Obrigado, senhor ministro

"O desempenho de Fernando Teixeira dos Santos está muito longe de ter sido o que qualquer português desejaria.

Iniciou o mandato como ministro das Finanças com a tarefa de endireitar as contas públicas e ajudar a estimular o crescimento da economia. Falhou nas duas frentes.

O impulso reformador inicial do Governo socialista e o objectivo de colocar em ordem as finanças públicas começaram a ceder terreno no momento em que os interesses eleitorais começaram a falar mais alto. E o ministro das Finanças foi cúmplice na festa.

Em 2008, quando o calendário começava a corrida em direcção às legislativas do ano seguinte, Fernando Teixeira dos Santos escolheu a pior conjuntura para descer a taxa normal de IVA. A crise financeira internacional estava em andamento, a consolidação das contas públicas estava a meio caminho e o sinal de desafogo dado pela redução do imposto indicava que o Governo tinha entrado em contramão. Mais cedo ou mais tarde, o choque frontal com a realidade teria de acontecer.

A redução do défice público, feita à custa do aumento das receitas fiscais e de medidas excepcionais como o congelamento de progressões no Estado, criou a ilusão de que aquilo que parecia um trabalho adequado a Hércules seria, afinal de contas, mais simples do que se previa. E os erros de avaliação da conjuntura externa e dos seus impactos na economia e nas finanças portuguesas começaram a suceder-se com uma velocidade estonteante. Do estado de negação passou-se ao discurso displicente e irresponsável que juntou o pior de dois mundos ao subestimar os efeitos vindos de fora e sobrestimar a saúde interna.

Pelo caminho, Fernando Teixeira dos Santos não só não atacou a doença a tempo de evitar que ela alastrasse, como até agravou a situação do enfermo. Em 2009, quando a meta política prioritária do primeiro Executivo de José Sócrates deixou de ser, definitivamente, a boa governação e foi substituída pelo objectivo de ganhar as eleições, o ministro das Finanças deu o aval a que se aplicasse a poção mágica que já tinha dado frutos em ocasiões anteriores e com outros protagonistas.

O aumento dos funcionários públicos vinha mesmo a calhar, porque o seu peso eleitoral impõe respeito quando chega a hora de praticar a caça ao voto. E o mesmo sucedeu quando o pretexto da crise internacional assentou como uma luva para justificar a generosidade dos cofres do Estado. Keynes teria ficado de cabelos em pé se soubesse que uma pequena economia com um endividamento externo em alta imparável e uma baixa taxa de poupança interna se serviu do seu nome para fundamentar mais despesa, mais dívidas e, no fim de tudo isto, mais recessão.

Os números são pouco simpáticos para Teixeira dos Santos e a pressão actual para que haja maior transparência na contabilização dos compromissos que os contribuintes têm que carregar sobre os ombros não os tem melhorado. Pelo contrário. De cada vez que o Eurostat abre a boca, o défice dá um salto e a dívida pública faz de macaco de imitação. Como currículo de um ministro das Finanças, não é brilhante.

Qualquer pessoa tem direito ao seu momento de redenção. Fernando Teixeira dos Santos soube aproveitá-lo. Se o primeiro-ministro se viu forçado a abandonar o seu patriotismo delirante e impedido de continuar a assistir, impávido, ao naufrágio nacional, de PEC em PEC, foi porque o ministro das Finanças decidiu, por uma vez, impor a sua vontade e obrigar José Sócrates a fazer o inevitável pedido de ajuda externa. Apesar de tudo o resto, que não é bom, obrigado senhor ministro."

Joao Silva