Explorados!
"Existe um tipo de explorados na sociedade portuguesa de que pouco se fala.
Refiro-me aos contribuintes.
Em qualquer sociedade desenvolvida existe um Estado, que deverá estar ao serviço de todos, desempenhando as funções que a iniciativa privada não consegue eficazmente exercer, e que é, naturalmente, financiado pelos contribuintes.
Estes não devem ser encarados como explorados, se tiverem a oportunidade de exercer o seu direito de voto democrático escolhendo entre vários projectos políticos e opções de sociedade, se forem respeitados e tidos em conta enquanto financiadores do Estado e se este funcionar eficientemente aplicando critérios adequados e justos na alocação dos recursos públicos.
Não é isso que se passa em Portugal relativamente aos dois últimos aspectos mencionados.
Os contribuintes são de um modo geral pouco respeitados. Tal resulta, em grande medida, de não estarem suficientemente organizados e de terem pouca capacidade de interferência e influência nas opções concretas que são tomadas.
A voz que mais se ouve não é a dos contribuintes mas sim a dos governantes, que decidem sobre despesas e investimentos, e a de todos aqueles que entendam reivindicar para si, ou em seu benefício, uma parte dos dinheiros públicos.
Mas são os contribuintes que suportam todos os custos do Estado, desde os ordenados dos governantes, até às obras públicas que são realizadas, passando pelos encargos inerentes aos serviços públicos prestados.
Quando um governante decide sobre esta ou aquela iniciativa com consequência na despesa pública deveria ter a preocupação de explicar aos contribuintes porque é que essa iniciativa é necessária e agradecer mais esse esforço que lhes é solicitado.
Quando um sindicato da função pública reivindica melhores condições ou mais benefícios para os seus associados deveria explicar ao contribuinte porque tal se justifica, evidenciando, por exemplo, que as condições oferecidas são inferiores às praticadas no mercado de trabalho em geral e que se compromete com objectivos mais exigentes de qualidade do serviço público.
Quando um grupo de cidadãos solicita ao Estado um dado investimento público na sua região deveria explicar à generalidade dos contribuintes porque é essa uma melhor opção face a outras, reconhecendo o esforço geral que nesse caso será feito por todos a favor de alguns.
Ou seja, os contribuintes portugueses são explorados porque:
- Não são respeitados, não se lhes justificando devida e directamente as opções concretas tomadas de utilização dos dinheiros públicos. Acresce que a Administração Fiscal ainda não trata o contribuinte com a consideração que lhe é devida.
- Por decisão de alguns, e por vezes também apenas em benefício de alguns, viram a despesa pública que têm que financiar aumentar estrondosamente nos últimos 20 anos, para um valor já próximo dos 50% do PIB, sem contrapartidas suficientes de aumento de qualidade e abrangência dos serviços públicos.
- Existe uma elevada ineficiência no Estado que se fosse melhor gerido poderia reduzir os seus custos entre 10 a 20% sem afectar a qualidade e abrangência dos serviços prestados.
Entre os contribuintes há aqueles que, duma forma geral, cumprem as suas obrigações fiscais e outros que o não fazem. Naturalmente que os contribuintes que na prática pagam os impostos que os outros deveriam pagar são também, nesta medida, adicionalmente explorados.
Existem ainda contribuintes que pagam muito mais do que outros. Cerca de 50% das famílias portuguesas não pagam IRS e uma larga percentagem das empresas portuguesas não paga IRC.
Em termos de IRS ou de IRC, 20% dos contribuintes contribuem com a esmagadora maioria das verbas que nestes impostos são cobrados. Sendo esta a sua obrigação em termos de solidariedade social e por tal corresponder a maiores rendimentos auferidos, a Sociedade não deverá deixar de reconhecer, caso estes rendimentos tenham sido obtidos com mérito em mercados abertos e concorrenciais, o contributo especial por eles prestado.
Se tal fosse possível seria interessante explicitar o que cada cidadão recebe do Estado em termos de usufruto de bens públicos em geral, contraprestações e ordenados e aquilo que contribui para o mesmo. Verificar-se-ia, então, que aqueles que mais falam são muitas vezes os que maiores défices de contribuição têm, sem que tal se justifique pois não apresentam condições sociais desfavorecidas.
O desrespeito pelo contribuinte tem que acabar em Portugal. Cabe aos principais agentes políticos fazerem uma melhor pedagogia nesse sentido, valorizando mais o contribuinte. Cabe à comunicação social questionar os gastos públicos, inclusive os reivindicados por forças corporativas com interesses próprios, face ao esforço adicional que se reflecte na generalidade dos contribuintes. Cabe aos contribuintes erguerem a sua voz e defenderem os seus direitos lutando contra a sua exploração.
Refiro-me aos contribuintes.
Em qualquer sociedade desenvolvida existe um Estado, que deverá estar ao serviço de todos, desempenhando as funções que a iniciativa privada não consegue eficazmente exercer, e que é, naturalmente, financiado pelos contribuintes.
Estes não devem ser encarados como explorados, se tiverem a oportunidade de exercer o seu direito de voto democrático escolhendo entre vários projectos políticos e opções de sociedade, se forem respeitados e tidos em conta enquanto financiadores do Estado e se este funcionar eficientemente aplicando critérios adequados e justos na alocação dos recursos públicos.
Não é isso que se passa em Portugal relativamente aos dois últimos aspectos mencionados.
Os contribuintes são de um modo geral pouco respeitados. Tal resulta, em grande medida, de não estarem suficientemente organizados e de terem pouca capacidade de interferência e influência nas opções concretas que são tomadas.
A voz que mais se ouve não é a dos contribuintes mas sim a dos governantes, que decidem sobre despesas e investimentos, e a de todos aqueles que entendam reivindicar para si, ou em seu benefício, uma parte dos dinheiros públicos.
Mas são os contribuintes que suportam todos os custos do Estado, desde os ordenados dos governantes, até às obras públicas que são realizadas, passando pelos encargos inerentes aos serviços públicos prestados.
Quando um governante decide sobre esta ou aquela iniciativa com consequência na despesa pública deveria ter a preocupação de explicar aos contribuintes porque é que essa iniciativa é necessária e agradecer mais esse esforço que lhes é solicitado.
Quando um sindicato da função pública reivindica melhores condições ou mais benefícios para os seus associados deveria explicar ao contribuinte porque tal se justifica, evidenciando, por exemplo, que as condições oferecidas são inferiores às praticadas no mercado de trabalho em geral e que se compromete com objectivos mais exigentes de qualidade do serviço público.
Quando um grupo de cidadãos solicita ao Estado um dado investimento público na sua região deveria explicar à generalidade dos contribuintes porque é essa uma melhor opção face a outras, reconhecendo o esforço geral que nesse caso será feito por todos a favor de alguns.
Ou seja, os contribuintes portugueses são explorados porque:
- Não são respeitados, não se lhes justificando devida e directamente as opções concretas tomadas de utilização dos dinheiros públicos. Acresce que a Administração Fiscal ainda não trata o contribuinte com a consideração que lhe é devida.
- Por decisão de alguns, e por vezes também apenas em benefício de alguns, viram a despesa pública que têm que financiar aumentar estrondosamente nos últimos 20 anos, para um valor já próximo dos 50% do PIB, sem contrapartidas suficientes de aumento de qualidade e abrangência dos serviços públicos.
- Existe uma elevada ineficiência no Estado que se fosse melhor gerido poderia reduzir os seus custos entre 10 a 20% sem afectar a qualidade e abrangência dos serviços prestados.
Entre os contribuintes há aqueles que, duma forma geral, cumprem as suas obrigações fiscais e outros que o não fazem. Naturalmente que os contribuintes que na prática pagam os impostos que os outros deveriam pagar são também, nesta medida, adicionalmente explorados.
Existem ainda contribuintes que pagam muito mais do que outros. Cerca de 50% das famílias portuguesas não pagam IRS e uma larga percentagem das empresas portuguesas não paga IRC.
Em termos de IRS ou de IRC, 20% dos contribuintes contribuem com a esmagadora maioria das verbas que nestes impostos são cobrados. Sendo esta a sua obrigação em termos de solidariedade social e por tal corresponder a maiores rendimentos auferidos, a Sociedade não deverá deixar de reconhecer, caso estes rendimentos tenham sido obtidos com mérito em mercados abertos e concorrenciais, o contributo especial por eles prestado.
Se tal fosse possível seria interessante explicitar o que cada cidadão recebe do Estado em termos de usufruto de bens públicos em geral, contraprestações e ordenados e aquilo que contribui para o mesmo. Verificar-se-ia, então, que aqueles que mais falam são muitas vezes os que maiores défices de contribuição têm, sem que tal se justifique pois não apresentam condições sociais desfavorecidas.
O desrespeito pelo contribuinte tem que acabar em Portugal. Cabe aos principais agentes políticos fazerem uma melhor pedagogia nesse sentido, valorizando mais o contribuinte. Cabe à comunicação social questionar os gastos públicos, inclusive os reivindicados por forças corporativas com interesses próprios, face ao esforço adicional que se reflecte na generalidade dos contribuintes. Cabe aos contribuintes erguerem a sua voz e defenderem os seus direitos lutando contra a sua exploração.
António Carrapatoso
posted by Dr. Assur at 08:02
5 Comments:
Pergunta-se como se podem organizar os contribuintes.
Interessante a forma como este (fontes ligadas a...),fala em um "grupo de fiscalistas".
Em Roma os cobradores de impostos por vezes, eram caçados e apanhados à mão.
Na Idade Média contam algumas histórias, também o seriam.
Hoje o cidadão teme o fisco, porque o chamado estado do sítio, utiliza esta entidade como uma unidade de elite terrorrista.
É claro que todos sabemos, os que sabem claro está, que se perfilam as hienas e os mabecos, para comer da mesa posta à custa dos grandes investimentos que se avizinham, a Ota e o TGV, depois de saquearem ainda mais, os bolsos dos contribuintes que são cumpridores.
O ministro das finanças coça a cabeça, depois de deitar o aparelho ao mar, chamando de grupo de fiscalistas, decerto bem pensantes e decerto não identificados, como convém, mantendo o assunto como segredo do estado do sítio.
O Ex PC agora com os grandes desígnios desta república, vai preparando o terreno, dizendo que vai iniciar o IC 11, se não estou em erro, com ligação à Ota.
Falam como é de ver, como se Portugal fosse uma grande quinta onde vivem os vários animais que fazem parte de uma quinta temática, com os ursos e camelos, com as hienas, com os bovinos e ovelhas agrupados em rebanhos ou manadas, guardados por lobos que vestem a pele e com as hienas esperando o repasto, que sobra sempre da putrefacção deste estado.
Aceito pagar mensalmente impostos. Cerca de 40% do vencimento, é sugado pelo Irs e, nem sequer lhe ponho os olhos em cima. Mas isto não me chateia. Vai dando para viver em padrões quase europeus. Agora o que chateia é que os futebolistas tenham tratamento fiscal "especial" !!!Porquê ?.Agora con siderar os contribuintes como explorados é que nem lembra ao diabo ! É que niasto de comparações não basta ser engenheiro. Também temos que ser engenhosos. Depois dumas merecidas férias, o autor do testo, certamente melhorará a sua pontaria.
Doutor,se quer tratar do assunto a sério, mande averiguar quem são esses 51% que não pagam IRS ,mesmo declarando.São donos de lojas ,liberais integrados em empresas,independentes e "canalizadores" de todo o tipo.Que descontam nas suas actividades o carro,combustiveis,restaurantes,rendas,água,luz,viages,telemóveis,etc.DEclaram salário minimo,mas o carro está em nome da empresa e a casa é arrendada à mesma.Muitos deles ainda recebem subsidios do ME para mandar os miudos par colégios particulares(porque são pobres.Já escrevi isto dezenas de vezes!..)Essa gente aldraba a economia ,já que o endividamento é menos de 118% do rendimento ,uma vez que este está falseado e roubam nos impostos.Mas, pagamos nós 5000 contos por mês a um senhor que dirige isso dos impostos e dizem que é muito bom!...
Só é pena que os lobbies que vivem do OGE sejam entidades pardas que se escudam no politico de frete. Quem menos paga é quem mais subsidios ou isenções recebe. Enquanto houver algum pão e circo continuaremos alegremente satisfeitos, depois é que vai ser interessante.
Pagar impostos é uma obrigação moral de todos nós. Todavia quem os arrecada e tem a responsabilidade da redistribuição é também moralmente responsável pela sua aplicação. Quanto aos quase 50% que não pagam IRS, só estão a fazer o que se ouve,o que fazem os de cima, ou será que só os independentes, os liberais e outros "canalizadores" é que andam a gamar? Estes são o rebanho que seguem os pastores.E quem são os pastores? Quanto ganham os pastores em subsídios, benesses isenções e outras mordomias para além de um vencimento chorudo, comparativamente à média nacional? As mentalidades e os interesses corporativos instalados têm de mudar, e serão sempre os carneirinhos que obrigarão os pastores a perderem interesses corporativos em prol de todos. Entretanto como vai havendo circos sucessivos, a mentalidade e os interesses corporativos, vão ficando. De vez em quando lá aparece um escandalozinho como os vencimentos de alguns funcionários do BP, ou do juiz que comprou casa e continua a receber subsídio, ou do deputado que foi reformado com quase 5.000€, ou do gestor público que foi exonerado e recebeu uma choruda indemnização, ou do gestor da Casa da Música que recebeu uma indemnização de cerca de 100.000€ e decorridos uns meses regressa...enfim, estaria aqui até amanhã, a dar exemplos. É para isto tb que servem os tributos arrecadados. E perante isto, todos os que podem, gostariam de ser "canalizadores"... Parece todavia que chegamos a consenso: Nem todos os que não pagam impostos podem ser considerados "canalizadores". Há-os também institucionalizados, e em imensos organismos públicos, mas estes são chamados de pastores....
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