Livros escolares? Já há quem alugue

"Não, não é aqui, em Portugal, onde estamos melhor do estávamos, mas ainda bastante piores do que nos anos 70 do século XX e a milhares de quilómetros de distância dos países nórdicos ou dos Estados Unidos. Do outro lado do Atlântico já se alugam livros escolares, na Amazon. O slogan da mais famosa livraria digital é: "Aluga os teus livros, come mais sushi".

Uma das grandes maravilhas do capitalismo é mesmo esta, a capacidade de fazer negócios em que ganham as duas partes, em que se aplica em absoluto a famosa máxima de Adam Smith e que aqui se cita de memória: Não é por causa da generosidade do padeiro que temos todos os dias pão fresco à mesa, é sim pela sua busca egoísta de lucro.

Mas negócios como o de aluguer de livros escolares, lançado pela Amazon, ou de venda de livros escolares em segunda mão, como se vêm em alguns países do norte da Europa nos espaços universitários e até à frente das universidades, só acontecem porque os Estados não criam negócios artificiais com a legislação que aprovam.

Em Portugal, houve um tempo em que todos os anos os livros escolares era diferentes. E assim o livro do irmão mais velho não podia passar para o irmão mais novo. Neste momento já é menos assim, mas ainda estamos longe do que devia ser. Como se pode imaginar, não foi fácil reduzir o volume de negócios de produção de livros artificialmente gerado pela legislação e que, na prática, vivia de rendas capturadas aos portugueses com filhos em idade escolar.

Existem basicamente dois modelos extremos em matéria de livros escolares. Um é aquele que podemos designar como o americano, em que cada um trata de si e o mercado trata de minimizar as despesas que alunos e pais têm com a escola. Outro modelo é envolver o Estado no co-pagamento desses livros escolares, tratando esse mesmo Estado de reduzir ao mínimo esses custos.

O envolvimento do Estado, e logo do dinheiro dos contribuintes, tem razão de ser porque uma pessoa com mais educação além de retirar benefícios para si beneficia toda a sociedade. Neste caso, em que o Estado participa nos custos - especialmente aconselhável num país pobre e onde é preciso aumentar rapidamente o nível educacional da população -, o modelo ideal é comprar livros para a escola, que passam para as mãos dos alunos de um ano para o outro. Não se poupa apenas dinheiro aos contribuintes como se ensinam os cidadãos, desde tenra idade, a cuidarem de bens que pertencem a toda a comunidade. Um contributo para mais tarde se preocuparem não apenas com o ambiente, mas com o jardim do seu bairro.

Nesta altura em que muitos pais estão a comprar material escolar e quando ainda não se conseguiu que os livros passem do irmão mais velho para o mais novo, é ainda um sonho querer que os livros passem a estar na escola. Mas é o momento para forçar o Governo a dar mais passos para que os pais poupem mais em material escolar."

Helena Garrido