Salários

"Salários obcenos e sem regras na função pública. Cada gestor, administrador ou presidente, auto abastece-se com aquilo que acha ser-lhe devido. Vencimento europeu, carro de alta cilindrada e tudo o mais que se possa imaginar. O TC quer novo estatuto dos gestores do Estado e o governo pensa no fim das regalias e benefícios nos planos de reforma e na ligação dos salários dos gestores públicos ao cumprimento de objectivos.

Há sempre excepções que não deveriam acontecer. Os limites impostos às pensões dos funcionários do Estado não vão ser para todos. Os Juízes, o director da Polícia Judiciária, os auditores consultores do Tribunal de Contas e os professores catedráticos e investigadores vão ser excepções. Tinha que acontecer... as pressões são muitas.

E há excepções compreensíveis. A hipotética saída de Paulo Macedo de director geral dos impostos, obriga o governo a processos enviezados, dado seu nível salarial (cerca de 6 mil contos) e a necessidade de ter uma pessoa competente e de provas dadas naquele posto.

No caso das nomeações é preciso que haja regras nos vencimentos a atribuir e que fiquem dentro da lei. Por exemplo, Santos Ferreira presidente da CGD aufere um vencimento anual bruto de 240,8 mil euros, 425% superior ao permitido por lei, fora o Jaguar e o plano complementar de reforma!

No caso de necessidade dum perfil técnico (como Paulo Macedo), não deveria haver admissão nos quadros do estado, mas contratação externa como é feito com as empresas privadas. Era muito mais transparente e evitava comparações e mau estar dentro do funcionalismo público. Evitava também as milionárias indemnizações no momento da rescisão. Se se pode contratar uma empresa de segurança ou limpeza, porque não um administrador ou um técnico qualificado para uma função específica ?

Retirado do Galo Verde.