"O primeiro-ministro reconheceu hoje o «momento de dificuldade» que Portugal atravessa manifestando «total compreensão» pelos problemas que afectam a população, mas recordou a «situação social muito desequilibrada» deixada pelo PSD.
Foram três anos de governação (muito dura, muito exigente, muito difícil e áspera - mais aqui) orientados pelo rigor, para pôr as contas públicas em ordem, mas o Governo sempre teve a possibilidade de canalizar recursos financeiros para minorar as desigualdades e acudir os grupos mais frágeis (mais aqui)".
O engenheiro é um espectáculo. Só por curiosidade algumas das medidas tomadas pelo seu governo (cuja culpa é do PSD):
1/ 2006 - “
Os contribuintes deficientes e pensionistas com rendimentos mais baixos são atingidos em cheio por aumentos de imposto em IRS. Escapam ao fisco os pensionistas com ganhos anuais elevados. Estas são as conclusões das simulações efectuadas pela PricewaterhouseCooper (PwC) (mais
aqui)”;
2/ 2007 - "O Governo diz que os pensionistas de luxo vão passar a pagar impostos. Mas o que é que o Governo acha que é um pensionista de luxo? Vamos ver o Orçamento e são as pessoas reformadas com pensões de 630 euros (mais aqui)"
3/ "Apesar dos compromissos públicos assumidos quer pelo ministro das Finanças quer pelo 1º ministro, durante o debate do Orçamento do Estado, de que a banca passaria a pagar a mesma taxa de imposto que as restantes empresas, em 2007 isso não aconteceu novamente tendo-se mesmo reduzido a taxa efectiva de imposto paga pela banca para apenas 14% (mais aqui)".
4/ "ENQUANTO A TAXA EFECTIVA DE IMPOSTO SOBRE A BANCA DIMINUIU A TAXA EFECTIVA DE IRS SOBRE OS TRABALHADORES AUMENTOU (mais aqui)"
5/ "A Lei do Orçamento do Estado para 2007 (OE2007) vai determinar para aqueles que menos têm, e que constituem a maioria da população, mais sacrifícios enquanto mantém e até cria novos benefícios fiscais para uma minoria que já é bastante privilegiada.
Assim, para os trabalhadores e outras camadas desfavorecidas da população a actualização insuficiente dos escalões do IRS vai determinar um aumento de IRS a pagar em 2007, que o próprio Ministério das Finanças estima em mais de 30 milhões de euros por ano. A redução, em 2007, da dedução específica que têm os reformados e aposentados para 6.100 euros, vai determinar um aumento de imposto a pagar por eles que se estima, em 2007, em mais 123 milhões de euros. Os trabalhadores de recibo verde vão ver aumentar o IRS que têm de pagar, mesmo que o seu rendimento não suba, pois a parcela de rendimento sujeita a IRS passará de 65% para 70%. O IRS vai aumentar, para mais de 35% das pessoas com deficiência, entre 131% e 923%. O Decreto-Lei 20-C/88, que permitia a redução em 50% do preço da taxa de assinatura do telefone para pensionistas e inválidos com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional, vai ser revogado. Os trabalhadores com salários em atraso deixarão de ser convocados pela Administração Fiscal para serem reembolsados dos seus créditos em caso de execuções fiscais. Mesmo os escritores e outros criadores artísticos serão lesados, pois a parcela dos rendimentos auferidos num ano sujeita a IRS deixa de poder ser distribuída por um período máximo de 3 anos.
Enquanto tem este comportamento, que se pode caracterizar de persecutório em relação aos rendimentos do trabalho e de pensões, o governo de Sócrates mantém e mesmo cria novos benefícios fiscais para uma minoria já muito privilegiada. Assim, a receita fiscal perdida devido aos benefícios fiscais concedidos vai aumentar, entre 2006 e 2007, de 1.791,7 milhões de euros para 2.086,6 milhões de euros, quando nos três anos anteriores tinha diminuído de uma forma contínua. E 59,5% desta receita fiscal perdida resulta de benefícios concedidos às empresas, nomeadamente aos grandes grupos económicos (mais aqui)".
E, se Mário Soares escreve: "Quem vos avisa vosso amigo é... Em Portugal, permito-me sugerir ao PS - e aos seus responsáveis - que têm de fazer uma reflexão profunda sobre as questões que hoje nos afligem mais: a pobreza; as desigualdades sociais; o descontentamento das classes médias; e as questões prioritárias, com elas relacionadas, como: a saúde, a educação, o desemprego, a previdência social, o trabalho. Essas são questões verdadeiramente prioritárias, sobre as quais importa actuar com políticas eficazes, urgentes e bem compreensíveis para as populações. Ainda durante este ano crítico de 2008 e no seguinte... (mais aqui)"
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