O país malparado

"Os bancos não têm interesse nenhum em dificultar ainda mais a vida às famílias portuguesas", disse esta semana Ricardo Salgado, presidente do BES. É um daqueles casos em que o discurso contraria a prática.

É verdade que aos bancos não interessa ficar com a casa de quem deixou de conseguir pagar o crédito. É um peso morto no balanço, que obriga a provisionar perdas e deteriora o capital, numa altura em que as instituições financeiras estão fortemente pressionadas a reforçá-lo.

São muitos, no entanto, os casos em que os bancos não estão a facilitar a vida às famílias. Aumentar em média 50% a comissão que é cobrada pelo atraso no pagamento da prestação, no espaço de dois anos, como noticiou ontem o Negócios, não facilita certamente a vida a quem já está numa situação de aperto. O BES foi um deles. Mais notável é ter sido a CGD, o banco público, quem mais encareceu a "multa", mesmo não sendo a que mais cobra.

Aumentar o "spread" a quem ficou desempregado ou se divorciou, só porque precisa de alterar o contrato, é apertar o pescoço a quem já não consegue respirar.

O governo e os partidos acordaram para o problema nas últimas semanas, avançando com propostas que vão de encontro a alguns destes problemas e pretendem impor a mediação e desentupir os tribunais. Os bancos já negoceiam com os clientes. Mas o devedor é como um David a enfrentar o Golias. É fundamental que a legislação, além de proteger quem está numa situação mais vulnerável, equilibre as forças.

Um dos pontos centrais é o da avaliação do imóvel quando da entrega da casa, que é feita por um perito contratado pelo banco. A independência da avaliação é, no mínimo, questionável. Quem comprou casa durante o "boom" do crédito da década passada sabe que os bancos promoveram avaliações acima do valor de mercado, para facilitar o acesso ao financiamento. Agora que o mercado está deprimido, quem garante que as avaliações não estão a ser feitas por baixo, levando a que a entrega da casa não chegue para saldar a dívida? Ter avaliadores verdadeiramente independentes é um imperativo.

Os bancos preferem um código de boas práticas, de adesão voluntária, como em Espanha. O governo parece preferir avançar com legislação específica, o que seria desejável. O tema da dação em pagamento é o mais polémico. Liberalizá-la totalmente, permitindo que a entrega do imóvel salde sempre o crédito, além de pôr em risco o sistema bancário, é uma desresponsabilização de quem contraiu a dívida. Mas permiti-lo a um casal desempregado, que já não consegue pagar a prestação de um imóvel cuja avaliação é agora inferior à dívida, parece defensável."

André  Veríssimo