O regresso do Bloco.

"O Bloco de Esquerda apresenta hoje um projecto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de divórcio a pedido de um dos cônjuges. A legislação actual admite apenas o divórcio por mútuo consentimento e o litigioso, que pode ser requerido quando um dos cônjuges "violar culposamente os deveres conjugais", tiver as faculdades mentais alteradas ou quando houve separação de facto. O diploma do BE "estabelece um regime que acaba com a necessidade de haver mútuo acordo para que as pessoas se possam divorciar". O BE tinha apresentado este diploma em 2003, que caducou pela dissolução da AR. "

Ainda bem que termiram as jornadas reflectivas do BE. O resultado está à vista. Quanto ao divórcio, o BE têm toda a razão. Um dos cônjuges pode acordar um dia com vontade de divorciar-se e como não tem outros motivos além do súbito desejo, decide divorciar-se e não é justo que não o possa fazer só porque o outro não encontra razão para isso. Além disso, é bom para o negócio dos casamentos. Imagine-se que o cônjuge no dia a seguir ao divórcio chega à conclusão que não devia ter-se divorciado ...