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O governo vai extinguir o cargo de Director-Geral dos Impostos, revelou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Orlando Caliço, adiantando que também vão desaparecer os cargos de directores-gerais das Alfândegas e da Informática. Numa entrevista publicada este sábado no semanário “Expresso”, o governante adiantou ainda que as três direcções-gerais extintas passarão a ser dirigidas pelo novo Conselho de Administração das Contribuições e Impostos, para o qual o governo indicará seis personalidades.De acordo com as palavras do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, estas seis personalidades “acima de qualquer suspeita, algumas até de fora da máquina fiscal”, serão indicadas pelo ministro das Finanças, Bagão Félix, e pelo primeiro-ministro, Santana Lopes.
Saem três entram seis. O baile descarado continua.
17 Comments:
Desaparece este cargo, que provavelmente dava tacho só a um e aparece um Conselho de Administração que vai sustentar seis. Óptima perspectiva de poupança. Mas o que é que este governo inventará mais para criar empregos para os amigos? Já agora, não há por aí um lugarzinho para mais uma? É que os Conselhos de Administração deverão ter sempre número ímpar na sua formação, e eu estou disponível. Tachos é comigo!!!
Helena
Acima de qualquer suspeita"? Isto cheira mesmo a Colômbia europeia. Portugal é um País que nada produz e onde se fazem grandes fortunas. Porta de entrada da droga colombiana na Europa, tendo substituído Marselha há muitos anos, o consumo de artigos de luxo em Portugal não se coaduna com os níveis de produção do País. Mas isto é do conhecimentzo de qualquer político mediano e de qualquer estudante de jornalismo. Os barões portugueses estão bem cobertos! FSantos
Mais uma vez, este governo, acima de qualquer suspeita, resolve oferecer mais tachos. Em vez de um Director-Geral, acima de qualquer suspeita, cria um conselho com 6 membros, todos acima de qualquer suspeita, sendo por mera coincidência um deles o ex Director-Geral. Ou seja, vão ser 6 (por enquanto) a tentar fazer o que um (que continua lá) não conseguiu. Só gostava de saber se os 25.000 € de ordenado do ex-Director vão ser divididos por todos, ou vai ser 25.000 X 6.
R. Machado
Curioso o facto do Secretário de Estado afirmar que são personalidades “acima de qualquer suspeita”, como se alguém acreditasse. Isso só aconteceria se fossem colocados nos respectivos cargos pessoas competentes e isentas de qualquer ligação partidária, mas como iremos verificar não será isso que vai suceder, porque à semelhança dos mais de 1.000 “boys” nomeados por Santana Lopes em apenas 3 meses, serão mais uns a acrescentar à lista. ////// A.Fernandes
A "Utopia", de Thomas More, encaixa perfeitamente, neste ministro. Só não compreendo como não foi gerir o S. L. Benfica!E eu até sou do Benfica!
Vitor
Com tanta imaginação o sr. ministro Bagão prepara-se agora para nos tirar a tanga e, então é que vai ser o bonito! Reduzam o pessoal nos gabinetes dos ministros, vice-ministros, secretários de estado, subsecretários de estado, secretários dos subsecretários dos secretários etc, etc e logo verão que não é necessario mandar ninguém para casa ou para a privada.
A propósito da imaginação que o sr. ministro diz ser necessária para incentivar os funcionários públicos a irem para o sector privado, ocorre-me a definição de diplomata: é aquele que nos manda àquela parte de tal forma que ficamos ansiosos por ir.
No noticiário da RTP ouvi o sr. Bagão Félix dizer que haveria uma diminuição "líquida" de 3000 funcionários. Que riqueza de vocabulário!
Dada a tradição que há neste País de nunca ser apanhado um grande tubarão da fuga ao fisco, o grupo de caça-fraudes ainda se arrisca a ficar conhecido como caça-fantasmas
Ataque surpresa . O insuspeito Bagão Félix que fez a sua carreira profissional no sector financeiro parece ser o ministro das Finanças dos últimos anos que mais incomoda o sector financeiro. Do lado do retalho, o fim dos benefícios fiscais dos PPR e das contas poupança habitação acaba com um maná fácil para bancos e seguradoras, que graças à generosa poupança fiscal, nem precisavam de se esforçar muito para oferecer produtos atractivos aos consumidores. Agora vai ser mais difícil captar a poupança da classe média e os grupos financeiros têm de ter mais engenho e arte em encontrar melhores produtos, porque oferecer taxas próximas da inflação não é grande apelo ao aforro. Mas onde o Orçamento deverá causar mais incómodos aos banqueiros é do lado das limitações impostas aos benefícios fiscais das empresas e aumento da taxa efectiva do imposto a pagar pelas instituições nas operações financeiras na zona Franca da Madeira. Graças a esta zona franca e outros paraísos e a um excelente planeamento fiscal, os lucrativos bancos poupam anualmente dezenas de milhões de euros. Com o novo orçamento as empresas não podem reduzir o imposto a pagar em mais de 40 % com recurso a benefícios fiscais, com excepção dos casos em que esses benefícios são contratualizados. A aplicação prática destas medidas vai levar a que a banca pague uma taxa real de IRC superior aos valores actuais, que, diga-se, são ridiculamente baixos.
Caça-Fraudes. Esta semana uma operação conjunta da administração fiscal com outros serviços da administração pública identificou todos os agentes económicos de uma grande obra na Grande Lisboa, o LouresShopping. Empreiteiros, subempreiteiros, compradores e vendedores dos terrenos, o pagamento dos respectivos impostos, os vínculos laborais e as contribuições dos trabalhadores envolvidos, tudo foi passado a pente fino. É um bom caminho para o combate à evasão fiscal . Se não for só fogo de vista e se a estas operações se juntasse uma melhor fiscalização dos sinais de riqueza, talvez nem fosse necessário criar o corpo de elite de combate ao fisco, porque dada a tradição que há neste País de nunca ser apanhado um grande tubarão da fuga ao fisco, o grupo de caça-fraudes ainda se arrisca a ficar conhecido como caça-fantasmas.
Os Técnicos Oficiais de Contas (TOC) têm denunciado, em média, um crime fiscal por dia ao Ministério Público e à Direcção-Geral dos Impostos. Para quê?
Em tudo isto só não compreendo a "prenda aos futebolistas", só consigo conceber uma tributação de 60% no caso se desportistas que auferissem um ordenado mensal inferior a 1500 euros,(e isto só para incentivar a práctica do desporto). No caso de ordenados superiores uma tributação normal, não se esqueçam de que há desportistas a ganhar ordenados superiores 100.000,00 euros. Mas no geral penso que se for minimamente cumprido, este é um bom princípio de justiça social, é preciso continuar.
Ratito Pensador
Quando a oposição fica disléxica e disgnosica, logo o despautério vem ao de cima, sinonimo de q Santana esta no bom caminho. Andam agora, qual baratas tontas, a procura de um pretexto para desaprovar este OE.
Jose Da Silva
Estou desiludido. É preciso ir muito mais longe. S/ poder entrar em pormenor. Esperava mais, muito mais. Nós precisamos de um sistema fiscal, mais correcto, mais justo, mais efectivo/organizado, precisamos de profundas reformas no sistema. Os que até aqui, sempre fugiram aos impostos, (a célebre economia paralela/profissôes liberais)continuam a poderem fazerem. Isto é uma raspadela superficial. A ver vamos se este pequeno jogo trás os tais recursos para as Promessas tão propaladas. j/l
Repararam que o Orçamento de Estado para 2005 (OE) cortou com uma série de benefícios fiscais, mas deu uma enorme “prenda” aos futebolistas e outros desportistas profissionais? Uma “prenda” no valor de 12 milhões de euros (total da despesa fiscal com desportistas). Com efeito, o novo OE deixa cair o “regime transitório de enquadramento dos agentes desportivos”, o que faz com que apenas 60 por cento dos rendimentos auferidos pelos desportistas estejam sujeitos a IRS.
Nelia
É o costume: criticam s outros, mas todos incorrem no mesmo.
Não concordo que se abdique radicalmente das nomeações, para se preferir o concurso público em todas as situações - há cargos de confiança em que as pessoas devem ser da confiança e por isso nomeadas. Mas danças de cadeiras e multiplicações de cargos de confiança, como esta, são demais!
É pá!!! Este blog está mancomunado com o BE.
Mas de facto...
..."seis personalidades “acima de qualquer suspeita, algumas até de fora da máquina fiscal”, serão indicadas pelo ministro das Finanças, Bagão Félix, e pelo primeiro-ministro, Santana Lopes."
...só dá pra rir bué!
P.S. Esperemos que não esqueçam o inefável e sempre prestimoso L. Delgado.
CDLx
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