quarta-feira, maio 02, 2007

São rosas, senhores.

"O Relatório do Tribunal de Contas, da Auditoria aos Gabinetes Governamentais, com incidências nas respectivas despesas, relativas a três anos- 2003, 2004 e 2005, - está disponível na Rede e permite saber que a Auditoria foi realizada por uma equipa constituída por Maria Brochado que coordenou; Luís Filipe Brandão, Liliana Soares, Selema Rebelo e João Rodrigues. Contou ainda com um consultor jurídico, Manuel Ventura e o relatório foi objecto de coordenação geral por Gabriela Ramos e António Garcia, com um tratamento de texto, concepção e arranjo gráfico por Ana Salina...

Apesar das suas 250 páginas, o arranjo gráfico e os quadros exemplares, reduzem-no a muito menos e dão-nos um retrato aprimorado do funcionamento dos gabinetes governamentais, no que se refere ao regime de contratações de pessoal para ajudar ministros e outros governantes.As críticas do Tribunal de Contas são demolidoras da credibilidade de qualquer governo que se atreva, depois disto, a reafirmar valores como transparência nas contratações de pessoal para os gabinetes e esforço de diminuição ou contenção de despesas, para além dos aspectos de estrita legalidade e que parecem completamente ausentes, nesses casos, da preocupação de quem governa. A lei, nestes casos, é simples indicação, sem conteúdo vinculativo
e os exemplos sucedem-se, às dezenas, numa espiral de descontrolo evidente.

Basta citar
um pequeno exemplo, documentado, entre muitos do mesmo género:Em 2005, foram contratados 7 assessores, em dois gabinetes, que auferiam remunerações mensais superiores ao limite previsto, sem justificação em termos de prossecução do interesse público. Perante estes factos, os argumentos que se podem aduzir, para criticar o Relatório, precisam de desmentir os números expostos que desgraçam a imagem de qualquer governo que se preze. Além disso, os números foram fornecidos pelo próprio governo, actual!

O regabofe exposto, contudo, já nem parece incomodar quem sabe lidar com os media, particularmente a domesticada televisão. A mensagem que passou, única, é também demolidora da nossa atitude cívica e que se reflecte em muitos outros sectores: o primeiro ministro, teve a distinta lata em considerar-se satisfeito com o teor das aclarações, porque entendeu que conseguiu provar que apenas nomeou 53 assessores para o seu gabinete e não aqueles que lhe eram apontados!!! O resto...conta nada para a imagem oficializada.Outros comentadores, lacaios de profissão e oficiantes habituais do pálio governativo, limitam-se a abanar a cauda do contentamento do patrão. Mesmo que a realidade dos espinhos expostos lhes esfregue o focinho da sabujice e os arranhe o senso, continuam a cheirar as rosas adjacentes.É o Portugal que temos? Parece. Um Portugal amorfo, desmotivado da crítica e da exigência e conformado, submisso até, à sabujice reinante."


José na Grande Loja.

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