Quem concorre por gosto não cansa

"A última vez que se cartelizaram sem segredo, os banqueiros juntaram-se e deixaram de financiar o Estado. Foi há quase dois anos e a decisão apressou o pedido de intervenção externa, que passou de inevitável a inadiável. Para Sócrates, foi uma traição. Mas combinam os banqueiros taxas de juro no crédito? A AdC suspeita que sim.

Milhares de razões podem explicar uma coincidência de preços incluindo a concorrência quase perfeita. Quando os bancos ofereciam "spreads" de quase 0% no crédito à habitação não se ouviram dúvidas quanto ao que era, evidentemente, uma guerra de preços. Mesmo que uma guerra de preços seja, muitas vezes, anticoncorrencial, porque visa conquistar quota de mercado e eventualmente "quebrar" concorrentes mais fracos.

Agora, as taxas de juro estão muito elevadas e não muito baixas. Não é possível dizer que há cartel a não ser com provas irrefutáveis (e provar uma combinação de preços é tão difícil que quase sempre exige provas que só um arrependido consegue apresentar, pelo que lhe é, aliás, garantida a clemência). Mas é possível dizer que, ao contrário do que dizem os bancos, falta concorrência na banca em Portugal.

A crise financeira e a necessidade de reduzir o endividamento dos bancos levaram a uma guerra de depósitos. Assim, subiram as taxas de juro quer dos depósitos, quer dos créditos. Desde o ano passado, porém, que as taxas dos depósitos estão em queda, o que aliás foi incentivado pelo Banco de Portugal. Mas as taxas dos créditos não desceram. A diferença entre as taxas cobradas e pagas são lucro da banca. E o alargamento dessa diferença ajudou a que a margem financeira dos bancos melhorasse ao longo de 2012. Hoje, os créditos novos em Portugal ultrapassam em média 6%, segundo a APB. Os depósitos não chegam a taxas médias de 3%.

Se houver cartel na banca, a sua OPEP será a APB. Há poucos dias, o seu presidente, Faria de Oliveira, repetiu que o problema dos bancos é rentabilidade. Os prejuízos do ano passado foram devastadores em Portugal. Porque os bancos estão grandes para o negócio que resta, o que já levou a milhares de despedimentos; porque o malparado e o crédito em risco é alto; e porque nos balanços dos bancos pesa um legado tóxico chamado crédito à habitação. Os bancos concederam créditos a 30 e a 40 anos com spreads inferiores a 1% que são financiados hoje com taxas muito mais altas. A guerra de preços do passado decorreu de má gestão e de falta de regulação. O sonho virou um pesadelo.

Manuel Sebastião arriscava-se a sair da Autoridade da Concorrência sem deixar um só vestígio. Esta investigação, que a nova Lei da Concorrência (imposta pela troika) viabiliza, garante-lhe a pegada. Os bancos juram que os juros que hoje cobram corresponde ao prémio de risco da economia: há mais probabilidade de que os clientes não paguem pelo que tem de se cobrar mais caro. É verdade. E é mentira. O que os bancos estão a fazer é compensar com os novos créditos caros a perda com os velhos créditos baratos. Essa perda está nos bancos em lenta decomposição. Para evitar isso, aqui se defendeu uma venda agressiva de carteiras de crédito, o que levaria ao prejuízo brutal mas imediato, permitindo limpar os balanços e reiniciar vida nova. Não foi o caminho seguido.

Os bancos dizem que não falta oferta de crédito, mas sim procura. Ora, a procura e a oferta cruzam-se num preço. Se os créditos fossem mais baratos, haveria mais procura de crédito. E isso é particularmente importante no caso das empresas, que hoje pagam juros quatro a cinco pontos percentuais mais caros do que muitos concorrentes europeus. Os "spreads" e comissões que estão sob suspeita não são no entanto esses, mas os de créditos a particulares.

Há outra forma de olhar para a equação: assumir que o crédito antigo traz um custo afundado. Hoje não há problemas de capitalização nos bancos e há colaterais suficientes para recorrer ao Banco Central Europeu, que empresta a taxas ridículas. Um banco que não tivesse o legado do crédito caro poderia cobrar mais barato. Teoricamente.

Na prática, os bancos estão aflitos para recuperar o negócio, pagar empréstimos ao Estado e fazer subir as acções para compensar quem investiu em aumentos de capital. Mas há um ponto aqui importante: se o Governo achar que os créditos estão caros tem um banco para fazê-los descer: a Caixa é suficientemente grande para impor uma descida generalizada do crédito. E isso significa que, se há cartel, o banco do Estado tem de fazer parte dele.

O que pensa a Caixa de tudo isto? O que pensa o Banco de Portugal, o último a saber e o primeiro a sair mal da história? O que pensa Vítor Gaspar, que quer forçar os bancos a baixarem os preços? Para já, importa o que pensa a justiça. Deixem-nos adivinhar: um furacão."

Pedro Santos Guerreiro

Carrega BCP!

"Quando o presidente do Benfica diz que um perdão da banca ao Sporting é inaceitável, está a discutir mais do que futebol. Está a condensar a história financeira dos nossos tempos. Tempos em que gerir mal compensa. Desta vez, o futebol não é uma metáfora, é economia mesmo.

Os clubes de futebol são um misterioso negócio em que muitos clubes falidos pagam fabulosos salários, comissões e contratos - e até juros. O Sporting é, dos grandes, o caso mais grave. Está arruinado, perde dinheiro todos os dias, tem o futuro hipotecado. Se fosse uma empresa já teria fechado as portas. Sendo um grande clube, foi traçando cheques até não poder mais. O clube está em eleições, pelo que a asfixia financeira merece respostas de quem faz propostas. Mas não é mais possível galopar esta dívida, pelo que é preciso "reestruturar", que é sempre uma forma mais ou menos intensiva de perdoar. Faz sentido?

Nos últimos meses, o Negócios tem publicado dezenas de casos semelhantes, em que uma dívida demasiado grande se torna um problema sobretudo do banco. O caso mais gritante foi o dos Hotéis Carlos Saraiva, mas muitos outros houve e haverá. O problema não é só o risco moral do perdão e da impunidade. É a concorrência ser morta em cada salvação. Ao lado de quem falhou estiveram empresas que prosperaram apenas pelo seu mérito e cumpriram o que havia a cumprir.

Esqueça o benfiquismo ou o sportinguismo e leia: "Para haver perdão tem de haver consequências. (...) Penalizar quem geriu bem é que não pode acontecer. Se houver perdão [para o Sporting], tem de haver perdão para o Benfica". A revolta de Luís Filipe Vieira é justificada e extensível a todos os concorrente de cada falido perdoado. A impunidade é um incentivo à má gestão. E uma punição da boa.

O problema, dir-se-ia, é do banco. Mas não é só do banco. Primeiro, é preciso perguntar quem andou a dar créditos, e porquê, a entidades falidas e que não apresentaram colaterais. Depois, é preciso compreender quem vai pagar essa perda. Uma perda nunca desaparece, alguém a paga.

Voltemos ao caso do Sporting, que tem como maiores credores o BCP e o BES. Os dois bancos têm tido atitudes diferentes, tendo o BCP fechado a torneira há mais tempo e o BES suprido as necessidades de tesouraria mês após mês. Grande parte destes créditos já foram provisionados pelos bancos, o que significa que já assumiram a perda que um perdão implicará. Dir-se-ia então que a perda transita do Sporting para os accionistas do BCP, certo? Nem por isso. É que os bancos têm tantos problemas destes que têm de aumentar os juros aos empréstimos às empresas, o que "colectiza" perdas como a do Sporting por empresas que precisariam de crédito mais barato. Por outro lado, estes perdões só podem ser concedidos porque há capital no BCP que foi emprestado pelo Estado. Se o banco pagar esse empréstimo, as contas ficam saldadas. Se não pagar, o prejuízo do Sporting socializa-se. "É difícil entender que bancos intervencionados, que são intervencionados com os nossos impostos, possam utilizar o dinheiro dos contribuintes para facilitar perdões de dívida, seja a quem for", afirmou Domingos Soares de Oliveira, administrador da Benfica SAD. E afirmou bem. Mas debalde. Porque assim está a acontecer em toda a economia.

O caso do Sporting serve aqui também para debater o risco moral que atravessa a economia. Vieira, aliás, sabe o que isso é, pois tem actividade empresarial no imobiliário que tem necessitado de grandes reestruturações de dívida. Aliás: todos os portugueses percebem esta história. Afinal, quando pede mais tempo e menos juros da dívida porque a Grécia e a Irlanda assim tiveram, Portugal está a pedir o mesmo. E antes reclamássemos como o Benfica que necessitássemos como o Sporting."

Pedro Santos Guerreiro

A hegemonia da água das barragens na Ásia

"Como que para destacar que o maior desafio da Ásia é gerir a ascensão de uma China cada vez mais assertiva, o governo chinês revelou os seus planos para construir barragens novas em rios importantes que fluem para outros países.

A decisão do Conselho de Estado da China de não dar atenção às preocupações dos países a jusante e de actuar unilateralmente demonstra que o principal problema da Ásia não é a sua capacidade em adaptar-se à ascensão da China, mas a necessidade de convencer os líderes chineses a institucionalizar a cooperação com os países vizinhos.

A China está no centro geográfico da Ásia, partilhando fronteiras terrestres ou marítimas com 20 países; ou seja, sem a sua participação será impossível estabelecer um plano regional com regras claras. Assim, como é que a China pode ser levada a bordo?

Este desafio é particularmente evidente nos rios transfronteiriços da Ásia, onde a China estabeleceu uma supremacia hídrica sem paralelo no continente, anexando as nascentes dos principais rios internacionais – planalto Tibetano e Xinjiang - e empreendendo obras de engenharia para alterar os caudais através de barragens, reservatórios, redes de irrigação e outras estruturas. A China, que tem no seu território mais nascentes de rios internacionais do que qualquer outro país hidro-hegemónico, alterou o seu programa de construção de barragens e, em vez de as construir nos seus rios internos, passou a fazê-lo nos rios internacionais.

A maioria das barragens da China serve múltiplas funções, incluindo a geração de energia eléctrica, e a satisfação das necessidades de abastecimento hídrico das indústrias, mineração, irrigação e municípios. Ao elevar gradualmente o tamanho das suas barragens, a China possui não só a maior quantidade mundial de megabarragens, como é também o maior produtor mundial de energia hidroeléctrica, com uma capacidade instalada de produção de 230 gigawatts.

O Conselho de Estado, que procura aumentar em 120 gigawatts a já elevada capacidade do país em gerar energia hidroeléctrica, identificou 54 novas barragens - para além das que estão actualmente em construção - como "projetos de construção chave" na reformulação do plano do sector energético até 2015. A maioria das novas barragens está prevista para o sudoeste, de biodiversidade rica, onde os ecossistemas naturais e as culturas indígenas estão cada vez mais ameaçados.

Depois de reduzir o seu programa de construção de barragens em resposta às graves consequências ambientais da concretização da Barragem das Três Gargantas em 2006 - a maior do mundo - a China prepara-se agora para construir uma nova geração de barragens gigantes. Numa altura em que a construção de barragens se esgotou, em grande parte, no Ocidente - e enfrenta uma crescente oposição popular noutras democracias, como o Japão e a Índia – a China vai continuar a ser o centro de construção de megabarragens do planeta.

Tais projetos ressaltam a mentalidade de soma zero que aparentemente caracteriza a forma como este país pensa a gestão dos recursos hídricos. Ao embarcar numa série de megabarragens nas suas áreas fronteiriças, habitadas por numerosas minorias étnicas, a China procura apropriar-se das águas dos rios antes que estas cruzem as suas fronteiras.

A Ásia, o continente mais seco do mundo em termos de disponibilidade de água doce per capita, precisa de um sistema baseado em regras claras para gerir a escassez de água, manter um crescimento económico rápido, e garantir a sustentabilidade ambiental. Mas a China continua a ser o obstáculo principal, recusando-se a entrar num tratado de uso partilhado da água com os países vizinhos - muito menos apoiar um quadro regulamentar regional - porque quer manter o seu controlo estratégico sobre os fluxos dos rios transfronteiriços.

Entre a grande quantidade de projetos de barragens recém-aprovados, cinco são no Salween, três no Brahmaputra, e dois no Mekong. A China já construiu seis megabarragens no Mekong, uma artéria fluvial importantíssima para o sudeste da Ásia continental. A última foi a Barragem Nuozhadu, de 254 metros de altura, cujo gigantesco reservatório foi projetado para conter cerca de 22 biliões de metros cúbicos de água. Os actuais planos de construção de barragens ameaçam o Grand Canyon do Rio Salween - Património Mundial da UNESCO - e as áreas ambientalmente sensíveis através das quais fluem o Brahmaputra e o Mekong.

Estes três rios internacionais nascem no planalto tibetano, cujos generosos recursos hídricos tornaram-se num enorme polo de atração para os responsáveis chineses. O Salween, que corre desde o Tibete, através da província de Yunnan, até Myanmar e Tailândia, deixará de ser o último rio asiático de fluxo livre, quando começarem as obras do primeiro projecto: a gigantesca Barragem Songta de 4.200 megawatts.

A decisão do Conselho de Estado reverte a suspensão da construção de barragens no rio Salween anunciada pelo primeiro-ministro Wen Jiabao em 2004, após um tumulto internacional sobre o início de mega projectos nas reservas naturais nacionais, adjacentes à área de património mundial - uma região deslumbrante através da qual o Salween, o Mekong e o Jinsha fluem em paralelo. Essa reversão é consistente com o padrão estabelecido noutros lugares, inclusive no Yangtze: a China suspende temporariamente um plano controverso após grandes protestos, com o objectivo de ganhar tempo antes de ressuscitar o mesmo plano.

Entretanto, o anúncio de três novos projetos de barragens no Brahmaputra, o principal rio que atravessa o nordeste da Índia e do Bangladesh, levou o governo indiano a aconselhar a China a "assegurar que os interesses dos estados a jusante não sejam prejudicados" pelas obras a montante. A água surgiu como uma nova fonte de tensão nas relações sino-indianas.

O novo foco da China na construção de barragens no sudoeste do país traz também maiores preocupações de segurança. Na verdade, os cientistas chineses responsabilizam a recém-construída Barragem Zipinpu, localizada ao lado de uma falha sísmica, pelo grande terramoto que, em 2008, atingiu a margem oriental do planalto tibetano matando 87.000 pessoas. O peso da água acumulada no reservatório da barragem terá provocado graves tensões tectónicas, ou o que os cientistas chamam de “sismicidade induzida por reservatórios”.

A corrida da China para a construção de mais barragens promete turvar as relações em toda a Ásia, promovendo uma maior competição pela água e impedindo o progresso já lento para institucionalizar a cooperação e integração regionais. Se a China persiste neste caminho imprudente, poderão extinguir-se, para sempre, as perspectivas de uma ordem baseada em regras na Ásia."

Brahma Chellaney

"A inveja do mundo"

"Para conseguir ser "a inveja do mundo" a Alemanha financia-se com o saldo líquido das suas exportações de bens, serviços e capitais, o que quer dizer que alguém anda a transferir para lá uma parte substancial do seu rendimento disponível adquirindo bens e serviços e pagando juros de capitais mutuados

Ia eu começar a escrever este meu artigo quinzenal sobre a probabilidade de se conseguir executar mais alguma reforma fiscal eficiente em Portugal (para além da já velha introdução do IVA), através do grupo de trabalho coordenado por António Lobo Xavier, quando abri o "Financial Times" de ontem.

Nele li que o Sr. Philpp Rösler, ministro da Economia da Alemanha, com modéstia, classificou a situação das finanças públicas do seu País como a "inveja do mundo".

Devo confessar que quando, depois, li as declarações, do outro ministro Alemão que mais ouvimos e lemos na Europa dos aflitos (Schaube, o das Finanças) em que anunciou que a Alemanha reduzirá a sua dívida externa líquida para ZERO em 2015, fiquei com inveja e preocupado.

Inveja, mas de toda a ajuda que a Europa deu à Alemanha, desde 1946 até à reunificação, com perdões de dívida, crédito barato, subsídios e ajudas a fundo perdido, prorrogações sucessivas dos compromissos de equilíbrio orçamental, tratados comerciais, excepções diplomáticas e eu sei lá mais o quê que lhe permitiu reconstruir-se (com muito tempo, trabalho, organização e disciplina) depois de uma Guerra que destruiu a Europa.

Preocupado, porque para conseguir ser "a inveja do mundo" a Alemanha financia-se com o saldo líquido das suas exportações de bens, serviços e capitais, o que quer dizer que alguém anda a transferir para lá uma parte substancial do seu rendimento disponível adquirindo bens e serviços e pagando juros de capitais mutuados; mais do que isso, alguém anda também a transferir para lá a inteligência, hipotecando o seu futuro.

Preocupado, também, porque estas declarações demonstram que a Chanceler Merkel está a gerir a sua intervenção pública apenas com a intenção de ganhar as eleições gerais, com votos suficientes para evitar uma coligação forçada com os sociais-democratas. Por isso não quer ouvir nem falar da solidariedade europeia, do que pensa François Hollande ou José Manuel Barroso ou de estímulos à economia europeia que os respectivos líderes se preparam para discutir e aprovar na Cimeira Europeia.

Até às eleições alemãs, política de estímulo: zero!

Por cá o falhanço orçamental que se adivinhava aconteceu, pois o modelo que serviu para elaborar o orçamento assentou em pressupostos academicamente respeitáveis, mas irreais.

A boa notícia é que o Governo finalmente se deu conta de que o País não aguenta mais austeridade, nem pode cortar a despesa pública em 4,5 mil milhões de Euros num ano ou dois. Pois se até o ministro Schaube anunciou, como se de um feito se tratasse, que a rica e invejada Alemanha vai cortar, em 2014, 5 (cinco) mil milhões de Euros, como pode um pobre e não referenciável país almejar ao mesmo?

Apesar da oposição da Alemanha, parece que a maioria dos líderes europeus entendeu que chegou o momento de abandonar a rota "austericida" e começar a utilizar no discurso político antónimos de austeridade, pois não há crescimento possível se o discurso não for optimista.

Em Portugal, não há crescimento possível e sustentável se não se reformar o sistema fiscal tornando-o eficiente e justo. E aqui volto ao texto que teria escrito se não tivesse inveja dos alemães!

A reforma substancial do IRC foi depositada numa Comissão presidida por Antonio Lobo Xavier, jurisconsulto ilustre, com amplas provas dadas na especialidade e na política.

Pouco se sabe, ainda, do que está a ser pensado. Estou em crer que se tentará criar em Portugal, ao menos em sede de IRC, um regime fiscal simples, eficaz, inteligente e amigo das empresas e dos seus detentores, com dois objectivos: convencer os empresários e accionistas portugueses a aderir a uma cultura de contribuintes proactivos no seu próprio País e os estrangeiros a considerarem Portugal como uma hipótese para a sediação, na Europa Comunitária, dos seus investimentos em alternativa à Holanda, o Luxemburgo, a Espanha e até o Chipre e a Irlanda.

Não sei se será possível tudo isto. Sei apenas que a reforma para ser eficaz tem de ser credível; e que, pelo menos no plano dos investidores e empresários estrangeiros, só será credível se for durável. E só é durável se os partidos do chamado "arco da governação" se comprometerem definitivamente na sua execução, presente e futura."

Manuel Castelo Branco

Marginais de sábado

Marginais de sábado

Os verdadeiros marginais no sábado foram os partidos, a classe política, os sindicatos e outras estruturas do regime.

No último fim de semana o povo saiu à rua. Veio clamar por justiça e rejeitar as políticas seguidas por este regime moribundo.

Nas manifestações, em Lisboa, no Porto, e um pouco por todo o país, estava representada uma maioria sofredora, todo um povo que se sente num beco sem saída.

Um beco em que Cavaco, Guterres, Barroso e Sócrates nos encurralaram. Passos Coelho prometeu que nos iria resgatar deste atoleiro, mas apenas tem mantido o status quo, tornando-se assim co-responsável por uma das piores fases da vida da história do país. Esta é a geração mais espoliada nos seus rendimentos, que são transferidos pelo sistema político para os cofres dos verdadeiros donos do regime, bancos, construtores e promotores imobiliários. A política abastardou-se e transformou o orçamento de estado no instrumento que drena os recursos dos pobres para o bolso dos poderosos.

Nas manifestações de sábado marcou presença todo o tipo de portugueses, desesperados, revoltados ou deprimidos, injustiçados, letrados e analfabetos, velhos e novos.

Encontrei mães aflitas que já não têm comida para dar aos filhos, professores indignados porque os seus alunos chegam à escola sem pequeno-almoço, reformados deprimidos porque não têm dinheiro para passear, por via da redução das pensões, a par do aumento do preço dos transportes. Também lá estava a classe média, informada e culta, pois sente que a redução do seu poder de compra é em vão. Sabe que abdica de férias, passeios e almoços apenas para manter negócios criminosos como o das parcerias público-privadas.

Estavam jovens sem futuro, idosos sem presente. Pais e avós amargurados. Marcaram presença emigrantes, desde os que saíram para escapar à fome e à miséria, até jovens qualificados que tiveram de deixar o país porque não têm cá qualquer possibilidade de sucesso. Fartos de incompetência, rumaram a paragens onde a sua carreira depende do currículo e não do padrinho ou da filiação partidária.

Marginalizados da manifestação – os verdadeiros marginais no sábado – foram os partidos, a classe política, os sindicatos e todas as outras estruturas orgânicas do regime. Não havia caciques, todos eram pares. Sentia-se no ar o espírito de Grândola, "em cada esquina um amigo, em cada rosto igualdade".

Paulo Morais, in CM