Carlos Marques de Almeida

"Portugal tem futuro fora da Europa? Insensível ao entusiasmo romântico, o futuro de Portugal está e estará associado ao futuro da Europa.

Uma questão permanece em aberto. Em Portugal nunca se realizou uma consulta eleitoral sobre a adesão do país ao “Projecto Europeu”. Existe pois um pecado original associado à integração de Portugal na Europa. De certo modo, a opção pela Europa tem reunido, mais do que o consenso político, o inevitável consenso da necessidade.

No entanto, existe uma reflexão política que o Portugal democrático tem contornado com persistente evidência. E a questão resume-se a uma única frase: Portugal tem futuro fora da Europa? Insensível ao entusiasmo romântico, o futuro de Portugal está e estará associado ao futuro da Europa. Confundir o exercício da soberania com o esplendor do isolamento é a tentação pela aventura. E a garantia de que o atraso português acabará por afirmar a independência nacional por muitas gerações.

Mas a propósito do Tratado de Lisboa, o país mergulhou na excitação referendária. Vamos por partes. Se um referendo exige uma pergunta, e se o Tratado de Lisboa é incompatível com a simplicidade de uma questão, dizem as boas almas que se pergunte outra coisa. Uma hipótese aponta para a seguinte solução: “Portugal deve sair da União Europeia?”. Nesta formulação, o referendo transforma-se num simples instrumento de pressão política. Uma questão que não esconde o cinismo, convida à demagogia e apela à emoção.

Depois há ainda a ideia de um referendo simultâneo à dimensão da Europa. O idealismo da proposta não se detém no detalhe da pergunta. Mas o conceito aponta para um “momento fundador” que o Tratado de Lisboa sempre recusou. A promessa de uma “Nova Europa dos Povos”, legitimada por via plebiscitária, arriscaria a prazo a imobilidade ou a complexa fragmentação.

Ironicamente, o referendo suporta todos os argumentos. Por um lado, pode-se recorrer à retórica da futilidade, ao discurso do risco ou à previsão dos efeitos perversos para se justificar a não convocação de um referendo. Por outro lado, pode-se invocar o valor da justiça, o imperativo do progresso ou a virtude da democracia participativa para se justificar a realização de um referendo. O breviário político é extenso e amplamento testado.

O primeiro-ministro parece hesitar e refugia-se no silêncio. Mas face ao compromisso de Lisboa, tudo aponta para o drama de Sócrates ou a falsa opção do referendo."

Carlos Marques de Almeida