A memória de Sócrates

"Em 2002, a três dias dumas eleições legislativas que o PS acabaria por perder, o Governo demissionário em que José Sócrates era ministro do Ambiente alterou os limites da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo.

Um Governo que ainda não sabe se sai ou fica, limitado nos seus poderes, não pode praticar este género de actos. No entanto, o mesmo Governo achou que mexer na área daquela zona protegida era uma decisão necessária e inadiável e foi o que aconteceu a três dias das eleições. Esta é talvez a primeira e principal interrogação, ainda não esclarecida, que o caso Freeport suscita: como explicar tanta urgência em mudar a delimitação da ZPE?

Se a mudança nada teve ver com o Freeport, teve a ver com o quê?

O licenciamento do Freeport era, tanto quanto se sabe, um projecto polémico que já tinha sido "chumbado", mais que uma vez, por motivos ambientais. Os promotores andavam agastados com a situação. Porém, no início de 2002 o processo de avaliação do impacto ambiental correu com surpreendente celeridade. O Freeport acabou por receber a declaração de impacto ambiental num prazo curto de 20 dias. Foi como se, de repente, tivessem começado as facilidades. Eis outra pergunta que naturalmente surge: o que é que mudou de substantivo no projecto para, num dia a sua "conformidade" ambiental ser impossível e, noutro, a sua resolução adquirir uma expedita simplicidade?

A terceira fonte de perplexidades está na reunião de que se fala entre José Sócrates e os promotores do Freeport, reunião que o primeiro-ministro começou por negar ter existido para admitir, dias depois, que afinal existiu. Para começar, suponho que vi duas vezes José Sócrates com lapsos de memória. A primeira durante o caso da sua licenciatura: havia muita coisa sobre a sua relação com o ex-professor António José Morais de que Sócrates não se lembrava. A segunda, agora, nas primeiras intervenções públicas que fez sobre o Freeport. Sempre que vai ao Parlamento ou à televisão, o primeiro-ministro nunca se esquece de um número ou de uma estatística. Nas explicações que já deu sobre o Freeport, Sócrates repete várias vezes que "não se lembra" sobre como decorreram os contactos com as pessoas do Freeport e nada adianta sobre o papel do tio no processo.

Quantos licenciamentos iguais ao Freeport passam pelas mãos de um ministro do Ambiente? Como é óbvio, o primeiro-ministro tem de fazer muito mais do que dizer que não se lembra do que sucedeu na reunião com os promotores do Freeport, sobre o que foi discutido e analisado, de quem esteve presente e de tudo o que dali saiu de tangível em benefício do próprio projecto. Politicamente José Sócrates precisa de se explicar. A ambiguidade com que o primeiro-ministro abordou até agora o assunto joga contra ele."

Pedro Lomba