O antro

O antro

O presidente da comissão parlamentar de acompanhamento do programa de assistência financeira a Portugal (PAFP) veio há dias afirmar algo impensável: que os deputados que a integram podem, sem qualquer problema, estar ligados a empresas e negócios que sejam abrangidos pelo referido programa.

Por:Paulo Morais, professor universitário

O conflito de interesses, real, potencial ou aparente, não preocupa Vieira da Silva, pois, no seu relaxado entendimento, aquela comissão não aprecia, a nível legislativo, o referido programa.

A assunção por parte de Vieira da Silva que a comissão de acompanhamento do PAFP não intervém nos assuntos do PAFP é verdadeiramente surpreendente. Já sabíamos que o Parlamento português está repleto de organismos inúteis. Mas proclamar, de forma explícita, que esta comissão não serve para nada, é um pouco demais.

Ainda por cima, esta justificação veio a propósito de uma denúncia minha de existência de conflito de interesses de deputados que exercem funções na comissão e representam interesses de grupos privados afectados pelas medidas do programa da Troika.

Sou agora até obrigado a reconhecer que, se a comissão não serve para nada, nem tem competências relevantes, não faz de facto sentido falar em conflito de interesses. E, a ser assim, até poderia ter no seu seio António Mexia, da EDP, ou Ricardo Espírito Santo Salgado, cujos interesses lá estão representados por interpostas pessoas.

Mas haverá que perguntar então para que existe a referida comissão e para que reúne. Porque não estando ali os deputados a defender qualquer interesse público, estão apenas para se informarem do andamento de cada processo. Aqueles que têm interesses privados utilizam a informação que ali recolhem em proveito dos seus negócios. Os outros são meros figurantes. De facto, não há de facto conflito de interesses, porque o interesse público nem representado está, Vieira da Silva tem razão. Na comissão parlamentar a que preside, talvez a mais importante, o interesse público foi capturado.

Infelizmente a comissão de acompanhamento do PAFP está longe de ser caso único. A promiscuidade entre interesses privados e a política domina um Parlamento que se abastardou e está reduzido a um antro de negócios.