Escutas.

"Em Portugal, em matéria de escutas telefónicas, as coisas passam-se da seguinte maneira: há sofisticado equipamento destinado a escutas, telefónicas e outras, cuja comercialização está devidamente autorizada mas cuja utilização é considerada ilegal.

Nesta espécie de democracia e de Estado de Direito, tudo se passa como numa rábula do Gato Fedorento. Pode comprar-se equipamento para escutas? Pode. Mas as escutas depois são ilegais? São. Mas com o equipamento que é permitido comprar podem fazer-se? Podem. Mas não são legais? Não. E podendo comprar-se equipamento para escutas há quem o compre? Há. E quem depois o utilize para escutas ilegais? Sim. E depois o que é que acontece? O procurador-geral da República ouve ruídos no telemóvel. E que acontece mais? Mais nada. Mas podia acontecer? Podia. Mas não acontece? Não.

Mas porque não se interdita a venda de equipamento destinado a fazer escutas ilegais? Porque não. E porque se mantém à venda equipamento destinado à prática de uma ilegalidade? Porque sim. E é assim que o negócio e as comissões vão prosperando e as escutas ilegais proliferando. O “Público” de ontem identificava nove instituições, civis e militares, que poderão entregar-se actualmente à prática de escutas telefónicas e outras, desde as polícias ao Fisco, dos serviços secretos às alfândegas, sendo que algumas dessas instituições o fazem abusivamente.

Acresce que o poder em Portugal é uma espécie de pescadinha de rabo na boca. À alternância do “centralão” soma-se o alterne de um elenco que reparte o direito de admissão pelas câmaras e antecâmaras do poder. E é assim que todos praticam os mesmos actos e que todos ficam reféns uns dos outros. Chama-se a isto cumplicidade."

João Paulo Guerra