O novo líder da UE

"Depois da ratificação do Tratado de Lisboa, impõe-se encontrar um candidato ao lugar de presidente do Conselho Europeu.

Se me permitem, porém, gostaria de me concentrar nos problemas que o novo presidente terá de ajudar a resolver e nos requisitos que terá de preencher para ocupar o lugar.

A prioridade deve ir para três problemas. O primeiro e o mais importante é repensar o sistema de gestão de crises da União Europeia (UE). No ano passado, a gestão da crise económica falhou em todas as frentes, muito devido à ausência de actuação da Comissão Europeia e do Eurogrupo após a falência do Lehman Brothers. Quando a crise rebentou, os líderes europeus não dispunham de um enquadramento institucional que os obrigasse a uma resposta coordenada.

Por estas razões, o candidato a presidente terá que ter, entre outras qualidades, a capacidade de detectar uma crise, analisar rigorosamente as medidas a accionar ao nível da UE, preparar em detalhe os dossiers a debater nas reuniões do Conselho, sondar eventuais compromissos e persuadir líderes como Angela Merkel ou Nicolas Sarkozy a participarem em acções conjuntas.

O segundo problema, a focalização estratégica - ausente no actual sistema - deve ser também a segunda prioridade. A presidência do Conselho Europeu muda a cada seis meses. Ou seja, cada responsável defende os projectos que lhe são mais caros, a si ou ao seu país. Embora haja mecanismos para assegurar a continuidade dos projectos, a orientação estratégica poderá não ir além do curto prazo. Para podermos evoluir para uma representação externa comum da UE em organismos como o Fundo Monetário Internacional, o presidente do Conselho terá de assumir o papel de líder.

O terceiro problema que carece de resolução é a fraca apresentação interna e externa. Coloco-o em terceiro lugar porque acho errado definir o cargo puramente em termos de representação, como têm feito alguns dos apoiantes de Tony Blair. No entanto, insisto em invocá-lo porque considero a situação inversa igualmente indesejável, amiúde defendida por quem apoia um presidente oriundo de um país pequeno.

Há quem diga que a UE precisa de nomear uma figura globalmente conhecida para poder capitalizar o seu poder diplomático. Mas será mesmo assim? Parece-me, muito sinceramente, que o argumento apenas empola aquilo que um presidente não eleito pode fazer na ausência de uma política externa comum. O Tratado de Lisboa consigna um serviço diplomático conjunto e a figura de alto representante da política externa da UE. É nestes dois aspectos que devemos alicerçar a coerência de uma liderança e de uma política externas. O presidente do Conselho será uma voz importante na política externa europeia, mas não poderá agir como "chefe da diplomacia europeia". Caso contrário teríamos dois ministros dos negócios estrangeiros rivais e ineficientes, e uma coordenação interna ineficaz.

Entre muitas dúvidas tenho apenas uma certeza: o êxito ou fracasso do primeiro presidente do Conselho vai depender largamente dos três aspectos que aqui evoquei."

Wolfgang Münchau