Algumas perguntas
"As medidas da troika e algumas dúvidas sobre se é boa ou má a administração na saúde do novel governo, pela notícia que foi publicada e pelo que se sabe e não se sabe.
A notícia reza assim:
"Os gastos das Administrações Regionais de Saúde com a contratação de médicos e enfermeiros através de empresas aumentaram cinco vezes entre 2009 e 2010, passando de 3,7 milhões para 20,8 milhões de euros, revela um relatório da Administração Central dos Sistemas de Saúde.
Apesar de se ter verificado uma redução na rubrica Custos com Pessoal entre 2009 e 2010, o recurso a “trabalhos especializados – serviços técnicos de recursos humanos prestados por empresas, foi muito significativo, decorrente essencialmente, da contratação de médicos e de enfermeiros, através de empresas”, refere o relatório da actividade dos Agrupamentos de Centros de Saúde em 2010, divulgado no site da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS).", fim de citação.
Perguntas de um burro que paga impostos, nes te país governado pela troika:
Eu gostava de saber onde está a surpresa, da subida de uns custos e a descida de outros.
Depois, devo lembrar que um dos Secretários de Estado do senhor Macedo, actual Ministro da Saúde e suprasumo, entre administradores, não descobri ainda como, mas desconfio, pois é ex administrador BCP, que recebeu uma escandalosa indemnização do BCP, um Banco controlado pela CGD e decerto não alheio às medidas da troika, entre as quais o aumento do IVA na electricidade e gás. Este Secretário escolhido pelo excelente Ministro da Saúde, era nem mais nem menos que o ex Director executivo da ACSS-IP no tempo do governo Sócrates e logo nada seria aprovado pelas ARSs-IPs, sem o crivo da ACSS-IP.
Portanto, pergunto quem foi que deixou gerar esta despesa, depois pergunto, se o importante é só saber quanto aumentaram os custos que estão numa outra rúbrica, (coisas do POCS), logo se não seria muito mais barata a contratação directa do pessoal referido, em vez de o fazer a empresas, e já que o senhor Coelho gosta muito de transparência, saber de quem são os detentores dessas empresas de fornecimento de trabalho temporário e cavando mais um pouco, saber quanto pagam à hora aos médicos, enfermeiros e outros e quanto recebem as empresas por cada hora contratada, já que saiu uma portaria, imposta pela troika, segundo é rezado na mesma, que visa no espírito da mesma troika reduzir de 30, para 20€, o valor /hora a pagar, e se isso se reflecte nos contratos actuais e nos que se venham a fazer, porque não há razão para os fazer, há razão para desfazer, porque é mais barato contratar directamente com os profissionais."
Toupeira
A notícia reza assim:
"Os gastos das Administrações Regionais de Saúde com a contratação de médicos e enfermeiros através de empresas aumentaram cinco vezes entre 2009 e 2010, passando de 3,7 milhões para 20,8 milhões de euros, revela um relatório da Administração Central dos Sistemas de Saúde.
Apesar de se ter verificado uma redução na rubrica Custos com Pessoal entre 2009 e 2010, o recurso a “trabalhos especializados – serviços técnicos de recursos humanos prestados por empresas, foi muito significativo, decorrente essencialmente, da contratação de médicos e de enfermeiros, através de empresas”, refere o relatório da actividade dos Agrupamentos de Centros de Saúde em 2010, divulgado no site da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS).", fim de citação.
Perguntas de um burro que paga impostos, nes te país governado pela troika:
Eu gostava de saber onde está a surpresa, da subida de uns custos e a descida de outros.
Depois, devo lembrar que um dos Secretários de Estado do senhor Macedo, actual Ministro da Saúde e suprasumo, entre administradores, não descobri ainda como, mas desconfio, pois é ex administrador BCP, que recebeu uma escandalosa indemnização do BCP, um Banco controlado pela CGD e decerto não alheio às medidas da troika, entre as quais o aumento do IVA na electricidade e gás. Este Secretário escolhido pelo excelente Ministro da Saúde, era nem mais nem menos que o ex Director executivo da ACSS-IP no tempo do governo Sócrates e logo nada seria aprovado pelas ARSs-IPs, sem o crivo da ACSS-IP.
Portanto, pergunto quem foi que deixou gerar esta despesa, depois pergunto, se o importante é só saber quanto aumentaram os custos que estão numa outra rúbrica, (coisas do POCS), logo se não seria muito mais barata a contratação directa do pessoal referido, em vez de o fazer a empresas, e já que o senhor Coelho gosta muito de transparência, saber de quem são os detentores dessas empresas de fornecimento de trabalho temporário e cavando mais um pouco, saber quanto pagam à hora aos médicos, enfermeiros e outros e quanto recebem as empresas por cada hora contratada, já que saiu uma portaria, imposta pela troika, segundo é rezado na mesma, que visa no espírito da mesma troika reduzir de 30, para 20€, o valor /hora a pagar, e se isso se reflecte nos contratos actuais e nos que se venham a fazer, porque não há razão para os fazer, há razão para desfazer, porque é mais barato contratar directamente com os profissionais."
Toupeira
posted by Dr. Assur at 09:02
6 Comments:
O outsourcing foi uma das desgraças do governo socialista.
Há que investigar.
Uma das causas do aumento do défice está aí, em todos os ministérios, este caso é do MS, nem fala o artigo nos hospitais.
Este governo não pode ser ilibado se continua com gente que foi responsável pelos negócios.Os ajustes directos foram os meios, mas há ajustes directos que têm que ser comparados e investigados. O MP que investigue, já há muito material em auditorias do Tribunal de Contas.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 10428/2011
O estado actual das contas públicas, marcado pela necessidade de
cumprir o Memorando de Entendimento Sobre as Condicionalidades de
Política Económica FMI/BCE/UE/Portugal, determina que se envidem
todos os esforços necessários à contenção da despesa pública, em geral,
e da despesa do SNS, em particular.
Neste sentido, em face da necessidade de cumprir as metas de redução
da despesa pública, impõe -se proceder à revisão dos valores de
referência para a contratação de pessoal médico em regime de prestação
de serviços.
O despacho n.º 29533/2008, do Secretário de Estado Adjunto e da
Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de
Novembro de 2008, definiu regras relativas à contratação de prestadores
de serviços, não se mostrando o mesmo já ajustado ao momento actual.
Importa, assim, proceder a uma mais rigorosa definição das situações
em que se admite a contratação e estabelecer um quadro de critérios, num
cenário de absoluta excepcionalidade, que deverão ser observados para
propor a possibilidade de contratar por valores superiores aos fixados.(...)
Ora aqui está a continuação da coisa, só muda o palavreado...
(...)Assim, nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 5.º, 6.º e
18.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado em anexo à
Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro, na alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º
e no n.º 2 do artigo 5.º, ambos do Decreto -Lei n.º 233/2005, de 29 de
Dezembro, determino:
1 — A contratação de médicos através da modalidade de prestação de
serviços, por todas as instituições e serviços do SNS, observa os termos
legais aplicáveis à contratação pública e só é admissível em situações de
imperiosa necessidade e depois de se terem esgotado previamente todos
os mecanismos de mobilidade, geral e especial, previstos na lei.
2 — Configuram, nomeadamente, situação de imperiosa necessidade,
os seguintes casos:
a) Necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento de
pólos de excelência;
b) Evidenciação da carência da especialidade no SNS, relativamente
à região e ao País;
c) Demonstração das vantagens económico -financeiras da solução
proposta em confronto com as alternativas disponíveis.(...)
Passos Coelho esperou até ao fim do prazo legal para entregar no Tribunal Constitucional a declaração de rendimentos. O documento, que só deu entrada ontem, dá conta de que Passos recebeu quase 123 mil euros brutos por rendimentos de trabalho no ano passado.
A grande fatia do que recebeu em 2010 diz respeito a trabalho dependente, quase 120 mil euros. Recorde-se que nesse ano Passos Coelho renunciou ao cargo de administrador no grupo Fomentinvest para assumir a presidência do PSD em Março. O restante declarado refere-se a rendimentos prediais, no valor de 3 mil euros, um valor superior ao de 2009, quando Passos Coelho, que ainda não era líder dos sociais--democratas, recebeu por trabalho dependente 96 391 euros.
Quando comparados com os dos restantes membros do governo, os rendimentos de 2010 do primeiro-ministro são dos mais baixos. Atrás de Passos Coelho ficam apenas Paulo Portas, Miguel Macedo, Assunção Cristas e Pedro Mota Soares, como os governantes que menos receberam o ano passado. Quatro nomes que têm em comum o facto de terem ocupado funções de deputados o ano passado.
A declaração de rendimentos do primeiro-ministro foi entregue ontem, na data limite, no Tribunal Constitucional. Todos os governantes a entregaram a tempo, mas com um grau de pormenor diferente. Na declaração de Passos, por exemplo, não aparecem mencionadas contas à ordem ou a prazo, nem investimentos em acções. O primeiro-ministro e presidente do PSD declarou apenas ser proprietário de um Opel Corsa e de dois apartamentos (um T2 e um T4) em Massamá, apartamentos que está a pagar através de dois empréstimos ao banco: um no Millennium BCP, com mais de 225 mil euros em dívida, e outro, com cerca de 42 mil euros de remanescente, na Caixa Geral de Depósitos.
A ministra da Agricultura foi a última a entregar a declaração de rendimentos. Assunção Cristas declarou mais de 61 mil euros em rendimentos dependentes, mas a ministra, que o ano passado foi deputada do CDS, recebeu mais de 32 mil euros por trabalho independente.
No documento, Assunção Cristas refere ainda ser co-proprietária de dois prédios em Lisboa e de um apartamento em Albufeira. No seu parque de estacionamento conta com um Ford Galaxy e um Volvo v70. Ao contrário de Passos, a centrista declarou contas bancárias: ao todo quatro contas que dão um valor total que ronda os 85 800 euros. Só é obrigatório declarar contas à ordem no valor superior a 50 salários mínimos, ou seja, acima dos 24 250 euros.
Só o lado da receita leva à recessão e aumentar impostos até certo ponto torna incobráveis os mesmos, não é preciso ser economista. Mas a receita do FMI é sempre igual, tal como a UE, trata todos os países por igual daí ser uma união moribunda.
O governo não terá ficado satisfeito com os números publicados ontem pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) sobre o ritmo da execução orçamental portuguesa. Primeiro, porque as poupanças conseguidas são ainda conquistas de Sócrates. Segundo, porque o motor da consolidação, a receita fiscal, está a gripar e o que normalmente corre bem não está a correr.
Em Julho, o défice do subsector Estado atingiu os 6,68 mil milhões de euros, menos 25,1% que o valor dos primeiros sete meses de 2010, ou menos 2,24 mil milhões de euros. A ajudar a redução do défice do subsector Estado esteve o aumento de 4,4% nas receitas, ou mais 868 milhões de euros, e a quebra de 4,8% nas despesas efectivas - menos 1,375 mil milhões.
Os números parecem confirmar o que Vítor Gaspar avançou já este mês, quando o governo foi criticado por não apresentar cortes na despesa. "O OE/2011 é muito exigente do lado da receita mas sobretudo do lado da despesa." Mas as críticas justificam-se. Dos 1,375 mil milhões de euros que desapareceram da despesa, mais de 658 milhões de euros resultaram das reduções salariais decididas pelo anterior governo e quase 400 milhões de euros foram poupados em subsídios. A factura com pessoal do Estado caiu 10,1%, ao passo que os gastos com o subsídio familiar de crianças, doença, desemprego, rendimento de inserção e acção social recuaram 9,73%.
Impostos e saúde gripam As contas mostram, porém, outros sinais preocupantes, como a desaceleração na receita fiscal. "A receita efectiva cresceu 4,4%, menos 0,4 pontos que no mês precedente", diz a síntese, que atribuiu a quebra ao "abrandamento do crescimento da receita do IVA". O facto é especialmente importante se considerarmos que o aumento da receita fiscal (mais 756 milhões entre Janeiro e Julho) só tem sido possível graças ao IVA, que, sozinho, fez crescer a receita do Estado 810 milhões de euros. A cobrança de outros impostos indirectos está em forte quebra e as receitas com IRS e IRC não compensam.
Para agravar o cenário sobram a saúde, a Segurança Social e a factura com juros. Esta última subiu 10,9%, para 3,37 mil milhões. O saldo da Segurança Social continua positivo 300,7 milhões de euros, mas caiu 174 milhões face ao ano passado. Também em deterioração estão as contas do Serviço Nacional de Saúde. O saldo entre Janeiro e Julho foi negativo 152,7 milhões, mais 37 milhões que em igual período de 2010.
O caso das estranhas facturas escondidas
O caso das facturas escondidas? Será único?
Duvido.
Por onde andará o super juiz? Para mim é um imenso bluff, mas afinal o país não é um imenso "bluff"?
Mais juíz menos juíz e procuradores que apenas procuram coisa de ladrão de bairro, e mesmo esses, se não fizerem parte de gang perigoso para a integridade dos agentes desta porcaria de justiça.
Habitualmente prendem se possível, (é mais mediático), preventivamente, um determinado idiota que caiu numa esparrela da vida ou então numa armadilha, vão-se entretendo e vão entretendo a populaça que gosta muito de novela, daquelas coisas que me fazem sair da sala onde está a televisão e onde há muita berraria, e muita estupidez, sem censura... Ai..., a censura..., e podem dizer palavrão e todo o tipo de idiotice, tipo morangões, porque os moranguinhos são para os idiotas e imbecis dos adolescentes, criados neste país de Abril plantado à beira mar, que já não tem remédio.Assim saio de fininho, apenas vejo futebol e olha lá, só arbitrado por árbitros das distritais... Capiche? Com pronúncia do norte, carago!
Mas dizia eu, que deve haver por aí IPs, montes deles onde as dívidas não foram pagas, as facturas escondidas não lembra ao diabo, nem aos credores, ou serão falsas?
Espera. Se forem falsas e não forem contabilizadas, não temos que pagar nada, no entanto parece que também temos de pagar as indemnizações dos boys despedidos. Esta escumalha da política,das causas fracturantes, estes serão o "lumpen" de que falava Marx?
Afinal também temos de pagar as taxas moderadoras dos abortos feitos à borla, porque afinal aquilo é mesmo planeamento familiar, daí a isenção, coisa que agrada muito à esquerda gordurosa e sebenta desta porcaria em que transformaram o meu país.
Mas pela volta que a coisa leva, eu vou chamar a isto de cagalhão flutuante, as divídas que as câmaras deixaram,os IPs,as fundações, as empresas públicas e tudo o resto que se chama de dívida, passa sempre para o ano seguinte, sabem os tipos da contabilidade pública, que ficam com os cabelos em pé, mas os chefes, os cagalhões engravatados, nomeados pelos ministros, secretários e directores gerais, também cagalhões engravatados, esses é que são os ladrões que deveriam ser procurados por essas tretas de procuradores e de juízes, chamados de supers, porque são eles os responsáveis por esses bandidos andarem a pôr a mão na massa dos impostos pagos pelos ursos como eu.
Portanto, resumindo, acho que não haveria prisões suficientes para prender esta chusma, os que roubam e os que deixam roubar e assobiam para o lado, fazendo que fazem, mas não fazendo o que devem e não se desculpem com a porcaria dos códigos, é tudo uma questão de latrina.
Bem, fiquem bem se quiserem ou vão remoendo.
TOUPEIRA
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