Cai lama na ventoínha

"À hora a que escrevo, o total de nomes incluídos na lista dos que irão ser ouvidos pela Comissão de Ética da Assembleia da República já soma 55 personalidades da área da Comunicação Social. Há nomes de jornalistas que são conhecidos por terem denunciado as pressões deste Governo em geral - e de José Sócrates em particular - sobre jornais e televisões, bem como das tentativas do Executivo, através da PT, de vir a controlar um ou vários grupos de media. É também neste âmbito que serão ouvidos alguns patrões da Comunicação Social, tal como Francisco Pinto Balsemão ou Paulo Azevedo.

Mas a grande novidade pós-Carnaval é que foram agora adicionados à lista nomes de jornalistas do "Público", nomeadamente Luciano Alvarez e Tolentino Nóbrega. Estes jornalistas vêm testemunhar sobre alegadas tentativas por parte da Presidência da República de publicar notícias falsas acerca de um suposto plano do Governo para colocar escutas no Palácio de Belém. Também Fernando Lima, (ex?)-assessor da Presidência da República, no centro daquela polémica será chamado à Comissão de Ética da Assembleia da República.

A ser assim, a audição, que foi criada com o intuito de avaliar as alegadas interferências do Governo na comunicação social, está rapidamente a transformar-se num exercício mais vasto de análise sobre a relação entre poder político, poder económico e comunicação social. A estratégia de alargamento das audições do PS é correcta tanto de uma perspectiva institucional como histórica: Sócrates não é o primeiro chefe do Executivo a tentar influenciar a comunicação social, nem o único que o tenta fazer e que está em exercício de funções. Para se compreender o papel do primeiro-ministro nesta história, é melhor analisar o caso em perspectiva comparada, até para se perceber a magnitude do fenómeno em causa. Mas sendo correcta, é também uma estratégia extremamente arriscada, porque a lama vai cair na ventoinha, e nenhum grupo sairá ileso.

No mínimo, haverá um agravamento da falta de confiança na classe política. No máximo, o frágil entendimento conseguido entre PS, PSD e CDS para a aprovação do PEC poderá ser colocado em causa.

Nem todos serão enlameados por igual, e o primeiro-ministro está obviamente numa situação particularmente fragilizada, deste ponto de vista, pelas notícias divulgadas pelo jornal "Sol". No entanto, o mais provável é que, no global, estas audições venham a servir para que o eleitorado em geral - independentemente do seu perfil ideológico - conclua pelo descrédito das instituições políticas, e talvez também pelo descrédito da informação jornalística em Portugal. A acontecer, este último será uma novidade, pois a comunicação social goza de elevada confiança por parte dos portugueses. Não vai ser bonito.

Mais grave será se o processo de audições conseguir quebrar o tão necessário entendimento entre Governo e oposição para a aprovação do orçamento. Que foi conseguido, aliás, também devido aos bons ofícios do Presidente da República junto de Ferreira Leite. Por enquanto, por razões conjunturais, externas e internas, na oposição não há para já quem queira substituir-se a este Governo. Com essa suposta certeza, o primeiro-ministro e o grupo parlamentar do PS não hesitam em rediscutir o episódio das escutas de Belém, até porque daqui a pouco será anunciado o candidato que o PS apoia às eleições presidenciais.

A verdade da relação entre oposição e Governo ainda pode ser - sensatamente, de resto - aferida a partir do comportamento dos partidos em relação à discussão do orçamento para 2010. Mas o episódio da Lei das Finanças Regionais atesta as dificuldades de obtenção de um consenso. Sabendo que o Presidente da República foi fundamental para conseguir que o PSD decidisse abster-se na aprovação do orçamento, não há garantias de que um prolongado processo de audições que o envolva também a ele ou a quem lhe é próximo não inquine todo o relacionamento entre agentes políticos precisamente no momento em que a estabilidade institucional é mais importante. "

Marina Costa Lobo