quinta-feira, agosto 03, 2006

A lista.

"Ainda ontem proibi que, da parte do Governo da Madeira, agora que a administração fiscal está sob a nossa responsabilidade, se andasse a pôr o nome das pessoas nos jornais porque não pagaram isto ou não pagaram aquilo. O que a administração fiscal tem que fazer é executá-los»

Alberto João Jardim

"Dos quase quatro mil nomes acenados, a lista compilou menos de 300. Ou mais de 3500 devedores passaram a última semana a regularizar dívidas e os cofres do Estado encaixaram uma maquia considerável. Ou o ministro percebeu que tinha a cabeça a prémio em caso de erros e resolveu jogar pelo seguro. Ou a publicação das dívidas do Estado aos cidadãos exigida pelo Tribunal de Contas assustou o Executivo. Exigem-se respostas sobre o que fez recuar o Governo. Sem espertezas nem artimanhas."

Filomena Martins

Jardim tem razão. O que a administração fiscal tem que de fazer é executá-los. A "afixação de uma ‘lista de caloteiros’ “não manifesta em si o exercício de um direito, designadamente de crédito, traduzindo-se numa forma ilegítima e juridicamente não tutelada de pressão sobre os visados”. E para mais a lista suscita dúvidas.

2 Comments:

Anonymous Anónimo said...

A publicação da lista é uma atitude repelente de um Governo repelente.

quinta-feira, agosto 03, 2006  
Blogger É FARTAR, VILANAGEM said...

Não havia uma ameaça do fisco em relação aos clubes de futebol por causa dos índices baixos do Totobola e consequentemente pondo em causa o famigerado acordo em que a FPF funcionaria como avalista ? PORQUE SERÁ QUE NUNCA MAIS SE FALOU OU ESCREVEU SOBRE O ASSUNTO ?

quinta-feira, agosto 03, 2006  

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