As datas fazem lembrar que o poder se pode repetir e a impunidade também...

Remonta a 1983 o início da história que agora conduziu Duarte Lima, o seu filho Pedro e o sócio de ambos, Vítor Raposo, aos corredores da Justiça, para responderem por fraude e branqueamento de capitais.

Foi nesse ano que morreram os donos dos terrenos de Leceia, Oeiras, onde os três suspeitos pretendiam ver edificado o futuro Instituto Português de Oncologia. Obra faraónica, equivalente a 45 campos de futebol, financiada com dinheiro (43 milhões de euros) de um fundo financeiro do Banco Português de Negócios (BPN), onde dois dos suspeitos tinham participação. A obra não se fez, mas o dinheiro, obtido de forma fraudulenta, foi entregue.
João Franco e Silvina Neta, donos de 45 hectares agrícolas junto a Leceia, morreram em 1983. Deixaram cinco herdeiros, que nunca se entenderam entre si, arrastando a questão até 1997, altura em que lhes bateram à porta três advogados em representação de uma empresa denominada Moinho Vermelho. Prometeram-lhes 1,5 milhões de euros pelos terrenos, verba que acabaria por lhes ser entregue em 2007. Cada um dos cinco filhos recebeu então 270 mil euros e, durante dois anos, viveram felizes e contentes, pensando ter embolsado uma maquia justa. O pior foi quando o fisco lhes bateu à porta.
Em 2009, os herdeiros viram-se confrontados com notificações que lhes exigiam o pagamento, a cada um, de 700 mil euros. É que os terrenos que haviam vendido por 1,5 milhões valeriam muito mais: qualquer coisa como 22 milhões de euros.

Um fundo aos 22 anos

Com os terrenos já fora da posse da família Neta Franco, realizaram-se então duas escrituras (2007?), tantas quantas as parcelas em que os 45 hectares foram transformados. Uma delas, pertencente à Moinho Vermelho, foi avaliada em 2,5 milhões de euros. A segunda, de quase 20 milhões, foi inscrita em nome da Homeland, um fundo financeiro do BPN (que dele detinha 15%) e que era dominado maioritariamente (85%) pelo ex-deputado do PSD e amigo de Duarte Lima Vítor Raposo, de 45 anos, e Pedro Lima, filho do advogado e também ex-deputado social-democrata, na altura com apenas 22 anos. Tempos depois, a própria Moinho Vermelho vende os terrenos que possuía à Homeland, que fica assim na posse total da herança da família Neta Franco.

Donos dos terrenos, os dois homens depressa se aprestam a rentabilizá-los. Entram em contacto com a Câmara de Oeiras e recebem o aval para ali construírem. Na altura, Isaltino Morais, presidente do município, negou sempre ter negociado directamente com qualquer um dos agora suspeitos, referindo, no entanto, que o município estava disponível para receber, desde 2006, a nova sede do Instituto Português de Oncologia, à data condenado a abandonar as instalações onde ainda hoje se mantém, em Palhavã, Lisboa.

É preciso dinheiro para a obra. Chega-se a uma estimativa de 43,3 milhões de euros. É o BPN, também dono do Homeland, que avança com o dinheiro. É um processo estranho, uma vez que os seus representantes, Pedro Lima e Vítor Raposo, têm um histórico bancário pouco recomendável para que lhes seja concedido, por empréstimo, tal montante. Pedro Lima, conforme refere a revista Sábado em Janeiro de 2010, apresenta às Finanças uma declaração de impostos relativa ao ano de 2006 como trabalhador por conta de outrem. Nela declara um rendimento de 19 mil euros, o que pressupõe que auferisse mensalmente pouco mais de 1300 euros.

O crédito bancário acaba por ser concedido para "aquisição de terrenos no concelho de Oeiras", diz ainda a Sábado, lembrando que a responsabilidade directa do empréstimo pertence ao banqueiro José de Oliveira e Costa, o gestor que ainda hoje se encontra em prisão domiciliária na sequência do processo BPN.

Imenso flop

Pedro Lima e Vítor Raposo, legítimos representantes do Homeland, não comparecem na assinatura das escrituras de compra dos terrenos, mas antes tinham assinado o penhor das suas unidades de participação. São, por isso, substituídos no acto por representantes do BPN Imofundos.

Quando, mais tarde, o novo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vem dizer que afinal o Instituto Português de Oncologia já não vai para Oeiras, o sumptuoso negócio dá os primeiros sinais de que, afinal, não é mais do que um imenso flop.O banco, agora transformado num caso de justiça, acaba por ser nacionalizado. Duarte Lima é, entretanto, apanhado nas teias de um intrincado caso onde surge como principal suspeito da morte de uma mulher a quem terá subtraído mais de cinco milhões de euros depositados numa conta sua na Suíça. E o seu filho, Pedro Lima, salta agora para a ribalta como o rosto de um empréstimo exorbitante que não terá condições de pagar e que só foi possível de concretizar, acreditam os investigadores, recorrendo à fraude bancária e ao branqueamento de capitais.

Retirado do Público, digo eu. Não há perguntas.

Há alarme.
Fica aqui para a argúcia e a memória, da  repetição em versão nova, com velhos actores...