sábado, janeiro 31, 2004

Balbúrdia no Oeste ( versão europeia)!

Nós por cá, neste cantinho á beira-mar plantado, ladeados pelos "nuestros hermanos" por todos os lados e já bem infiltrados, estamos todos bem e vamos agindo como é costume:
- aumentos de ordenados, nem vê-los;
- em contrapartida, tudo aumenta;
- os sindicatos vão-se manifestando e demonstrando que já não têm a força de outrora, perante uma Ministra que sabe o que quer e para onde vai;
- O Governo faz vénias ( para não dizer outra coisa!) à Comissão, para cumprir o famoso PEC, para o qual os outros países, vão dizendo, quiça, como um conhecido político da nossa praça "...Tou-me c@gando para o PEC!".

Moeda não temos, indústria, pescas e agricultura nem falar...

Resta-nos a Bandeira, o Hino e pouco mais ( pelo menos o sol ninguém nos tira) ...

O Ministério da Justiça, sim, aquele que manda nos Tribunais, dá o exemplo e retém quantias que não entrega à Segurança Social, prática pela qual dezenas de empresários são condenados anualmente!

Mas afinal, quem é que Governa este país á beira mar plantado?

Os portugueses ou a União Europeia?

Sim, porque não me recordo de ter mandatado a Comissão para Governar o país!

É isto que queremos?

Porque, quer queiramos quer não, estes ou com outros, é tudo o mesmo!

Ai, Portugal onde é que vais parar...

sexta-feira, janeiro 30, 2004

Confusões

Há uma administração central, suas relações públicas, e há projectos individualistas. As relações públicas têm o importante papel de fantasia de interesse colectivo, a embrulhar os interesses privados dos administradores da coisa pública, mascarando de aparência cívica as suas tramas particulares.

Há um sistema comum, um domínio público e sectores privados. Já ocorreu, em nome do interesse comum, o domínio público invadir o espaço privado, impondo-lhe que financiasse o culto do serviço colectivo. Mas agora é o sector privado que investe, apropriando-se do interesse colectivo, parasitando o domínio público posto assim ao serviço do individualismo particular.

Há uma esfera pública, há forças centrífugas e há forças centrípetas. E o equilíbrio entre essas duas forças mostra-se nada precário: quando os ideologicamente centrípetos se tornam excentricamente descentralizadores, são prontamente contrariados por uma convergência concentada de centrífugos. E vice-versa.

Há uma tradição estatizante, outra liberal, e uma ambidestreza dominante. Enquanto os de tradição liberal se entretiverem em regulações, os de tradição estatizante defenderão as mais amplas liberalizações.

Há um pensamento oficial, uma opinião pública e uma reflexão privada. Geralmente, tanto a opinião pública como a reflexão privada, são fortemente influenciadas pelo pensamento oficial. Mas certas alturas há, por exemplo em campanhas eleitorais, em que as coisas se baralham. Primeiro são apresentados publicamente vários pensamentos, na expectativa que o eleitorado reflicta, antes de oficializar a sua opinião privada. Depois de consumadas as eleições, torna-se pública a opinião resultante daquela reflexão, oficializando assim o pensamento privado. Uma vez oficializado o pensamento, este torna-se público e logo a opinião é também desprivatizada, o que, reflectindo bem, faz voltar tudo à forma inicial.


"Obrigado, Ricardo"

Se aqui manifestei várias vezes o desacordo com algumas crónicas de MIGUEL SOUSA TAVARES, por uma questão de coerência, há que também referir as situações de concordância .
É o caso de parte do comentário de hoje.."



De facto, depois de ver e rever “até à náusea as imagens do último sorriso de Fehér e as imagens terríveis do jogador a dobrar-se sobre si mesmo e a cair de costas, morto”, há que agradecer a Ricardo Espírito Santo, da Sport-TV que estava de serviço em Guimarães, não chegar a ver “outras imagens, ainda mais terríveis, captando de frente o rosto do jogador e que desfaziam tragicamente essa ideia com que ficámos de, ao menos isso, a sua morte ter sido fulminante e quase pacífica”, porque ele, na altura, optou por não as pôr no ar.

Mas se concordo com essa parte, não posso concordar com o comentário “torna-se claro que a questão não é saber se os Estados Unidos têm ou não o direito de se defender do terrorismo: é claro que o têm. A questão está em saber se têm ou não o direito de decidir unilateralmente o que é terrorismo e quando é que a ameaça é verdadeira.”

Conforme se demonstrou na Bósnia e no Rwanda, entre outros exemplos, as decisões colectivas não têm eficácia. Por um lado há a politiquice, por outro o processo demoroso que tal decisão acarreta.

Como podem terceiros ter capacidade para definir a subjectividade que é o valor da verdadeira ameaça a um outro país, no xadrez político internacional?

Mas por outro lado, o “direito do mais forte” é brutal demais para poder ser aplicado impunemente.


quinta-feira, janeiro 29, 2004

A crítica de Eduardo Cintra Torres incendiou a SIC. Num comunicado “feroz” os visados respondem com tudo o que têm à mão.

Partes mais interessantes:
Alcides Vieira, director de Informação da SIC, sobre a pergunta “porque é que a SIC era a única estação a estar no Parlamento” responde com “se Eduardo Cintra Torres nos tivesse telefonado, ter-lhe-iamos explicado o que se passou. Mas como não está preocupado com a verdade e como por norma "ninguém desmente"... continuará convencido…”

Pelos vistos, também Alcides parece não estar preocupado com a verdade, visto que não desmente, nem explica como tal aconteceu. Como duvido que um telefonema meu me desse algum conhecimento acrescentado sobre o assunto, fico na mesma.

Assim só posso dar razão às próprias palavras do director de informação da SIC “porque é que a SIC era a única estação a estar no Parlamento? A resposta, segundo ele, é óbvia: "Há uma coincidência inescapável: todos os dirigentes do PS que deram a conferência de imprensa antes da detenção do deputado - Ferro Rodrigues, António Costa e o próprio Pedroso - têm alguma relação directa ou indirecta com pessoas que trabalham ou dirigem a redacção da SIC".

E é pena que assim seja, porque também o cidadão comum preocupado com a verdade, fica sem a conhecer.

Alcides acaba a sua resposta com uma menção ao código deontologico dos jornalistas “Uma redacção é um espaço de liberdade onde vivem e convivem livres pensadores. Uma vivência que, apesar de escrever nos jornais, ECT nunca deve ter tido. Numa redacção há quem faça objecção de consciência; quem peça escusa quando se sente emocional ou afectivamente ligado aos assuntos; há quem se afaste para deixar os outros trabalhar livremente. Acresce que, na SIC, os jornalistas não se constrangem quando têm de dar uma notícia ou relatar factos, ainda que eles digam respeito a familiares ou amigos de companheiros de trabalho ou de chefes. E essa cultura não nasceu com o processo da Casa Pia. É uma cultura com tantos anos e provas dadas quantos os anos da empresa”.

Bonita de se ler, não há dúvida.

Daniel Cruzeiro, editor Executivo da SIC, fala no “O NASCIMENTO DE UM CRÍTICO TABLÓIDE” e pergunta “Pode um jornal de referência ter um crítico de televisão tablóide”?
Pergunta engraçada se tivermos em conta que a própria SIC é uma televisão tablóide.

Resto do artigo aqui.

A queda dos "anjos".

O documento, de 378 páginas e alguns anexos, que levou quatro meses a escrever pelo juiz britânico Brian Hutton, demorou cerca de uma hora e três quartos a ser apresentado.

Ao contrário do que a oposição esperava e confiava, o documento veio provar a falência crescente da credibilidade dos “media” e não a culpa de Blair.

"Não houve qualquer comportamento desonroso, secreto ou dúbio por parte do Governo" foi a frase que deu por terminada a suspeita que pairava sobre o governo.

Mas Hutton foi mais longe, ao afirmar que o próprio Kelly não sabia que era ele a fonte da reportagem transmitida na BBC a 29 de Maio do ano passado. Isto porque, apesar de se ter encontrado com Gilligan, o cientista terá confidenciado a um dos seus funcionários que não pensava ser ele a fonte da polémica emissão.

Hutton acredita mesmo que David Kelly não disse a Gilligan que o Governo sabia que a afirmação dos 45 minutos era falsa, porque esta foi incluída tarde por ter chegado ao comité de inteligência também tarde.

Este terá sido um dos principais argumentos que levaram Hutton a responsabilizar o jornalista e a BBC.

Seguiu-se a demissão do presidente da BBC, Gavyn Davies, depois do director-geral, Greg Dyke, fazer um depoimento confirmando que algumas alegações de Gilligan eram falsas e pedindo desculpas em nome da BBC.

Um verdadeiro exemplo de que, a comunicação social, tem cada vez menos credibilidade, ao abster-se de informar e enveredar por campanhas políticas. Ao menos os visados tiveram a dignidade de se demitirem, o que demonstra existir ainda alguma ética.

Coisa que, nesta terra de virtudes, jamais aconteceria.


São Martinho do Porto.


Foto do Blog desBlogueador de conversa

Ao ler a crónica de EDUARDO PRADO COELHO hoje no “Público”, sobre São Martinho do Porto, senti uma grande nostalgia.

Falar da praia de São Martinho do Porto é recuar no tempo e voltar à minha juventude.

O transbordar de gentes no verão e o vazio no inverno.

O microclima que se começava a descortinar logo à saída das Caldas da Rainha.

O mar calmo que fazia da baía um lago.

Como diz a canção, "ai saudade".

quarta-feira, janeiro 28, 2004

Pois.

O agrupamento de representantes do “Santo Ofício” que habita no Tribunal Constitucional, resolveu transformar o exílio de Fátima Felgueiras no Brasil, num exílio dourado.

A agora ex-ex-autarca, depois do referido tribunal ter considerado ilegal a suspensão do seu mandato, vai receber todos os vencimentos desde janeiro de 2003.

Estranha justiça que estes arguidos desfrutam.


Novas jornalisticas

O Jornal “24 Horas” informa que “em 2003 prescreveram 115 inquéritos só no distrito judicial de Lisboa”.

Mais afirma, que 60 dessas prescrições aconteceram por participação tardia dos crimes, 28 devido a atrasos nas polícias ( PJ, GNR e PSP ), 25 devido às investigações terem chegado ao fim sem uma causa específica, 8 por lentidão dos magistrados e 13 por atrasos dos serviços administrativos.

Tendo em conta que as 115 prescrições são referentes ao distrito judicial de Lisboa, da qual fazem parte 14 comarcas, incluindo as de Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Funchal e, que durante o ano de 2003 correram milhares de processos, não deixa de ter piada o número 115.

Faz lembrar o antigo número de emergência.

Quanto ao número de prescrições, tendo em conta a falta de meios humanos e informáticos, as manobras dilatórias, como pode ser considerado excessivo ?


Mutatis Mutandis

«Não existe, e confiamos em que não existirá nunca, uma ordem de precedência entre as potências que integram a comunidade internacional. Se se estabelecesse no seio da Sociedade das Nações uma hierarquia dos Estados, a Sociedade ficaria arruinada, moral e materialmente.»

Blum, primeiro-ministro da França, em discurso na Sociedade das Nações.

terça-feira, janeiro 27, 2004

"Coincidências"


O texto publicado por EDUARDO CINTRA TORRES ontem, no "Público" está uma verdadeira delícia.

Para aperitivo "Circula na Internet uma mensagem com o título "Coincidências". Refere que a SIC foi a única estação que esteve no Parlamento quando o juiz Rui Teixeira ali entregou o pedido de levantamento da imunidade a Paulo Pedroso. Refere depois uma série de relações pessoais ou profissionais de pessoas da SIC: Daniel Cruzeiro, chefe de redacção, é filho do advogado de Paulo Pedroso e é casado com Rita Ferro Rodrigues, também ela da SIC e filha do secretário-geral do PS; Sofia Pinto Coelho, jornalista, é casada com Ricardo Sá Fernandes, da defesa de Carlos Cruz; Ricardo Costa, editor de política, é irmão de António Costa, dirigente do PS. A que se somam estes factos: Cruz era apresentador na SIC até à eclosão do caso Casa Pia; Marta Cruz, filha do apresentador, é presença constante num programa da SIC; Herman José, arguido do mesmo caso, é apresentador dum programa da SIC.

O que chama a atenção é a quantidade. Georg Simmel escreveu em 1908 um notável texto sobre "a quantidade em grupos sociais" em que teoriza sobre as consequências sociológicas internas e externas do número de pessoas na parte ou no todo dum grupo. Afirma que "uma modificação numérica produz uma transformação notável na categoria sociológica", resultando "da causa quantitativa consequências sociológicas qualitativas". Perante a pequenez numérica da redacção conjunta SIC e SIC Notícias, compreende-se que o grande número de profissionais relacionados com um único partido ou, por casualidade, com pessoas que estão ou foram directa ou indirectamente relacionadas com o caso da Casa Pia, produza "certos rasgos e carácter no grupo social" (Simmel). "

Falta referir, para já, que a directora do "Independente" é, além de amiga de Carlos Cruz, também filha de um dos seus advogados.

Um verdadeiro comentário ao estilo de Sir Arthur Conan Doyle, obrigatório para os "fans" da teoria da Cabala.

Para ler o resto do excelente texto, favor clicar aqui.

Nova ética?

Impressionantes as tentativas que a comunicação social faz, para tentar passar a ideia, de que houve negligência na assistência médica ao jovem futebolista.

Insistem, insistem, apesar de os verdadeiros especialistas da matéria afirmarem que tal não é verdade.

A, cada vez, maior falta de escrúpulos e ética dos "media", aliada à exploração da notícia até à náusea, tem de ter um fim, caso contrário, nem o comboio do terceiro mundismo apanhamos.

segunda-feira, janeiro 26, 2004

Em directo do "céu".


O bispo D. Januário Torgal Ferreira resolveu descer do "reino dos céus" e falar dos problemas terrestres, mais concretamente, da imigração.

Aproveitou para criticar a política de "ziguezagues" do PSD na questão da imigração.

Notáveis as suas palavras "nós não queremos que venha a Ucrânia toda. As pessoas chegam cá, se não têm empregos vão-se embora. Alguém quer hoje Portugal para alguma coisa? O imigrante chega aqui e se começa a sentir desconforto vai-se embora. É necessário confiar numa lógica de autocorrecção."

É isso que facilmente constatamos quando verificamos que existem em Portugal 50 mil imigrantes legalizados desempregados. Eles só não se vão embora, porque estão a viver confortavelmente nas suas "vivendas".

"E deixem vir as pessoas sem medo que os imigrantes roubem os lugares a outros, como já foi dito, porque eu acho que a competição laboral é sadia" especialmente porque leva à exploração do trabalhador.

Se temos 20 homens para fazer o mesmo, não vamos pagar muito a um deles, porque os outros aceitam trabalhar por menos,não é?

Ainda bem que o Bispo não veio falar da proibição, imposta pela igreja, do uso de preservativo.

Será que o bispo desceu mesmo do "reino dos céus" ou nunca lá chegou a "entrar"?

Acácios

Aqui há uns anos, depois de um grande incêndio em Sintra, Sua Excelência um Sr. Ministro qualquer, perante as câmaras de televisão, sossegava a opinião pública, serenava ânimos e assumia compromissos: «Vamos melhorar a prevenção, aumentar os meios de combate aos incêndios e proceder à reflorestação da área ardida». Perante tais palavras, ao repórter coube então averiguar a causa do fogo. Mas entre questões especulativas e respostas evasivas, tudo ficou remetido para posterior deslindamento técnico e subsequente esclarecimento público. Que, todavia, e como de costume, nunca chegou, porventura por desinteresse jornalístico.

Até aqui nada de invulgar; isto podia-se passar há vinte anos atrás, anteontem ou no ano que vem. Mas desta vez o repórter insistiu. Não fez, contudo, nenhuma pergunta: apenas sugeriu que os incêndios poderiam resultar da pressão imobiliária que, gulosa de abocanhar novas áreas, se libertava do espartilho florestal mediante fogo-posto.
Foi uma sugestão maliciosa: por um lado dava por adquirido o pressuposto da origem criminosa do incêndio, e por outro lado insinuava, novamente com ligeireza, a respectiva autoria, embora genérica. Perante a sugestão que o repórter atirou para o ar, Sua Excelência, também ele no ar, viu-se na contingência de ter que comentá-la. E aí disse o seguinte: «Temos a floresta toda cartografada e inclusive temos fotografias aéreas onde é bem visível a área arborizada. Se fosse essa a causa dos incêndios, eles serão inúteis: nunca permitirei a construção nas áreas ardidas». E é a partir destas ministeriais palavras que eu me proponho tecer algumas considerações.

Em primeiro lugar, chamo a atenção para a sugestão do repórter. Anos depois, a moda seria antes suspeitar preferencialmente do ramo dos madeireiros, depois a fama caberia à mafia eucalipteira, até mais recentemente se ter cristalizado a responsabilidade em factores múltiplos: os decorrentes da modernidade - e seu reverso - (êxodo rural, banalização das redes eléctrica e de gás, novas normas de sanidade pecuária e aquecimento global); os patológico-comportamentais (incluindo nestes os decorrentes de negligências grosseiras); alguns interesses económicos parasitas; a persistente inabilidade administrativa; os de móbil gratuito; as causas naturais e os de agentes imaginários. Estes últimos são muito mais populares, talvez porque dispensam ociosamente a procura de motivações, como é o caso dos fabulosos semeadores aeropíricos diletantes.

Contudo, evoluindo da culpabilização generalista de certos sectores de actividade para uma mais intrincada multiplicação de factores, parece mais difícil identificar verdadeiros responsáveis. Como se a complexidade comprometesse a clareza. Claro se tornou, entretanto, que nenhum dos sectores outrora estigmatizados retira aparentemente qualquer benefício importante dos fogos florestais. Nenhum?

Lembro-me das palavras do Ministro. E lembro-me do meu pensamento quando as ouvi: «Que garantias são estas? Que valor podem ter as palavras de gente em posição tão efémera? Irão os seus sucessores preocupar-se em honrá-las? Não creio...»

A auto-estrada A5 levou-me rapidamente de Lisboa quase até ao Guincho, ao pinhal da minha juventude. Ao que dele resta. Já na descida para a praia, os tétricos esqueletos negros por um lado evocavam a tragédia antiga, e, por outro lado, não conseguiam camuflar uma outra tragédia que se desenrola monte acima, tentacular, persistente e irreversível. Mais abaixo, virei para a estrada do Abano, aquele caminho que antigamente serpenteava pelo vasto pinhal rasteiro e denso, no meio do qual existia apenas uma casa: a do guarda florestal. A casa do guarda florestal! Foi o primeiro a ser sacrificado, e a ironia faz-me sorrir de tristeza. Hoje, no seu lugar está uma linda vivenda bem murada e a sua ampla vizinha já nos acabamentos. Do pinhal, vêem-se aqui e ali os seus vestígios. Mas caiados dum pó que nem a chuva lava nem o vento limpa, levantado pelos automóveis que vão e vêm lá mais da frente, do estacionamento concessionado que ali deixaram instalar, medrando à custa de quase 1 hectare de terra com árvores e arbustos queimados.

Abdiquei de o utilizar, poupando assim os 3 euros que a comodidade justifica e preferi voltar para trás, agora rumo à Malveira da Serra. Também nesta estrada são visíveis as marcas da passagem do fogo, mas aqui o cenário é diferente, mais verde. Não do pinhal, que esse não se reconstituiu sozinho nem foi encorajado por ninguém. Nem dos eucaliptos; os poucos sobreviventes têm o ar misófobo dos traumatizados. O verde vem sim da espécie que medrou das cinzas: a acácia. Verdadeira população de substituição, as acácias proliferam por todos os lados. Todos?

Lembrei-me das palavras do Ministro « ... proceder à reflorestação...» e «... nunca permitirei a construção nas áreas ardidas» quando a seguir às acácias me deparei com as casas. Não uma casa, nem duas: um bairro inteiro, um novo aldeamento, em pleno Parque Natural Sintra-Cascais. Ainda por cima com casas de estética duvidosa, que avançam da estrada para o interior. Um hotel e um golfe foram embargados, mas em sua substituição pretendem-se construir mais 55 (!) moradias, provavelmente com vista para o mar, e vice-versa. A estrada da Malveira da Serra, com as suas acácias e as suas novas construções, subitamente adquiriu para mim uma dimensão simbólica; umas ilustrando a verdadeira natureza que grassa nas promessas dos ministros, e as outras exemplificando as grossas medranças com as quais são coniventes.

Adeus Miklos Fehér

Águas e pedras do rio
Meu sono vazio
Não vão acordar
Águas das fontes calai
Ó ribeiras chorai
Que eu não volto a cantar

Rios que vão dar ao mar
Deixem meus olhos secar
Águas das fontes calai
Ó ribeiras chorai
Que eu não volto a cantar

Águas do rio correndo
Poentes morrendo
P'ras bandas do mar
Águas das fontes calai
Ó ribeiras chorai
Que eu não volto a cantar

Rios que vão dar ao mar
Deixem meus olhos secar
Águas das fontes calai
Ó ribeiras chorai
Que eu não volto a cantar

Zeca Afonso

O justiceiro II

O jornalista António Marinho continua a sua senda contra os juizes.

Numa semana acusa-os de serem brandos, na semana seguinte, acusa-os de ser justiceiros abusando dos seus puderes.

Esta semana, queixa-se do despacho de uma juíza que tentou assegurar os serviços mínimos num tribunal da grande Lisboa, durante uma situação de greve de dois dias dos funcionários judiciais, instigada pelo secretário judicial do referido tribunal.

Todo o texto, de construção muito manhosa e tendenciosa parar variar, tenta em vão fazer crer que a atitude da juíza foi ilegal, abusando do poder que lhe é concedido por lei.

Termina com “tal não aconteceu, pelo que a decisão, por sobre-extravar a competência da juíza, se mostrou inútil?

Pergunto: e se tivesse acontecido?

Depois refere que o Conselho Superior de Magistratura arquivou os autos por não poder ser imputada a sua expontânea iniciativa” e, curiosamente, não refere o que o CSM afirmou sobre a legalidade da medida tomada pela juíza, que era o mais importante, dando mais ênfase ao comunicado do Sindicato dos Funcionários Judiciais, com pouca a relevância jurídica que esse órgão tem.

Seguindo a lógica dos seus textos, o próximo versará por certo, uma decisão judicial em que o tribunal não puniu suficientemente o arguido.

Já agora, por ventura o jornalista, professor de direito e advogado, não saberá que, sem funcionários judiciais, os tribunais não funcionam?

Nestes termos, faz todo o sentido a juíza fundamentar o seu despacho, dizendo que poderiam surgir pessoas detidas, com a inerente necessidade de decidir pela liberdade ou prisão preventiva.


O justiceiro-

Pensava que tinha alguma coisa contra MIGUEL SOUSA TAVARES.
Mas ao ler a Grande Loja vejo que, afinal, o problema não é só meu.

Queixa-se o referido jornalista, na sua crónica “Guimarães: o Retrato da Nação” publicada sexta-feira no “Público”, que “um delegado do Ministério Público do Tribunal de Guimarães entendeu propor que o processo relativo à epidemia de falsas baixas de alunos do 12º ano daquela cidade, que faltaram em massa ao respectivo exame nacional, declarando-se doentes (uma história falada há ano e meio atrás), terminasse sem julgamento nem condenações, desde que os arguidos a acusar aceitem pagar umas simples multas. Por sua vez, o meritíssimo juiz de comarca aceitou a tratação proposta pelo Ministério Público, limitando-se a ampliar o montante das multas sugeridas, fixando-as entre 200 e 500 euros - menos, certamente, do que aquilo que o Estado gastou em despesas e horas de trabalho de investigadores, escrivães e magistrados.”.

Pergunto, pagar uma multa não custa mais a cumprir do, que uma pena de prisão suspensa, que não vai ser cumprida na cadeia mas sim em casa? Mal por mal, sempre é melhor desembolsar uns trocos.

Continua com “De um ponto de vista estritamente jurídico, podemos aceitar a solução proposta (afinal de contas, fazer batota nos exames não é assim um crime tão grave...)”.
Isto não é um ponto de vista jurídico. É um ponto de vista do “Zé da Esquina”.
De um ponto de vista jurídico, não podemos aceitar, mas sim, somos obrigados a aceitar porque é legal essa situação.

“Mas de um ponto de vista ético, de uma perspectiva de regras de vida em sociedade, daquilo que reflecte os valores correntes de uma colectividade, esta decisão judicial é gravíssima - em si mesma e como paradigma eloquente de um comportamento tornado banal entre nós: a desresponsabilização e a impunidade sistemáticas, a todos os níveis e em todos os sectores da vida pública.”
Aqui até tem razão. Ao contrário do que os “cabalistas” dizem, as leis criminais foram feitas para beneficiar quem viola a lei.

Termina com a habitual chave de ouro “Quando era advogado, tive uma vez um processo em que uma pequena empresa que eu representava se defendia de um despedimento com justa causa de um trabalhador que passava a maior parte do tempo de baixa e que assim mantinha ocupado um posto de trabalho que fazia realmente falta preencher à empresa. As suas faltas estavam todas justificadas por atestados, sucessivamente renovados, de um mesmo médico... o juiz interrompeu a sessão, chamou os advogados de parte e explicou ao meu opositor que, face àqueles documentos, a acção estava obviamente perdida para ele. Mas que, se eu insistisse em juntar os documentos, ele, juiz, era obrigado a extrair uma certidão dos autos e enviá-la ao Ministério Público para ser aberto um processo contra o médico, por crime de falsas declarações. Atendendo à gravidade da coisa, propunha que o meu colega desistisse da acção e eu desistiria de juntar a prova dos falsos atestados. Ele aceitou, porque nada mais de útil poderia fazer, e eu aceitei porque o meu cliente, tendo obtido vencimento, já não desejava incomodar-se com mais nada.”

Espectáculo. O justiceiro Sousa Tavares aceita ficar em silêncio, sendo assim conivente com a prática de um crime e ainda remata com “mas a mim custou-me muito engolir aquele acordo, porque ainda acreditava que há coisas que não devem passar impunes e é para isso que existe a justiça e os tribunais”.

Então o Sousa Tavares pratica um crime e ainda tem o descaramento de vir a usá-lo como exemplo para atacar outros?

Que pena ele só escrever uma vez por semana.


República das bananas.

A carta aberta, que Fátima Felgueiras escreveu ao Presidente da República, revela uma grande coragem da referida senhora:
uma grande coragem de quem, com dupla nacionalidade, está imune às garras da justiça e pode-se dar ao luxo de gozar com o pagode;
uma grande coragem ao afirmar publicamente aquilo que todos os autarcas pensam e desejam ser realidade: estarem acima da justiça;
uma grande coragem ao revelar o sentimento de impunidade que cada vez mais grassa na classe política.

O Acórdão do Tribunal Constitucional, ao declarar inconstitucional a decisão do juiz de suspender Felgueiras do exercício das suas funções políticas, mantendo, no entanto, a decisão de manter a prisão preventiva, veio ainda mais baralhar a situação e a credibilidade da justiça.

O advogado de Fátima Felgueiras, ao vir afirmar que era possível a autarca presidir à Autarquia directamente do Brasil, deu um ar ainda mais cómico a situação.

Ainda mais fantásticas são as afirmações da população de Felgueiras, afirmando que Fátima Felgueiras modernizou a região. Também não era difícil. Sem obras no município, não havia saco azul.

Finalmente uma última referência para a autarca, representante do espírito reinante da classe.
Mandava a extinta ética que se suspende-se o mandato até ser provada a sua inocência.


sexta-feira, janeiro 23, 2004

MUNDO PERDIDO



Quando, na Terra, tudo parece já descoberto, inventariado, catalogado e arrumado, volta e meia lá surge uma espécie nova, ou uma insuspeitada gruta, ou é feita uma nova descoberta arqueológica.

Mas mundos perdidos, dignos da melhor tradição de Júlio Verne, não aparecem todos os dias. É o caso do Lago Vostok, sepultado na Antártida sob 4 Km de gelo.

Com 240 Km de comprimento por 50 de largura, o Lago Vostok aparentemente já existia antes de ser selado pela calote polar, qualquer coisa entre 3 a 30 milhões de anos atrás.

O facto de continuar líquido debaixo da imensa massa gelada, potencia a possibilidade de existência de vida, que neste caso teria tomado um rumo completamente isolado da evolução no restante planeta, o que faz do lago um caso absolutamente único.

Até agora ainda não se chegou lá, porque tem prevalecido o bom-senso de não o fazer sem primeiro descobrir como acautelar a eventual contaminação decorrente de uma pesquisa invasiva.

quinta-feira, janeiro 22, 2004

Fumo branco??

"Na noite de terça-feira, realizou-se um debate sobre os ”media” e a violação do segredo de justiça. Apesar de o assunto em discussão ser de vital importância para os jornalistas, pouco mais de trinta desses profissionais estiveram presentes, o que releva a importância que essa matéria lhes desperta.


Não foi preciso muito para chegarem à conclusão que estão a ser corporativos e “se há perigos que pairam sobre a cabeça destes profissionais, é porque os jornalistas os chamaram”.

Diana Andringa, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas, foi mais longe ao definir como “jornalismo de sarjeta” a cobertura do processo Casa Pia.

No dia a seguir, a Alta-Autoridade para a Comunicação Social, numa declaração que tinha a particularidade de contradizer praticamente tudo o que, ela própria, tinha afirmado há apenas uma semana, considerava que a cobertura mediática das investigações judiciais em curso tem-se “pontualmente desviado de critérios exigíveis ao cair em atitudes de claro sensacionalismo. Tal atitude por parte dos “media” prejudica a qualidade e o rigor da informação prestada, pode afectar direitos de pessoas envolvidas e contende o próprio código Deontológico do jornalista”.

Bom, parece que finalmente os jornalistas estão a perceber duas coisas essenciais:
1/ que o sensacionalismo, utilizando os sentimentos mais primários dos cidadãos, como o voyeurismo e a inveja, é um mero recurso a critérios comerciais, de baixo nível, que evidentemente nada têm a ver com os critérios jornalísticos;
2/ e que muito menos, podem invocar estar a exercer a sua profissão, quando na realidade, estão a abandonar a tão necessária isenção, transformando-se em puros arautos da parcialidade, conduzidos por critérios obscuros alheios aos da informação.


Exemplos.

"O presidente do conselho distrital da Ordem dos Advogados (OA) de Angra do Heroísmo. Eduardo Vieira, afirmou, numa atitude louvável só ao alcance de muito poucos, que os advogados que defendem os arguidos dos processo da Casa Pia, violam o segredo de justiça e garantiu que o mesmo não se irá passar em São Miguel, onde decorre um processo de pedofilia igualmente mediático.

Diz também orgulhar-se de ter recebido um telefonema do bastonário da AO para felicitar a postura silenciosa dos causídicos envolvidos no processo de pedofilia investigado na vila da Lagoa. Segundo Eduardo Vieira, José Miguel Júdice, contou que gostaria que o mesmo acontecesse nos processos da Casa Pia.

Desejo esse muito estranho o do bastonário se tivermos em conta que ele próprio se furta a esse silêncio, quer no processo Casa Pia, quer no seu próprio processo dos “submarinos”.

O silêncio é de tal forma que, os jornalistas constantemente confrontados com a recusa de esclarecimentos, não só por parte dos advogados, como também de todos os outros operadores judiciários, publicam notícias não só contraditórias, como até desfasadas da realidade.

É a ânsia de noticiar o que não se sabe.


Terroristas ameaçam processar Air Luxor

"Os atrasos nos vôos da Air Luxor prejudicam gravemente a agenda de ataques terroristas para o inicío deste ano.

"já devia ter desviado este avião há mais de 12 horas e continuo aqui à espera dele! Não há respeito por quem trabalha!" queixou-se um dos vários guerrilheiros taliban lesado por esta companhia.

Farto de esperar, um outro passageiro, de nome, Osama Bin Laden, terá mesmo armado uma verdadeira peixeirada, chegando mesmo a ameaçar: "agarrem-ne antes que eu rebente com isto tudo!"

E só não terá cumprido a ameaçã porque a sua bagagem, cheia de explosivos, tinha seguido já, por engano, num outro vôo.

Viajar noutra companhia, com tarifas mais elevadas, estava fora de questão para a maior parte dos terroristas.

"Depois a Al-Qaeda não me pagava a factura e eu tinha de pôr do meu bolso. Eu não tenho vida para isto!", afirmou um jovem talibam que, se não fossem os atrasos, "Já deveria ter morrido há mais de 4 horas".

A Air Luxor tentou minimizar os danos, dando prioridade aos casos mais urgentes, como o de um homem que transportava uma bomba-relógio: "Isto está programado para rebentar daqui a 45 minutos e o avião tem um atraso de 6 horas. É uma vergonha! Alguem vai ter de ser responsabilizado."

Auto desconhecido


Minas e armadilhas.



Cardoso e Cunha, num discurso inflamado proferido na última noite da conferência da Ordem dos Economistas, afirmou que o Estado, como accionista, é mau.

Segundo ele, “este accionista está inibido, juridicamente, de desempenhar as suas funções de accionista, portanto, tenho um accionista que não só é desatento, como é inerte. Quando houver um problema na TAP – e agora esses problemas podem aparecer de um momento para o outro – eu já sei que dali não espero nenhuma espécie de apoio”.

A TAP tem aviões que cheguem, tem pilotos a mais, tem hospedeiras a mais, tem engenheiros a mais, tem contabilistas a mais, tem tudo a mais, menos dinheiro”.

Cardoso e Cunha tem toda a razão. Acabou o tempo em que o Estado salvava os maus gestores que ele próprio nomeava, injectando dinheiro, escondendo assim as respectivas incompetências .

Desde há 3 anos para cá que a TAP é obrigada a safar-se sozinha e, pela primeira vez desde à décadas para cá, com a ajuda de gestores profissionais, a companhia deu lucro.

E deu lucro quando o sector da aviação civil atravessa uma das suas maiores crises de sempre. É obra meus senhores.

Quanto ao facto de haver pessoal a mais na companhia, não posso deixar de concordar.
Qual é a necessidade de a companhia ter duas administrações: uma de “não executivos” e outra de executivos?

Ainda por cima, quando a primeira se dedica a minar o bom trabalho efectuado pelos únicos administradores que percebem do negócio!!!!!!

Como contribuinte não gosto de estar a “pagar” uma administração não executiva.

Para mais, se Cardoso e Cunha não confia no seu patrão ( Estado ) e diz que há gente a mais na companhia, como é o seu próprio caso, porque não “desampara a loja” e deixa trabalhar quem sabe?

Sei que o contrato dos administradores brasileiros está a terminar e por isso compreendo a excitação.


quarta-feira, janeiro 21, 2004

A primeira imagem de Marte

terça-feira, janeiro 20, 2004

O alerta do Gilberto


O presidente da FPF, Gilberto Madaíl, alertou para a possibilidade de alguns estádios poderem ficar fora do euro 2004 por falta de condições de segurança e de acessibilidades. Quando confrontado pelo jornalista se estava preocupado com a situação de alguns estádios, Madaíl respondeu que o seu alerta não exprimia preocupação. "É só um alerta", acrescentou!

Ficámos mais descansados. Semanticamente, estar preocupado e lançar um alerta não são rigorosamente a mesma coisa, embora não estejam muito longe! Mas para além da confusão semântica ou formal - e chame-se o que se quiser - , o significado das palavras de Madaíl exprimem bem o pensamento de certo dirigismo e mentalidade portuguesa, que não se esgota todavia apenas no futebol. A construção civil é um bom exemplo. O que interessa é construir, não importa como. Nem interessa pensar em acessibilidades, jardins, espaços de lazer, instalações desportivas. Tudo isso é secundário perante os caixotes de betão para os quais as pessoas são lançadas nos subúrbios, sem perspectivas de meio envolvente ou garantias de qualidade de vida. No fundo, o que interessa é a "qualidade dos materiais", afiançam.

Até ao euro, os problemas mais prementes poderão ser debelados, com maior ou menor celeridade. Mas existe um problema de prioridades. O euro não se resume à construção de estádios, ainda para mais quando existe a forte possibilidade de, após o euro, esses estádios ficarem desertos. Já para não falar da questão ecomómica - o célebre "dinheiro dos contribuintes" - existem aspectos sociais, ambientais e de segurança que correm o risco de ser descurados, com prejuízo da organização e, em ultima instância, de todos nós, durante e depois do evento.

Preocupado ou em alerta, o Gilberto também tem as suas responsabilidades!


CALENDÁRIO GREGORIANO - SANTO ANSELMO


Filho ilegítimo de Roque Santeiro e duma índia Xavante, nasceu atrás de uma velha sequóia, em pleno sertão brasileiro. Anos antes, a sua avó D.Miquelina Duarte, célebre amante de Sidónio Pais, fugiu para Belém do Pará (final do sec. XIX) onde abriu um salão de chá de meninas ,de sociedade com Dona Beija. Muito avançada para a época, teve um caso com uma irmã Carmelita descalça, Irmã Xica Canelas, que abandonou os "hábitos" com o escândalo. Ambas adoptaram Roque Santeiro, moleque de rua. Anselmo tornou-se indigenista furioso e cientista de paixão. Foi ele que isolou o "pasmónio da malária" e descobriu que a sua mão xavante era descendente directa do proprietário duma caveira de dalicocéfalo com 28 mil anos de idade , encontrado junto à baliza do topo sul, do Estádio do Remo Clube de Belém do Pará.

Considerado herói pelos índios, por provar que não foram o portugas a descibrir a "terra brasilis" ou "pindorama", mas sim os seus antepassados, tornou-se "índio honoris causa" das tribs pataxós, tupi, tupiniquim, goitacaz, aimorésm yanomani e Oés. Teve então uma enorme crise religiosa e ordenou-se por correspondência. Empolgou-se tanto na evangelização dos índios, que lhes fez promessas tipo Vale e Azevedo, tão demagógicas, como a de que "os ia trnsformar em brancos", que lhes ia arranjar casa para todos, subsídios de desemprego, prometeu fazê-los campeões, abono sw famáilai, etc,etc.
Como não cumpriu nenhuma, os aimorés comeram-no. À pressa, o Papa Pio XI canonizou-o, já "de cujus", e por amostragem...

segunda-feira, janeiro 19, 2004

Que futuro?

A mensagem do Presidente da República, sobre a situação das finanças públicas portuguesas, foi uma verdadeira lição ao políticos.

O orçamento deve deixar de ser um instrumento de luta partidária, porque as más opções tomadas hoje vão resultar na dolorosa factura a ser paga, amanhã, por todo o país.

Está na hora de meia dúzia deixar de poder hipotecar o futuro do país inteiro só para manter o seu poder vivo.

Mas será que o povo do vinho, fado e futebol consegue entender isso?

O Dr. Marinho vem desta vez, na sua crónica, atacar o funcionamento dos estabelecimentos prisionais.

Acredito que, embora melhor que há alguns anos atrás, as condições dos referidos estabelecimentos não sejam ainda as melhores e tenham por isso de ser melhoradas.

Melhoradas não no sentido de se transformar a estadia do arguido numa espécie de férias em hotel de cinco estrelas, incentivando nele uma ainda maior convicção que o crime compensa.

Digo isto, porque se a finalidade da prisão é o criminoso pagar os seus crimes, ele tem forçosamente de sentir isso na pele.

Voltando ao texto apresentado, ele é infeliz, porque só é descrito parcialmente, faltando partes essenciais que, existindo, talvez mudassem o sentido que o autor quis dar.

Assim é difícil acreditar que um director prisional queira pune um preso com 30 dias de internamento em cela disciplinar só porque instou os outros reclusos a formarem uma fila ordenada para o refeitório. Isto num dia em que, por “coincidência” a maioria dos reclusos se recusou a trabalhar.

A justiça perfeita.

Inês Pedrosa, na sua crónica feminina “Abusos de poder”, vem, como está a ser prática corrente, atacar a actuação dos tribunais.

Neste caso critica o julgamento de Edite Estrela.

Diz Inês “devo explicar que acompanhei por dentro este julgamento, dado que o testemunho abonatório da arguida Edite Estrela ( da qual não sou intima, nem sequer era próxima ) me pareceu, neste bizarro caso, um simples deve de cidadania.

É curiosissimo observar a forma como ao longo da sentença, as afirmações das testemunhas de defesa ( algumas tão ilustres e politicamente insuspeitas como Adriano Moreira, Daniel Proença de Carvalho ou José Hermano Saraiva ) são sistematicamente desvalorizadas como “meras opiniões jurídicas e políticas”, enquanto as afirmações das testemunhas de acusação, manifestando “ as suas convicções de que as duas publicações foram prejudiciais para os demais candidatos que não puderam dispor de iguais meios” – ou seja, igualmente opinativas e interpretativas – são reiteradamente valorizadas.”

O que se passou de facto, como toda a gente sabe, é que Edite Estrela escreveu uma “carta aos munícipes”, numa altura em que já não era permitido fazer campanha eleitoral, financiada com dinheiro do município, apelando ao voto, ao mesmo tempo que “tentava desprestigiar outros candidatos”, defendendo-se dizendo que não foi responsável pelo conteúdo da carta por si assinada.
Tese essa que não vingou no tribunal.

Face à existência de tal panfleto ilegal, que foi distribuído a todos os munícipes, o tribunal não poderia ter outra decisão senão aquela., caso contrário, não estaria a ser feita justiça.

Claro que os depoimentos abonatórios que incidiram exclusivamente sobre o caracter pessoal da arguida e em dissertações académicas de direito e não nos factos concretos, só poderia levar o tribunal a concluir que esses depoimentos se “limitavam a opiniões sobre matéria jurídica e pouco sabiam dos factos” em discussão.

Ora confrontando as cartas, matéria criminal por demais evidente, com essas testemunhas que vão depor sobre tudo menos sobre os factos, o que deve prevalecer?

Que arguida por ser uma cidadã exemplar deve ser inocentada e que a carta ilegal deve ser deitada no lixo?

Presume-se pelas palavras de Inês Pedrosa, que num país sério, os arguidos devem ser punidos em virtude da sua imagem, não das acções criminosas praticadas.

Curioso também ela dizer ser um simples dever de cidadania defender alguém que não se conhece mas pelo qual se tem por certa uma ideia da sua inocência.

Isto apesar de não se saber nada da vida da arguida. É o chamado sexto sentido.

Inês acaba o seu texto com chave de ouro: “os verdadeiros abusos de poder não se detectam, nem vão a julgamento, nem são condenados em tribunal”.
Pois, se não vão a julgamento dificilmente podem ser condenados em tribunal.

domingo, janeiro 18, 2004

Cromos da Bola

Um grupo de “iluminados” decidiu escrever ao juiz Ricardo Cardoso a pedir que não fosse tão duro no julgamento de Vale e Azevedo.

Indignado com esta forma inédita de pressão sobre a justiça, o juiz aplicou uma multa de 445 euros a cada um.

Depois foi um fartote ver essa rapaziada a chorar nas TV.

Como o Vale ainda tem pendente seis processos contra ele, estes "filósofos" vão ter muito que escrever


sábado, janeiro 17, 2004

"cala-te boca"


Da primeira crónica de João Pereira Coutinho no Expresso intitulada-se “Cala-te boca”, salienta-se o seguinte:

“Não vale a pena dissertar sobre o triste delírio em que mergulhou a vida política nacional. Interessa apenas dizer uma coisa muito simples: os crimes da Casa Pia foram cometidos durante trinta anos de silêncio podre. E nesse trinta anos de silêncio podre, os tribunais e os investigadores, sem esquecer o inacreditável escol político lusitano, deixaram que a lixeira se acumulasse atrás da porta.

Foi preciso a imprensa, a suja imprensa, a terrível imprensa, decidisse confrontar o país com o fedor para que a desgraça se instalasse entre as elites.”

Pergunto: porque demorou a “terrível imprensa” 30 anos a “confrontar o país com o fedor” da Casa Pia ?
Pelos vistos o silêncio, fruto da sua indecisão, contribuiu também para “que a lixeira se acumulasse atrás da porta”.


Caso para dizer “Cala-te boca”.

Os submarinos fora da ordem.


Sérvulo Correia e Bernardo Ayala, velhas raposas da advocacia, sem grande esforço, voltaram a demonstrar a fragilidade dos argumentos usado pelo bastonário com o intuito de tapar os seus enormes “tiros no pé”.

Respostas a reter dos ilustres causídicos:

1. “Mas desde o início pareceu pouco sensato aos signatários abrir um conflito institucional dentro da Ordem dos Advogados, pedindo ao Conselho Superior que examine, para fins disciplinares, a postura do bastonário.

2. “A esse tópico de basilar sensatez acresce um outro: o exame da conduta do bastonário teria de passar pelo exame dos pressupostos e das circunstâncias em que o mesmo se pronunciou publicamente sobre a adjudicação desfavorável ao seu cliente e o procedimento que a antecedeu. Ora, como é sabido, o próprio Dr. Miguel Júdice se encarregou de, dois dias antes de tal pronúncia, ter suscitado a jurisdição do STA sobre tal matéria. E parece pouco avisado colocar o Conselho da Ordem dos Advogados na posição incómoda de ter de se pronunciar, ainda que a título indirecto, sobre uma tal questão pendente em juízo. Crê-se que se estaria a prestar um mau serviço à Ordem dos Advogados.

3. Pelo que toca aos signatários, já se disse que estes apenas pretenderam colocar os pontos nos “ii” e impedir que um seu cliente fosse juridicamente menorizado num palco extrajudicial ( o da comunicação social ) que não foi por eles procurado e muito menos inaugurado.

Mas a melhor é esta:

“... o Dr. José Miguel Júdice deixa subentender a ofensa de normas estatuárias do exercício da advocacia, por força de tal ausência de comunicação prévia; ora, inexiste norma estatuária que imponha uma tal comunicação e, a existir, o primeiro a quebrá-la teria sido o Dr. José Miguel Júdice.


sexta-feira, janeiro 16, 2004

Tratado de isenção.





Miguel Sousa Tavares é um artista literário. Dá gosto ler as suas prosas isentas, especialmente aquelas dedicadas ao FCP.

Quem nesses artigos conseguiria descortinar que o homem é adepto do FCP?

Mas não é só aí que Tavares se revela um verdadeiro ilusionista, retirando cartas da manga.

No seu artigo, “Sociedade anónima”, a sua veia artística continua a brindar o leitor com a sua tão famosa imparcialidade.

Repare-se nas seguintes afirmações:

1- “Podemos, obviamente, escolher o caminho de silenciar à força os jornais e as televisões. A vantagem imediata é que substituímos as notícias pelos boatos".

Alguém notou até ao momento algum boato transmitido por jornalistas? Não, claro que não. Só informação isenta e precisa sobre o processo.

2- “A vantagem seguinte é que silenciamos de igual modo a incompetência, a irresponsabilidade e a leviandade de métodos de investigação judicial...”

Quem melhor do que ele, habituado e conhecedor dos métodos de investigação, tem legitimidade para apreciar a maneira e os métodos da investigação?

3- “Neste caso concreto, começo por me perguntar o que levou a acusação a escolher um rol de fotografados quase todos da classe política? Por que não antes uns cromos de futebolistas, ou uma série de retratos de magistrados do Ministério Público ou de venerandos conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça?”

Se o queixoso afirma que o suspeito é um político, de facto, porque não mostrar fotografias de manequins femininos?

Ou se o suspeito for um futebolista, porque não mostrar fotografias de lavradores?

4- “E, já agora, também me pergunto se, no longo historial de abusos continuados que parece constituir o processo Casa Pia, e à parte o Carlos Silvino (promovido aparentemente a utilíssimo colaborador da acusação e da justiça), todos os outros implicados têm de ser figuras públicas ou com destaque na vida civil?”

É verdade. Quem não conhece a Dona Gertrudes ( que ainda nem consegui ver uma única foto dela ), Francisco Alves, Hugo Marçal, Ferreira Diniz, Jorge Ritto, Manuel Abrantes e os outros que falta divulgar?

5- "Ou será o Ministério Público que, cedendo à tentação de satisfazer o "espírito da rua", acha que a sua acusação só terá credibilidade se atingir exclusivamente os "poderosos"?

Curiosamente o espírito da rua só culpa, à partida, o Carlos Silvino.

6- “Mas isso não pode justificar a leviandade de um processo de identificação que passa pela amostragem aleatória de fotografias por parte da acusação"

Cremos que este comentário só pode ter sido produzido depois de Sousa Tavares ter lido todo o processo e tirado todas as respectivas dúvidas com os intervenientes e não baseado em boatos, visto que, afinal os “media” ainda não foram silenciados.

7- "Acaso haverá algum gene particular que associe actividade política a tendências pedófilas?"

Curiosamente dos 10 arguidos acusados, só um é político. Parece que ele esqueceu-se de mencionar que eram todos do PS.

8- “Se alguém mandar uma carta para o processo Casa Pia a dizer, sem mais, que os deputados ... são pedófilos, essa carta deve ser sumariamente destruída"

Nem deverá haver uma prévia investigação?

A Fátima Felgueiras, Pimenta Machado, Vale e Azevedo e os agentes da BT, por certo, iriam agradecer muito ao Miguel Sousa Tavares por tão interessante ideia.

Adoro estas frase:
“Não foi aí que nasceu o meu asco a esta "sociedade anónima" em que vivemos e que se alimenta de invejas e mediocridade, traduzidas nos boatos, nas cartas anónimas, na intriga e na maledicência cobarde, de que qualquer um pode ser vítima apenas porque outro o inveja ou não gosta dele."

Esta frase dá ainda mais gozo tendo em conta que ele julga as pessoas como culpadas e defende outras como inocentes, sem ter o mínimo conhecimento dos factos envolvidos e, pasme-se, baseado em suposições.

E, retirado de “A Justiça não está acima da crítica

“Acho que este processo tem derrapado de várias maneiras. Tem sido criticado por variadíssimas pessoas, nas quais me incluo, pela forma como a acusação tem sido conduzida. Ora isso não é uma ingerência na justiça. Da mesma maneira que o primeiro-ministro não deve interferir na informação, mas se criticar as formas como as coisas são feitas, está no seu direito. A justiça não está acima da crítica. O que me ocorre perguntar é se o partido, o governo e o primeiro-ministro guardariam este silêncio se estivessem em causa dirigentes do PSD. Tenho a certeza que não. Enquanto a coisa não os atinge eles estão calados."

De gritos, meus amigos, de gritos.

quinta-feira, janeiro 15, 2004

SANTANAGEM?



Meus amiguinhos,

Deparei-me com este lindo cartaz na 2ª circular e na Rotunda do Relógio, que diz:

«O QUE DIZIAM ENTÃO OS QUE HOJE FALAM CONTRA AS CONSTRUÇÕES EM ALTURA?
PROJECTO CONSTRUÍDO EM 2000.
Sete Rios: Aprovado pelo anterior executivo da Câmara Municipal de Lisboa»

E pergunto-me quem paga a conta.

PROMISCUIDADES



Meus amiguinhos,

Porque será que o Mónaco e a Indonésia têm a mesma bandeira?

Deve ser interessante observar um plenário na assembleia das Nações Unidas. Será o embaixador monegasco a sentar-se ao colo do indonésio? Ou inversamente?

Cépticos:

É favor dirigirem-se a...

http://www.plcmc.org/forkids/mow/

quarta-feira, janeiro 14, 2004

Injustiça acústica



A propósito do traçado da IC1, que alegadamente viola normas ambientais, os partidos de oposição queixaram-se de que não conseguem ouvir o ministro do Ambiente, Dr. Amílcar Theias. É preciso desmentir esta acusação, absolutamente falsa. O ministro até utiliza amplificação sonora para melhor se fazer ouvir, como a foto documenta.

Os enormes benefícios da liberdade de imprensa.





Graças à famosa liberdade de imprensa que os “media” invocam para publicar notícias de fraco interesse público, mas de grande importância para fazer-se passar uma mensagem falsa do funcionamento de certas instituições, o país vai perdendo a boa imagem que ainda resta lá fora,.

Portugal nunca é notícia em lado algum. Mas agora, graças aos “bons” serviços prestados pelos nossos “media”, passou a ser. Mas passou a ser no mau sentido.

Conforme nos conta Sérgio Figueiredo na sua excelente coluna Portugal suicida-se, imagine-se que depois de a televisão alemã dar grande destaque ao caso de pedofilia, este foi também amplamente difundido nas rádios.

A imagem essencial que passou foi a de um país com um sistema de justiça caótico, instituições desacreditadas. Enfim, um caos pouco recomendável e bastante mal frequentado.

O facto é que, no curto espaço de meses, Portugal foi destaque na Time como o bordel mais “in” da Europa e na Alemanha, como um lugar de demónios sexuais, onde as crianças são vítimas e suspeito pode ser qualquer um, incluindo o Presidente da República.

Não vale a pena fingir que reportagens e notícias deste género não têm qualquer tipo de importância, porque tal tem efeitos devastadores na nossa credibilidade externa

Como se explica aos investidores estrangeiros o que está a acontecer em Portugal, numa altura em Portugal quer captar investimento estrangeiro, sabendo que as multinacionais são influenciadas por factos descredibilizantes, como esste gênero de notícias?

Mas claro que isso não interessa. O mais importante é sermos informados das caracteristicas físicas específicas de certos arguidos e escolher nomes de arguidos mais sonantes e mais habilitados para baralhar o processo, criando e alimentando falsas teorias de cabalas.

Sonata em dó maior.





A conferência internacional sobre «a procura da verdade nos casos de abuso sexual», que tinha por objectivo um debate sério sobre questões relacionadas com as denúncias e investigações dos casos de abuso sexual, revelou-se um verdadeiro exercício de mediocridade ao receitar "atestados de burrice" à assistência.

O psiquiatra Pio Abreu abriu as hostilidades afirmando que «A auto-estima de uma pessoa melhora se for violada por uma pessoa famosa».

Ao ouvir semelhante alarvidade, uma juíza que estava entre a assistência da conferência, não se conteve e afirmou "Temos de falar nas mentiras dos agressores, onde não temos posto a tónica, porque os agressores têm mais razões para mentir e mentem mais"

Já Elizabeth Loftus sugeriu que as alegadas vítimas do processo Casa Pia “podem estar a ser manipuladas pelos investigadores e terapeutas”. Apesar de não ter treino clínico ou experiência em psicologia infantil, traumas, processos de memória traumática ou abuso sexual de crianças – é mesmo considerada por outros profissionais da área, entre eles a também norte-americana Anne C. Salter, como inimiga das vítimas da pedofilia – e de reconhecer que não conhece o processo da Casa Pia, Elizabeth Loftus fez algumas referências ao caso.

A vinda ao nosso país desta psicóloga está directamente relacionada com o processo Casa Pia, tendo a própria dito publicamente que foi convidada pela defesa de um dos arguidos no processo, para dar apoio técnico e prestar depoimento com perita em tribunal.

Não se sabe bem do que a senhora é perita, visto ela não ter experiência na área de psicologia infantil e já ter sido alvo de várias queixas em tribunal, as quais perdeu todas, por "analisar" mal os casos em que se envolve, nomeadamente os que têm que ver com abuso sexual de crianças.

Com alguma credibilidade ( muito pouca ) esteve o professor da Universidade de Santiago de Compostela Concheiro Carro, ao afirmar que os abusos sexuais praticados há algum tempo são difíceis de provar, porque depois de 72 horas as provas vão-se diluindo.

«O diagnóstico em fase aguda é mais fácil do que quando os actos forem praticados há algum tempo, mesmo mantendo relações anais com alguma frequência», disse.
Nas análises forenses é fundamental a rapidez, porque as agressões traumáticas podem estar curadas e as amostras biológicas (sangue, sémen ou saliva) podem ter desaparecido, sustentou.

Também a datação é muito difícil, já que quando a cicatriz atinge a formação final não se pode dizer se foi há um, dois ou três meses, muito menos quando se trata de anos passados.
«Tudo o que seja datar é absolutamente imprudente, e atribuir o abuso sexual a um determinado agressor é um erro ainda mais grave»,

Perante tão profunda manifestação de delírio intelectual tendencioso, Raquel Cruz que assistia na plateia, deve ter ficado mais descansada.

No fim, a sensação de tempo perdido e engano, devido à desonestidade oratória tendenciosa patente, dominava a assistência.

Assim pergunta-se:

1/ como pode alguém melhorar a sua auto-estima por ser violado por uma pessoa famosa?

2/ Como pode alguém que não conhece o processo, não ter treino clínico ou experiência em psicologia infantil, traumas, processos de memória traumática ou abuso sexual de crianças e convidada pela acusação, dar uma conferência sobre essa matéria?

Então tendo em conta que é tida pelos especialistas dessa área como inimiga das vítimas da pedofilia, ainda mais incrível se torna.

3/ Se “atribuir o abuso sexual a um determinado agressor é um erro ainda mais grave”, o que fazer? Atribuir a vários ou desistir de acusar o violador?

Uma coisa a conferência teve de boa. Vem revelar o estilo que a defesa vai seguir no processo.

Novas e boas da tão necessária liberdade de informação





O jornal “24 Horas” está cada vez melhor.

Na sua página 46 da edição de 13 de Janeiro ( imaginem que aquilo consegue ter 48 páginas ), na coluna “Quentes e Boas”, é publicada a seguinte notícia:

“Afinal José Maria Martins, o advogado de Bibi, não vai defender Saddam ...”
E pronto, ficamos a saber que o “Expresso”, não sendo boçal como o aqui “24 Horas”, tem a piada de ser aldrabão. A não ser que o erro corresponda a uma estratégia e o director José António Saraiva, acompanhando os novos tempos dos media, tenha decidido inventar um novo slogan: “Não acredite se ler no Expresso”.

Bem, o que se pode ler no “Expresso” é que “José Maria Martins, advogado de “Bibi” foi convidado pela liga árabe para fazer parte da defesa de Saddam.
O próprio Martins confirma ao “Expresso” ter recebido o convite por telefone na semana passada.
O convite foi justificado com o facto de o advogado fazer parte da Amnistia Internacional e de a Liga Árabe estar a constituir uma “poole” de advogados internacionais para defender o ex-presidente do Iraque.

A notícia termina com “Martins ainda não decidiu se aceitará”.

Deve ser problema meu, mas sinceramente não consigo encontrar aonde o “Expresso” afirma que Martins vai defender o Saddam.

Se calhar deve-se ao facto de eu não ser “mensageiro” e como tal, não conseguir ler devidamente a notícia do “Expresso”.

Adenda.

Se por acaso alguém souber de uma maneira de "justificar" o formato do texto, não hesite, diga qualquer coisa... na caixa de comentários .

terça-feira, janeiro 13, 2004

Caixa de comentários

Os mais atentos já certamente notaram que os comentários por vezes desaparecem e, ò desgraça, não voltam a aparecer. Isto deve-se ao facto de ainda não termos encontrado uma caixa com uma relação qualidade/preço dentro do aceitável, que é como quem diz: a caixa pode ser uma treta, tem é que ser de borla.

A caixa do "commentthis" não é má, mas faz com que esta página seja lenta a carregar. A do "backblog" é simpática mas só aceita 5 comentários, depois só a pagar.
Estamos agora a tentar a do "Enetation", e vamos ver o que o futuro reserva.

Se por acaso alguém souber de uma caixa com a tal relação qualidade/preço que se pretende, não hesite, diga qualquer coisa... na caixa de comentários

Curiosidades.





John McEnroe confessou ter ingerido inadvertidamente uma estranha substância dopante para jogar idêntica à dada aos cavalos.

Esta situação durou 6 anos até decidirem que esse tipo de esteroídes, que era legalmente utilizado para os cavalos, seria forte demais até para os animais.

Provavelmente essa era a razão do seu mau gênio.

O “mea culpa” de McEnnroe surge dos anos depois de a sua ex-mulher ter revelado os factos.

Curiosamente durante o tempo que o tenista tomou os esteroídes, ela nunca se queixou.

Portugal no seu melhor.





"«Estou cada vez com menos pachorra para aturar este Estado e por isso quero uma autonomia mais avançada, para os senhores de lá não se incomodarem connosco e nós não nos incomodarmos com eles», avançou Jardim concluindo: «são duas civilizações diferentes»."

Não tenho dúvidas que são duas civilizações diferentes e que o continente não tem pachora de aturar o lirismo deste senhor.

O problema é que a independência da Madeira nunca mais chega.

Será que ele já descobriu a maneira de dar um par de estalos aos anónimos que andam a escrever cartas anónimas?

Dura Lex???





Já tinha aqui referido que as crónicas de António Marinho iam prometer.

Nem mais. Na sua primeira crónica na coluna no “Expresso” intitulada Dura Lex”, chega à conclusão que a sentença aplicada ao caso por ele narrado, é “um escandaloso exercício de exculpação do arguido, mas que tem a inegável vantagem de revelar um pouco o estado a que a nossa justiça chegou".

Um acusado tanto pode levar a pena máxima como a mínima. E isso depende mais do julgador do que da gravidade dos factos.”

Refere ainda que “o tribunal desvalorizou as declarações da testemunha e atendeu ás do arguido...”

Não posso deixar de sorrir.

Curiosamente o tribunal deixa de ser o Santo Ofício aonde o arguido é logo condenado à partida, sem a mínima hipótese de se defender, passando a ser o contrário.

Melhor dizendo, o arguido culpado quase que é inocentado.

Mas isso já nós sabemos. Efectivamente o Código Penal está construído a pensar nos criminosos.

Por alguma coisa o art.º 4º do Código Penal refere “quando as disposições penais vigentes no momento da prática do facto punível forem diferentes das estabelecidas em leis posteriores, é sempre aplicado o regime que concretamente se mostrar mais favorável ao agente”

O artigo é rematado com “o Tribunal de Famalicão conseguiu a proeza de aplicar, por um crime, metade da sanção mínima prevista para uma contra-ordenação” e que “interpôs recurso de apelação, mas o tribunal da Relação do Porto rejeitou-o por motivos formais, como é hábito”.

Ser rejeitado por motivos formais não significa que o advogado meteu àgua?


O que teme o Bastonário?





A comunicação social continua o seu ataque cerrado à justiça.

Assim descobriu-se que no ano de 2003 foram efectuadas 11 mil escutas.

Logo o Bastonário dos advogados no seu estilo “suave”, veio dizer que em Portugal não havia tanta criminalidade que justificasse tanta escuta.

Curiosamente no ano passado, só a GNR e a PSP registaram 200 mil crimes participados. De foram desde dados, ficaram a PJ e o SEF entre outras polícias.

O crime cometido por estrangeiros oriundos do Brasil e de leste aumentaram 30 %.

Os casos de desrespeito e agressões contra a polícias aumentaram 30 a 50%.

Os homicídios aumentaram entre 10 a 13%

As agressões aumentaram entre 4 a 7%.

Ora, tendo em conta que se registaram mais de 200 mil crimes, não é chocante que se tenha havido 11 mil escutas.

Parece que o bastonário está mal informado ou então, algo o faz temer as escutas.

segunda-feira, janeiro 12, 2004

O país do solo descendente

Volta e meia ouvimos dizer que Portugal ‘bateu no fundo’ ou que ‘está a bater no fundo’. Ora para estar repetidamente a bater no fundo, teria que vir acima nos intervalos. Ou então...

...em Portugal o fundo é móvel; movediço. Só isso explica que Portugal se afunde ao mesmo tempo que se enterra, empurrando o fundo cada vez mais para baixo à força de tanto nele bater.

Perante isto, o governo já anunciou, com grande elevação, que deseja ir ao fundo do problema.

O relatório preliminar refere que «...a Europa tem fundos estruturais. Portugal tem falta de fundos, estruturalmente. Os fundos estruturais europeus têm como característica física a força de impulsão. Portugal afunda-se, logo tem peso superior à impulsão. Portugal é por conseguinte um peso-pesado na constelação europeia.»

Os fundos estruturais são limitados. O afundamento de Portugal não tem limite. Portugal é uma infinita fossa abissal.

No passado, Portugal passou além do horizonte. No Presente, submerge mais fundo que a placa continental. Cumpriu-se Portugal, e o seu destino singular de país vertical.

E assim partiu o lastro lusitano,
por subsolos nunca antes explorados,
resistindo estóico ao próprio dano,
descobrindo para o mundo novos fundos.


domingo, janeiro 11, 2004

A "brincadeira" continua!!!





A função do Juiz Rui Teixeira, no processo Casa Pia, é avaliar a existência ou não dos pressupostos da prisão preventiva de Carlos Cruz e não para decidir da possível inocência do apresentador.

Nestes moldes, o facto de os advogados levarem provas ilibatórias abrangendo o período que, por estar prescrito, não foi incluído na acusação, estão a gozar com o juiz e a justiça.

É que essas provas não têm interesse processual nenhum.

Mais grave ainda é, O advogado Sá Fernandes vir dizer nas TVs que o juiz facilitou a defesa ao não aceitar esses documentos.

Das duas uma. Ou Sá Fernandes não percebe nada de direito, porque qualquer advogado sabe que não é permitido por lei apreciar matéria prescrita, ou anda a gozar com o pagode, porque o facto de juntarem 10 mil documentos, a maioria dos quais não vai servir para nada, visto abranger o período prescrito, só serve para perder tempo.

sábado, janeiro 10, 2004

Acima da lei?






O director do diário “24 Horas”, Pedro Tadeu, escreveu na sua coluna o artigo que não resistimos a reproduzir e comentar:

“DISPARATE

Os jornalistas fazem sempre tudo para ludibriar qualquer forma de censura ou limitação ao seu trabalho. Isto é historicamente claríssimo. Se os políticos fizerem uma lei de restrição à liberdade de imprensa, essa será mais uma lei sem aplicação prática.

É verdade que os políticos podem passar a considerar todos os jornalistas como bandidos e pôr-nos a todos na cadeia. Mas como também precisam dos jornalistas, não o vão querer fazer.

Por isso cairão, simplesmente, no ridículo”.

Comentários:

I

Pois é. O Sr. jornalista, com uma distinta lata, afirma que a sua classe está acima da lei. E como tal, tem legitimidade para a violar. Estranha democracia a destes senhores.

Acontece que, neste momento, o jornalismo não é isento. Para o vulgar cidadão que “come” tudo o que lhe põe à frente, lá vai funcionando. Ou melhor, funcionava.

E digo funcionava, porque até mesmo esse vulgar cidadão já percebeu o ridículo banal em que o jornalismo caiu actualmente, com revelações de sinais nos membros sexuais dos arguidos ou falsas notícias como a do Independente “alunos com mau vão ser procuradores”, esquecendo a história do sósia de Carlos Cruz.

II

Infelizmente os nossos jornalistas julgam-se os maiores do mundo. Veja-se o caso do Iraque. Foi preciso as nossas super-estrelas aparecerem para serem logo notícia no mundo pela negativa. Então vão entrar no Iraque, num país que está a ferro e fogo, sem escolta?

Meus senhores. Eles nem sabem o que andam a fazer.

Vem-me à memória uma entrevista feita à inauguração do Metro do Porto:

Jornalista – Já tinha andado de Metro?

Entrevistado –Já, em Lisboa.

J - E aqui no Porto?

E – Não porque o metro só vai ser inaugurado hoje!!!!!

É esta falta de qualidade que está a matar o jornalismo.

III

De facto, não é possível negar a existência de “agentes” que precisam dos jornalistas. Disso não há dúvidas. Veja-se o caso de Raquel Cruz no “24 Horas”.

Mas os jornalistas também precisam dos “agentes”. São os casos em que os clubes de futebol cortam relações com os jornalistas. E sem relações com as fontes da notícias, não há audiências e vendas.

Mais. Dizer que as notícias, em segredo de justiça, são publicadas porque alguém as dá aos jornalistas, violando a lei, é uma falsa questão.

E é uma falsa questão porque as notícias são dadas aos jornalistas na condição de os informadores receberem algo em troca e, ao serem publicadas nos jornais, também violam a lei.

É como alguém encontrar um carro de porta aberta, com uma ligação directa feita, entrar e fugir com ele, vir depois dizer que não fez nada de mal, porque o carro, naquele estado, estava mesmo a convidar ser roubado.

Pergunta-se:

1/ alguém acredita que, se não dessem nada em troca, os jornalistas teriam acesso a essas informações?

2/ devem os jornalistas, refugiando-se na liberdade de informação e direito a informar, continuar a violar a lei, chegando mesmo a publicar falsas notícias?

3/ não está na altura de travar o mau “jornalismo” que em nada dignifica a democracia e o próprio país?

sexta-feira, janeiro 09, 2004

Portugal em Acção





Em cartaz na capital, por tempo indefinido, a Ópera dos Grotescos Extralúcidos. O Primeiro-Tenor, Berrão Durex, jura ver tíbios indícios de modestos sintomas do nascer de novas -porém remotas- auroras. Das duas uma: ou levou forte pancada no débil e oco crâneo ou então anda a ser assediado por pirilampos.

Vamos a apostas. O que acontecerá primeiro? A retoma económica em Portugal ou eleições democráticas em Angola? Faites vos jeux.

Teorias atlânticas






O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, disse que a associação do Presidente da República ao processo Casa Pia através de carta anónima devia ser tratado «com um par de estalos» no autor da missiva.

Na sua opinião, o lugar das cartas anónimas «é o caixote do lixo», pelo que um processo assente em acusações sem autor conhecido está à partida «inquinado»."


Notas: 1/ Gostei do par de estalos no autor de uma carta anónima.
Gostaria só de saber como é possível fazer isso, não se conhecendo o autor da carta, visto que esta é anónima.

2/ A Fátima Felgueiras também pensa que uma acusação sem autor conhecido está inquinada.

quinta-feira, janeiro 08, 2004

Sinais do tempo II.

Segundo Raquel, “O Carlos nunca escondeu que era circuncisado, todos os amigos sabiam e ele chegou a aconselhar essa operação em vários programas de TV”.

Lamentamos também não ter assistido a esses programas, porque semelhante conselho só poderia merecer da nossa parte a concordância total ao “empreendimento”.

No entanto, confessamos que pretendíamos mais apanhar um inchaço resultante de uma picada de abelha.

Depois era pedir ao médico para tirar só ferrão, mantendo o inchaço.

Isto dada a nossa impossibilidade de ter como sinal particular a sigla “Associação desportiva e cultural dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António”, contentando-nos com o modesto “Tozé”.

Sinais do tempo.




Este modesto Blog agradece ao diário “24 Horas” a gentileza e o cuidado que teve em noticiar com pormenor os quatro sinais no pénis de Carlos Cruz, os quais não resistimos a transcrever: “ além da circuncisão foram ainda detectados três sinais quase invisíveis a olho nu: um com 0,1 milímetros de diâmetro, outro com 0,2 e outro com 0,3 milímetros.”

Esperamos que medição tão pormenorizada não tenha levantado, sem querer, uma onda de prazer intenso no Carlos, de tal forma, que tenha, num momento mais íntimo, borrado o papel do relatório médico.

Mais acrescenta o referido jornal que, nenhuma das testemunhas que fizeram sexo anal com Carlos Cruz mencionaram os tais quase invisíveis sinais.

Analisando profundamente a questão, temos de reconhecer que a explicação é muito científica, pois até ao momento não há conhecimento que o “outro olho” consiga ver.

E então se o sinal for quase invisível.

Convenhamos também que as testemunhas não estão ali para analisar a “geografia membral” do Carlos.

Pedro Tadeu, director do “24 Horas” afirma que o JN prestou um serviço ao País.

Nós diríamos melhor. Se alguém prestou um bom serviço ao país, foi seguramente o “24 Horas” com esta excelente notícia, digna do “quem quer ser milionário”.

É isso.



O desalinhado.





O advogado, jornalista, etc, António Marinho surge a criticar a intenção do Presidente da República Jorge Sampaio em processar o “Jornal de Notícias”.

Segundo ele, “é um acto que não tem qualquer fundamento, porque o jornal não mentiu, não caluniou e não injuriou, limitando-se a noticiar um facto verdadeiro: há uma carta com referências ao chefe de Estado que foi mandada juntar ao processo por magistrados do MP”.

Remata valentemente com “ ( o JN ) não cometeu nenhuma infracção, nem de natureza ética e deontológica”.

Que o jornalista não consiga ou não queira “ler a lei” é “compreensível”, agora um advogado é obrigado a saber.

Logo só se pode depreender que Marinho está a exercitar o seu excelente sentido de humor.

E ainda por cima, ele é a única excepção à regra de solidariedade manifestada a favor de Sampaio, aonde até o próprio Bastonário dos advogados referiu que “subscrevo integralmente as palavras do Presidente da República, que são uma lição de cidadania e que tornam mais visível o silêncio de outro”.

Isto com mais ou menos submarinos pelo meio, claro.



Já agora, se Marinho mantiver este nível de humor, promete a sua futura coluna no “Expresso” aonde irá tratar dos problemas da justiça. Quem sabe se não vai merecer a atenção dos “escribas” do Contra-Informação.

Também a nova coluna de opiniões com João Pereira Coutinho promete ser polémica, especialmente se ele mantiver o estilo a que nos habituou no Independente, verdadeiro chamariz de mais leitores.

Leitores esses, que em regra geral, eram aqueles que, ao abrigo da lei de resposta, escreviam, na semana seguinte, a negar a notícia dada por ele.


Posição reforçada.



Edite Estrela foi condenada pelo tribunal de Sintra pelos crimes de abuso de poder e violação dos deveres de isenção e imparcialidade.

À saída do tribunal referiu que vai manter o cargo de deputada porque saiu reforçada do tribunal.

Curiosamente a sentença referiu que, o depoimento do deputado Jorge Lacão presidente da comissão de ética do Parlamento, “não primou pela isenção nem pela coerência”.

quarta-feira, janeiro 07, 2004

A TAP





A TAP finalmente consegue chegar ao final do ano com resultados lí­quidos positivos.

Apesar de várias vezes torpedeado pelo Administrador não executivo (eufemismo para comissário politico) Cardoso e Cunha, Fernando Pinto demonstrou que para gerir a TAP é necessário perceber alguma coisa de aviação.

É o caso da equipa líderada por este brasileiro, a primeira constituida por profissionais do ramo desde sempre, ser a única mais valia do "defunto" acordo Tap/Swissair. nacional.

Maior é o feito, se tivermos em conta a conjuntura negativa para a aviação comercial, resultado dos atentados do 11 de Setembro.

Também ficou provado que a culpa não era dos trabalhadores e que estes, motivados, apesar de não serem aumentados há mais de 3 anos, corresponderam ao apelo do administrador.

Infelizmente o contrato com a empresa está no fim e os "abutres" na prateleira tomam posição para o assalto.

Eternos inocentes.

A prestação do director do Jornal de Notícias na SIC foi, no mínimo patética.

É que para esse senhor não há violação do segredo de justiça pelos jornalistas.

Só os funcionários judiciais, advogados e magistrados violam o segredo de justiça.

Será que um dia este senhor terá tempo para ler o artº 88 do Código de Processo Penal?

Ou mesmo para ler as palavras do Presidente, quando ele refere que o JN “deu nota, com grande destaque, e em violação do segredo de justiça”?

Mais grave ainda, é que tamanha alarvidade é dito por um director de um jornal, não por um simples jornalista.

Infelizmente é este o jornalismo que temos.

terça-feira, janeiro 06, 2004

Discurso de Sampaio e o JN.



Queixa-se o editorial do Jornal de Notícias da injustiça patente no comunicado do PR, por este criticar a publicação da notícia de uma carta anónima que envolvia Jorge Sampaio no processo Casa Pia por este jornal.

Diz o referido editorial que “Ficou claro para toda a gente - não pela interpretação do texto mas porque isso mesmo aí estava expresso - que o JN teve a preocupação de noticiar o acto ilegal de ser mantida no processo uma carta anónima, considerada irrelevante pelo Ministério Público, envolvendo no caso Casa Pia o supremo magistrado da Nação. O JN não conspurcou nem o nome do presidente da República nem o órgão de soberania em si mesmo. Deu conta de um facto que nessa mesma edição de 1 de Janeiro - e depois nas subsequentes - muita gente, juristas ou políticos, considerou ilegal”.

Primeiro, o JN não tem competência para achar ilegal a actuação do magistrado ou de quem quer que seja. Nem tão pouco juristas, políticos ou qualquer outra pessoa. Essa prerrogativa é exclusiva dos tribunais.

Segundo, ao publicar a notícia, acabou por conspurcar o nome do PR. Sem necessidade. O próprio Germano Marques da Silva, autor da revisão do Código de Processo Penal de 1998, reconhece que é normal os magistrados juntarem cartas anónimas aos autos. Afirma também que o procurador João guerra não pode ser responsabilizado penal ou disciplinarmente pelo “erro”.

Assim, cai por terra a motivação do JN.

Terceiro, queixam-se que é “mais fácil criticar a Comunicação Social do que tirar ilações sobre o comportamento de alguns agentes da justiça”. Ora, quem deve punir os comportamentos dos magistrados são os órgãos próprios, não a opinião pública, que desconhece a matéria e os procedimentos.

Muito menos quando se parte de uma notícia muita manhosa, aparentemente escrita a mando dos interessados como o Procurador Geral denunciou e que o próprio PR confirma.

Quarto, dizem que “o essencial da questão continua a ser que o presidente da República e o seu titular Jorge Sampaio não foram respeitados pelo Ministério Público”. Se assim foi, porque apareceu o nome de Jaime Gama? Ou porque não apareceram os restantes 11 nomes, 9 dos quais de personalidades de direita?

Quinto, dizem “Para isto ( o alegado não respeito ), o presidente, principal garante do funcionamento das instituições, não teve uma palavra.”

Nada de mais falso. As palavras do PR “trata-se de crimes que terão de ser punidos, na sede e momento próprios” e “sejam criadas, de imediato, condições para que a acusação já proferida e as provas que a acompanhem possam vir a ser julgadas por aquilo que elas valham - repito, por aquilo que elas valham -, e não pelos erros procedimentais, sejam da acusação, sejam da defesa, ou mesmo de magistrados judiciais. E isto na medida em que tais erros, se enfraquecem a credibilidade técnica dos seus responsáveis, podem em nada interferir com a verdade ou a falsidade das culpas imputadas aos arguidos" dizem tudo.

Notas finais:

1/ por coincidência, a notícia das cartas anónimas coincidiu com a campanha de destribuição gratuita de exemplares do JN na via pública;

2/ apesar dos apelos de Sampaio, não se compreende como o JN, que se diz preocupado com a actual falta de respeito existente para com o PR, volta a publicar novamente uma notícia antiga, sobre a validade das fotografias de Pedroso constantes nos autos, fazendo tábua raza às palavras de Sampaio e continuando assim a alimentar a polémica.

A



Dizem que ontem nasceu um novo canal. Chama-se "Dois"! A primeira coisa a registar é a originalidade do nome. É novo, refrescante e moderno! Um verdadeiro corte com o passado!

A RTP2, perdão, "Dois" surge na sequência da reestruturação da RTP que levou à extinção da Dois, quer dizer, RTP2. Após vários anos (PS/PSD) de paralisia governativa no tocante à televisão, com sucessivas derrapagens financeiras, delapidações e pior, ausência de estratégia política relativamente à oferta de serviço publico de televisão, este Governo decidiu entregar a exploração do 2º canal à bendita sociedade civil. Desde o principio que o ministro Morais Sarmento pretendeu fazer miséria, movendo-se com a pesada elegância de um elefante numa loja de porcelanas. Antes de se inteirar sobre o processo, espingardou para todo o lado e proferiu as mais inconsequentes banalidades. Disse, desdisse, falou em alienação, venda, promoveu uma putativa comissão independente para descobrir que afinal sempre eram precisos dois canais, rejeitou esta proposta quando percebeu que ia contra as suas pretensões e finalmente descobriu a pólvora: a entrega do canal à sociedade civil.

Embora ainda seja cedo para avaliar o impacto das decisões tomadas, o que se verifica é, para alem da mudança de nome e de aspecto gráfico, a grelha da televisão mantém-se sensivelmente a mesma. A montanha pariu um rato? Neste caso, nem isso. Importa dizer que o 2º canal, para além de ser o menos mau da nossa televisão, sempre foi o menos dispendioso. Aparte as transmissões desportivas de modalidades amadoras (necessárias para cumprir regulamentação que as contemplam como parte integrante do chamado serviço publico), tudo o resto se fez com relativa economia de meios, representando uma gota de água no bolo orçamental da RTP. Desde a linha editorial e peças dos noticiários (emprestada da RTP1), aos ditos "enlatados", passando por programas de baixo orçamento, nada disto representava despesa excessiva e muito menos justificava a sua extinção. Principalmente, se no fim, pouco acaba por mudar. Por outras palavras: não foi por causa da RTP2 que a televisão chegou ao estado a que chegou e não me parece que seja a Dois que a vai regenerar.

Podemos discutir se são precisos dois canais para fazer serviço público de televisão. Eu penso que sim, mas mesmo que o Governo entendesse que um canal bastaria, seria lógico que prescindisse ou reestruturasse aquele que presta menos serviço público(RTP1). A questão é que a lógica comercial e mercantilista não pode ser o único prisma de análise sobre como fazer televisão em Portugal. O Estado não pode demitir-se do seu papel que é fazer serviço publico. Ainda para mais, é dificil aceitar que se justifique o fim de um canal com a tão propalada redução de custos, quando ao mesmo tempo a RTP se envolve em projectos de rentabilidade duvidosa como a NTV (também chamada Ninguém Te Vê). A entrega à sociedade civil (ainda ninguém me explicou bem o que é isso) é um tiro no escuro pois não tem o necessário know-how televisivo e contribuirá a prazo para a desagregação e fragmentação do canal, com a progressiva queda de audiências e receitas e posterior venda a privados. O que se anuncia é o fim do canal. A Dois transformar-se-à em Zero. Talvez seja essa a verdadeira intenção escondida que Morais Sarmento teve vergonha de assumir.

No fundo, o que importava ao ministro era fazer barulho. Mostrar-se, garantir notoriedade. Ele conseguiu o que queria. Resta saber se nós teremos o que queremos.


segunda-feira, janeiro 05, 2004

Mensagem do Presidente da República

O Presidente da República apelou segunda-feira a que sejam criadas condições para que, de imediato, a acusação proferida e as provas existentes no processo Casa Pia sejam apreciadas "por aquilo que valem e não por erros procedimentais".

Apelou também ao "sentido de cidadania dos profissionais de comunicação social" e dos agentes da justiça para que passem a actuar "com a maior contenção e reserva".


Salvo melhor opinião, o Presidente Sampaio pediu o impossível.

Dedicado aos do "costume".

Os Vampiros

No céu cinzento
Sob o astro mudo
Batendo as asas
Pela noite calada
Vêm em bandos
Com pés veludo
Chupar o sangue
Fresco da manada

Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhes franqueia
As portas à chegada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

A toda a parte
Chegam os vampiros
Poisam nos prédios
Poisam nas calçadas
Trazem no ventre
Despojos antigos
Mas nada os prende
Às vidas acabadas

São os mordomos
Do universo todo
Senhores à força
Mandadores sem lei
Enchem as tulhas
Bebem vinho novo
Dançam a ronda
No pinhal do rei

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

No chão do medo
Tombam os vencidos
Ouvem-se os gritos
Na noite abafada
Jazem nos fossos
Vítimas dum credo
E não se esgota
O sangue da manada

Se alguém se engana
Com seu ar sisudo
E lhe franqueia
As portas à chegada

Eles comem tudo
Eles comem tudo
Eles comem tudo
E não deixam nada

Zeca Afonso

domingo, janeiro 04, 2004

Lentidão da justiça.



O processo Casa Pia desvendou ao país o porquê da lentidão da justiça.

A lei processual penal permite muitos “excessos garantísticos” como lhe chamou Jorge Sampaio.

Esses “excessos garantísticos” não passam de meros expedientes dilatórios usados pelos advogados para atrasar o processo até à prescrição final.

Desde do simples requerimento de aclaramento por incompreensão da letra do juiz, até ao incidente de recurso de juiz por suspeita de parcialidade, tudo serve.

E esses “excessos garantísticos” são tão perfeitos que, os advogados podem abusar destas manobras, sem que haja punição adequada e desmotivadora.

Ofício da direcção-geral dos Impostos de 12 de Dezembro de 2003.

“Os veículos do Estado estão isento de pagamento de taxas de estacionamento de duração limitada, criadas e cobradas, pelos municípios e empresas municipalizadas” em zonas de parqueamento e de espaços públicos, nos termos da lei das Finanças Locais, “quando se encontrem em serviço”.

Tudo começou em Setembro quando a viatura do director geral foi bloqueada em Lisboa, depois de este ter deixado a sua viatura em lugar indevido, sem pagar o “tiquet” de estacionamento, que depois de verificar que a EMEL lhe tinha bloqueado o carro, recusou-se a pagar a multa.

A lei aplicável é a das empresas municipalizadas, não a das Finanças Locais. E essa lei não prevê qualquer isenção.

É assim o nosso Portugal.

sábado, janeiro 03, 2004

Slogans!

Slogans como “a barriga é minha” e “quem manda aqui sou eu” são o expoente máximo do egoísmo humano.

Então o pai não tem voto na matéria e o feto, enquanto ser humano, pode ser esteticamente tratado como de um ponto negro?

Assim não vamos lá.

sexta-feira, janeiro 02, 2004

Luís Delgado

Afirmou o referido analista que, se fosse verdade a existência de uma tentativa de acordo entre o MP e Heman José, no sentido de haver desistência da acusação com um pagamento de indemnização ao lesado, era bom saber se aos outros arguidos também tinha sido oferecida a mesma oportunidade.

Sinceramente o que nos parece ser bom, era que o analista Luís Delgado tivesse o cuidado de ler primeiro a lei, antes de fazer as suas análises televisivas.

É que a lei diz-nos que tal só é possível se o crime for punível com pena de prisão não superior a 5 anos.

Tal acontece com o Herman, mas não com os outros arguidos, que ultrapassam e muito esse valor.

Ora um comentador público deve ter responsabilidade naquilo que diz. Ou não?

A teoria da cabala ou intoxicação pública.

Com o acesso da defesa ao processo, começam a surgir as surpresas.

O «Jornal de Notícias» noticia que João Guerra, O magistrado do Ministério Público que investigou o processo da Casa Pia, juntou ao inquérito duas cartas anónimas que visam o Presidente da República, Jorge Sampaio, e o comissário europeu António Vitorino.

Em volta do assunto gera-se a habitual exploração mediática sobre essa matéria, aonde, estranhamente, todos juristas contactados pelo referido diário, afirmam que «a lei diz que todos os actos inúteis são proibidos e são passíveis de procedimento criminal contra o magistrado», pelo que o próprio Magistrado João Guerra poderá ter de responder pela inclusão no inquérito das cartas que alegadamente tentam envolver no processo da Casa Pia os nomes de Jorge Sampaio e António Vitorino.

A esses juntaram-se os do costume.

O Bastonário dispara “É inconcebível que um documento que não foi valorizado minimamente e que não tenha servido para qualquer investigação seja mantido de uma forma que torne acessível e que permita este tipo de especulações”

“Começo o ano de novo preocupado, estamos a começar o ano de forma verdadeiramente devastadora. Depois não me venham falar que é a violação do segredo de justiça, aquilo está ali para ser violado, como é óbvio!”

“É evidente que não passa pela cabeça de uma pessoa sensata que de repente houve um conjunto de dirigentes de um partido, que todos vão começar a ser pedófilos”.

Adelino Granja afina pelo mesmo diapasão, acrescentando que comunicou ao DIAP o nome de um ministro do actual Governo que esses crimes já estão prescritos, visto que os factos terão ocorrido na década de 80, altura em que o actual ministro também exerceu funções governamentais.

Opinião contrária emitiu o juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Sá Nogueira, afirmando mesmo que “Imaginemos que alguém não gosta do Ministério Público que trata do caso e manda uma carta anónima para ver se ele não a mete no processo para depois vir dizer que houve ocultação de provas. Imaginem que não gosta do juiz e faz o mesmo para afastar o juiz, seja ele quem for”, exemplificou, prosseguindo: “Alguém que queira atacar ou beneficiar, seja os arguidos seja as vítimas manda uma carta anónima. Uma carta anónima é uma manobra para tentar desfazer alguém ou um acto, sempre cobarde, que é motivado por ódio ou por vingança”.

Acrescentou ainda que “Sempre que tive cartas anónimas enviei-as para o Ministério Público. Era o despacho que eu dava. Uma carta anónima não é considerada no julgamento mas pode servir para desencadear uma investigação, até para se aferir quem e com que finalidade a escreveu”.

Sá Nogueira referiu ainda que o procedimento do procurador João Guerra em anexar a referida carta mais não foi que “o cumprimento de uma indicação dada pelo juiz do processo”.

“Num processo penal, ao contrário de um processo cível, todos os documentos são importantes para o apuramento da verdade”,

Com o evoluir da confusão, a procuradoria-geral da República (PGR) viu-se ontem ‘obrigada’ a emitir um comunicado no qual refere que o chefe de Estado “não foi pronunciado por ninguém ouvido nos autos”, a propósito de uma notícia do JN que revelava a existência de cartas anónimas onde eram referidos os nomes de Jorge Sampaio e de António Vitorino no mega-processo da Casa Pia. Sobre Vitorino, nem uma menção, mas a PGR esclareceu mais tarde que o texto também se aplicava ao comissário.


De toda esta confusão resulta que:

1/ nos autos constam também outras revelações ‘anónimas’ com nomes de políticos do PSD e do CDS-PP Seis do PSD, quatro do PS e dois do PP. Nove homens e três mulheres.

Mas só os dois dos quatro nomes do PS mereceram atenção. Os outros 9 nomes de políticos de direita também foram poupados. Ou seja, os “cabalistas” pegaram só em dois dos 13 nomes, “esquecendo-se” de 9 nomes da "direita" e 2 nomes do PS.

Cumpre perfeitamente os requisitos de intoxicação da opinião pública com a teoria da cabala.

2/ O Bastonário continua a violar os Estatutos da Ordem ao falar do que não sabe e não deve, continuando assim a merecer boa pontuação pelo júri das escutas “pá”.

O que vale é que ele próprio, como afirma, não contribui para “este tipo de especulações”.

De reter a sua afirmação “aquilo ( as cartas ) está ali para ser violado, como é óbvio!”

3/ Adelino Granja confirma as palavras de Pedro Namora. Definitivamente não consegue resistir às pressões exteriores.

Então ele acha estranho que só surjam nomes do PS quando ele próprio denunciou o nome de um ministro do actual Governo, que também exerceu funções governamentais na década de 80 e cujos crimes já estão prescritos.

Esta declaração tem o condão de eliminar da lista o ministro Paulo Portas que na altura não tinha qualquer função governativa.

De qualquer forma louve-se o facto de ele denunciar alguém que já não pode ser condenado.

4/ O juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Sá Nogueira, tem toda a razão. Se a carta não fosse junta ao inquérito, o MP seria acusado de andar a destruir provas. Se a junta, é o que se vê.

Não há duvidas que a teoria da cabala está bem estudada.

Será que consegue intoxicar a opinão pública?

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