domingo, abril 26, 2009

Subsidiados de longa duração?

"A subida do desemprego gerou um consenso em relação à criação de uma "safety net" que evite o aumento da agitação social. Como se vê pela decisão de estender o Subsídio Social de Desemprego a mais 15 mil pessoas.

O problema é que, a coberto deste consenso entre partidos (eleições oblige...), forças sociais e analistas, há perguntas sem resposta: como vão ser aplicados estes apoios? Como evitar que se eternizem?

A primeira questão tem a ver com o aumento dos falsos beneficiários, inevitável em alturas de urgência social, quando se aligeira o crivo da fiscalização. Essa fiscalização melhorou nos últimos anos? Sim, mas desde 2008 está a haver novo aumento da economia paralela e do número de pessoas a viverem à margem do sistema: não pagam impostos, segurança social, etc.

A segunda questão tem a ver com a necessidade de obrigar os beneficiários a aceitarem retreinar a sua formação. Não no sector onde trabalhavam mas onde vai faltar mão-de-obra quando a economia retomar. Mas há mais: o Estado tem de deixar já claro que os desempregados serão obrigados a aceitar emprego fora da sua zona geográfica. Para não se criar subsidiados de longa duração, sem "incentivo" para aceitar novos empregos. Com os inevitáveis custos para o orçamento (os subsídios tornam-se "direitos adquiridos" que é muito difícil retirar...) e para o tecido social: fomentar a criação de grupos que vivem à custa do Estado é uma péssima forma de estruturar uma sociedade
."

Camilo Lourenço

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