Caso Esmeralda.

"O ‘CASO Esmeralda’ arrasta--se pelos tribunais, sem solução, e pelas primeiras páginas dos jornais, numa campanha quase sempre enviesada e parcial. Há cinco anos e meio. Agora, o procurador-geral da República veio avisar o país que esta é «uma novela triste que vai durar mais uns anos, só se vai resolver quando a criança atingir 18 anos». Que melhor retrato podíamos ter da impotência e ineficácia do nosso sistema judicial, pela voz de um dos seus mais altos responsáveis?

JÁ AQUI escrevi, há quase dois anos, que o ‘caso Esmeralda’ era uma história muito mal contada. Nascida em 2002, de uma relação acidental, a criança, com três meses, é entregue pela mãe ao casal do sargento Luís Gomes. O pai só depois de confirmado o resultado de um exame de paternidade, no início de 2003, a reconhece e decide perfilhá-la. Mas o casal Gomes começa a fugir às decisões judiciais, muda constantemente de casa e de paradeiro para não ser localizado e impede que o pai veja, sequer, a filha.

Só em 2005, já a criança tem 3 anos e meio, o casal Gomes é acusado de sequestro e subtracção de menor. De nada valeu. Desaparece com a criança, dá-se a mediática prisão (e rápida libertação) do sargento, as decisões judiciais, mesmo a do Tribunal da Relação de Coimbra de entregar a custódia ao pai, continuam a não ser acatadas. E esta inconcebível desobediência às leis e atropelo aos direitos prolonga-se até hoje.

Dizem os emocionados e numerosos defensores do casal Gomes que a criança tem uma forte ligação afectiva com o casal e que será um trauma entregá-la ao seu verdadeiro (e quase desconhecido) pai. Parece incontestável. Mas o mesmo aconteceria a qualquer um dos nossos filhos se tivesse sido entregue aos três meses e sequestrado por um fugitivo casal que o criasse e com ele fortalecesse uma relação de afecto e dependência emocional que já vai em seis anos – pergunte-se: e o que faria qualquer um de nós perante a violência de um acto abusivo como esse?

O procurador-geral admite, com distanciamento e frieza analítica, que a criança vai um dia perceber que «teve um pai biológico que lutou por ela a vida inteira e desde o primeiro ano de vida o sistema judicial, policial e o Estado democrático português não conseguiu que diversas decisões tivessem exequibilidade». Belo epitáfio para a Justiça e o Estado de Direito em Portugal."

JAL