Rambo cego

1- "Marcelo Rebelo de Sousa criticou as declarações feitas por Eduardo Catroga"

2- "Marcelo criticou também o líder dos social-democratas (mais aqui)"

O primeiro-ministro Sócrates afirmou que "agora o Tejo fica melhor (com a despoluição), isso é o mais importante e fica melhor de diferentes pontos de vista. Qualquer político que agora se queira candidatar à Câmara de Lisboa já pode tomar banho no Tejo sem aquelas vacinas todas que o prof. Marcelo Rebelo de Sousa teve de tomar há uns anos atrás (mais aqui)" Será que todas essas vacinas o afectaram?

Curiosidades

"Passou uma vez na rádio e é conhecida como a ‘canção do engenheiro. A música «Sem Eira Nem Beira» tem sido a banda sonora da oposição ao Governo de José Sócrates (mais aqui)"

Grande sucesso.

"Enquanto que o crime disparou 35% (mais aqui), como demonstra o relatório de Segurança Interna, com um aumento de 10,8% da criminalidade violenta em 2008, as prisões perderam 2238 presos desde 2004 (mais aqui)"

Leis más.

"Para uma Justiça melhor, é necessário legislar melhor... Produz-se por vezes legislação que tem em vista uma realidade que não é a nossa... Tenho insistido na necessidade de as leis serem produzidas em estreita articulação com aqueles que conhecem as realidades em causa, de-signadamente a realidade judiciária ...Os magistrados precisam de leis de qualidade, redigidas numa linguagem precisa e segura... Os operadores judiciários têm de se consciencializar de que o sistema judicial não vive à margem da realidade do País (mais aqui)"...

Cavaco Silva

De facto parece haver um desfasamento entre os diversos agentes e a realidade. E deve ser para continuar…

Terroristas.

"Para sionistas radicais todos em Gaza são terroristas (mais aqui)"

E os israelitas para o Hamas o que são? E, já agora, o que é a FATH para o Hamas (mais aqui)?

Os novos heróis.

"Funeral de jovem baleado pela PSP na Amadora marcado por desacatos. Impedida por um segurança privado de fotografar ou filmar dentro do cemitério, a comunicação social manteve-se junto à entrada, onde um jovem conseguir retirar a câmara de um operador da RTP e a atirou para o chão, insultando os jornalistas. "Não disseram nada sobre isto, querem é falar do Cristiano Ronaldo. Vocês são uns racistas", gritou, enquanto os amigos procuravam acalmá-lo (mais aqui)".

O facto da comunicação social ter evitado falar no assunto só lhes foi favorável (mais aqui)". No entanto há membros do politicamente correcto sempre prontos a ajudar a acabar com “uma cultura que leva os cidadãos a temer a polícia pelos motivos errados e que envergonha a democracia (mais aqui)”. Curiosamente se assim fosse talvez o Gabinete Coordenador de Segurança não se mostrava "preocupado com “o elevado número de casos” e com a “tendência crescente dos últimos anos” da violência contra elementos das forças de segurança. Há “alguma crise de valores e a desvalorização do conceito de autoridade do Estado”, justifica (mais aqui)".

Uns e outros.

"Rockets” lançados do Líbano atingem Israel (mais aqui)"

O que anda lá a fazer a força de paz da ONU e para que serve a Resolution 1701? O que vale é “sermos” todos palestinianos" (mais aqui).

Tribunal Constitucional chumba norma do Código do Trabalho.

"O Tribunal Constitucional justifica a sua decisão considerando que o alargamento de 90 para 180 dias do período experimental dos trabalhadores, que exercem trabalho indiferenciado, dificulta o acesso à segurança no emprego e enfraquece os deveres que dele resultam para o Estado (mais aqui)."

Comparece-se a barulheira que foi com o novo Código de Trabalho do ministro Bagão e o actual (mais aqui).

Dúvida,

"Por mais razão que os militares possam ter nas suas queixas, nunca tal poderia legitimar qualquer acto de indisciplina (mais aqui)"

Significa isto que Vital Moreira é contra o 25 de Abril?

Do Estado da Nação.

"A lei, o Estado, tem de criar mecanismos de dissuasão ou através das forças de segurança, ou através dos tribunais, para que nem sequer passe pela cabeça de um indivíduo cometer crimes. Se se verifica um, dois, três ou 20 casos em que os indivíduos não são julgados, não são punidos, resulta em impunidade e a impunidade dá um efeito de repetição, de mimetismo. E então aparecem os assaltos aos multibancos e postos de gasolina, que denotam muito amadorismo" afirmou Garcia Leandro, que sucedeu ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, na presidência do Observatório de Segurança e afiançou, no entanto, que o MAI "conhece os passos todos" que levaram à elaboração do relatório. "Há pessoas do gabinete dele que fazem parte do OSCOT, são sócios. Todos os dados, projectos e sondagens vão ser entregues ao gabinete do senhor ministro", concluiu (mais aqui)"

Quando eles querem até dizem algumas coisas interessantes…

Xenofobia.

"O líder do CDS-PP exigiu esta quinta-feira mais restrições à imigração e a expulsão de imigrantes condenados pela prática de crimes, com o PCP e BE a acusarem os democratas-cristãos de xenofobia e de estigmatizar as comunidades estrangeiras (mais aqui)"

Se a defesa acéfala da “raça protegida” tem rendido alguns votos às cassetes esquerdistas, actualmente custa votos porque o seu desfasamento da realidade é cada vez mais brutal. É pena porque o Bloco de Esquerda merece ser o segundo partido nacional pelo que de bom poderá trazer a Portugal…

Novas da justiça.

"O artigo 1º do CPP, alínea j, define "criminalidade violenta"; o artigo 202º, sobre os pressupostos da prisão preventiva, diz que esta pode ser aplicada quando haja indícios de que foi cometido um crime que caiba nessa definição. O ministro Rui Pereira baseia-se nesta relação para dizer que a generalidade dos crimes noticiados nos últimos dias e que tanto alarme social criaram seriam passíveis da aplicação de prisão preventiva. Como é, afinal?

Não basta só ir para o argumento da criminalidade violenta para se ir para os pressupostos da prisão preventiva. Por isso é que o argumento do Dr Rui Pereira não é verdadeiro. O governo mudou os pressupostos da prisão preventiva mas esqueceu-se de harmonizar o Código Penal com essas novas regras. Por isso é que o CDS agora quer pedir a alteração do limite máximo do crime de violência doméstica de 5 para 6 anos. Não é possível aplicar a prisão preventiva num crime cuja moldura penal máxima seja 4 anos.

Então Rui Pereira está a fazer uma interpretação errada do Código de que ele é co-autor, quando diz que basta um crime ser caracterizado como criminalidade violenta para se poder decretar a prisão preventiva?

Está a fazer uma interpretação política, que lhe convém relativamente ao erro que cometeu. Mas digo-lhe mais: não basta o limite da pena ser mais de 5 anos, é preciso que haja perigo de fuga, de continuação da actividade criminosa...

Esses são os pressupostos que já existiam.

Sim, a alteração foi a da moldura penal, por isso não adianta fazer alterações avulsas como a da lei das armas. Eu percebo que como se ganham e perdem eleições com a segurança o Governo não quer ficar com o ónus deste aumento de criminalidade (mais aqui). "

Entrevista ao Juiz Rangel

E a culpa é de ...

"O aumento da criminalidade gera uma sensação de insegurança geral na população», defendeu o psicólogo criminal Ricardo Santos. «As pessoas passam a andar sempre com um olhar desconfiado, com receio de que o vizinho do lado seja um assaltante. Há uma tendência para tentar encontrar culpados e normalmente escolhe-se sempre o elo mais fraco. Geralmente a culpa recai nas minorias porque são mais frágeis e têm mais dificuldade em se defender. Desta forma, descarta-se a possibilidade de sermos nós próprios os autores dos problemas (mais aqui)»

É verdade. A culpa dos ciganos andarem aos tiros com os africanos é nossa. E é nossa porque perdemos uma vida a trabalhar para contribuir com impostos para as casas que eles têm de borla.

Emergência Social

"Em Portugal, ainda não há nada parecido com as favelas do Rio de Janeiro, bairros com milhares de habitantes controlados por grupos de criminosos. Mas há sementes perigosas de violência a germinar nos bairros problemáticos das áreas metropolitanas. Quinta do Mocho, Quinta da Fonte, Cova da Moura, 6 de Maio e muitos outros da área Metropolitana de Lisboa e do Porto transformaram-se em autênticos guetos que só são notícia pelas piores razões.

O problema são os gangs de jovens criados na rua, porque as mães saem de casa de madrugada para trabalhar. Sem educação ou qualificação profissional, a sociedade de consumo que lhes entra em casa nos anúncios de televisão e que eles vêem nos centros comerciais pouco mais lhes oferece do que os empregos que os pais já seguiram. Mas ao contrário dos pais que tiveram como sonho vir para Portugal ter uma vida melhor, os filhos já não se contentam com o pouco que o trabalho árduo indiferenciado garante.

Nestes guetos vive-se uma situação de verdadeira emergência social. É necessário integrar estes jovens. Se houver mais controlo do dinheiro gasto com o rendimento de inserção, é possível investir nestes jovens sem aumentar a despesa pública e dar-lhes qualificações e esperança no futuro. Um caminho para saírem do gueto."

Armando Esteves Pereira

Breves comentários:

1/ Felizmente em Portugal só os pais da malta dos gangs é que saem para o emprego de madrugada;

2/ Para lhes dar qualificações é necessário que eles as queiram ter;

3/ Para integrar esses jovens também é necessário que eles queiram;

4/ Curiosamente entre todos os imigrantes que por cá estão, o problema parece só afectar determinada etnia.

"Case study".

"A taxa de desemprego em Portugal situou-se, no segundo trimestre deste ano, em 7,3 por cento, o que corresponde a uma continuação da descida verificada desde o início de 2007, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) (mais aqui)."

Portugal é um verdadeiro “case study”. Então não é que o fecho de um número cada vez maior de fábricas é acompanhado por uma diminuição da taxa de desemprego? Assim já Vieira da Silva pode dizer que indicadores mostram capacidade do Governo de reduzir o desemprego (mais aqui). Cereja que cai que nem ginja para quem acredita na ilusão, habilmente manipulada pelos políticos, de que os governos criam empregos e não se limitam somente à execução de acções legislativas que retiram ou colocam as amarras que atrapalham os empresários.

Curiosidades: "Entre outras há, pelo menos, duas maneiras de reduzir o desemprego: ou porque o emprego cresce muito ou porque há trabalhadores a sair da população activa, pois em períodos de crise há muitos trabalhadores a sair, são os chamados desencorajados que procuram encontrar emprego, não conseguem e a certa altura deixam de ser contados como população activa (mais aqui)"

Questionário.

"O Governo vai inquirir 8500 pessoas no âmbito de um questionário nacional sobre segurança que deverá ficar concluído em Janeiro. O Inquérito Nacional à Vitimação será realizado através de um protocolo hoje assinado entre o Ministério da Administração Interna e o Instituto Superior do Trabalho e da Empresa (ISCTE) (mais aqui)".

Esperamos que, ao menos, alguns dos contemplados não vivam em condomínios fechados… Sim, não estão à espera que os visados morrem nas imediações da Cova da Moura, na Quinta da Fonte ou afins, não é?

Stress agudo

"Os atiradores especiais da PSP e o comandante que lhes transmitiu a ordem para «disparar a matar» sobre os assaltantes do BES em Campolide poderão sofrer de stress agudo, devendo receber acompanhamento psicológico imediato, segundo uma especialista em Psicologia Criminal (mais aqui)"

Por acaso já alguém pensou neste pequeno pormenor?

Medida de coacção difícil de controlar.

"A medida de coacção que proíbe o grupo de delinquentes menores de frequentar as praias da zona de Oeiras, 'é difícil de controlar, até porque a polícia não tem meios efectivos que verifiquem a presença ou não dos indivíduos no local'. A tentativa do Tribunal de impor respeito acaba, na prática, por não ser exequível. 'Neste caso em concreto é louvável a medida de coacção que foi aplicada, mas lamentavelmente o nosso sistema jurídico não tem forma de verificar se os jovens a cumprem ou não. Seria necessária uma patrulha só para os vigiar (mais aqui)'

Área ardida duplicou em 2008

"Entre 1 de Janeiro e 15 de Julho de 2008, arderam 4.685 hectares, na sua maioria zonas de mato, o que representa um aumento de 52 por cento face a período idêntico de 2007, quando arderam 2.213 (mais aqui)".

Comparando com o actual ministro Rui Pereira é nestes momentos que sentimos saudades de António Costa…

Prisão preventiva em "part-time"

"O Governo quer aligeirar a prisão preventiva de reclusos que, depois de condenados a cadeia em tribunal de primeira instância, recorreram da pena e aguardam decisão da Relação. O objectivo é que só passem as noites presos. "Se a prisão preventiva se mantém após a decisão condenatória, por existir perigo de fuga, fará sentido que o arguido beneficie de um regime aberto no exterior, onde se poderá eximir facilmente à acção da Justiça?", questiona o SMMP (mais aqui)".

Ora como é que um arguido que tem dormida de borla vai pensar em fugir?