quinta-feira, setembro 09, 2004

Sejamos sérios 2.

"A "Mulheres em Acção" acusa ainda a presidente da "Women on Waves" de não ter dado informação relativa a possíveis consequências de gravidade e de ter aconselhado as mulheres "que tivessem necessidade de se dirigir ao hospital a não dizerem a verdade aos médicos, aconselhando-as até a declarar 'que estavam a ter um aborto espontâneo`". "

Diz Germano Marques da Silva "para que haja instigação é necessário um apelo para que o crime seja praticado, não basta uma mera descrição". Afirma também Maria José Morgado que "a simples divulgação pública de um método para abortar não cria um perigo concreto ao bem jurídico protegido por este crime, ou seja, a vida". Claro que aconselhar a não dizer a verdade aos médicos faz parte da descrição do medicamento e não cria perigo concreto ao bem jurídico protegido. É indeferente para o médico saber quais as verdadeiras causas. Por isso é que a "médica holandesa" aconselhou. Se causasse perigo, ela aconselhava a dizer a verdade e o feto não poderia ser salvo. Sejamos sérios.

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