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O artigo do jurista José Manuel Meirim, no Público de hoje, já se encontra transcrito, abaixo.Meirim, José Manuel é homónimo de Meirim, Joaquim, um dos míticos treinadores do futebol português dos anos setenta. Tal como o Meirim da bola, também o Meirim jurista escreveu para A Bola, sobre assuntos de bola, antes e depois das SAD´s. Sempre numa perspectiva de técnico de juridicidades que dominará como poucos, atento o seu curriculum pouco comum, na área da teoria do desporto.Sendo assim, não será de estranhar que no Público de hoje, José Manuel Meirim se dedique a driblar José Adriano Souto Moura, seu antigo colega no Conselho Consultivo da PGR e seu superior na PGR, enquanto o jurista Meirim se manteve por lá, como assessor do Gabinete do PGR, cargo que assegurou, certamente com competência e eficácia, desde 1988!
Que diz J.M. Meirim, no seu drible, perdão...artigo, no Público de hoje?Além do mais, ao seguinte:“Para quem como eu, trabalhou na PGR durante um quarto de século ( 25 anos?!! Assim tanto?! Isso significa que andou pela PGR desde, pelo menos, o final dos anos setenta! ) , é muito triste constatar a progressiva deterioração dessa casa e, por via disso, consequentemente do Ministério Público, não obstante – estou certo disso- o esforço de muitos funcionários e magistrados.”Há, portanto, segundo o jurista J.M. Meirim, um descalabro na casa da PGR! A quem se deve a desgraça, segundo J.M. Meirim? Ele o diz: “ O Ministério Público, por seu turno, está – todos o dizem em surdina e também todos o sabem – há muito tempo órfão de liderança.”É isso, então! Falta de liderança! Um líder precisa-se, para a PGR, segundo J.M. Meirim!Para J.M. Meirim é claro que Souto Moura “não tem- nem nunca teve - perfil para liderar uma instituição e um magistratura com tão importantes incumbências constitucionais e legais”.
Este drible parece mais do estilo treinado por Mourinho do que pelo antigo homónimo. Para quem se lembra , este dedicava mais tempo à preparação psicológica dos jogadores e mandava-os treinar para o pinhal de Leiria, dar marradas aos pinheiros.Porém, o drible de JM Meirim, parece-me, neste caso, mais uma rasteira ou até uma canelada!Quem passa 25 (!!) anos na PGR a dar consultas a outrém, mormente ao Governo e a assessorar o gabinete de outrém, mormente o de um antigo colega, a meu ver devia dedicar-se mais à bola: teorizando sobre SAD´s ou ensinando teorias sobre a violência no desporto porque é isso que aparentemente sabe fazer. E deixar as caneladas e anti-jogo para os inimigos. Com amigos destes, ninguém precisa de inimigos.E para fundamentar tal opinião, passemos num breve flashback, o episódio da queda do seu antigo patrão: Cunha Rodrigues que passou os anos 90 em sucessivas guerrilhas pela conquista de poder e de um lugar ao sol para o MP. O balanço de Cunha Rodrigues, já aqui o escrevi, a par com violentas críticas que também fiz, é globalmente positivo.
Mas não é preciso vir agora comparar e estabelecer paralelos como se esse fosse o paradigma a seguir. Não me parece. Os estilo de actuação entre o antigo e actual PGR são muito diferentes e prefiro abertamente o do actual, por motivos que me escuso agora de elencar detalhadamente.Todos se lembram, certamente, do que foi dito e escrito sobre o antigo PGR, em 1999-2000, no rescaldo da investigação do Caso Moderna.Cunha Rodrigues, muito mais do que o actual PGR Souto Moura, foi crucificado em directo, nos jornais e medias em geral, por motivos circunstanciais. Saiu por cima, mas ainda assim, pela esquerda baixa, para o tribunal de Justiça das Comunidades.Em 11 de Dezembro de 1998, o jornal O Independente, em artigo assinado por Pedro Guerra ( sabem quem é, não sabem?!), titulava assim um artigo de página ( 2) inteira: A Teia de Cunha. E subtitulava: “ São os homens de Cunha Rodrigues. Espalhados por todos os departamentos do Estado, fazem parte da rede montada pelo procurador nos últimos catorze anos. Permitem-lhe saber tudo o que se passa.” Em 15 de Abril de 2000, o Público, em artigo assinado por E.D. ( Eduardo Dâmaso ?), titulava: PGR vai até ao fim. E em subbtítulo: “ Cunha Rodrigues cauciona actuação da PJ e do MP”.Também nessa altura, os oráculos do costume anunciavam a morte prematura em directo e em serviço do então PGR, por motivos relacionados com “ilegalidades” e “derrota pessoal” de Cunha Rodrigues no Caso Moderna.
Tal derrota, ter-se-ia ficado a dever ao facto de uma qualquer juiza do TIC ter “chumbado” as “pretensões” do MP quanto à prisão preventiva dos arguidos no processo Moderna.Então, como hoje, as circunstâncias de ocasião serviam para as Cassandras do costume carpirem as mágoas habituais.No mesmo artigo do Público, Cunha Rodrigues é citado como tendo dito, a esse propósito:“ C.R. terá mesmo considerado chocante toda a agitação que se vive de cada vez que um caso toca a alguém de um estrato socio-económico elevado, sublinhando que, por força da conjugação de vários factores , não há um único processo relativo a personalidades poderosas que chegue ao fim.”Ora esta é que me parece ser A QUESTÃO.Aqui é que seria importante ver e ler escribas que não se limitassem ao drible fácil e sempre para o mesmo lado, mesmo que seja de um Figo da escrita ou da Academia. Preferia mais ver um Zidane do MP a defender o que deve e tem de ser defendido: o princípio da igualdade de todos perante a lei!E neste campo relvado e marcado a preceito, o melhor treinador ainda tem sido o actual PGR. É certo que não mudou a equipa- e devia ter mudado. É certo que não contratou jogadores – e devia ter contratado. É certo que não mudou sequer a táctica de jogo- e se calhar devia tê-lo feito.
Mas a verdade é que não interfere no jogo! Confia na equipa que tem e tem-na escolhido para os jogos que vai defrontando, contra equipas cada vez mais fortes e com treinadores sofisticados e a quem não faltam meios, até na comunicação social. As equipas são fraquinhas? Pois se o são, não culpem o treinador do MP. Olhem mais para o equipamento e para os campos de treino .Atirem aos 25 anos ( tantos quantos os que lá terá passado o articulista) de modorra e marasmo no MP, fruto combinado da acção e omissão de outros responsáveis – e que aparentemente nunca incomodou o antigo assessor do PGR Cunha Rodrigues e antes membro distinto do Conselho Consultivo da PGR.Vir agora, na senda dos chacais, atirar ao índio cercado e ainda por cima com o argumento fraco de que o líder do MP tem de ser forte, obriga-me a citar Eduardo Maia Costa , um outro representante do MP e um artigo que este subscreveu no Público de 7.8.1995, intitulado “Nem justiceiros nem salvadores: apenas magistrados”A dado ponto, escrevia:“Várias são, aliás, as ciladas que têm sido montadas para atrair e derrubar os magistrados mais activos. Uma das mais correntes é a de os envolver na acção político-partidária, tentando assim aproveitar o seu prestígio , por um lado, e desarmá-los completamente, por outro.
O caso do juiz espanhol Baltazar Garzón é exmplar, mas outros exemplos existem e não só em Espanha. Quando um magistrado se salienta, há que descobrir-lhe conotações político-partidárias, ambições políticas ou então convidá-lo para ingressar abertamente na vida político-partidária. Assim se manietará um elemento perigoso e se ganhará um trunfo ou um troféu no jogo político-partidário. Duma ou de outra forma desacredita-se o seu trabalho como magistrado e, por extensão, o papel do próprio poder judicial. O que os cidadãos podem esperar de melhor dos magistrados e do poder judicial é que cumpram, com rigor e eficácia , a função de garantes da legalidade que constitucionalmente lhes cabe.”Desafiam-se juristas e não-juristas, leitores ou não da Bola, dribladores de ocasião, a dizer ou escrever se o actual PGR Souto Moura tem algo que se lhe aponte, neste domínio.A resposta, por mim, está dada há muito: Tem tido um comportamento exemplar! E raro!Esse comportamento desculpa as demais deficiências, mormente aquela que agora lhe é apontada circunstancialmente: a falta de capacidade de liderança!A este propósito, julgo curial e interessante reflectir nos ensinamentos da fábula de Esopo, “As rãs que pediam um rei” :As rãs andavam muito amoladas porque viviam sem lei, por isso pediam a Zeus que arranjasse um rei para elas.
Zeus percebeu a ingenuidade das rãs e jogou um toco de árvore no lago. No começo as rãs ficaram apavoradas com o barulho da água quando caiu o toco e mergulharam bem para o fundo. Um pouco depois, vendo que o toco não se mexia, subiram para a superfície e escalaram o toco. Aquele rei não prestava, pensaram, e lá se foram pedir outro rei a Zeus. Mas Zeus já tinha perdido a paciência e mandou- lhes uma cegonha, que num instante as devorou a todas.
Zeus queira... "
