terça-feira, julho 17, 2007

A LIBERDADE SAIU À ESQUINA. OU FOI AO CAFÉ. OU FICOU EM CASA.

"A antipatia pelo Governo não justifica toda a má-fé à solta. Afinal, não existe nenhuma "claustrofobia democrática", ou qualquer perseguição a indivíduos por delito de opinião. A dra. Carmen Pignatelli, secretária de Estado da Saúde, apaziguou as massas: "Vivemos num país em que as pessoas são livres de dizer aquilo que pensam." Convém, acrescentou, é fazê-lo "nos locais apropriados". E especificou: "Na minha casa, na esquina, no café."

Espero não faltar ao respeito que os membros do Executivo nos merece se sugerir que a sra. secretária de Estado não especificou o suficiente. A "minha casa" é uma força de expressão ou remete justamente para a casa da sra. secretária de Estado? O "café" é o sítio onde a dra. Pignatelli toma a bica ou um sinónimo de estabelecimento de hotelaria e restauração? E a "esquina", inclui as vias públicas em geral?

Estas dúvidas não se colocam nos episódios do prof. Charrua e da directora do centro de saúde de Vieira do Minho, evitáveis se o Governo tivesse divulgado a regra a tempo. Mas o seu esclarecimento é determinante para avaliar os diversos casos de manifestantes anónimos que, à conta de uns desabafos, passaram a identificados, com direito a participação ao Ministério Público e, eventualmente, a processos por difamação e injúria. É verdade que o povo irado teima em encher uma ou duas ruas. Mas repartir um protesto de milhares pelos centímetros de cada esquina é logisticamente inviável e esteticamente tonto.

A bem da pujante democracia em que vivemos, importa definir as zonas de liberdade com precisão e largueza: áreas exteriores, salas recônditas dos restaurantes, residências particulares, telhados, etc. Para simplificar, proponho conceder aos críticos do Governo os mesmos espaços que a nova lei reserva aos fumadores. E porque não? Ambos praticam vícios nojentos, inúteis, caros e que, cedo ou tarde, lhes são altamente prejudiciais.
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Alberto Gonçalves

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