O bastonário

"Se não tiver cuidado estatela-se ao comprido e, com pouco tempo de mandato cumprido, já tropeçou por diversas vezes. Sou amigo do bastonário da Ordem dos Advogados. Tal como dos seus antecessores. De Pires de Lima, passando por José Miguel Júdice e Rogério Alves. São pessoas por quem tenho estima e admiração. Cada um deles deu o seu cunho pessoal à gestão da Ordem dos Advogados portugueses e qualquer deles provocou grandes polémicas, controvérsias e abalos no conservadorismo do sistema judiciário. Concordando, ou discordando, acompanhei com prazer os seus mandatos e sabia, pela memória das coisas, que Marinho Pinto, se ganhasse as eleições, iria ser o mais heterodoxo de todos. Emotivo, de verbo fácil, inteligente, exacerbado na crítica, aguerrido como um universitário em lutas académicas, com uma grande experiência jornalística, portanto sabedor daquilo que é notícia e não merece relevo noticioso, era de esperar que ele próprio se transformasse em notícia. E aí está. Distribuindo fruta à esquerda e à direita, proclamando princípios e combates, denunciando aquilo que pensa serem injustiças, imoralidades, socorrendo-se de um discurso de forte adesão afectiva.

Mas aquilo que pode ser um caminho diferente do bastonário, em relação aos anteriores, pode levar, em parte, a um caminho para o abismo e para o descrédito. Se não tiver cuidado, estatela-se ao comprido e, com pouco tempo de mandato cumprido, já tropeçou por diversas vezes.

Foi infeliz quando usou o nome da Polícia Judiciária para denunciar aquilo que entendeu ser a decapitação da direcção do PS no caso Casa Pia. É que foi logo pegar num processo que não foi da responsabilidade da PJ. Foi avocado pelo Ministério Público, dirigido directamente por três magistrados, cujos funcionários de polícia que nele trabalharam nem estavam nas instalações da PJ. E tendo sido das pessoas que mais criticaram o trabalho feito nessa investigação, deficiente, atropelada, virada para o espectáculo, violando princípios elementares de cidadania, não me atrevo a dizer que o MP quis decapitar a direcção do PS. Hoje, passados anos, são poucos aqueles que têm dúvidas de que o golpe contra o PS, a tal cabala de que tanto se falou, foi produzida e accionada internamente, por aqueles que aspiravam aos lugares de topo do partido. E aí estão alguns dos principais arquitectos nos lugares de ambição que os motivou.

O bastonário enganou-se e foi injusto com a PJ. Como o foi quando informou que a PJ diz ‘não’ a este ou àquele procurador. O meu amigo Marinho Pinto sabe que é o MP que tem a direcção da investigação, que são os procuradores distritais que estabelecem prioridades, que os próprios processos têm prazos variáveis e que, na finalidade última das acusações, a PJ não tem poder nem competência para dizer ‘não’. O que a PJ não tem, nem o MP, e não pode fazer o milagre de ter, é a escala de meios de que a investigação hoje precisa. É o Governo que tem essa responsabilidade e é mais do que conhecida a sua repulsa quanto a investimentos. Sobretudo na área da investigação criminal. Não pode, pois, o bastonário denunciar injustiças e, ao fazê-lo, ser injusto. Perde credibilidade e muitos dos objectivos pelos quais se bate podem ficar em causa, quando são fundamentais para a moralização da vida democrática. E é uma pena que isso aconteça. "

Francisco Moita Flores