Tempo ganho
"A reforma da segurança social que José Sócrates apresentou ontem é séria – ela demonstra determinação política para combater um monstro. Mas o próprio Governo reconhece que estas ideias não respondem ao desafio essencial: uma Segurança Social nova que dure, dure, dure. Não é derrotismo de cronista, é mesmo preocupação. O raciocínio segue por etapas nas próximas linhas.
Etapa 1: existem centenas de pequenos caminhos para responder ao desafio da sustentabilidade do sistema de segurança social – e cada um deles tem sido profusamente debatido. O do ministro Vieira da Silva é (já se disse) sério, porque avança três soluções racionais: (1) a indexação da idade da reforma à esperança de vida, (2) a utilização de toda a carreira contributiva no cálculo da pensão e (3) a indexação do aumento anual das pensões à performance da economia. Ou seja, ganha tempo de forma inteligente.
Etapa 2: o problema é que todos estes pequenos caminhos circulam apenas em duas vias rápidas - e a escolha de uma ou outra faz toda a diferença. Uma dessas vias sustenta que o Estado deve partilhar a responsabilidade da aposentação com os próprios candidatos à reforma. Não é a escolhida pelo Governo de Sócrates. Essa é a segunda (anunciada ontem) que defende: o sistema não é mais do que uma gigantesca pirâmide em que a maioria que trabalha (na base) financia o descanso de uma minoria (que se instala no topo). Isto apesar de se saber que o topo não pára de alargar - cada vez menos trabalham e cada vez mais “descansam”.
Etapa 3: se o Governo acreditasse que a via da partilha de responsabilidades era a mais eficaz, não teria este sistema. Diria, antes, que a possibilidade de descontar para sistemas privados não pode ser privilégio dos mais endinheirados. Sublinharia, mesmo, a injustiça de apenas esses acederem às generosas rentabilidades dos PPR e outros produtos. E defenderia que se alargassem a todos essas mesmas regalias.
Etapa 4: e atenção, nada disto impede uma boa definição de Vieira da Silva – a de que todos devem a todos uma taxa social de solidariedade. Devem, porque ela define um compromisso com os valores da cidadania. O que ela não exige é que se escolha a via da pirâmide como resposta estrutural ao problema.
Conclusão? Esta nova Segurança Social é uma forma inteligente de ganhar tempo. Mas só faz isso: ganhar tempo. A reboque teria de trazer essa outra segurança social que partilha deveres de cidadania com responsabilidade individual. "
Martim Avillez Figueiredo
Etapa 1: existem centenas de pequenos caminhos para responder ao desafio da sustentabilidade do sistema de segurança social – e cada um deles tem sido profusamente debatido. O do ministro Vieira da Silva é (já se disse) sério, porque avança três soluções racionais: (1) a indexação da idade da reforma à esperança de vida, (2) a utilização de toda a carreira contributiva no cálculo da pensão e (3) a indexação do aumento anual das pensões à performance da economia. Ou seja, ganha tempo de forma inteligente.
Etapa 2: o problema é que todos estes pequenos caminhos circulam apenas em duas vias rápidas - e a escolha de uma ou outra faz toda a diferença. Uma dessas vias sustenta que o Estado deve partilhar a responsabilidade da aposentação com os próprios candidatos à reforma. Não é a escolhida pelo Governo de Sócrates. Essa é a segunda (anunciada ontem) que defende: o sistema não é mais do que uma gigantesca pirâmide em que a maioria que trabalha (na base) financia o descanso de uma minoria (que se instala no topo). Isto apesar de se saber que o topo não pára de alargar - cada vez menos trabalham e cada vez mais “descansam”.
Etapa 3: se o Governo acreditasse que a via da partilha de responsabilidades era a mais eficaz, não teria este sistema. Diria, antes, que a possibilidade de descontar para sistemas privados não pode ser privilégio dos mais endinheirados. Sublinharia, mesmo, a injustiça de apenas esses acederem às generosas rentabilidades dos PPR e outros produtos. E defenderia que se alargassem a todos essas mesmas regalias.
Etapa 4: e atenção, nada disto impede uma boa definição de Vieira da Silva – a de que todos devem a todos uma taxa social de solidariedade. Devem, porque ela define um compromisso com os valores da cidadania. O que ela não exige é que se escolha a via da pirâmide como resposta estrutural ao problema.
Conclusão? Esta nova Segurança Social é uma forma inteligente de ganhar tempo. Mas só faz isso: ganhar tempo. A reboque teria de trazer essa outra segurança social que partilha deveres de cidadania com responsabilidade individual. "
Martim Avillez Figueiredo
posted by Dr. Assur at 13:20
10 Comments:
A questão da SS é demasiado séria para o discurso politico de ocasião."Resolvida" com Ferro ,sustentável com Bagão ,imparável pelas contas publica do "socratismo".Para fazer engulir as inevitáveis pilulas amargas, é preciso seriedade e verdade.E,depois tamabem saõ dificeis de engulir as pensões luxuosas da Funçaõ e e das empresas publicas.Afinal ,o que é uma pensão de reforma? UM valor superior ao salário ,como tantas vezes acontece?
O Estado de hoje, é o mesmo Estado que permitiu ( e incentivou) que pessoas fossem para a reforma com 48 anos, com reformas superiores aos ordenados verificados no último mês. Se não me engano era o Senhor PR primeiro ministro... Como é que podem regular o quadro geral da Segurança Social sem previamente pôr cobro a situações gritantes como no Banco de Portugal, na Justiça etc. etc. Se há justiça, comem todos. Nao é assim?
A)O problema que Portugal tem só sairá do mesmo contra o levantamento da economia porque esta é que cria a riqueza .1º-Pensar que o aumento dos impostos resolve tudo afinal confirma-se o contrário quer nas empresas que não se fixam , quer nos produtos fabricados que ficam mais caros e não são vendáveis , quer na alternativa de deslocarmos a Espanha para fazermos as compras diárias ,e, não só , assim, a ilusão não passa do papel. 2º-Dizer-se que a Segurança Social só continuará a ser viável se a idade de reforma se prolongar porque aumentou a esperança de vida ? Será assim, que nos digam os milhares de jovem que morrem anualmente nas estradas , as milhares de pessoas que morrem quando há excesso de frio ,calor , sida , guerras , disto ou daquilo , e , ainda o exemplo que tivemos da antiga União Soviética que ao acabar o muro de Berlim , aumentou o desemprego e descaiu a qualidade de vida porque o serviço de saúde ao entrar em decadência ,provocou mais mortos e diminui o número que pensavam ir atingir os reformados. 3º- E, os jovens quando é que se lembram deles para os colocarem na vida activa ?? Sem abertura de novos postos de trabalho sem a substituição dos existentes só lhes restam ficarem queques ao abrigo das suas próprias famílias , e, teremos muitíssima sorte se não aumentarem os drogados , os doentes da sida ,os alcoólicos , os ladrões ,etc . Logo é parar de fazerem ilusionismo ,e, acordarem para porem o comboio da economia a revitalizar com programas concretos ,e, não agarrarem-se ao cumprimento das exigências da U.E.,( que põe regras iguais quer para os países integrantes quer tenham as finanças boas de saúde quer para os que tem mal ,não estudando os porquês, e , a necessidade de colocar uma diferenciação de tratamento )
b-Assim os nossos bem comportados políticos ficam com os seus currículos virtualmente brilhantes ,e, podem vir a ter sorte de ser chamados a ocupar lugares ilustres no estrangeiro.Logo com a economia a funcionar o dinheiro do aumento das exportações e do consumo provocará aumento de verbas para o Estado que vão recair também na Segurança Social que acrescido da diminuição dos dinheiros destinados ao fundo desemprego , apoios adiccionais às famílias , etc permitirá também revitalizar a confiança e acreditar no amanhã para todos os portugueses. Quanto aos fundos de pensões por amor de Deus depois da fundação dos mesmos ao primeiro grito de falência estatal lá nos retirarão outra vez como fizeram nos últimos e é do conhecimento de todos .E, ainda volta a verificar que a culpa morre solteira porque também deviam incluir nesta reforma a reposição de benefícios fraudulentos que caíram nas mãos dos beneficiados da nossa democracia nos últimos 30 anos obrigando a devolver parte dessas verbas ou recaindo sobre eles a obrigação de pagamento de impostos mais pesados .Logo Snr Ministro o que nos vale é como diz esta crónica o Snr ser um homem honesto mas isso não o impedirá de conseguir uma reforma que corrigida a agora comunicada ., e, nunca se esquecer de alcançar uma saída para os jovens sem ser rotulá-los de desempregados .
Não é moralmente aceitável que pensôes de reforma que muitas vezes são inferiores á pensão social possam ser diminuídas,com o argumento de serem superiores aos ordenados em vigor.É moralmente injusto que isto aconteça enquanto se verificam regimes especiais como relata muito bem José F.Por outro lado a situação das reformas de cargos políticos é outro lado escandaloso do problema,e esta gente não tem pudor de vir pedir mais e mais para servir o banquete do despesismo alimentado por uma incompetência gritante,de quem nos desgoverna. Mas porque é que os Bancos que atravessam um período próspero não pagam o mesmo IRC que as outras empresas.Porque não se cria um Imposto Social no vaqlor de 1/100 sobre todas as transações na Bolsa.Afinal todos devemos ser solidários,mas neste Socrático País afinal uns são mais que outros.Não sei porquê mas veio-me á memória uma frase dum filósofo Chinês Hsun Tzu "O Povo é a água e o barco o governante.A água é capaz de aguentar o barco mas pode também afundá-lo"Seria mais correcto se o Governo em vez de cavalgar a água,nadar lado a lado com o Povo.
Quem garante que um fundo de pensões, se for privado e se for à falência ou tiver prejuizos, vai pagar pensões de quem andou lá a meter dinheiro durante 10, 20, 30 ou 40 anos? O caso ENRON, nos Estados Unidos, não faz pensar? As pensões de reforma devem ser tratadas e garantidas pelo Estado, para se poder ter confiança no sistema, para se ter a garantia de que as pensões a que temos direito serão sempre pagas. E quem quiser fazer PPR, à margem do sistema do Estado, que as faça.
O problema da sustentabilidade financeira da SS, que só agora preocupa os nossos governantes, tem muito a ver com a genrosidade das reformas de luxo que foram sendo dadas a largas dezenas de milhares de pre-reformados, com diminutas carreiras contributivas, particularmente no funcionalismo publico e nas empresas publicas. Não nos podemos esquecer da CGA, com 500 mil reformados, todos com reformas equivalentes ao ultimo ordenado, reformas essas superiores a 1.000 euros mensais. Ou seja, a CGA tem 25% do total dos reformados, sendo os 75% restantes do sector privado, mas gasta com pensões 50% do valor globakl pago. Isto quer dizer que em média, as reformas da administração publica são o dobro das do sector privado. Acresce ainda o facto da maioria dos reformados do estado terem pouco mais de 50 anos quando passaram a reformados, o que faz com que vão receber pensão durante várias decadas. Acresce o facto do Estado não ter contribuido com a sua quota parte na formação dessas pensões, enquanto no sector privado, as empresas comparticipam com 23,75% por trabalhador. Depois que dizer das reformas dos regimes ditos especiais, casos dos deputados, militares, juizes, das EP s ( CGD, Banco de Portugal, etc. ), que tem reformas que são um autentico escandalo pelo seu elevadissimo montante, alcançadas com meia duzia de anos de contribuições. Depois vem o Sr, PM bradar aos céus que o sistema da SS está falido. Assim, para sustentar toda esta cambada do estado, lá vão os trabalhadores do sector privado apanhar por tabela, com as medidas altamente lesivas que o governo quer impor. Estamos num país onde a vergonha e a falta de ética são letra morta, pois esta cambada está toda a viver às custas do Estado e da SS, ou seja, às custas dos trabalhadores do sector privado, que tem de trabalhar 40 anos, para terem uma reforma muitissimo inferior a carreiras contributivas iguais do funciionalismo publico.
O Monteiro tem alguma razão, mas apenas alguma quando fala das pensões na função pública. É preciso ver que a maior parte do pessoal da FP é professor, médico ou enfermeiro. Tudo gente formada em universidades ou em escolas e altamente especializada. Tem por isso salários mais elevados do que a média do sector privado e da FP. Esses quadros superiores, no sector privado, também ganham muito mais do que a média, por isso descontam mais nos seus salários e tem pensões de reforma mais elevadas do que a média. E é preciso ver que TODOS OS FP descontam durante TODA a sua carreira, no mínimo durante 36 anos, antes disso não há reformas nenhumas para ninguém, salvo algumas excepções, e não apenas durante alguns anos, como aconteceu em vários segmentos do sector privado. Mas dou-lhe razão que o regime da SS deve ser igual para todos, sejam FP ou privados, mas igual conforme os descontos que fazem e as competências e habilitações que têm ou tiveram, sejam públicos ou privados.
Quando,em nome de uma pretensa política de rigor orçamental mas que não passa de um feroz ataque aos mais desprotegidos,se actua como está a fazer este mediocre-estou a ser benevolente na "nota"- governo ,sinceramente temos que reconhecer que é preciso ter LATA.Então agora os eventuais futuros reformados(quem lá chegará?) têm que:trabalhar mais tempo,descontar mais e,se não morrerem antes, vão receber MENOS!!!!.Estes individuos politiqueiros não estão no seu perfeito juízo!!!Sinceramente!Então há pouco tempo foi fixada a idade da reforma nos 65 anos e,agora,face ao descalabro duma ruinosa gestão do meu dinheirinho dos impostos,toca a penalizar quem que se reformar na idade que,legalmente,está fixada! Isto é de paranoicos e adequado a mentes tacanhas.Então a esperança de vida é o pilar desta medida?Quer isto dizer que,se para os homens,em média se acha "pensado" que a esperança de vida anda pelos 71 anos, um trabalhador só tem direito à sua pensão de reforma valorada(!!!!) se trabalhar até aos 70.Sim senhor foi descoberta a poolvora:o Estado recebe as contribuições-cerca de 40%- até aos 70 anos de um trabalhador(digamos que terá recebido durante 50 anos) e paga a pensão apenas-na melhor das hipóteses-durante 1 ano.Tenham JUIZINHO e aprendam a governar ou,face à vossa incompetencia,vão "plantar batatas".
As medidas agora tomadas, correctas, só pecam por tardias, embora injustas, porque insuficientes. Não corrigem as desigualdades entre sistemas; entre os reformados do passado e os do futuro (os direitos "adquiridos" continuarão a ser "sagrados" e "intocáveis"!); as situações manifestamente escandalosas de reformas das arábias e acumulações, que permanecem invioladas, o que é só por si intolerável; e não enfrentam a realidade de hoje e do futuro que, para produzir, o mesmo ou mais, são necessários cada vez menos, embora melhores. Só uma contribuição mista, baseada no produto das empresas e por cada trabalhador, poderá resolver este "drama" - uma inevitável conquista das tecnologias e do conhecimento humano. Teremos forçosamente que aprender a lidar com esta realidade, encarando-o como um bem em si, pois como dizia Professor Agostinho da Silva "O homem não nasceu para trabalhar, mas para criar."
A PROPAGANDA Caro amigo, não podia estar mais de acordo consigo, ou seja, a sua conclusão diz tudo,"GANHAR TEMPO". Podem alguns mais alinhados entender, que esta forma de analisar aquilo que este governo vai fazendo, têm a ver com a pouca simpatia que temos pelo mesmo. Nada mais errado, bem gostaríamos nós de concordar com aquilo que este governo vai anunciando, e o problema é mesmo esse, os anúncios do governo. O problema aqui é que nós temos memória e esta diz-nos que o executivo enuncia reformas quando é mais atacado, depois que a onda passa volta tudo ao mesmo e nada é feito. O PAIS CONTINUA ADIADO.
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