Para já num grande sarilho está a classe média moribunda às mãos de aprendizes de feiticeiros...

Austeridade: Governo poderá ser responsabilizado «civil e criminalmente», diz constitucionalista

O constitucionalista e ex-deputado do PSD Bacelar Gouveia afirma que os planos anunciados sexta-feira pelo primeiro-ministro Passos Coelho desobedecem ao Tribunal Constitucional (TC) e podem colocar o governo "num grande sarilho".

"A desobediência a uma decisão do TC pode ser objeto de responsabilidade civil e criminal", afirma o constitucionalista citado na edição deste sábado do Diário de Notícias.

Referindo-se às medidas anunciadas, o constitucionalista afirma que "continua a existir uma discriminação injustificada contra os funcionários públicos e os pensionistas".

"A decisão do primeiro-ministro viola a decisão do TC, que é obrigatória e à qual todos os orgãos de soberania devem obediência", considera Bacelar Gouveia.

 

 

Duvido que o Sr Silva o afronte!