terça-feira, fevereiro 03, 2004

"Justiça em crise?"

Marques Vidal, que dirigiu a PJ ao longo de seis anos, lançou hoje "Justiça em crise?", um livro em que, além de apontar críticas ao ex-procurador-geral da República Cunha Rodrigues, lança também várias propostas sobre a reforma do sector .

Segundo ele, a passagem da direcção da investigação para o Ministério Público, retirada aos juízes de instrução, originou a precrição dos processos em maior númeno "nas mãos do Ministério Público e da Polícia Judiciária que o coadjuvava", agravando assim a situação da justiça portuguesa.

Vidal chegou mesmo a sugerir a Cunha Rodrigues alternativas que foram ironicamente recusadas.

Do livro, salientam-se as seguintes frases:

"Merece análise a conduta da comunicação social no desenrolar deste caso [processo da Casa Pia] para pôr em equação se é esta que conduz a opinião pública e a manipula ou, pelo contrário, age como agente manipulado por terceiros"

"Porém, por que a razão da comunicação social obedece a interesses que a razão da justiça desconhece, e porque há na sociedade portuguesa lobbies de poder e influência semi-secretos, a breve trecho o caso mediático concreto [processo da Casa Pia] foi transformado em ponto de partida para pôr em causa a bondade do sistema processual penal em vigor e os poderes que nele são atribuídos às polícias, ao Ministério Público e ao juiz de instrução."


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