terça-feira, março 28, 2006

Viver em Portugal.

"Os números da execução orçamental não deixam margem para dúvidas. O Estado gastou, em 2005, 285,8 milhões de euros com o Rendimento Social de Inserção (RSI), mais 15 milhões de euros do que o previsto para o ano transacto, ultrapassando mesmo o orçamentado para 2006 (281,1 milhões). O distrito do Porto era, em Fevereiro último, o principal responsável pelo avolumar da despesa 32 996 beneficiários (10 095 em Fevereiro de 2005) e 12 942 famílias (4039 há um ano). No conjunto do país, o ritmo é de duplicação: há 184 708 beneficiários (91 811 há um ano) e 64 525 famílias (32 532 em Fevereiro de 2005). O que Pais Antunes apelida de "efeito de chamada" - a ideia de que é mais fácil obter o RSI leva a mais candidaturas - encontra alguma fundamentação nas mudanças introduzidas pelo Governo de José Sócrates, em cumprimento do que está estipulado no próprio programa de Governo.

Em Junho de 2003, a equipa de Bagão Félix tinha fixado critérios mais rigorosos para os beneficiários com menos de 30 anos, obrigando à sua inscrição nos centros de emprego, e passou a ter em conta os rendimentos dos candidatos no ano anterior ao do pedido, e não apenas no mês anterior, como antes. Para além de alargar o apoio aos estrangeiros, o actual Governo repôs os princípios originais, determinando que a fórmula de cálculo voltasse a ter em conta o valor recebido no último mês, ou a média dos últimos três. Reintroduziu a renovação automática da prestação ao fim de 12 meses, e voltou a abranger os menores casados ou em união de facto
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Viver em Portugal só com o Rendimento Social de Inserção (RSI). Se trabalha, com os impostos, descontos, empréstimos, etc, o saldo não compensa. Acresce ainda a obrigação de levantar cedo, apanhar filas de trânsito ou transportes públicos cheios, chegar a casa de noite cansado. Não. Não fazer nada e viver do RSI é que compensa.

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