O justiceiro II

O jornalista António Marinho continua a sua senda contra os juizes.

Numa semana acusa-os de serem brandos, na semana seguinte, acusa-os de ser justiceiros abusando dos seus puderes.

Esta semana, queixa-se do despacho de uma juíza que tentou assegurar os serviços mínimos num tribunal da grande Lisboa, durante uma situação de greve de dois dias dos funcionários judiciais, instigada pelo secretário judicial do referido tribunal.

Todo o texto, de construção muito manhosa e tendenciosa parar variar, tenta em vão fazer crer que a atitude da juíza foi ilegal, abusando do poder que lhe é concedido por lei.

Termina com “tal não aconteceu, pelo que a decisão, por sobre-extravar a competência da juíza, se mostrou inútil?

Pergunto: e se tivesse acontecido?

Depois refere que o Conselho Superior de Magistratura arquivou os autos por não poder ser imputada a sua expontânea iniciativa” e, curiosamente, não refere o que o CSM afirmou sobre a legalidade da medida tomada pela juíza, que era o mais importante, dando mais ênfase ao comunicado do Sindicato dos Funcionários Judiciais, com pouca a relevância jurídica que esse órgão tem.

Seguindo a lógica dos seus textos, o próximo versará por certo, uma decisão judicial em que o tribunal não puniu suficientemente o arguido.

Já agora, por ventura o jornalista, professor de direito e advogado, não saberá que, sem funcionários judiciais, os tribunais não funcionam?

Nestes termos, faz todo o sentido a juíza fundamentar o seu despacho, dizendo que poderiam surgir pessoas detidas, com a inerente necessidade de decidir pela liberdade ou prisão preventiva.