Segredos da Justiça

"A moda não é nova e tem doutrina consolidada por essa Europa fora. De cada vez que há investigações judiciais a pessoas com grande influência política ou económica emerge o debate sobre as violações do segredo de justiça e a presunção de inocência.

E emerge como valor absoluto perante o qual cedem todos os outros – consideração do interesse público, defesa do funcionamento das instituições, transparência e legalidade das decisões judiciais, separação de poderes, combate à corrupção, etc.

O caso ‘Face Oculta’ trouxe os gritos do costume. Alguns (muitos) tocam pela pungente ignorância e tontice com que proclamam a ‘irresponsabilidade’ dos investigadores de Aveiro. Outros, mais elaborados, provindos de gente (predominantemente advogados) com enorme capacidade de manobra nos bastidores da decisão política e judicial, querem uma inversão total do sistema.

Querem autoridade e hierarquia para melhor dominarem os segredos da Justiça. É um combate antigo, com gente que gosta de influenciar a escolha de procuradores, dar palpites para as direcções da polícia e levar juízes desembargadores e conselheiros a aprazíveis jornadas de caça. Por fim, há os do costume: cronistas arregimentados que defendem os seus próprios interesses.

Pode demorar, mas a história nunca lhes deu razão!"

Eduardo Dâmaso