It must have been love

Lá vamos, cantando e rindo...

Parece que o PCP não considera relevante a questão do "de" ou do "da", afinal também eles os arautos da honestidade política, os campeões da decência em política em nome do povo acham que os dinossauros deles são melhores que os dinossauros dos outros.

Mas a corrupção deles é igual à corrupção dos outros.

Usam o nepotismo de cartão do partido para enxamearem de camaradas e familiares dos mesmos,  cargos camarários e  empresas municipaís, onde exercem mandatos ou lá o que isso quer dizer.

Portanto e isto é verificável em qualquer terrinha onde têm poder, são iguais aos outros todos.

Vivemos num regime corrompido por gente sem valor e que se eterniza no poder.

Os "jovens" que cantam a Grândola Vila Morena, deveriam cantar por exemplo: "Lá vamos cantando e rindo, levados, levados, levados sim..." como começava o hino da Mocidade Portuguesa, é que ficava melhor porque a letra não tem significado algum, usada por militares do quadro que a propósito de uma lei que os prejudicava fizeram um golpe de estado, levando a um regime mais iníquo que o anterior, porque como diz a letra, a fraternidade, apenas existe entre as quadrilhas partidárias que assaltaram o Estado e a liberdade é como a do cão de Pavlov, e o povo não existe, nem manda coisa alguma.

Mudem de música ou então atirem ovos podres, há muitos por essa Europa que vende gato por lebre e onde os tipos do norte da mesma afinal são muito loirinhos, mas muito corruptos.

Uma cena falhada

Uma cena falhada

Se os partidos querem candidatar os seus dinossauros autárquicos a um quarto mandato vão ter de o assumir

A descoberta de uma gralha na lei de limitação de mandatos autárquicos constitui uma cena burlesca. Ao fim de oito anos, a Presidência da República detectou a troca de um "da" por um "de", na transposição da Lei para o Diário da República. Anedótico. É grave.

Os portugueses ficam assim informados que, doravante, jamais poderão confiar na legislação publicada no Diário da República. Pode enfermar de gralhas, erros ou omissões cuja correção aparecerá apenas anos mais tarde, quando der jeito a alguém.

Está provado que ninguém lê, corrige os diplomas ou sequer confronta a legislação aprovada com a que é efetivamente publicada. Já se sabia que o sistema tinha capacidade de interpretar as leis em função da sua conveniência; o que não se imaginaria é que ainda se entretivesse a falsificá-las. Caberá agora a Cavaco Silva esclarecer se o Diário da República é para levar a sério e informar-nos se que o que lá se lê é legislação ou distorção.

Quanto à limitação de mandatos autárquicos propriamente dita, a confusão não poderia ser maior. Foram, nas últimas semanas, emitidas inúmeras opiniões de juristas, pareceres afinal alicerçados numa Lei que estaria inquinada por um pecado original de redação. Pecadilho que não terá preocupado os legisladores aquando da discussão da Lei e erro que afinal ninguém detetou. E que ainda por cima nem sequer pode ser corrigido.

Já não há agora saída airosa possível. A estratégia de redução de danos para os políticos terá de passar, inevitavelmente, por uma nova discussão da legislação no Parlamento. Os partidos com representação na Assembleia da República vão ter de se assumir.

E bom será que nem venham tentar novas interpretações. Os parlamentares não têm legitimidade para interpretar leis, pois, tendo funções legislativas, não podem imiscuir-se em funções do poder judicial; estariam dessa forma a violar o princípio da separação de poderes.

Chegou a hora da verdade para os partidos. Se querem candidatar os seus dinossauros autárquicos a um quarto mandato consecutivo vão ter de o assumir. A estratégia de querer eternizar o poder, fingindo que o querem renovar, falhou.

Paulo Morais, in CM

Matas-me Com o Teu Olhar

A procuradora Cândida

"Para que serviu a excelentíssima senhora procuradora Cândida Almeida, agora enxotada das funções no DCIAP? Para, entre outras coisas bonitas, chefiar a investigação a uma série de casos duvidosos ligados à política e à finança, do Freeport aos submarinos, do Monte Branco às Parcerias Público-Privadas, e, no fim, concluir jovialmente que "os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos, Portugal não é um país corrupto".

Cândida, de facto. O Índice de Percepção da Corrupção, elaborado pela Transparência Internacional (TI), coloca-nos em 33.º lugar na matéria em 2012, três degraus acima do lugar de 2011 mas, ainda assim, nos fundilhos do Ocidente. Salvo pelo último ano, Portugal mostra uma tendência longa e inabalável para se afundar na tabela, onde por exemplo em 2006 ocupava o 26.º posto. De resto, mesmo sem a ajuda de instituições externas, o cidadão médio é capaz de concluir sem dificuldades que os negócios caseiros assentam mais na impunidade do que na honestidade. Ou o cidadão médio é idiota e a TI trapaceira ou a excelentíssima senhora procuradora não procurou bem."

Alberto Gonçalves

Remember Tomorrow

Assédio ideológico

"Não me compete julgar o caso de D. Carlos Azevedo, suspeito de assédio sexual a pelo menos um sacerdote católico. Em primeiro lugar, não sou juiz. Em segundo lugar, não sou crente. Em terceiro lugar, consta que as eventuais indiscrições do bispo envolvem cidadãos adultos. Em quarto e espero que último lugar, todos recordamos histórias nas quais suspeitos similares, inclusive de pedofilia, acabaram celebrados pelos representantes do povo no edifício da Assembleia da República. No que respeita a sexo, nosso e dos outros, é preciso cautela.

De resto, o julgamento que tinha a fazer de D. Carlos Azevedo já o fiz há muito, sempre que essa prestigiada figura da Igreja irrompia a proclamar a "indecência" do sistema económico ocidental, o fim do capitalismo "mercantilista" e a "selvajaria" da "gestão neoliberal". Pior do que um devasso, o homem parece-me um dos muitos especialistas instantâneos que disparam frases sem sentido de modo a caçar a simpatia dos pasmados. Não é crime, mas aborrece."

Alberto Gonçalves

Edital à Nação

"Caro pensionista: se não sabe como foi calculada a sua reforma de Fevereiro procure explicações na internet. Se não tem especial queda para computadores, marque 808266266. Se passados dez minutos a chamada cair por ter excedido o tempo de espera, vá aos CTT, a uma IPSS ou a uma associação profissional perguntar por uma newsletter nossa. Se tiver havido um extravio ou um arquivo negligente, experimente procurar pelos folhetos que distribuímos massivamente por aí. Se chegou ao fim e mesmo assim não apreendeu os conceitos de duodécimo, CES, sobretaxa, taxa de retenção na fonte e de retroactivo, volte à casa de partida. Seja persistente. Se deslindou, parabéns: já não precisa de se inscrever no novo Novas Oportunidades.

Com elevada estima e consideração, o ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares.

Caros cidadãos: deixar falar e ouvir é um dos pilares essenciais de um Estado livre. Com vista a evitar que se repitam episódios antidemocráticos como os que esta semana sufocaram um responsável ministerial na expressão da sua legítima opinião, propõe-se o seguinte: o tempo disponibilizado para as manifestações de desagrado por parte da população passam a ser proporcionais à duração do discurso dos membros do Governo, na exacta proporção de 1:5, podendo este direito ser exercido de forma contínua ou interpolada, durante e/ou após (e nunca antes) da intervenção dos mesmos.

Exemplo do que é democraticamente equilibrado: um discurso de 10 minutos pode ser interrompido a meio durante um minuto, e aos 9 minutos e 30 segundos por mais 55 segundos e 8 milésimos, para menos, sem que tal comprometa a liberdade de expressão de ambas as partes.

Um governante também pode ser interrompido a cada 15 segundos de intervenção, alternando-se estes com um máximo de 3 segundos de protesto, ou por outros múltiplos. À luz deste exemplo, 15 segundos após o início de um discurso, os manifestantes poderão entoar um brevíssimo "Grândola vila more-e-na", mas tendo o cuidado de evitar um arrastamento demasiado prolongado da vogal, sob pena de se excederem no tempo e incorrerem em sanção por amordaçamento da contraparte.

A proposta ficará em discussão pública durante 30 dias para recolha de contributos.

Saudações democráticas, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz

Caro consumidor: na semana passada assistimos a um inusitado sobressalto cívico e linguístico a propósito das multas por incumprimento da obrigação de exigir factura.

Esclarece-se que a ampliação desta obrigação ficou a dever-se a meras razões de coerência e estética legislativa, não havendo da nossa parte qualquer intenção em garantir a sua boa execução. Até na desobediência induzida é preciso estilo, como bem o demonstraram as mulheres parisienses durante mais de dois séculos. "

Com os meus cumprimentos, o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar

Elisabete Miranda

Man Of Sorrows .

Os danos colaterais do resgate da Europa

"A Zona Euro encontra-se agora no seu sexto ano de crise – e de esforços por parte do Banco Central Europeu e da comunidade internacional para lhe darem um fim. Os responsáveis políticos estão enredados num intervencionismo crescente que, como disse o primeiro-ministro britânico, David Cameron, pode alterar a Zona Euro “tornando-a irreconhecível”, e que viola as regras económicas e políticas básicas da Europa.

A reivindicação mais recente, expressada pelo presidente francês, François Hollande, é a de que o BCE manipule a taxa de câmbio. Hollande está alarmado com a rápida valorização do euro, que subiu de 1,21 dólares no final de Julho de 2012 para 1,36 dólares no início de Fevereiro deste ano. O fortalecimento da taxa de câmbio está a colocar uma pressão adicional sobre as frágeis economias do sul da Europa e de França, o que prejudica a sua já escassa competitividade.

O crédito barato que se seguiu à introdução do euro alimentou uma bolha económica inflacionária no sul da Europa, que rebentou quando surgiu a crise financeira. As condições de crédito pioraram bruscamente, e o que restou foram economias excessivamente dependentes do financiamento externo.

A economia francesa está a ser afectada, por sua vez, porque os parceiros da Europa do sul estão com problemas. De acordo com um estudo do Goldman Sachs, a economia francesa teria de desvalorizar cerca de 20% em relação à média da Zona Euro, e cerca de 35% em relação à Alemanha, para restaurar a sustentabilidade da sua dívida externa.

O BCE e a comunidade internacional – em particular, o Fundo Monetário Internacional – têm tentado lidar com a crise, substituindo a escassez de capital privado com crédito público. O BCE dirigiu os refinanciamentos de créditos e emissão de moeda para o sul da Europa e Irlanda. No entanto, ao fazê-lo pôs-se em perigo, porque a única forma de implementar essa mudança foi reduzindo os requisitos de garantia de refinanciamento de crédito. Em grande medida, essa garantia consistiu em títulos de dívida soberana.

Para travar o deslize destes títulos – e portanto, para se salvar a si próprio – o BCE comprou essas obrigações do Estado e anunciou que, se necessário, o faria de forma ilimitada. Ao mesmo tempo, foi desenhado o Mecanismo Europeu de Estabilidade para salvaguardar os Estados e os bancos.

Essas garantias conseguiram acalmar os mercados e reconduziram os fluxos de capital do núcleo da Zona Euro para a periferia. Mas o capital está a fluir também de outros países. Manter euros e adquirir valores denominados em euros tornou-se novamente atractivo em todo o mundo, o que empurrou a taxa de câmbio para cima e causou novas dificuldades.

Aqui, convém dizer que a manipulação da taxa de câmbio do iene pelo Banco do Japão tem desempenhado um papel menor, apesar da forte condenação dessa política por parte do presidente do Bundesbank, Jens Weidmann. A intervenção japonesa não pode explicar a revalorização do euro face ao dólar e muitas outras divisas.

O BCE pode frear a apreciação do euro através da compra de moedas estrangeiras. Mas, em última instância, teria de fazê-lo inflacionando a sua própria moeda até que a confiança no euro volte ao nível que tinha antes de serem feitas as garantias.

Foi por essa razão que o presidente do BCE, Mario Draghi, rejeitou a sugestão de Hollande quase instantaneamente. Draghi está bem consciente das enormes somas que foram perdidas nas décadas de 1970 e 1980, depois do colapso do sistema de Bretton Woods, em intervenções inúteis e caras para estabilizar a taxa de câmbio, e não quer pôr em risco a meta do BCE de manutenção da estabilidade dos preços.

A apreciação do euro revela claramente os enormes danos colaterais causados pela política de resgate da Europa. As medidas adoptadas até agora abriram canais de contágio desde as economias periféricas afectadas pela crise até ao núcleo da Europa, colocando os contribuintes e pensionistas das economias do centro em grande risco financeiro, ao mesmo tempo que impedem a recuperação a longo prazo dos próprios países em dificuldades.

É verdade que a política europeia de resgate estabilizou as finanças públicas e baixou as taxas de juros para as economias mais endividadas. Mas ela também conduziu à valorização da moeda e, assim, a uma menor competitividade em todos os países da Zona Euro, o que pode ainda transformar-se num desastre para o sul da Zona Euro e para França. E para o próprio euro.

As operações de resgate do BCE têm impedido a depreciação interna – preços mais baixos para os activos, mão-de-obra e bens – que as economias em apuros precisam para atrair novos capitais privados e recuperar a competitividade, enquanto a apreciação do euro está agora a agravar o problema. Em suma, a política europeia de resgate está a tornar o problema mais grave da Zona Euro – a profunda perda de competitividade dos países em dificuldades – ainda mais difícil de resolver. "

Hans-Werner Sinn

Água contaminada

Água contaminada

A privatização do negócio da água em muitos concelhos tem sido desastrosa. A qualidade do serviço piorou, o preço aumenta, os particulares e empresas são onerados com custos exorbitantes pelos ramais de ligação.

Ao mesmo tempo, os municípios que celebraram contratos ruinosos estão hipotecados aos concessionários privados, enquanto estes garantem rendimentos milionários.

Os serviços públicos essenciais não deveriam nunca passar para a esfera privada, excetuando em casos muito particulares em que seja garantida uma sã concorrência e os interesses dos consumidores sejam devidamente salvaguardados. O que obviamente não sucede no caso da água, pelo facto de este ser um monopólio natural, o que fragiliza os cidadãos. Esta situação é ainda mais problemática, quando não há regulação independente, dada a permanente promiscuidade entre a política e os negócios.

Acresce que estas concessões estão destinadas àqueles que dominam todos os negócios públicos locais, os habituais parceiros dos autarcas, os ‘patos bravos’ da construção e da promoção imobiliária. Não há um único negócio que lhes escape: obras públicas, urbanismo, recolha de lixo, estacionamento.

A última moda tem sido justamente as parcerias público-privadas para a distribuição de água e saneamento, de Paredes à Nazaré, de Paços de Ferreira a Odivelas. Muitos destes são negócios ruinosos para o povo, mas milionários para os privados, uma vez que as câmaras se comprometeram a pagar às concessionárias rendas desproporcionadas face às estimativas de consumos futuros. O prejuízo público é tão evidente que alguns dos autarcas que celebraram este tipo de contratos, como é o caso de Barcelos, já estão a contas com a Justiça e até constituídos arguidos pelo Ministério Público.

Os concessionários, além do mais, estarão sempre em posição dominante, exercendo uma chantagem permanente sobre as entidades públicas. Por razões sociais e políticas, nunca será permitido a estes serviços desintegrarem-se. Os privados têm assim cobertos todos os riscos e podem desbaratar quaisquer recursos. A privatização do negócio da água é uma catástrofe anunciada.

Paulo Morais; in CM

Parcerias? Patifaria

Parcerias? Patifaria

Aqui chegados, só há uma solução aceitável: extinguir os contratos e prender quem os forjou.

Os encargos do estado com as parcerias público-privadas (PPP) são colossais, comprometem as finanças públicas por toda uma geração e hipotecam o futuro da economia do país. Mas os governos continuam a ser cúmplices destes negócios ruinosos. O atual ministro das finanças nem sequer diminuiu a despesa com as PPP, a que estava obrigado pelo memorando de entendimento assinado com a troika. Pelo contrário, os custos não cessam de aumentar.

Nos últimos quatro anos, os encargos líquidos com as PPP quadruplicaram, atingindo por ano montantes da ordem dos dois mil milhões de euros. O valor dos compromissos futuros estima-se em mais de 24 mil milhões de euros, cerca de 15% do PIB anual. Uma calamidade!

Fingindo estar a cumprir o acordo com a troika, que obrigava a "reavaliar todas as PPP", as Finanças anunciam, aqui e além, poupanças de algumas centenas de milhões. Valores ridículos, pois representam apenas cerca de um por cento do valor dos contratos.

Mas, o que é pior, Vítor Gaspar continua a proteger os privados. Já em 2012 e por decreto-lei, determinou que da nova legislação que regulamenta as PPP, "não podem resultar alterações aos contratos de parcerias já celebrados". As rentabilidades milionárias para os privados e a sangria de recursos públicos continuam como dantes... para pior. No último relatório disponível pode apurar-se que em 2011 houve, só nas PPP rodoviárias, um desvio orçamental de 30%. Sendo as despesas correntes de cerca de oitocentos milhões de euros, os custos com pedidos de reequilíbrio financeiro são de… novecentos milhões. A variação é maior que o próprio custo! Só ao grupo Ascendi e seus financiadores foram pagos, a mais (!), quinhentos milhões de euros. Uma patifaria. As poupanças do estado com a redução salarial da função pública em 2011 foram, afinal, diretamente para os bolsos do senhor António Mota, seus associados e financiadores.

Aos acordos ruinosos das PPP, vieram, ao longo dos anos, acrescentar--se custos desmesurados, resultado de negociações conduzidas por responsáveis públicos corruptos. Aqui chegados, só há uma solução aceitável: extinguir os contratos e prender quem os forjou.

Paulo Morais

Estou vivo.

Crise? Que Crise?

1/ "Combustíveis entram na terceira semana consecutiva de aumentos (mais aqui)"

2/ "Lucros da Galp aumentaram 43% (mais aqui)"

3/ "Galp admite fechar postos se projecto 'low cost' do Governo significar perder dinheiro (mais aqui)"

Será assim o mundo da Troika?

"O tratamento desumano dado a doentes num hospital britânico em nome de cortes financeiros levou ontem o primeiro-ministro, David Cameron, a pedir desculpas por centenas de mortes negligentes em hospital do Reino Unido (mais aqui). Os gestores do hospital concentraram-se em cortar na despesa para cumprir as metas definidas pela tutela, mas fizeram-no à custa dos cuidados prestados aos doentes: muitas vezes, idosos ficaram horas sem comida ou água e deitados nas suas próprias fezes.  Alguns passaram tanta sede que tiveram de beber água de vasos... (mais aqui)"

Porque não se cala o dr. Ulrich?

"Os ingleses resumem a empatia pelos desafortunados numa frase, provavelmente apócrifa: "There but for the grace of God, go I" ("Não fora a graça de Deus, ali iria eu"). A frase pronuncia-se na presença de um infeliz e alude ao papel da intervenção divina no destino de cada homem. A intervenção divina ou, se tendermos para o ateísmo, a sorte. E o azar.

Talvez Fernando Ulrich quisesse dizer qualquer coisa similar quando sugeriu a capacidade de todos os cidadãos em suportar o sofrimento experimentado pelos que dormem ao relento e a probabilidade de, num futuro indeterminado, ele próprio o experimentar. Se era esse o objectivo, não resultou, e as declarações provoca- ram um pandemónio em parte justificado, em parte típico da vigilância verbal em que o País se especializou. E tudo porque o dr. Ulrich tem imensa sorte e pequeninos azares.

A sorte do dr. Ulrich prende-se com a sua condição materialmente privilegiada, e que faz dele rico até no nome. O azar do dr. Ulrich começa nas dificuldades reveladas no uso da língua. Por melhores que sejam as intenções, é difícil aceitar que, um dia, também ele acabará na situação de "sem-abrigo". Em lugar de agradecer a bênção que o livrou de tão triste sina, o dr. Ulrich insinuou que, a prazo, a sina poderá vir a ser a sua, hipótese pouco menos remota do que a proverbial galinha com dentes e, se insistirem muito, uma ofensa aos desgraçados que, mesmo sob um tecto, diariamente se desunham para conseguir duas refeições sofríveis.

O azar do dr. Ulrich prossegue com a área em que se distinguiu. Se, por exemplo, fosse secretário-geral da CGTP, a "boutade" acerca dos indigentes valeria a discrição suscitada pela boutade racial do sr. Arménio Carlos. Devido ao imaculado currículo, um sindicalista é livre de se divertir à custa de minorias étnicas e, presume-se, de pobres, budistas, gays e hemofílicos: um malévolo representante da banca vê-se obrigado a rígida contenção.

Se o dr. Ulrich fosse futebolista, estaria igualmente a salvo das críticas. Ainda agora, o sr. Cristiano Ronaldo confessou rezar "para que o filho nunca passe necessidades", uma afirmação que, na medida em que o atleta do Real Madrid aufere dez ou quinze vezes o salário do dr. Ulrich, é dez ou quinze vezes mais absurda e "ofensiva" do que a deste. Porém, o azar do banqueiro levou a que apenas ele inspirasse o ódio das massas.

E o azar, sempre o azar, conduziu o dr. Ulrich sozinho às remanescências da Inquisição, hoje conhecidas por Comissões Parlamentares, onde terminou forçado a esclarecer rematadas nulidades que, do alto do seu "egoísmo", é responsável pela criação de numerosos empregos, ao contrário dos que desfilam "sensibilidade social" para alcançar um.

Perante os desígnios da sorte e do azar, as nossas opções são limitadas. Mas não são inexistentes. Além do Todo-Poderoso ou do acaso, sobra uma brecha para exercermos o direito ao livre arbítrio, que no dr. Ulrich corresponderia ao direito de se calar. Mudo, o presidente do BPI complicaria a vida das patrulhas que fingem ascendência moral à sua custa e facilitaria a vida às pessoas de bom senso, as quais, por comparação com o entulho que o cerca, começam a simpatizar com um sujeito que não parece merecer a simpatia."

Alberto Gonçalves

Oliveira e Costa quem é?

"Nada a fazer, as calculadoras portuguesas não dão contas exatas, fornecem vagas ideias. Neste povo de raros matemáticos e tantos advogados de sanzala, no princípio era o Verbo, que continua a sê-lo no meio e vai assim até ao fim. Verbo, para os verbos de encher que somos. Somos uma conversa mole de bêbados. "Que horas são?", pergunta um. "Oh, pá, ainda é cedo", diz o outro, apesar de ter no relógio de pulso a hora certa. "BPN?", perguntam todos. E todos, atropelando-se: ah, ele e tal, o Franquelim Alves, mas a culpa é do Governo, que erro de escolha!, e o Zorrinho escusava de meter os pés pelas mãos, já para não falar no Constâncio, que não supervisionou, pois, pois, mas foi o Álvaro que meteu a galga no Parlamento... Chicana, pois. E, no entanto, desta vez, como no pulso do bêbado, há respostas exatas. Para a pergunta "BPN?" há responsáveis exatos e contas, apesar de astronómicas, exatas. Por uma vez que assim é, deveríamos estar exatamente ocupados em não permitir que os exatos gatunos do BPN se dissolvam na maré de vagas cumplicidades. Aproveitemos, desta vez, há o gatuno Fulano, que roubou X, o gatuno Sicrano, que roubou Y... Há processo e arguidos. Há gatunos e roubos. Há osso, não precisamos de conversa mole. Extraordinário país que tem Oliveira Costa, caso de polícia, ainda para resolver e perde tempo a tentar saber em que incerto caso mete Franquelim Alves. "

FERREIRA FERNANDES

As bolhas...

A bolha política

Depois do longo primado da turbulência financeira, 2013 parece ter deslocado o epicentro da crise europeia para a política clássica. Em Espanha, não foi só Rajoy a perder a confiança dos cidadãos, mas o próprio sistema partidário. O PSOE pede eleições, mas toda a gente percebe que a cultura da corrupção, dos pequenos favores e dos grandes subornos, é um assunto muito mais sério e profundo, que não deixa nenhum partido de fora. Pensar que no final deste mês poderemos ver o circo Berlusconi voltar a Roma com legitimidade eleitoral não é menos assustador. Em Portugal, também temos o nosso quinhão de escândalos e conjuras. Mas aqui, na esfera política, a culpa é de todos nós, europeus. Consentimos em altas esferas de decisão, com a nossa passividade cívica, gente técnica e moralmente incapaz. Não escrutinámos as suas competências nem avaliámos os seus desempenhos com a diligência e o rigor devidos. Tolerámos a bolha de uma política intoxicada, enquanto os níveis de conforto eram aceitáveis. Agora, que ela rebenta por todo lado, é inútil ressuscitar sebastianismos. Reconstruir um sistema constitucional e político, que mereça e produza confiança, é uma tarefa da qual ninguém se pode demitir. Se as nações não conseguirem escolher para as representarem cidadãos competentes para perceber e servir o interesse público, sem a sombra de agendas ocultas, jamais poderemos esperar um consenso político europeu. Só quem está livre de pressões venais pode concentrar-se na construção da nova cultura política e institucional que nos permitirá salvar a Europa. E com isso proteger o direito à esperança de mais de 500 milhões de vidas.

Viriato Seromenho-Marques, in DN

Justiça e economia

"A relação directa entre qualquer morosidade judicial em Portugal, a produtividade do País e o investimento estrangeiro (ou ausência dele) continua a ser afirmada por uns e negada por outros, como vimos na abertura do ano judicial.

Os estudos que o afirmam assentam em meras percepções dos entrevistados, normalmente empresários, mas, curiosamente ou não, estas são menos negativas entre aqueles que de facto têm contacto com o sistema. Não explicam os mesmos estudos por que motivo o investimento estrangeiro industrial foi desviado (não só de Portugal, mas da generalidade das democracias ocidentais) para países com sistemas de justiça incomparavelmente piores e mais lentos. Não será que procuraram apenas menores custos de mão-de-obra (salários e direitos sociais)? Ou mesmo que fugiram a países com Constituições eficazes, direitos sociais definidos e instituições judiciais fortes que os garantem? Seja como for, a Justiça nunca se deverá submeter à Economia. O seu único senhor deverá ser sempre o Direito. Pelo menos em qualquer Estado que queira ter esse título."

Rui Cardoso

Palácios de espera

Fio de Prumo

Palácios de espera

A organização do sistema judiciário português é obsoleta, arcaica, de inspiração medieval. Mas esta realidade parece não preocupar os dignatários maiores do sistema que, na abertura do ano judicial, proclamaram grandes princípios, identificaram transcendentes problemas, anteviram profundas reformas. Estes discursos tornam-se risíveis, quando estes responsáveis não conseguem sequer que uma simples inquirição ou audiência comece a horas.

Os cidadãos que recorrem à justiça são amesquinhados, os actores do sistema não dispõem de condições para o exercício condigno das suas funções, os próprios edifícios são desadequados à missão. Quem procura os tribunais, denunciante, assistente, testemunha ou até arguido, perde-se num labirinto de procedimentos. A actividade mais comum num tribunal é a espera. As testemunhas esperam pelos oficiais de justiça, em átrios frios e desconfortáveis. Os arguidos esperam pelos seus advogados, estes pelos da contraparte, todos pelos juízes que raramente cumprem horários. Todos aguardam um julgamento que provavelmente vai ser adiado… para provocar uma nova espera de meses. Dentro dos tribunais esperam uns pelos outros e no final deixam-nos a todos… à espera de justiça. Por sua vez, juízes e procuradores trabalham em gabinetes velhos e exíguos, sem o competente pessoal de apoio. A hierarquia é difusa, a desorganização a regra. Sem as mínimas condições e atolados em funções burocráticas, os magistrados não conseguem administrar a justiça.

Os edifícios não escapam a esta realidade dantesca. Muitos encontram-se em avançado estado de insalubridade, chove nas salas de audiência, alguns tribunais são verdadeiras ruínas. E nem os mais modernos, como o Campus de Justiça de Lisboa, dispõem das condições necessárias. No mais importante espaço judiciário português, os magistrados não têm privacidade, a insonorização é deficiente, a estrutura do edifício é absurda. Os palácios de justiça deviam designar-se de túmulos da justiça. Nas suas salas, cujos tetos ameaçam ruir, subsiste uma retórica impercetível, uma pompa e circunstância medieval, de togas, becas e capas. Temos uma justiça enfarpelada… e coberta pelo ridículo.

Paulo Morais, in CM

Tropeçar no vilão

Tropeçar no vilão

O caso de um membro de uma associação criminosa, chamada SLN, que aceitou integrar a delegação permanente da troika em Lisboa, e que, erradamente, se costuma designar por "governo", está longe de ser um exclusivo português.

A crise global tem muitas características. É política. É ambiental. É financeira. É económica. Mas aquilo que a distingue é a sua natureza moral. A crise desfaz as máscaras e rasga os véus. Logo em 2008, ficou claro que, desde há décadas, os governos não passavam de obedientes agentes de uma rede de interesses ligados a uma parte do capital financeiro.

O Goldman Sachs, com empregados seus em quase todos os executivos do mundo, ficou como símbolo de uma realidade mais vasta. O problema fundamental não reside só em perceber como as nossas democracias são frágeis e ineficazes. O problema é que a gente que manda, os banqueiros e especuladores que vivem acima da lei, nos casos Monte Branco, Libor, e outros, esses homens que, da UE aos EUA, utilizam o crime como ferramenta de trabalho, essa gente manda, mas não forma uma elite. Uma elite constitui-se em torno de valores comuns. De uma visão da sociedade. De um projeto de futuro. De uma capacidade de diferenciar o bem e o mal. Uma elite, se necessário, será capaz de se sacrificar pelos valores que protagoniza e pelo mundo em que acredita. O melhor exemplo disso foi dado pela elite financeira no naufrágio do Titanic, em 1912. Dos 400 homens super-ricos que viajavam em 1.ª classe, 70% morreram afogados. Há registos, recordados num ensaio de F. Zakaria, que nos confirmam que J. J. Astor, a maior fortuna do mundo de então, acompanhou a sua mulher até ao bote salva-vidas, recusando-se a entrar enquanto existissem mulheres e crianças por salvar. O mesmo fez B. Guggen- heim, que ofereceu o seu lugar no bote a uma mulher desconhecida. Se o Titanic naufragasse em 2013, estou seguro de que quase todos esses 400 super-ricos chegariam são e salvos, deixando para trás, se necessário, as suas próprias mulheres e crianças.

A gente que manda hoje no mundo acredita apenas no sucesso egoísta, traduzido em ganhos monetários, pisando todas as regras e valores. Os aventureiros que conduziram a humanidade à atual encruzilhada dolorosa não passam de jogadores que transformaram o mundo num miserável reality show. Tirando o dinheiro, nada neles os distingue da gente vil, medíocre e intelectualmente indistinta que se arranha para participar nesses espetáculos insultuosos para com a condição humana. Quando andarmos pela rua, é preciso ter cuidado. É preciso olhar lá bem para baixo. No meio do pó e da lama, habita a vilanagem que manda no mundo. Cuidado para não tropeçarmos nalgum deles...

Viriato Seromenho Marques

 

Começam a ser demasiadas leis mal feitas

"Os deputados, cheios de boas intenções, aprovaram uma nova lei que permite que os portugueses que estejam em dificuldades possam resgatar os PPR para amortizar o crédito à habitação. O problema é que a lei está mal feita e tem provocado o caos nos balcões dos bancos que, perante legislação omissa e insuficiente, não têm conseguido dar uma resposta satisfatória aos clientes.

E foi no Parlamento que os deputados foram confrontar o governador do Banco de Portugal sobre o facto de os bancos não estarem a cumprir a lei. É caso para dizer que perderam uma boa oportunidade para estarem calados. Carlos Costa disse que "o Banco de Portugal não foi consultado porque se tivesse teria apontado as insuficiências da legislação".

O responsável foi mais longe: exigiu aos deputados que alterassem a lei, "com alguma celeridade", para evitar o avolumar de problemas. Infelizmente este não é caso único de leis que saem do Parlamento com pouca qualidade. Recentemente tivemos o caso da lei dos subsídios que, se fosse levada à letra, impediria o pagamento do subsídio de férias em duodécimos.

Mas há mais casos que envergonham o Parlamento: a lei Reorganização Administrativa que fez "desaparecer" três freguesias do concelho de Barcelos; o novo desenho administrativo de Lisboa com um insólito erro no mapa que criou a freguesia do Parque das Nações num território até à altura pertencente ao município de Loures; a lei sobre a limitação dos mandatos que ainda ninguém percebeu muito bem se a limitação dos mandatos dos autarcas incide sobre o território ou sobre a função. Assunção Esteves já anunciou há muito que quer criar um grupo de trabalho no Parlamento com o objectivo de conseguir a simplificação das leis e uma melhoria da qualidade legislativa. É bom que se apresse"

DE

Pessimistas falharam ao decretar a morte do euro

"A crise do euro parece estar ultrapassada e os anglo-saxónicos foram os que ficaram pior na fotografia. 2012 foi o ano da catástrofe iminente. Britânicos e americanos foram os mais fiéis representantes da corrente pessimista, mas, no final, a morte anunciada do euro não passou de um exagero.

O eurófilo mais fervoroso diria que os governos europeus passaram nos testes económicos mais exigentes. O continente continua a debater-se com um crescimento fraco, desemprego crónico e níveis altíssimos de dívida pública. Os bancos estão longe de ter recuperado e é sabido que ainda temos muitas batalhas políticas pela frente. A boa notícia é que os ministros das Finanças já não passam o tempo a ver os ‘spreads' da dívida pública. Além disso, o financiamento privado está novamente a fluir para a periferia.

Importa perceber por que razão os pessimistas falharam ao condenar o euro à morte. Primeiro erro, e o mais óbvio, foi terem subestimado a vontade política dos líderes europeus em proteger a moeda única. Dizia-se que os estados periféricos não seriam capazes de levar por diante - e de manter - medidas de austeridade brutais, que os protestos alastrariam de Atenas a Roma, Madrid e Lisboa, e que a Alemanha carecia de apoio político interno para resgatar os devedores.

Este argumento tem alguma razão de ser. A Grécia, em particular, deu por diversas vezes a impressão de estar prestes a sair da união monetária. Espanha tinha diante de si a missão impossível de restaurar um sistema financeiro mutilado. A falta de competitividade das economias periféricas era absolutamente exasperante e a opinião pública alemã mostrava-se hostil ao resgate daquelas.

A maior parte das análises britânicas e de algumas americanas não percebeu nem reflectiu a renovada força política do projecto europeu. É verdade que os esforços levados a cabo para proteger o euro foram tudo menos elegantes. As hesitações constantes reduziram a sua eficácia e fizeram disparar os custos. Porém, por trás da austeridade, dos resgates e dos novos mecanismos de financiamento havia uma determinação firme.

No Reino Unido, muitos olham para a União Europeia (UE) e vêem apenas um mercado único. Os restantes, porém, vêem nele um projecto político: o garante da reconciliação franco-alemã, da liberdade em Estados que derrubaram ditaduras e de uma voz europeia num mundo em que o poder está cada vez mais a Oriente.

O ponto de viragem ocorreu quando a chanceler alemã, Angela Merkel, concluiu que o colapso da zona euro poderia levar à desagregação da UE. Se isso acontecesse, a segurança e prosperidade alemãs ficariam comprometidas. É espantoso como o discurso nacional mudou no espaço de meses, sendo a tónica colocada na salvaguarda dos interesses alemães. Merkel passou a encarar a saída da Grécia como demasiado perigosa e decidiu apoiar o Banco Central Europeu (BCE) contra a posição do Bundesbank. Mario Draghi, presidente do BCE, teve luz verde para avançar com garantias às obrigações dos estados periféricos e os mercados ficaram do lado errado de uma luta impossível de vencer.

Outro dos erros cometidos foi conceptual, produto de teorias económicas contraproducentes e de cabeças demasiado arrumadas. Os pessimistas diziam que a zona euro ou evoluía para uma união económica e política - os estados unidos da Europa - ou estava condenada a desaparecer. Como nem a Alemanha nem a França nem os restantes estados membros estavam dispostos a abandonar a sua identidade nacional, rapidamente concluíram que o euro não tinha futuro.

Aparentemente, a zona euro irá evoluir para uma união económica mais coesa, mas fragilizada pela ausência de um modelo federal. O destino da Europa talvez resida numa "versão híbrida e de geometria variável entre uma solução federal e uma solução intergovernamental", como referiu recentemente a directora-adjunta do FMI, Nemat Shafik. Ninguém pode garantir que o euro sobreviva ad aeternum. A História ensinou-nos que as uniões monetárias entram muitas vezes em ruptura, mas pelo menos agora sabemos que os políticos europeus não vão desistir facilmente"  

 Philip Stephens

Justiça poética

"Com a ponderação isenta que o caracteriza e que o levou a dedicar anos no cargo à defesa apaixonada de um certo ex-primeiro-ministro, o ainda bastonário da Ordem dos Advogados aproveitou a abertura do ano judicial para realizar um último discurso e denunciar o "populismo" do Governo no que diz respeito à Justiça. Infelizmente, aproveitou também para ler uns versos de Ary dos Santos, aqueles que terminam com "Poeta castrado, não!", mas trocando o ofício citado pelo de Marinho Pinto: Serei tudo o que disserem/por inveja ou negação:/cabeçudo dromedário/fogueira de exibição/teorema corolário/poema de mão em mão/lãzudo publicitário/malabarista cabrão./Serei tudo o que disserem:/Advogado castrado não!"

Não é um grande poema. Se formos rigorosos, não é sequer um poema, antes uma sucessão de vocábulos avulsos típica das cantiguinhas que o saudoso Ary levava ao Festival RTP. Marinho Pinto podia ter lido o "milho-rei/milho vermelho/cravo de carne/bago de amor" da "Desfolhada" que as consequências seriam idênticas: o silêncio das luminárias presentes, que não são de embaraço fácil e ficaram embaraçadas perante a falta de tino do exercício e a infantil tentativa de irreverência.

Castrado ou não, em determinados meios do nosso querido Portugal Ary dos Santos talvez passasse por poeta, como em determinados meios próximos do Largo do Rato Marinho Pinto passará naturalmente por jurista insigne. Mas, além da dependência partidária, o péssimo gosto das respectivas figuras de topo não promete nada de bom para a Justiça caseira, bastante menos necessitada de lãzudos publicitários, agentes corporativos e líricos de quinta categoria do que de uma avassaladora reforma, de resto indissociável da reforma do Estado e, se calhar, do regime. A reforma pessoal de Marinho Pinto, que o próprio reconhece "agradar a muitos" incluindo a ele mesmo, é um princípio. Não é, nem de perto nem de longe, o fim. "

Alberto Gonçalves

O eterno 'lobby' da vírgula

"Há confusão com o pagamento em duodécimos. Claro. Uma lei embrulhada é uma boa lei... Não conhecem a história do "da" que virou "de"? Um dia, decidiu-se limitar a três os mandatos dos presidentes da câmara. Em 2005, o Governo fez uma proposta de lei sobre mandatos, onde se escrevia "o presidente DA câmara..." E não "presidente DE câmara..." A nuance contava. Estava escrito "da", com a preposição "de" junta ao artigo definido "a" porque se tratava sempre de uma determinada câmara. Dizia-se, pois, que o presidente da câmara de, p. ex., Ovar não podia concorrer ao quarto mandato em Ovar (e só estava impedido em Ovar, não nas outras câmaras). E foi o que aprovou o Parlamento: o decreto de publicação da AR, a 8 de agosto de 2005, também dizia "da". Lá está, era uma lei má: era clara! E quando apareceu no Diário da República (Lei 46/2005 de 29 de agosto) já vinha escrito "presidente DE câmara". Isto é, a lei promulgada (mas não votada) passou a ambígua, colocando a hipótese de um presidente de câmara não poder concorrer a um quarto mandato onde quer que fosse. Uma boa lei, manhosa, pedindo pareceres. A confusão estava instalada e a Comissão Nacional de Eleições teve de fazer uma reunião extraordinária para interpretar a lei... Não tratei aqui sobre o que é certo, impedir quatros mandatos só na própria câmara ou em todas. Confirmo é que havendo alternativa entre lei clara e confusa, prefere-se sempre esta. Cherchez le juriste... "

Ferreira Fernandes

Reformar o Estado: que Estado?

"Certamente haverá razões técnicas para explicar porque as Finanças, mas não a Segurança Social, oferecem um serviço público de qualidade. E seguramente haverá um sem fim de exemplos onde isto acontece.

A reforma do Estado tornou-se o tema político do momento. Ainda não sabemos muito bem o plano do Governo (nem sabemos se há algum plano), mas o relatório do FMI já teve um mérito. Despertou os lóbis e recordou os dogmas da sociedade portuguesa. Para muitos o Estado em Portugal simplesmente não se pode reformar mesmo quando evidentemente não pode ser financiado. Qualquer reforma levanta logo uma onda de protestos independentemente dos custos que estamos a impor a gerações futuras. E seguem-se a demagogia e o discurso fácil. Ora precisamente o que seria interessante é ir além dos chavões ideológicos e identificar dentro do Estado aquilo que precisa de mudar e mudar muito porque não responde ao tal Estado social amplamente ambicionado.

Recentemente tive de contactar os dois pilares de um Estado moderno e eficaz, as Finanças e o Instituto de Segurança Social. Nas Finanças tudo foi resolvido com um telefonema depois de uma consulta através da internet num exemplo de qualidade na prestação do serviço público. Na Segurança Social, pelo número 808, acabou sempre "lamentamos, mas não é possível atender o seu telefonema neste momento" pelo que nunca consegui falar com um ser humano após múltiplas tentativas. Nos outros números, onde sim responde um funcionário, dizem sempre de forma educada que não podem resolver nada. Os serviços nas lojas do cidadão estão colapsados (não há senhas disponíveis depois das nove da manhã). E o acesso por internet pede um código-chave que levou quatro semanas a chegar. Um exemplo pois do que não deve nem pode ser o serviço público.

Dois pilares de um mesmo Estado, com um mesmo Governo, com uma mesma orientação política e, no entanto, duas realidades completamente distintas. Talvez antes de pensar numa refundação do Estado social, seria bom entender porque é que uma parte do Estado consegue ser eficaz enquanto a outra não. Certamente haverá razões técnicas para explicar porque as Finanças, mas não a Segurança Social, oferecem um serviço público de qualidade. E seguramente haverá um sem fim de exemplos onde isto acontece. Pois são essas razões e exemplos que merecem uma refundação que responda aos interesses do cidadão e das empresas. Talvez fosse bom que, além de um plano de reforma, houvesse também uma atenção especial para aquilo que funciona e aquilo que não funciona no Estado hoje. "

Nuno Garoupa