Televisão.
"Quando me montaram o telefone no gabinete, disseram-me que quando quisesse ter uma conversa mais secreta falasse junto da televisão”.A dúvida aqui será se a televisão foi colocada no gabinete para impedir o PGR ser escutado ou é mero adereço?
Pinto Monteiro na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais
posted by Dr. Assur at 08:20
12 Comments:
Acho que se estão a meter vários assuntos na mesma panela: escutas ilegais, excesso de escutas no âmbito de inquéritos, a questão do SIS poder ou não fazer escutas.
São matérias para ser discutidas em plataformas de análise completamente diferentes.
Escutas ilegais são, pura e simplesmente crimes de devassa da vida privada. Contudo, poderão ser fomentadas pelas mais variadas razões, pelos mais diversos interesses e pelos mais diversos sectores sociais.
Coisa bem diferente, as escutas realizadas no âmbito de inquéritos criminais são muito úteis para a descoberta da verdade, a punição de criminosos e, por conseguinte, para um aumento da segurança e da confiança na justiça. São demasiadas? Não sei e duvido que o Sr. PGR saiba. O que é que para ele são "demasiadas escutas"? Qual o termo de comparação? Será bom sinal a diminuição continuada do número de escutas ao longo dos anos? Ou será mais uma forma de querer transparecer para o estrangeiro uma realidade que não espelha a verdadeira sociedade? Pois na minha opinião se há 20 000 inquéritos que mereçam e justifiquem a realização de escutas, estas devem ser feitas, tal como, fazendo uma analogia, se se tiver que chumbar 1000 alunos por falta de aproveitamento, pois devem ser chumbados, independentemente da imagem que isso reflicta nos restantes países da EU. É muito mau estar a tentar cobrir o sol com a peneira.
Quanto à questão do SIS, bem ? é uma matéria mais delicada. Seria necessária uma revisão constitucional. Mas uma coisa é certa: todos os serviços de informações podem realizar escutas. Portugal não deve ter (ou pelo menos não conheço) qualquer particularidade para ser o único onde tal seja vedado.
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Este Ministro quer-nos comer por lorpas, mas desde quando, é que oa terroristas combinam atentados por telefone, e então os "terroristas" que atentaram contra as Torres Gémeas, também combinaram os ataques por telefone, se calhar combinaram, mas não estava era ninguém a ouvi-los, estavam "distraídos".
Esta treta dos "terrorismos" já começa a cheirar mal, mas desde quando é que estes "terroristas", são verdadeiros terroristas, quem é que, realmente está por detrás dos tais grupos "terroristas" e com que fim???
Não serão os "terrorismos", antes uma forma de levar as sociedades a aceitar todo o tipo de tropelias, que, os governos queiram fazer sobre os cidadãos???
Porque é que não "apanham" o Bin Laden, conseguem ouvir uma pulga a cantar um hino de amor debaixo dum tapete e não conseguem apanhar um "guerrilheiro primitivo", escondido no meio dumas montanhas, ou onde quer que esteja, não fala ao telemóvel, nem ao telefone, nem ao menos utiliza aquelas latas de graxa, vazias, ligadas por um cordel, com que brincávamos quando eramos putos???
Há dias, o PD noticiou que, foram escutados 26.000 telefones, mas serão todos terroristas, não será um "poucochinho" demais?
E aqueles que não seguem a cartilha do "políticamente alinhado", não farão também parte da "conta" do telefone, mas ser-se discordante do sistema já é sinónimo de se ser terrorista?
Afinal, os terroristas ameaçam mais os EUA ou a Europa?
Pelos vistos a Europa, pois há a possibilidade de se ser escutado 6 vezes mais, aqui no Velho Continente de que na América.
E quanto aos tais agentes "infiltrados", então falavam tanto dos "bufos" da PIDE e agora fazem o mesmo ou ainda pior?
Ou seja, já não se pode confiar em ninguém, ricas "democracias", e ainda falam eles dos Fascismos.
Um dia destes, ainda nos vamos quotizar para comprar um violino, para melhor acompanhar a arenga destes políticos.
Em breve, perto de si, um "Estado Policial" para o servir
Eu cá acho que o terrorismo tem as costas largas, devem ter medo é da contestação social e, não vá lá o diabo tecê-las e eles ficarem sem tacho, sim porque os tempos mudam, mas a música é sempre a mesma, devem sentir que o Zè Pagode está mesmo a ficar farto de tanta repressão, injustiça e governação exemplar para o bolso de alguns. Sei lá se este meu comentário não será propósito para me porem também em escuta. Vá lá vaí até a barraca abana.
Todos, em todos os países europeus, mas também nos EUA, no Canadá, na Austrália, Nova Zelândia, os seus serviços de informações podem fazer escutas telefónicas. Menos em Portugal.
Esta gente, em vez de olhar para o SIS como um serviço útil à sociedade, veem-no com desconfiança (típica dos portugueses). A mesquinhez de pensamento é arrepiante.
E há quem alegue que foi por termos tido uma PIDE que as pessoas desconfiam do SIS, como se os outros países não tivesem tido ditaduras e polícias políticas: KGB, STASI, etc.
Este Ministro defende e defende muito bem que o SIS possa realizar escutas para poder realizar um trabalho de pesquisa e tratamento de informações de qualidade.
Por mim, não me incomodam desde que sejam feitas pelas autoridades. Claro que sou contra o facto de qualquer indivíduo poder adquirir software ou aparelhos de escuta mas aqui a culpa é mais uma vez do sistema, já que não é admissível que não haja comunicação entre os diferentes Estados no sentido de proibirem a venda desses produtos na internet ou em lojas da especialidade que existem em alguns países estrangeiros. De resto, as escutas tanto podem servir para incriminar como para ilibar, a escuta tanto pode confirmar as suspeitas das autoridades sobre alguém a ser investigado como podem para o ilibar de uma possível tramóia que lhe possam estar a tentar fazer. A escuta tanto permite detectar a preparação ou o envolvimento do indivíduo na prática do crime como também servirá para ouvir os gritos de desespero das vítimas e é esta segunda questão que me leva a discordar de todos os que as temem, pois tanto se me daria que os telefones fizessem barulhos esquisitos ou que até ouvisse vozes ou respiração do outro lado, desde que a minha consciência esteja tranquila podem escutar à vontade e claro, como todo o indivíduo minimamente inteligente, se eu fosse alguém ligado à política, à lei ou ao campo militar e se pretendesse manter uma conversa cujo teor fosse verdadeiramente confidencial, é claro que jamais a teria por telefone ou qualquer meio de comunicação susceptível de intercepção, pois mandam os manuais onde se escrevem as regras mais elementares sobre esta questão que uma autoridade, um magistrado, um ministro ou alguém portador de informação confidencial jamais deve transmiti-la por meios facilmente interceptáveis. A polémica das escutas serve única e simplesmente para fragilizar mais as autoridades, os que como de costume só defendem os direitos dos arguidos já se levantam da sua poltrona a concordarem que isto não pode ser e que não pode continuar assim, de louvar apenas a resposta da blogosfera que desta vez está de parabéns, desde os blogues de alguns advogados que tratam de processos mediáticos até à Grande Loja do Quejo Limiano, todos eles deram respostas adequadas à polémica, respostas estas com as quais me identifico. Pena que quem tanto critica as escutas e a forma de actuação das autoridades não leia um pouco esta blogosfera que não é uma vergonha mas sim a melhor forma de classificar a realidade, nomeadamente o da GLQL que em conjunto com os dos advogados JMM e também o JAB são simplesmente fabulosos no conteúdo, dá gosto ler artigos de três sítios que entendem mesmo do assunto e afinal nos transmitem aquilo em que também acreditamos e afinal parece assemelhar-se muito com a realidade.
O que o Alberto Costa quer é controlar os juízes através de escutas telefónicas feitas pelos SIS. Lembrem-se que o SIS responde directamente ao Primeiro-Ministro. Já perceberam ou tenho de escrever CASA-PIA?
Ó Sr FO, mas quem lhe vendeu a ideia que as escutas servem, somente, para casos de terrorismo. Sim, digo vender a ideia porque se se desse ao trabalho de ler as leis do seu país, nomeadamente o Código processo penal (que por acaso até tem acesso pela net) saberia que as escutas servem, ou podem servir, para investigar todos os crimes cujas penas sejam superiores a 3 anos de prisão, entre outros crimes.
E agora pergunto, acha isso mal? Bem ... se acha poderá, obviamente, manifestar essa opinião, agora garanto-lhe que nunca será levada em conta, terá de arranjar outro país. Mas qual? Talvez no Bangladesh as polícias não farão escutas.
Ó homem de Deus ... olhe para o SIS como um serviço útil para a segurança da sociedade em que vive. Interesse-se mais pela forma como a sociedade em que vive está organizada.
Mas porque quererá esta gente que o SIS seja o único serviço de informações sem poder realizar escutas? Que tanto teme esta gente?
mas será que só em Portugal é que se colocam estes problemas? É que todos os países possibilitam que os seus serviços de informações efectuem escutas devidamente enquadradas com a lei e quando haja suspeitas. Pois escutas ilegais para bisbilhotar a vida privada já poderão ser feitas: basta ter os equipamentos. E a obtenção desses aparelhos era bastante fácil para um serviço como o SIS.
Mas não. O que o SIS quer é ter suporte legal para fazer escutas e que estas possam servir como prova para acusações.
O SIS não pede mais que uma Lei que lhe permita fazer escutas
Para mim os seus argumentos, com todo o respeito, são tretas, tudo na vida pode ser controlado e respeitado mesmo o progresso. Sou contra que o estado meta o bedelho na vida privada das pessoas e, ponto final. Para mim a PIDE está totalmente desculpada com os seus argumentos. VIVA SALAZAR
Meu
Caro Senhor,
Vamos a ver se agente se entende:
Em primeiro lugar, o Sr. está assim tão dentro do SIS, para saber se todas as escutas se enquadram na tal moldura penal dos 3 anos?
Como é que os agentes do SIS, que procedem a escutas, sabem se estão a ouvir indivíduos que se enquadrem nessa situação, será que agora se julga antes dos crimes acontecerem, explique lá isso bem, porque não estou a ver como é que um Serviços de Informações (não confunda com Polícia Criminal, que esses, são controlados por magistrados, os quais em pricípio, seguem as regras), que, não anda em princípio (penso eu), atrás de individuos que roubaram um litro de leite ou coisas do género, são essencialmente serviços de espionagem, que pretendem prevenir qualquer agressão contra o país, mas não só, é minha convicção, de que, também servem para espiar os opositores e adversários do Governo da altura, e ser-se opositor não quer dizer, que se seja própriamente terrorista, penso eu, mas se calhar, sempre dá jeito ter alguns dados sobre os adversários.
Ora o problema não está no facto de eles escutarem, mas quem escutam, e, não tenha dúvidas de que, todos os que não são da côr política do sistema, são escutados, ou é tão "ingénuo" que não acredita nisto?
Assim como os tais agentes infiltrados ou "toupeiras", também eles estão infiltrados nos tais movimentos não políticamente alinhados, como por exemplo, os tais Skins "nacionalistas", ou pensa que não, só se fosse em Portugal que isso não acontecesse, devemos então, ser muito "bonzinhos".
Sabia que, nos "comandos" dos carecas alemães mais fanáticos, cinco dos oito dirigentes, eram agentes ou informadores da polícia secreta alemã?
Porque é que pensa que isso acontece, puxe lá um bocadinho pela "massa cinzenta".
E porque é que fala no KGB, na Stasi, na PIDE e não fala da CIA, MI5, Mossad, todos eles com excelentes operacionais para "todo o serviço". Serão estes melhores do que aqueles???
Só se for na eficiência, de resto são todos "farinha do mesmo saco", servem para manter determindas castas no poder, o resto é conversa.
Uma coisa é certa, quer eu goste ou não de abuso nas escutas, concordo consigo, de que, a minha opinião não vale para nada.
Cumprimentos.
Acho que não percebeu bem a notícia. O SIS hoje não pode fazer qualquer escuta. Se as faz, são ilegais (não ponho as minhas mãos no fogo nem acho que os seus agentes são seres imaculados). As escutas previstas no Código Processo Penal são feitas exclusivamente pelas polícias (PJ, PSP, GNR) no âmbito de inquéritos crime. O que o SIS está a solicitar é que se altere a lei para possibilitar esta entidade de realizar escutas e apresentá-las como prova se tal se mostrar necessário. Escutas para "bisbilhotar" a vida privada de outro, qualquer um as pode fazer; basta adquirir aparelhos e para o SIS isso não seria difícil.
Concluindo, se o SIS quer fazer escutas para fins perversos, fá-las, assim como as podem fazer os jornalistas para se anteciparem na notícia ou qualquer cidadão pelos mais diversos interesses, mas não podemos partir do princípio da má fé. O SIS pede para ser um serviço de informações igual a todos os restantes serviços de informações que existem por esse mundo fora. Mas porque será que o SIS é o único serviço de informações impossibilitado, legalmente, de realizar escutas?
Quanto à questão dos agentes infiltrados só de referir que isso está previsto na Lei.
Ah, já me esquecia: quando me referi à STASI e ao KGB foi para dar exemplos de países que tiveram polícias políticas fortes e hoje ultrapassaram esse ?trauma? e têm serviços de informações que podem realizar escutas.
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