Usura no crédito

"O Banco de Portugal fixou ontem as taxas de juro máximas que podem ser praticadas e que resultam da taxa média, acrescida de um terço. Porém, o mais importante da lista do Banco de Portugal não é esta taxa máxima, o que choca são as elevadas taxas médias cobradas. Um consumidor médio paga em Portugal 24,6% de juros anuais num cartão de crédito ou em facilidades a descoberto. São taxas que raiam a usura.

É evidente que os bancos têm de ganhar dinheiro. Só instituições saudáveis podem emprestar crédito e desenvolver a economia. E o preço do crédito também deve variar conforme o risco associado. Mas com taxas tão elevadas é caso para dizer que no mercado de crédito português o justo paga pelo pecador. Ou seja, há uma maioria de cidadãos cumpridores, sobrecarregados por causa de uma minoria que não paga as dívidas bancárias. Há uma excepção no elevado preço do crédito, que é o da habitação. E há motivos para isso, a forte concorrência favorece juros com margens mais adequadas, apesar da subida dos últimos meses para os novos contratos. O nível de informação e a capacidade de negociação dos cidadãos são reduzidos perante a Banca. E a lei da usura tem pelo menos o mérito de confirmar que na realidade há portugueses que pagam taxas de juro absurdas."

Armando Esteves Pereira