Incentivos à natalidade

"Os subsídios sociais de maternidade e de paternidade para mães e pais que não têm trabalho, estão em situações de carência económica ou têm uma fraca carreira contributiva começaram a ser pagos com efeitos práticos retroactivos a 1 de Abril. O montante global dos subsídios totaliza 1290 euros, uma preciosa ajuda.

A medida visa combater um dos grandes défices que atacam a sociedade portuguesa: a queda da natalidade. Por ano há menos vinte mil nascimentos do que seria necessário para assegurar a regular substituição de gerações. Significa isto que o País está a envelhecer. É um fenómeno notório nas últimas duas décadas, que se está a acentuar e que tem efeitos no decréscimo de alunos.

As políticas de incentivo à natalidade são positivas – é pena que não as haja para as famílias da classe média, para os jovens sub-30 com emprego precário mas que apresentam rendimentos que estatisticamente os tornam ‘ricos’. É natural que este incentivo aumente a natalidade entre as famílias mais pobres. Já o rendimento mínimo contribuiu para um dinamismo demográfico nos bairros mais desfavorecidos. Mas o Estado que incentiva os pais a terem filhos tem a obrigação de fazer tudo para tirar as crianças do ciclo vicioso da pobreza e da subsídio-dependência."

Armando Esteves Pereira