Números impressionantes

"O primeiro-ministro desmentiu ontem ao cair da noite uma afirmação que fez na véspera, onde dizia: “A despesa pública vai este ano cair em função do PIB - e isso será algo de inédito em 30 anos de história das finanças públicas em democracia”. Claro que não é: em trinta anos de democracia a despesa pública em função do PIB já caiu por 11 vezes.

Pouco importa, portanto, o desmentido. O que interessa é olhar a questão da despesa pública – talvez o problema fundamental deste país.

Repare-se: em 1974, ano em que tomou posse o primeiro de seis governos provisórios, a despesa pública em função do PIB fixava-se nuns modestos 23,1%. Era o peso do Estado num país sem nada, claro. Mas desse ano em diante, este indicador foi subindo e descendo (desde 1977 caiu 11 vezes e cresceu 18) com uma particularidade impressionante – nenhum Governo desde 1980 foi capaz de entregar este indicador em valores abaixo daquilo que recebeu (descontando os 0,1 de diminuição do governo do Bloco Central). Melhor dito: dos 13 Executivos constitucionais que governaram Portugal desde 1980, nenhum foi capaz de terminar o seu legado com uma diminuição do peso do Estado na economia.

Os números impressionam: em 1980, no I Governo de Sá Carneiro, o peso do Estado na economia valia 33,5%. Um ano mais tarde, Pinto Balsemão assumiu o poder até 1983, entregando o país ao executivo do Bloco Central com o Estado a pesar 36,5% do PIB. E por ai em diante: Cavaco recebeu o Governo em 1985 com 38,8% do PIB e saiu em 1995 com uma despesa pública em função do PIB fixada em 42,8%. Guterres manteve-se até 2002 e passou uma despesa a Durão Barroso contabilizada em 44,4% do PIB. Durão arrancou para Bruxelas deixando o registo de 45,8%, e Santana elevou a fasquia aos 46,4%. Será Sócrates (que fechou 2005 com uma despesa de 47,8%) capaz de chegar às eleições de 2009 com um valor inferior? Isso sim seria inédito, e louvável.

Na verdade, as expectativas em relação a este Governo são tão altas que não se pode pedir outra coisa a Sócrates que não inverter esta tendência suicida. Porque estes números revelam um Estado que se considera essencial ao processo económico, e por isso suga-lhe a dinâmica. Não pode ser. O Portugal moderno que se exige tem um Estado que não pesa na economia, repensado, requalificado e capaz de arbitrar à distância um jogo que deve ser livre.

O desafio, como mostram os números, não é simples. Mas é o único possível. "

Martim Avillez Figueiredo