Banco Alimentar Contra a Fome acusa Banco Alimentar AnimalOs advogados do Banco Alimentar Contra a Fome instaram o Banco Alimentar Animal a mudar de nome por considerarem que a designação escolhida «se aproveita da notoriedade e imagem» da instituição que representam Ana Ribeiro, fundadora do Banco Alimentar Animal - que desde Dezembro distribui comida, agasalhos e medicamentos aos cães e gatos mais desamparados - confirmou a recepção, na quarta-feira, de um e-mail dos advogados do Banco Alimentar Contra a Fome, a que a agência Lusa teve acesso. Na mensagem, os advogados Tomás Vaz Pinto e Vasco Stilwell d’Andrade afirmam que as similaridades entre os dois bancos alimentares passam pela utilização «da mesma cor e de um domínio semelhante» na Internet e levam várias pessoas a dirigirem-se ao Banco Alimentar Contra a Fome pensando tratar-se do Banco Alimentar Animal.
A alegada confusão «poderá ofender os milhares de dadores e voluntários do Banco Alimentar Contra a Fome», que podem associar a iniciativa do Banco Alimentar Animal à actividade do Banco Alimentar contra a Fome, «criando ainda a ideia de que a contribuição e ajuda das pessoas mais carenciadas [sic] se poderá equiparar ao apoio a animais, o que não é aceitável», sustentam os causídicos no mesmo e-mail. Questionada pela Lusa sobre esta mensagem, Ana Ribeiro, de 29 anos, declarou não ter «nenhuma pretensão de colagem ao Banco Alimentar Contra a Fome», para o qual - assegurou - costuma contribuir, «tal como diversos voluntários da associação, alguns dos quais também já fizeram voluntariado naquela instituição». «Nós fomos ao site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial para registar o nome e verificámos que o Banco Alimentar Animal tinha 25 por cento de igualdade com outros nomes, mas nenhum era o Banco Alimentar Contra a Fome», garantiu, assinalando que, «quando há mais de 85 por cento de semelhanças nem é possível registar a marca». No que respeita à escolha do azul, «deveu-se ao facto de ser uma cor neutra», e quanto aos endereços, «não é fácil confundir
www.bancoalimentar.pt (um site) com
www.bancoalimentar-animal.blogspot.com (um blog)», afirmou Ana Ribeiro, rebatendo duas das coincidências apontadas pelos advogados. «O logótipo também é muito diferente pois o nosso é um rectângulo arredondado nas pontas com um cão e um gato em cima e a frase 'Seja da espécie que ajuda', enquanto o deles tem duas pessoas a formar um 'B' e um 'A'», argumentou a responsável, assinalando ainda que «o que estará registado é o nome 'Banco Alimentar Contra a Fome', não a expressão 'Banco Alimentar'». «Ficámos chocados com a atitude do Banco Alimentar Contra a Fome. Eu sou publicitária e não estamos a fazer concorrência - se é que podemos usar o termo 'concorrência' ao falar de solidariedade - nem há aqui qualquer deslealdade, pois não estamos a roubar nada. Nós recebemos comida para animais, não para pessoas», sublinhou.
Na mensagem, os advogados solicitam ao Banco Alimentar Animal que «proceda de imediato (e nunca para além do dia 15 de Abril de 2009) à alteração do nome para uma designação que não colida» com a do Banco Alimentar Contra a Fome, bem como «à supressão do mesmo em todo o material publicitário que possuem». Se a organização não acatar o pedido, não hesitarão «em recorrer a todos os meios legais para repor a legalidade e defender os direitos do Banco Alimentar contra a Fome, dos seus dadores e colaboradores voluntários», lê-se na mesma mensagem. Perante isto, o Banco Alimentar Animal decidiu alterar o nome para Projecto de Ajuda Alimentar Animal, estando também a mudar os endereços e a linha gráfica do seu espaço na Internet. «Não temos um gabinete de advogados de renome, mas há pessoas de Direito entre os voluntários e aconselharam-nos a não entrarmos numa guerra que não teríamos como custear», reconheceu Ana Ribeiro, lembrando que a instituição que fundou «não recebe donativos em dinheiro, só em géneros». Apesar de ter cedido para evitar o contencioso, a responsável faz questão de esclarecer que não vê motivo para que as duas entidades se confundam, pois apenas partilham o conceito «como sucede quando alguém abre um café numa rua e outra pessoa abre outro mais adiante», não sendo isso motivo de litígio. Ana Ribeiro sublinhou também que alguns voluntários e simpatizantes da associação, «consternados com o sucedido», ponderam cessar as suas contribuições para o Banco Alimentar Contra a Fome, «o que não deve acontecer, pois, independentemente desta atitude, as pessoas passam fome na mesma e todos os dias». «Somos a favor dos animais, não a desfavor das pessoas. A ajuda e o bom coração não são estanques», sublinhou, acrescentando que faz sentido existir uma entidade como a que fundou pois, em 2008, «em apenas seis meses foram abandonados 50 mil animais em Portugal».
Sobre este assunto, a agência Lusa tentou ouvir os advogados Tomás Vaz Pinto e Vasco Stilwell d’Andrade, mas os escritórios da sociedade Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e associados encerraram durante a tarde devido à quadra pascal. Infrutíferas se revelaram igualmente as tentativas de contacto com a sede do Banco Alimentar Contra a Fome, em Lisboa, e com a presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet.
Lusa / SOL
Parece que o dinheiro das doações abunda no BA o que lhes permite preocuparem-se com a imagem...Ou será que os distintos advogados acessoriam o BA garciosamente ? Ou serão pagos com pacotes de massa miuda e feijões ?
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