Entidades reguladoras para quê?
Já por diversas vezes denunciámos os lucros exagerados obtidos pela EDP à custa de preços muito superiores aos praticados em outros países da União Europeia, mesmo mais desenvolvidos e com remunerações muito mais elevadas, perante a passividade, para não dizer mesmo a conivência, do governo e da Autoridade da Concorrência.
Finalmente, esta última decidiu levantar um processo para averiguar porque razão o preço da electricidade em Portugal é muito superior ao preço espanhol.
Mas logo o ministro da Economia veio em defesa da EDP, desautorizando aquela entidade.
Por isso, interessa esclarecer mais uma vez a forma como actua a EDP e como também obtém os elevados lucros que apresenta todos os anos.
É o que se faz neste estudo utilizando apenas dados do Eurostat e da Direcção Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia Qualquer pessoa sabe, por pouco que conheça de gestão empresarial, que os lucros de uma empresa são determinados pela diferença entre os proveitos que obtém pelo que vende e os custos que tem de suportar.
E os preços que interessam são os chamados “preços à saída da fabrica”, ou seja, os preços sem incluir os impostos, porque as receitas destes revertem para o Estado.
De acordo com os dados oficiais do Eurostat, o preço da electricidade em Portugal sem impostos era, em 2007, em média, superior em 21,1% ao preço médio comunitário. Se a análise for feita por países a diferença, em relação a alguns deles, é ainda maior.
Por exemplo, em 2007, o preço da electricidade em Portugal sem impostos era superior em 114,8% ao da Grécia; em 41,4% ao de Espanha; em 30,5% ao da Suécia; em 61,9% ao da Dinamarca, etc. Como consequência destes preços mais elevados, cerca de 250 milhões de euros dos 1120 milhões de euros de lucros líquidos obtidos pela EDP em 20007, tiveram como origem precisamente a diferença entre o preço praticado em Portugal, que é mais elevado, e o preço médio comunitário.
Só em 2007, os cerca 4.700.000 consumidores domésticos tiveram de pagar pela electricidade que consumiram, cada um deles, mais 53,31 euros do que pagariam se o preço da electricidade em Portugal, sem impostos, fosse igual ao preço médio comunitário.
Perante a evidência anterior, o ministro da Economia deste governo responde normalmente o seguinte: como os preços da electricidade com impostos não são muito superiores aos preços médios comunitários, então os consumidores não são prejudicados.
E isto porque o Estado português cobra menos imposto e de taxas sobre a electricidade que o cobrado em outros países. O ministro esquece-se, ou por ignorância ou intencionalmente, que o facto de a EDP conseguir vender a electricidade a um preço muito superior ao praticado na generalidade dos países da UE, está a impedir que os consumidores domésticos portugueses paguem pela electricidade um preço mais baixo que esteja em linha com os salários mais baixos que auferem ou então que sejam os contribuintes portugueses a suportar o aumento de impostos que permita ao Estado obter uma receita equivalente à que perde com os impostos mais baixos que cobra sobre a electricidade.
Em 2007, o Estado Português perdeu cerca de 274,7 milhões de euros de receitas fiscais, ou seja, teve menos 274,7 milhões de euros da receita que teria obtido se tivesse aplicada uma taxa média de imposto igual àquela que incide sobre a electricidade na União Europeia.
Desta forma o governo permitiu que a EDP obtivesse um lucro extraordinário que estimamos em 250 milhões de euros, e depois compensou essa redução da receita fiscal através do aumento de outros impostos (ex. IVA) ou então não baixando outros impostos que podiam ter sido reduzidos (ex. IRS sobre os trabalhadores e reformados) o que seria possível se a EDP não tivesse aquele lucro extraordinário.
Será que tudo isto está para além dos limites de compreensão do ministro da Economia? Ou será que o propósito descarado deste governo é permitir à EDP obter lucros extraordinários sobrecarregando ainda mais os portugueses com preços e impostos elevados?
Enquanto os preços da electricidade em Portugal são muito superiores aos praticados em outros países da União Europeia, e os lucros da EDP ultrapassam os 1.100 milhões de euros em 2007, a nível de remunerações continua a suceder precisamente o contrário.
De acordo com o Eurostat, as remunerações médias brutas dos trabalhadores portugueses, que constituem a maioria dos consumidores, correspondiam ainda a cerca de 49,2% das remunerações médias praticadas na União Europeia.
Se a análise for feita por países, em relação à Suécia as remunerações portuguesas são inferiores em -54,6%; à Inglaterra em -64,2%; em relação à Finlândia em -53,3%; Dinamarca -67%; Bélgica -57,7%.
Texto de Eugénio Rosa, Economista
In resistirinfo
Etiquetas: O estado ao serviço de accionistas "institucionais" e outros. República no seu melhor
posted by Toupeira at 07:18
8 Comments:
Parece-me que há quem goste que a miséria seja cada vês maior!Mas ainda há gente que pensa que este Governo fez alguma coisa de bom para os pobres e menos pobres? De certeza que não está incluído nestas classes. Acham que é honesto, prometer uma coisa e depois fazer outra? Quando a Ferreira Leite pensou fazer alguma coisa, oa arruaceiros do PS e o Sr. Sampaio, gritavam a sete ventos, dizendo que havia mais vida, para além do défice! Agora, depois de enganarem o povo, enchem a boca com isso! Quanto às exportações e esxpansão de algumas empresas, até para o exterior, dá impressão que isso é obra do Governo! O Ministro da economia, parece uma maluca bêbeda, como se isso fosse obra dele! Viva a ignorância!
A desonestidade intelectual ao anunciar o que este ou qualquer outro Governo conseguiu ou teria conseguido, num País de corporações, indignados e quase nada qualificado, é espantosa, Aliás, em nada diferente de uma certa esquerda que sonha chegar ao poder e que perante propostas, boas ou más, tem sempre a mesma resposta: NÃO, como se no País que eles sonharam, os ricos, os competentes e aqueles que não temem a avaliação, tivessem pachorra para lhes "pagar" os vícios (Administração pública, Fenprof, 230 deputados...) e as palavras bonitas com que todos concordam. Em conclusão, este texto transformado em discurso de um qualquer "Tio Patinhas" sedeado numa margem do Douro, que incumpre voluntariamente as Leis do País(LFL) e é apologista da economia informal, proferido perante uma assembleia de presidentes de junta de freguesia, provavelmente indignados, que, em futebolês, significa "NÓS SABEMOS MUITO BEM DO QUE ESTAMOS A FALAR !" seria obviamente um sucesso.Finalmente, este Governo não só não é o "único culpado" como é o menos culpado. Mas,se anda devagar é incompetente ou cede, se anda depressa põe em causa a democracia e as liberdades.ENFIM, GOSTAMOS POUCO QUE NOS MEXAM NA NOSSA MISÉRIA.
Ainda há meia dúzia de dias gigantescas manifestações desfilavam pelas ruas de Lisboa organizados pelo PCP, utilizando um vocabulário próprio de carroceiros, tentando intimidar o Primeiro Ministro, mais grave, muitíssimo mais grave, ofendendo todos aqueles que ganham miseravelmente e que trabalham fora de horas gratuitamente, alguns deles com habitações superiores ás dos manifestantes, e que contribuem para os lucros que fazem fortuna dos gestores de topo, da demasia fazem ainda a fortuna dos accionistas, sobrando algum para pagar impostos. O governo PS e o Senhor Primeiro Ministro, Engenheiro José Socrates está de parabéns, o PS está de parabéns o povo português está de parabéns. Quem não está de parabéns; o mercado; a "globalização" e todos aqueles cuja maior obra consiste em destruir e denegrir o trabalho dos outros, em suma os invejosos. O petróleo, o euro e o ouro em máximos, não é culpa do governo, mas deveria ser perfeitamente previsivel para os Senhores Economistas e por outros especialistas cujo alerta atempado poderia ter permitido seguir políticas mais eficazes para fazer frente á crise que se avizinha. Além do mais, como tudo é relativo ou Socrates é um gigante com uma oposição feita por gente normal ou Socrates é normal e tem a oposição de pigmeus. Além do mais admiro muito o sistema democrático implantado na ex-URSS. Um paraíso de liberdades criado pelos comunistas só compreendido por alguns "intelectuais".
Será que alguns "comentadores" não conseguem distinguir quando o país está bem ou quando está mal, quando se estão a fazer coisas para melhorar o futuro, embora com alguns sacrificios actuais? Será que alguns "comentadores" não são capazes de distinguir quando o pais está a progredir ou a regredir e têm uma memória tão limitada que já se esqueceram do stado em que estava há apenas 3 anos, com o PIB a decrescer, um defice superior a 6%, com um tecido empresarial que pouco e mau que o estrangeiro não comprava? Não conseguem entender porque é que as exportações estão a crescer? Já se esqueceram do que foi o governo do PSD/CDS, as tristes figuras da aliança corrupta de Santana Lopes e Paulo Portas e os delfins que os acompanhavam e como aqui comentou gs, da "boa e da má moeda"? Tanto desconhecimento e tanto esquecimento só pode justificar-se por graves deficiências congénitas de memorização, masoquismo ou ignorância, deformação deste povo que já remonta ao tempo dos romanos e se prolongou pelos tempos da monarquia e sobrevive na já longa república, como reza a nossa história. De facto, somos um povo ingovernável porque não temos a lucidez mínima para distinguir o óptimo do péssimo e, muito menos, o bom do menos bom. Até nisto o nosso corpo docente tem responsabilidades porque, afinal, somos em muito o produto das nossas escolas.
De facto há uma surpreendente falta de memória desta "GENTE", quando Durão Barroso deixou o governo, o deficit era de 2,8% (claro que foi com receitas extraordinárias, mas só subiu o IVA), o Socrates passados 3 anos, apresenta um deficit de 3% (não com receitas extraordinárias, mas com o aumento brutal de todos os impostos, os impostos que vão aos bolsos do Portugueses), o desemprego à 3 anos estava nos 7%, agora está nos 8%, mas Socrates prometeu criar mais 150 000 empregos, o Socrates fechou maternidades (crianças a nascer nas ambulancias), fechou urgências (pessoas a morrer a espera do INEM), fechou escolas (crianças que se levantam as 6 e 7 horas da manhã), Com estas medidas de Socrates o que é que Portugal ganhou ?, ganhou menos serviços, mas mais impostos, ganhou mais desempregos, o custo de vida dos Portugueses é altissimo é dos mais caros da EU, mas os ordenados são os mais baixos. Não vou falar do governo de Santana, porque ele foi uma marioneta nas mãos do aparelho Socialista, desde o Sampaio até ao Socrates e Constâncio, porque Santana não governou porque Sampaio não deixou, vetou todas as lei, os 6% de deficit, foram claramente manipulados pelos governador de Portugal, para justificar a brutal subida dos imposto por Socrates, mas ele tinha prometido não subir os impostos ....
Este partido chuxalista e o seu governo são uma maravilha. Reduziram o déficit, aumentaram o desemprego, destriram a economia com o aumento dos impostos, aumentaram as habilitações literárias do pessoal com as novas oportinidades para inglês ver e aumentar as estatísticas, fizeram digo começaram a fazer as reformas no ensino conseguindo mobilizar a grande maioria dos professores contra si conseguido o objectivo de unir os professores das diversas ideologias e sem ideologias e ainda acabar que os mesmos se concentre na sua actividade de ensinar mas sim na actividade de aprenderem e discutir como vão avaliar os colegas e estes como vão ser avaliados. Os alunos esses não precisam de estdar nem assistir às aulas porque passam sempre, caso contrário os professores é que são despedidos. O que interessa são as estatístiscas. Um governo maravilhoso à beira da estrada implantado.
"Portugal já é mais pobre do que muitos Estados da Europa de Leste". É verdade, e vamos ver "passar os comboios" durante muito tempo. Sabe, nesses países, as criancinhas sabem a tabuada desde os primeiros anos de escolaridade e aprendem a ler e a fazer contas muito cedo. Não chegam ao 9.º ano senm saber ler e à Unuversidade sem saber escrever. Nas Escolas Secundárias desses Países também há concerteza exames que não têm os tristes resultados dos nossos - 75% de chumbos a matemática e física. Aqui é que está a principal inferioridade dos portugueses. De facto há várias formas de dizer a mesma coisa, sem que se possa ser questionado mas cujo objectivo é diminuir determinado resultado. Diz-se que o défice ficou abaixo de 3% mas não se diz donde se partiu. Quando é que na nossa história recente se conseguiu diminuir o défice em mais de 3%, em dois anos, e sem que a economia entrasse em recessão? É um feito menor? Foi à custa dos portugueses? Mas ía ser à custa de quem? Pelo menos desta vez todos pagaram, inclusivé a Banca, embora não tanto quanto devia, é certo. Essa de querer condicionar os festejos do PS é uma teoria estranha. Primeiro porque é um direito que lhe assiste; segundo porque o PS nunca apoiou um Governo que governasse tão bem. Marcelo, no seu tempo de antena, ontem, dizia que era um comício pindérico, mesmo assim parece que o incomodou. Vivemos num País muito original!
Socrates baixou o deficit à custa do IVA e do imposto sobre combustiveis! o resto è terta, morque mesmo isto saiu do pêlo dos portugueses! Quanto às reformas, não existem, existe sim uma compra maciça de software internacional, que permite apresentar avanços na informatica, mas não devido a qualquer reforma.Nesta reunião do Porto, não se falou do que vai ser 2008/9, mas sim para um futuro, que ninguem sabe como chega ali! O drsconcerto do governo, è o ministro das finanças acena com uma baixa de juros o Socrates, chama um nome a quem essas ideias (eu não sou). As mentiras que são ditas sistemáticamente , não sou eu que as inventei, o Marcelo, ontem na RTP, disse bem clero o que era este governo de Socrates..............
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