Homem do Leme

"Ai aguenta, aguenta!"

"O BPI de Fernando Ulrich fechou o ano de 2012 com lucros de 249,1 milhões de euros, quase anulando os 285 milhões de prejuízos do ano anterior. Mais de metade dos ganhos é relativa às mais-valias obtidas com a dívida pública portuguesa (mais aqui)".

Deutsche Bank

"O Deutsche Bank reportou prejuízos de 2,2 mil milhões de euros no último trimestre do ano, um resultado que foi oito vezes pior do que o estimado pelos analistas. O banco alemão viveu o pior quarto trimestre dos últimos quatro anos em termos de resultados (mais aqui)

72% não conseguem pagar as contas no fim do mês

"Em meados de 2012, três em cada quatro portugueses (72%) chegavam ao final do mês com a conta a zeros e sem conseguir pagar as contas todas. Esta realidade irá agravar-se neste ano com a subida dos impostos (mais aqui)"

The Final Solution

Os 80 anos desde a chegada de Hitler ao poder e o "Aviso permanente"

"Berlim assinala esta quarta-feira os 80 anos da chegada de Hitler ao poder, através de uma série de exposições que relembram a "responsabilidade permanente" da Alemanha por crimes nazis (mais aqui).

Tudo o que torna uma sociedade viva e humana precisa de homens que manifestem respeito e cuidados uns para com os outros, que assumam as responsabilidades por si e pelos outros (mais aqui)"

Vejamos. Ela fala em homens, logo como é mulher está liberta dessas responsabilidades...

Sequestrados

"O custo da gasolina e do gasóleo disparou nos últimos anos. Por um lado, o preço das matérias-primas experimentou uma tendência generalizada de subida. E, por outro, o estado português persiste numa política fiscal de verdadeiro confisco aos automobilistas. Ainda hoje, cerca de 50% do preço dos combustíveis são impostos, com especial relevância para o imposto sobre produtos petrolíferos e o IVA. Temos assim dos combustíveis mais caros da Europa, num dos países onde os salários são mais baixos.

"O aumento do preço dos combustíveis e a introdução de portagens nas ex-SCUT, a par do acréscimo de custos nos transportes públicos, vieram comprimir completamente a mobilidade dos portugueses.

Ao mesmo tempo, nos últimos três anos, assistimos ao fenómeno de introdução de portagens em todas as vias que fazem a ligação às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, mas também no Interior. Os viseenses que trabalham em Lisboa deixaram de ir a casa aos fins de semana, os portuenses já não vão almoçar ao Alto Minho ao domingo. Os custos tornaram-se proibitivos, os preços dos combustíveis e das portagens representam as grilhetas que nos reduzem a liberdade de circulação. Com estas restrições, em tempo de crise e de redução de salários, a solução é ter os carros na garagem, para quem a tem, ou na rua, se não houver parcómetros. Paradoxalmente, também os transportes públicos têm vindo a aumentar muito em preço.

A supressão dos descontos generalizados nos passes de terceira idade fez com que muitos utentes deixassem de adquirir o título de transporte mensal. Os idosos ficam confinados ao espaço das suas residências. Perdem liberdade de movimentos, aumenta a sua solidão, cresce o número de depressões. Com os carros imobilizados e os transportes inacessíveis, a maioria dos portugueses já só efetua as deslocações estritamente necessárias, para o trabalho. Vencer distâncias entre as localidades torna-se mais difícil. Os passeios de fim de semana foram eliminados, as visitas à família são agora raras, provocando a quebra de laços parentais. Os amigos já nem se encontram.

A vivência coletiva está acabrunhada. As pessoas estão mais distantes, estão confinadas ao seu espaço do quotidiano. Estão sequestradas."

Paulo Morais

No One Knows .

Quem se esquece do PS?

"À semelhança de boa parte dos portugueses, as trapalhadas internas do PS interessam-me tanto quanto um concurso filatélico. Aliás, reconheço nem saber ao certo de que trapalhadas falamos. Parece que a impopularidade do Governo e uns pulinhos difusos nas intenções de voto convenceram o dr. Seguro de que chegara a sua hora. Parece que os herdeiros do eng. Sócrates, entusiasmados pelos mesmos peculiares motivos, querem remover o dr. Seguro e colocar alguém "confiável" no seu lugar. Parece que António Costa, cuja enorme relevância começou anteontem a ser inventada, é a escolha "natural" dos socialistas que se afirmam alternativa à austeridade. Conforme avisei, a coisa é de facto aborrecida. Excepto para um psiquiatra.

Fora do manicómio em que os políticos indígenas cirandam, os estragos causados nos últimos anos bastariam para erradicar o PS do mapa político. Dentro do manicómio, o PS não apenas se acha no direito de reclamar o retorno antecipado ao poder como julga mais provável consegui-lo na exacta versão que, de desastre em desastre, o levou a perder esse poder. O dr. Seguro, faça-se-lhe a honra, quis mostrar-se envergonhado das proezas do partido e, sem grandes resultados, tentou disfarçá-lo sob o verniz da responsabilidade. O dr. Costa não tem vergonha nenhuma e, se o pernicioso regresso aos mercados não lhe trocar as sondagens, pondera apresentar-se às massas enquanto o orgulhoso representante dos desvarios que condenaram as massas a apertos sem fim à vista. Se nada garante que tamanha extravagância vá longe, a sua mera plausibilidade é suficiente para recear a falta de memória e de juízo do bom povo.

Mesmo no futebol, que não será um universo particularmente lúcido ou vital, é difícil imaginar os sócios do Benfica ansiosos por devolver à presidência aquele fulano que costuma gravitar entre os luxos de Londres e a cadeia. Na política, porém, é teoricamente possível reabilitar com leveza o sicrano que, após reduzir uma população à penúria, experimenta, alegadamente a expensas da família e da banca, as delícias de Paris (mas não, salvo seja, a cadeia). Os apóstolos do sicrano andam desejosos de terminar o lindo serviço que iniciaram, e o próprio já é um nome "óbvio" para Belém. Um país assim dá sempre vontade de rir. Mas raramente dá vontade de habitar."

Alberto Gonçalves

Your Decision .

Merkel devagar, devagarinho

"O antigo ministro das Finanças na coligação CDU/SPD de 2005-2009 ver-se-á obrigado a radicalizar muito o discurso para demarcar-se de Merkel que, por sua vez, capitalizará a imagem de gestora de uma política orçamental disciplinada.

Na expectativa de que a economia da eurozona dê sinais de recuperação no segundo semestre Angela Merkel evitará até às eleições de Setembro qualquer iniciativa que alimente o temor do contribuinte alemão vir a suportar custos por transferências financeiras entre os parceiros da moeda única.

É um imperativo político tanto mais que a margem de manobra da chanceler se reduziu drasticamente depois da derrota da coligação governamental nas eleições estaduais de domingo na Baixa Saxónia ter garantido a maioria absoluta à oposição no "Bundesrat".

O "Partido Social-Democrata" (SPD), os "Verdes" e "Die Linke" (A Esquerda) passaram a controlar 36 dos 69 mandatos no Conselho da Federação, a câmara que representa os 16 estados.

A conquista pelo SPD e Verdes do parlamento de Hanover, por 69 mandatos contra 68 deputados da coligação entre democratas-cristãos (CDU) e o "Partido dos Democratas Livres" (FDP), culminou uma série de desaires da chanceler em eleições estaduais.

Nos últimos dois anos, Merkel perdeu cinco eleições, incluindo na Renânia do Norte-Vestefália, o estado mais populoso da Alemanha, e em Baden-Württemberg que os democratas-cristãos governavam desde 1952.

O resultado da votação na Baixa Saxónia (CDU 36%, SPD 33%, Verdes 14%, FDP 10%) aponta no sentido do óbito da coligação formada em 2009.

Os liberais superaram a barreira de 5% necessária para obter representação parlamentar graças ao voto táctico de eleitores da CDU, conforme solicitara, aliás, o líder democrata-cristão na Baixa-Saxónia, David McAllister, para evitar perder o parceiro da coligação vigente em Hanover desde 2003.

Esta transferência de votos, aproveitando o sistema eleitoral que permite o duplo voto em partido e em deputado da circunscrição, significou uma quebra eleitoral de 6% para a CDU e não será repetida na votação nacional de Setembro para o "Bundestag", a Dieta Federal.

As sondagens sobre intenções de voto indiciam a exclusão do FDP do próximo "Bundestag" ou uma votação tão baixa que impossibilite a continuação da actual coligação.

O presidente do FDP e vice-chanceler Philipp Rössler apresentou esta semana Rainer Brüderle, líder da bancada liberal no "Bundestag", como cabeça de lista para as eleições de Setembro, mas repetir os 15% conseguidos na votação federal de 2009 é unanimemente tido como tarefa impossível.

Pelas bandas do SPD o péssimo desempenho de Peer Steinbrück desde a sua nomeação no início de Dezembro de 2012 como candidato a chanceler, incluindo uma tirada desastrosa sobre o salário insuficiente que aufere um chefe do governo em Berlim, não tem favorecido os social-democratas.

Merkel, com taxas de popularidade pessoal superiores a 60%, consegue manter o seu partido à frente das intenções de voto do SPD (42% vs. 25%), mas a sangria dos liberais inviabiliza a manutenção da coligação.

Para Steinbrück chegar a chanceler o SPD terá, contudo, de aumentar bastante a votação conseguida em 2009 (23%) e esperar que os "Verdes" mantenham ou superem os 11% das últimas eleições.

Na política europeia Steinbrück não apresentou até agora alternativas à estratégia de Merkel de austeridade anti-inflacionária para obtenção de equilíbrios orçamentais sem mutualização de dívidas soberanas e assunção de passivos na recapitalização de bancos em risco.

A oposição social-democrata partilha as objecções da coligação governamental quanto ao resgate de Chipre e é igualmente timorata quanto a compromissos em campanhas militares no estrangeiro.

Na frente interna a chanceler, impossibilitada de aprovar legislação sem o aval da oposição no "Bundesrat", poderá aceitar negociar pontualmente questões como a instituição de um salário mínimo nacional ou revisão de subsídios para cuidados infantis o que tornará mais difícil a campanha de Steinbrück.

O antigo ministro das Finanças na coligação CDU/SPD de 2005-2009 ver-se-á obrigado a radicalizar muito o discurso para demarcar-se de Merkel que, por sua vez, capitalizará a imagem de gestora de uma política orçamental disciplinada e propiciadora de vantagens económicas.

Se um agravamento da crise das dívidas soberanas e a recuperação da eurozona, que absorve 40% das exportações alemãs, não a traírem, Merkel pode aspirar a que os democratas-cristãos e os social-cristãos da Baviera se mantenham como partido mais votado.

Merkel terá, no entanto, de superar com larga vantagem o SPD para conseguir um terceiro mandato, em nova coligação com os social-democratas, e para tal reformas institucionais de fundo na União Europeia e uma revisão de políticas financeiras e económicas na eurozona terão de esperar. "

João Carlos Barradas

Be Yourself .

As alternativas já tentadas e as que falta tentar.

"Faltaram nos dois primeiros orçamentos medidas de estímulo e apoio ao financiamento do investimento privado e à actividade exportadora, que ajudassem a contrariar os efeitos recessivos da diminuição da procura interna.

O actual Governo tem colocado no centro do seu discurso o argumento de que não há alternativas às suas decisões políticas. A decisão tomada esta semana de pedir uma extensão do prazo de pagamento da dívida, mostra afinal que, na frente Europeia, havia alternativas, que o Governo até agora se limitava a afirmar que não existiam.

Esta não é a primeira vez em que o Governo, com as suas alterações de rumo, revela de forma clara que existem alternativas às suas escolhas políticas, dentro da estratégia de consolidação.

Os dois primeiros Orçamentos de Estado (OE) do actual Governo e o orçamento que se segue são uma eloquente expressão de escolha de alternativas políticas de consolidação radicalmente diferentes.

O primeiro orçamento do actual Governo (OE de 2012) centrou a consolidação em cortes nos salários dos funcionários públicos e no aumento de IVA. Não havia alternativa.

O segundo orçamento (OE de 2013) mostrou claramente que existia uma alternativa diferente de consolidação: o enorme aumento de impostos. De facto, o aumento de impostos, particularmente centrado no IRS, será responsável por 80% da consolidação prevista para 2013. A justificação foi simples: Não havia alternativa.

No entanto, para o OE de 2014, já se começa a perceber que será aplicada uma outra receita. A alternativa, afinal possível, consiste no corte de despesa de 4 mil milhões. Um corte de despesa que se afirma agora será feito de forma estrutural. Porque é que o corte progressivo de despesa com alterações estruturais não fez parte dos pacotes de consolidação em 2012 e 2013?

Porque é que a Reforma do Estado apenas surge como prioridade um ano e meio depois do Governo estar em funções? Será que as melhores respostas podem ser dadas em mês e meio de reflexão fechada, centrada não no objectivo de melhorar o funcionamento do Estado, mas apenas em cortar?

Há claramente alternativas a estas escolhas do actual Governo.

Uma primeira alternativa seria ter feito, desde o início, uma consolidação mais equilibrada, que incluísse em cada orçamento cortes de despesa estruturais, reduções salariais moderadas e aumentos de impostos que não tivessem de ser classificados como enormes.

Uma segunda alternativa, que o Governo até agora não quis considerar, é a de articular melhor objectivos de crescimento com a necessidade de consolidação. Não é possível fazer consolidação sem ter alguns efeitos recessivos, mas nem todos os caminhos de consolidação têm os mesmos efeitos recessivos. A escolha feita de aumentos mais acentuados de impostos sobre bens não transaccionáveis (produzidos internamente) do que sobre bens maioritariamente importados maximizou os efeitos recessivos. O mesmo se pode dizer dos cortes salariais que, face a outras diminuições de despesa, provaram ter efeitos recessivos ampliados.

Paralelamente, faltaram nos dois primeiros orçamentos medidas de estímulo e apoio ao financiamento do investimento privado e à actividade exportadora, que ajudassem a contrariar os efeitos recessivos da diminuição da procura interna.

As alternativas também se colocam ao nível do ritmo da consolidação. Vítor Gaspar e Passos Coelho acreditaram fortemente nas vantagens de antecipar medidas e de ir além do esforço necessário, como forma de garantir que se atingiam ou até ultrapassavam os objectivos propostos. Esta estratégia resultou numa amplificação brutal dos efeitos recessivos, sem contrapartida de maior consolidação. Em 2012, a consolidação deverá ficar pelos 2 a 2,5 pontos do PIB, com uma quebra de PIB de mais de 3%. Em 2011, o avanço na consolidação foi maior (3,4 pontos) e os efeitos recessivos foram menores (o PIB caiu 1,7%).

Para 2013 e 2014 a estratégia do Governo é a mesma: Overshooting na consolidação. O resultado poderá ser outra vez uma quebra de PIB acima do esperado (veja-se as previsões do Banco de Portugal) e uma consolidação abaixo do esperado.

Perante o que se assistiu nos últimos anos, percebe-se que a opção de cortar 4 mil milhões vai gerar uma recessão em 2014, e uma perda de receita fiscal e aumento de desemprego, que acabarão por resultar em que a redução do défice fique abaixo dos 2 mil milhões. Fica a questão: se o Governo cortar apenas mil milhões, abrindo a possibilidade de um crescimento moderado do PIB e das receitas fiscais em 2014, o país não poderá chegar a uma redução de défice semelhante? E se assim for não o conseguirá com menor desemprego, e menor rácio Dívida/PIB?

A confiança, que é uma condição necessária para a continuação do sucesso no processo de regresso aos mercados iniciado ontem, será tão reforçada pela reafirmação do consenso nacional à volta da continuação do processo de consolidação, como pela capacidade do país de dar sinais de retoma da actividade. Sinais de crescimento são urgentes, para os mercados e para a retoma da confiança dos portugueses."

Manuel Caldeira Cabral

Ennio Morricone FT. Nas - Ecstasy of Gold

O demorado ajuste de contas da Zona Euro

"Os riscos com que a Zona Euro se depara têm vindo a diminuir desde o Verão passado, quando a saída da Grécia parecia iminente e os custos dos empréstimos a Espanha e Itália atingiam novos e insustentáveis picos. No entanto, apesar de as tensões financeiras terem atenuado, as condições económicas da periferia da Zona Euro continuam a ser precárias.

Vários factores explicam a redução dos riscos. Para começar, o programa de “transacções monetárias definitivas” do Banco Central Europeu tem sido incrivelmente eficaz: os “spreads” das taxas de juro para Espanha e Itália caíram cerca de 250 pontos base, mesmo antes de ter sido gasto um único euro que fosse na compra de obrigações soberanas. A introdução do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que providencia mais 500 mil milhões de euros para sustentar os bancos e os governos, também ajudou, tal como o reconhecimento por parte dos líderes europeus de que uma união monetária, por si só, é instável e incompleta, sendo necessário que haja uma integração bancária, orçamental, económica e política mais profunda.

Além disso, e talvez isto tenha sido o mais importante, a atitude da Alemanha face à Zona Euro em geral, e face à Grécia em particular, mudou. Os responsáveis alemães compreendem agora que, dados os amplos vículos comerciais e financeiros, uma Zona Euro desordenada prejudica não só a periferia como também o núcleo. Eles deixaram de fazer declarações públicas acerca de uma possível saída da Grécia da união monetária e apoiaram um terceiro pacote de ajuda ao país. Enquanto Espanha e Itália continuarem vulneráveis, um revés na Grécia poderá levar a um grave efeito de contágio antes das eleições da Alemanha, que decorrem este ano, o que minaria as probabilidades de a chanceler Angela Merkel conseguir mais um mandato. Por isso, a Alemanha continuará, por enquanto, a financiar a Grécia.

No entanto, a periferia da Zona Euro não demonstra grandes sinais de retoma: o PIB continua a registar uma contracção, devido à austeridade orçamental, à excessiva força do euro, ao forte aperto do crédito mantido pela escassez de capital por parte da banca, bem como à fraca confiança das empresas e dos particulares. Além disso, a recessão na periferia está agora a alastar-se ao núcleo da Zona Euro, com o PIB da França a registar uma contracção e com a própria Alemanha a ver-se afectada, uma vez que o crescimento nos seus dois principais mercados de exportação está a ceder (resto da Zona Euro) ou a abrandar (China e restante Ásia).

Por outro lado, continuamos a assistir à balcanização da actividade económica, dos sistemas bancários e dos mercados de dívida pública, numa altura em que os investidores estrangeiros abandonam a periferia da Zona Euro para procurarem segurança no centro da mesma. Os níveis de dívida pública e privada são elevados e possivelmente insustentáveis. Ao fim e ao cabo, continua em grande parte por resolver o problema da perda de competitividade, que levou a elevados défices externos, ao mesmo tempo que as tendências demográficas adversas, os fracos ganhos de produtividade e a lenta implementação de reformas estruturais deprimem o potencial crescimento.

Nos últimos anos, tem havido alguns progressos na periferia da Zona Euro: os défices orçamentais foram reduzidos e alguns países estão já com superávits orçamentais primários (a balança orçamental, excluindo os pagamentos de juros). Da mesma forma, as perdas de competitividade foram em parte revertidas, à medida que os salários deixaram cada vez mais de acompanhar o crescimento da produtividade, o que levou à redução dos custos laborais unitários, além de que estão em marcha algumas reformas estruturais.

Contudo, no curto prazo, a austeridade, os salários mais baixos e as reformas são recessivos, ao mesmo tempo que o processo de ajustamento na Zona Euro tem sido assimétrico e recessivo/deflacionário. Os países que estavam a gastar mais do que obtinham de rendimentos tiveram de passar a gastar menos e a poupar mais, reduzindo assim os seus défices comerciais; mas países como a Alemanha, que já estavam a poupar em demasia e que registavam excedentes externos, não foram forçados a proceder a um ajuste por meio do aumento da procura interna, por isso os seus superávits comerciais continuaram a ser elevados.

Entretanto, a união monetária continua a sofrer de um desequilíbrio instável: ou a Zona Euro avança para uma integração mais plena (reforçada pela união política, que dará legitimidade democrática à perda da soberania nacional nas áreas bancárias, orçamentais e económicas), ou então passará por um processo de desunião, desintegração, fragmentação e, inevitavelmente, de desmoronamento. E se bem que os líderes da União Europeia tenham apresentado propostas para uma união bancária e orçamental, agora a Alemanha está a querer retroceder.

Os líderes alemães receiam que os elementos de partilha do risco, decorrentes de uma integração mais profunda (recapitalização dos bancos pelo MEE, um fundo comum de resolução para os bancos insolventes, garantias de depósitos à escala de toda a Zona Euro, maior autoridade orçamental da UE e mutualização da dívida), impliquem uma união de transferências no âmbito da qual a Alemanha e o núcleo da Zona Euro subsidiem, de forma unilateral e permanente, a periferia, o que é politicamente inaceitável. Segundo a Alemanha, os problemas da periferia não resultam da ausência de união bancária ou orçamental; no seu entender, os elevados défices orçamentais e os elevados níveis de endividamento reflectem um baixo potencial de crescimento e uma perda de competitividade que se devem à inexistência de reformas estruturais.

É claro que a Alemanha não consegue reconhecer que uma união monetária bem sucedida, como a dos Estados Unidos, supõe uma união bancária plena com significativa partilha dos riscos, e supõe também uma união orçamental por meio da qual os choques idiossincráticos na produção de determinados Estados são absorvidos pelo orçamento federal. Os Estados Unidos são também uma grande união de transferências, em que os Estados mais ricos subsidiam permanentemente os mais pobres.

Ao mesmo tempo, enquanto se elaboram as propostas para uma união bancária, orçamental e política, não tem havido grande debate sobre como restabelecer o crescimento no curto prazo. Os europeus estão dispostos a apertar os cintos, mas precisam de ver uma luz ao fundo do túnel, sob a forma de rendimentos e de crescimento do emprego. Se a recessão se agravar, a reacção social e política contra a austeridade será avassaladora: greves, tumultos, violência, manifestações, ascensão dos partidos políticos extremistas e colapso dos governos mais fracos. E, para estabilizar os rácios da dívida face ao PIB, o denominador tem de começar a aumentar; se assim não for, os níveis da dívida tornar-se-ão insustentáveis, apesar de todos os esforços de redução do défice.

Os riscos de cauda de uma saída da Grécia da Zona Euro ou de uma substancial perda do acesso ao mercado em Itália e em Espanha serão menores em 2013. Mas a crise fundamental da Zona Euro não está resolvida e mais um ano de fracos avanços poderá reavivar estes riscos de forma mais virulenta em 2014 e daí em diante. Infelizmente, é provável que a crise da Zona Euro se prolongue por mais alguns anos, podendo fazer-se acompanhar por reestruturações coercivas da dívida e pela saída de alguns Estados-membros da Zona Euro."

Nouriel Roubini

Quem paga o Estado social em Portugal.

From Merkelândia with Love...

1/ "Ministra alemã da educação formalmente investigada por doutoramento falso (mais aqui)"

2/ "Ministro da defesa alemão demite-se após acusações de plágio no doutoramento (mais aqui)"



3/ "Presidente alemão demitiu-se na sequência de um escândalo de corrupção e tráfico de influências (mais aqui)"

Afinal...

1/ "Um dia depois de Portugal ter emitido obrigações no mercado primário, os juros a 5 e a 10 anos agravam-se no mercado secundário (mais aqui)"

Os Donos de Portugal

Espertezas não pagam dívidas

"Muita tinta correu por causa de um "desejo para 2013". A discussão nas redes sociais foi inflamada - uns apoiaram entusiasticamente o desejo, outros criticaram, dizendo que era desajustado da realidade do país, próprio de alguém que não vive o dia a dia normal dos portugueses, uma tolice.

Este desejo, o desejo de Pedro Passos Coelho de ver Portugal regressar aos mercados o mais rápido possível, tem de facto muito que se lhe diga.

Já se sabia que a tentação era forte. Os juros estavam a descer de forma acentuada nas últimas semanas, os restantes países periféricos iam emitindo dívida com forte procura, os receios do fim do Euro pareciam não ser mais do que uma memória. E aí está então uma emissão de dívida a cinco anos na forja. É uma boa notícia, sobretudo porque há alguns meses, uma emissão destas, mesmo sindicada, não parecia ter

condições para andar. Mas há sinais que é preciso ter atenção antes de proclamar vitória nos mercados.

O primeiro sinal é o facto de o termo "janela de oportunidade" ser o que mais esteve associado à possibilidade de Portugal emitir dívida de longo prazo. Vamos ver se entendi: "janela de oportunidade" pressupõe que as coisas vão ficar piores no futuro e portanto há que aproveitar o momento, certo? Ou seja, uma emissão de dívida nesta altura pode ser um regresso ao mercado em versão "chico-esperto", tão do agrado de um certo espírito português. "Vamos ao mercado agora e colocamos uns quantos milhões, se a coisa começar a dar para o torto com a execução orçamental, menos mal, pelo menos estes milhões ninguém nos tira". E o esforço dos portugueses nos últimos anos para conseguir a consolidação das contas públicas e assegurar o regresso ao financiamento resulta nisto, numa operação "oportunista", como já lhe chamaram, mas que também pode ser chamada de esperteza saloia. Bonito. Além deste argumento, há quem defenda uma emissão com o objectivo de activar o programa do Banco Central Europeu de compras de dívida em mercado secundário.

Mais uma vez o espírito prático em funcionamento - faz-se uma emissão de dívida a cinco anos, proclama-se aos quatro ventos que está feito o regresso ao mercado e o BCE a partir daí tem mais é que comprar dívida portuguesa, foi isso que prometeu, não foi? Não exactamente. O programa está desenhado para ajudar países que tenham acesso sustentado e regular ao mercado. Portugal, com uma emissão isolada de dívida de longo prazo, não deverá chegar a esse estatuto. Tal como a Irlanda ainda não conseguiu. Irlanda que, de resto, com a emissão que fez a cinco anos, se tornou no modelo para Portugal. E se a Irlanda voltou ao mercado, porque é que Portugal não pode voltar? Bem, desde logo há o facto dos problemas da Irlanda terem sido causados pela banca e não pela estrutura económica (como em Portugal) e depois há os juros no mercado secundário. Antes de ir ao mercado, a yield de Irlanda a cinco anos teve um valor médio de 3,5%, abaixo do valor cobrado a Espanha. A yield de Portugal nesta maturidade está pouco abaixo dos 5%.

A diferença é grande, e mesmo que Portugal coloque a emissão ligeiramente abaixo dos 5%, estamos a falar ainda de uma taxa elevada. O regresso aos mercados em 2013 deve ser um desígnio nacional e um objectivo a cumprir, mas não com sofreguidão e a qualquer custo. Haveria opções a considerar antes de uma emissão a cinco anos, como por exemplo repetir uma operação de troca de dívida como a que foi feita no ano passado e assegurar um aligeirar da carga de obrigações que terminam nos próximos anos. São eventos porventura menos mediaticos, mas são passos seguros. O IGCP é liderado por gente que conhece o mercado e que consegue distinguir as "janelas de oportunidade" das condições para o verdadeiro regresso aos mercados. Confiemos na sua capacidade para não embarcar em desejos"

Rúben Bicho

O (det)Estado Social.

"O actual Governo tem um problema com o Estado Social. Curiosamente, o Executivo não mostra problemas com a industria financeira.

Exemplo recente 1: o Governo não hesita em injectar dinheiros públicos em mais um banco, neste caso o Banif. Note-se: trata-se mais uma vez de um banco recheado de figuras políticas nos seus órgãos sociais (do PSD-Madeira, por exemplo) e de outras mais discretas ligadas directamente ao actual executivo (incluindo, segundo foi descoberto, o sócio de um actual governante).

Exemplo recente 2: a tutela não emite palavra quando a CMVM anuncia avançar com uma queixa-crime contra uma associação cívica que se manifestou contra a contratação de um director especialista do Millenium BCP que fundou quase 30% das ‘off-shores' criadas sob a tutela do Jardim Gonçalves, condenado em tribunal por processo lançado pela própria CMVM.

Note-se: este é o mesmo Governo para o qual a "sociedade civil" é um selecto número de personalidades que aceitam o seu convite para discutir a reforma do Estado à porta-fechada.Ora isto, é muito curioso. Porquê?! Porque é claro que se havia sector a portar-se mal antes da actual crise não era o Estado português.

Exemplo recente 1: O sector público era minoritário na dívida total portuguesa em 2007, correspondia a 25,3%. Note-se: com a crise (tendo injectado já 5,6 mil milhões de euros no BCP, BPI, CGD e Banif e outro tanto nos casos BPN e BPP) essa proporção aumentou para cerca de 35%, notavelmente ainda uma componente minoritária do nosso problema com a dívida total.

Exemplo recente 2: as despesas com protecção social sempre estiveram abaixo da média da UE-15. Note-se: os apoios às famílias e aos desempregados têm-se reduzido em plena crise, Portugal tinha em 2012 gastos sociais 3% menores em termos reais que em 2007. No meio de tudo isto qual a prioridade do Governo? Encomendar ao FMI (e agora à OCDE) textos para os quais fornece as opiniões, os dados, e as recomendações de proposta.

É tempo destes governantes esclarecem para quem governam e através de que interpostas organizações querem governar."

Sandro Mendonça

Os cortes e a Corte

Os cortes e a Corte

O estado português tem de reduzir a despesa em quatro mil milhões de euros, por imposição dos compromissos que assumiu com a troika. Na hora de proceder a cortes, exige-se que esta redução atinja os privilégios e as rendas atribuídos aos mais poderosos e não seja feita à custa de mais sofrimentos infligidos ao povo. Até porque ao nível dos privilégios há muito por onde cortar.

Comecem, de uma vez por todas, por reduzir os custos das parcerias público-privadas (PPP), desde logo as rodoviárias. Não é admissível que se continuem a garantir, apenas pela existência e disponibilidade de uma qualquer autoestrada, rentabilidades anuais de dezassete a vinte por cento aos concessionários privados. E muito menos se admite que no fim de cada ano estes sejam ainda compensados com bónus milionários... por causa da baixa sinistralidade. Os governantes estão obrigados a baixar os custos que as PPP representam para o erário público em, pelo menos, mil milhões de euros. Para tal, negoceiem a sério ou, em alternativa, expropriem os equipamentos pelo seu real valor, o que diminuiria brutalmente os custos. Em qualquer caso, suspendam de imediato os pagamentos.

Haja ainda coragem de estancar a sangria dos juros da dívida pública, que representam a maior despesa do estado e consomem treze por cento dos impostos pagos por todos os cidadãos e empresas. Para baixar o custo do serviço da dívida é necessário competência para a reescalonar e renegociar, coragem para enfrentar o "lobby" financeiro e credibilidade para colocar parte da dívida no mercado interno. Com uma nova atitude, o estado pouparia bem mais de dois milhões de euros.

Poder-se-iam ainda economizar largas centenas de milhões nas rendas imobiliárias que o estado continua a pagar para favorecer amigos, começando no Campus de Justiça de Lisboa e acabando em qualquer pequena repartição pública na província.

É ao nível dos grandes negócios de favor e da Corte indecente de privilégios que se deve provocar a diminuição da despesa do estado; antes sequer de se discutirem quaisquer novos cortes na saúde ou na educação. Reduzir mais as regalias sociais, apenas para manter intactas as prebendas dos grupos económicos favorecidos pelo regime, seria uma infame traição ao povo.

Paulo Morais, Professor Universitário; in CM

Negócios da semana.

O Reino Unido tem de seguir o seu caminho

"Para um europeu entusiasta, o próximo desafio reside na provável saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Por europeu entusiasta entenda-se alguém que considera a UE, não obstante as suas absurdidades, como o projecto político mais nobre do pós-guerra, que deve - e vai - evoluir no sentido de uma federação, provavelmente ao estilo suíço, ou seja, pouco consistente, liderada por um presidente eleito directa ou indirectamente e por um Parlamento Europeu enérgico e determinado. Alguém que gostaria que o Reino Unido fizesse parte deste projecto, mas que tem consciência de que isso nunca acontecerá.

Para quê uma Europa federal? Para criar um centro político poderoso assente no direito supranacional, supervisionado por um tribunal de justiça independente, que funcionaria como o último foco de lealdade para as nações que viveram sob a ditadura e cuja memória dos seus horrores não pode ser apagada. A crise do euro é algo de somenos importância em todo o processo, apesar do erro de nele se terem incluído as nações do sul desde o início. Mesmo que venham a sair da moeda única, não é provável que se mantenham à margem de uma eventual união bancária, para não falar de outros movimentos federalistas.

O processo está longe de terminado. A UE prosseguirá com a sua principal missão: inspirar e conquistar a lealdade de nações democráticas, venham ou não a tornar-se membros de pleno direito. Nenhum primeiro-ministro britânico do pós-guerra aceitou os argumentos em prol do federalismo. Por esta razão, é irresponsável pedir a um país que não mostra qualquer interesse nesta evolução que renove os votos de um casamento que não vai honrar. Se pusermos de lado a incompatibilidade entre a visão do Reino Unido e a da maior parte dos estados continentais, regressamos ao velho e "pragmático" argumento para a permanência do Reino Unido na UE: acesso ao mercado único para as empresas exportadoras britânicas e influência decisiva no mundo.

Importa dizer que o Reino Unido terá sempre acesso ao mercado da UE mesmo que saia, tal como acontece com a Suíça: metade das suas exportações têm como destino a União. O problema do Reino Unido não é o acesso ao mercado, mas sim a competitividade. Embora tenha igual acesso ao mercado chinês e norte-americano que a Alemanha, é menos bem-sucedido em ambos. No que respeita à influência, estará o Reino Unido condenado à insignificância se sair da UE? Nas negociações de comércio global terá, seguramente, mais dificuldades, apesar de o bloco europeu ter fortes razões para agregar o Reino Unido em negociações de livre comércio com os EUA, por exemplo.

Exceptuando a vertente comercial, não vejo outros problemas globais determinantes sobre os quais a UE tenha exercido influência decisiva, do conflito israelo-árabe e da Bósnia aos conflitos regionais da Rússia. No que concerne às sanções e outros instrumentos de política comercial, o Reino Unido pode subscrever as medidas adoptadas pela UE, seja ou não parte integrante do bloco. Acresce que a maior parte das intervenções britânicas no estrangeiro têm sido feitas em coordenação com os EUA, as mais recentes das quais no Afeganistão, Iraque e Líbia. Ninguém imagina os EUA, por mais recomendações que faça ao Reino Unido para manter-se na UE, dizer ao seu principal aliado militar europeu: "Não poderemos aceitar a vossa ajuda no Iraque ou na Líbia se saírem da UE".

A queda do Muro de Berlim, o ressurgimento da Alemanha e a crescente fragilidade da França mudaram as regras do jogo. Caminhamos para uma Europa federal, quer o euro acabe ou não por tornar-se num enclave setentrional em torno da Alemanha. Por mais paradoxal que possa parecer, o fim da ameaça comunista constituiu um estímulo mais poderoso à integração da Europa do que a agressão soviética. Doravante, as cartas jogam-se em prol do federalismo. Razão pela qual não é sensato os EUA insistirem junto do Reino Unido para manter-se na UE.

O Reino Unido deve referendar a sua permanência na União e a única opção honesta é ficar ou sair. Como o Reino Unido nunca se sentirá confortável num projecto federal, o melhor que pode fazer é sair e assumir um papel que se adeque à sua personalidade isolada, imaginativa e tacticamente hábil."

Simon May

Pet Sematary

Desalento

"Uma parte de Portugal parece ter desistido de si próprio! 2012 ficará recordado pela mais baixa taxa de natalidade de que há registo, e pelo aumento das mulheres vitimas mortais de violência doméstica.

Soubemos que mais de 65.000 jovens qualificados abandonaram o país por não conseguirem trabalho, tendo a taxa de desemprego jovem atingido os 39%. Mais do que o ano em que o desemprego atingiu o valor mais elevado desde 1983 (16,3%) e o PIB deverá contrair mais de 3%, 2012 ficará lembrado como o ano em que se trocou o país e a economia real pelos indicadores macroeconómicos, que teimam em não ajustar.

Para cumprir o acordo com a troika, o Governo optou por aumentar brutalmente os impostos. Vítor Gaspar não entendeu que cada aumento de impostos anunciado cava uma cada vez maior redução da receita fiscal no período seguinte. E assim vamos cavando o nosso buraco orçamental à medida que asfixiamos a encomia, gerando uma espiral recessiva demolidora. O FMI admitiu que o défice poderá ficar perto dos 5,7% do PIB.

Não conseguimos nomear um único novo investimento estruturante na economia portuguesa em 2012. A travagem das importações, fruto da redução do rendimento interno, ajudou a colocar o défice externo próximo do zero. Pena que este resultado não se deva a um aumento substancial das exportações, especialmente as de maior intensidade tecnológica. Extravasando a troikoterapia, o Governo nacional deslumbrou-se com a austeridade e o ajustamento na mesma medida em que desvalorizou a modernização do tecido produtivo e o crescimento da economia.

2012 ficará marcado como o ano em que apesar de tomarmos toda a mediação recomendada, a doença se agravou, e o médico não se questiona sobre a eficácia do tratamento prescrito. Acima de tudo faltou-nos uma visão de Portugal para o futuro....

O regresso aos mercados, apesar de fundamental, não chega para mobilizar um país.

Vale-nos alguns passos tímidos na Europa, que tem permitido a redução dos juros da divida soberana, e o 15 de Setembro, que ficará para a história como a maior manifestação dos últimos 30 anos, o dia em que 1 milhão de portugueses veio à rua lembrar que não desistiu de Portugal."

João Dias

Lick It Up .

Macário e as autarquias

"O PSD acaba de perder um dos seus melhores autarcas. Caso para dizer que um mal nunca vem só. As eleições que se avizinham prometem ser um descalabro para este partido e para a direita em geral. Bem pode Passos Coelho dizer que se está a lixar para as eleições. O PSD não o está certamente e Macário seria sempre um trunfo importante no Algarve.

Ninguém deve estar acima da lei. Algumas leis é que podem ser incongruentes e, portanto, há que mudá-las. É, provavelmente, este o caso. Mas enquanto as leis não se mudam, é preciso cumpri-las. Macário errou e paga por isso. Esse deslize não lhe retira contudo mérito. Num panorama bastante cinzento, onde impera a gestão corrente, Macário destacou-se pela energia, motivação e eficácia. Ao ponto de se tornar numa das poucas referências políticas da região. Nesse sentido, não é só o PSD que fica a perder. O Algarve também.

O panorama autárquico nacional não é brilhante. Existem naturalmente bons autarcas. São conhecidos. Mas a maioria não passa da mediania. Falta, sobretudo, noção de escala e capacidade para mobilizar energias no sentido da diferenciação. O ambiente geral é repetitivo, em que se olha mais para o vizinho do que para a vastidão de um contexto que vai do nacional ao global. A trivialidade das iniciativas e a insistência em modelos de gestão obsoletos imperam. São poucos os casos em que a autarquia se assume como acelerador das potencialidades locais. E ainda menos os casos em que existe a ambição de uma projeção para além dos limites do concelho. Basta, aliás, olhar para a banalidade dos pelouros. Vereadores de urbanismo, turismo, cultura e cemitérios. Salvo raras exceções, não parece haver lugar para a inovação.

E, no entanto, as Câmaras Municipais podem ter um papel extremamente ativo na evolução positiva da sociedade portuguesa. Uma vez construídas as infraestruturas básicas, existe espaço e oportunidade para apostar na qualificação. Não só das pessoas em geral, mas dos espaços públicos, do ambiente, da cultura, do próprio investimento e, mais do que tudo, da criação daquela diferença que faz a diferença. Não é certamente com concursos do maior chouriço que se cria essa diferença. Nem com ranchos folclóricos.

O maior problema contudo, o maior atraso identificado, está na gestão. Decisão totalmente centralizada no presidente da câmara, amadorismo, arbitrariedade, pouca ou nenhuma interação com os munícipes, ausência de estratégia e de foco. E também recurso primário às novas tecnologias, comunicação provinciana e incapacidade de atrair e fixar jovens. A chamada desertificação deve-se a muitos fatores, mas um deles é certamente a falta de ideias.

Este ano temos eleições autárquicas num contexto particularmente favorável à mudança. A lei de limitação de mandatos vai levar à renovação automática de mais de metade dos atuais presidentes de câmara. É um número impressionante. Uma verdadeira extinção em massa de dinossáurios, que não deriva mas vai provocar uma significativa alteração ambiental. Como se isto não bastasse, a ação do governo promete tornar a vida particularmente difícil aos candidatos da direita. Os que defendem as medidas de Passos Coelho não têm hipótese e os que se afirmem contra não têm crédito.

Nesta perspetiva, seria de esperar que o PS aproveitasse a oportunidade para empreender, também ele, uma renovação substancial neste importante campo político. Injetando gente nova com ideias novas. Mas, até ao momento, não é isso que se vê. Uma vez afastado da governação, o PS tem muita gente em carteira e na hora de escolher são esses que têm preferência. Mas faz mal. Substitui uns dinossáurios por outros. Convenhamos, o mecanismo não é muito mobilizador.

Restam as listas de cidadãos. O ambiente não lhes é favorável. Portugal ainda é politicamente um país de partidos, um pouco na linha dos clubes de futebol. Mas temos agora a possibilidade de testar a força da chamada sociedade civil. Ou será que não se passa do queixume?"

Leonel Moura

Passos Coelho admite aproveitar reforma do Estado para corrigir eventuais desvios em 2013 | iOnline

Passos Coelho admite aproveitar reforma do Estado para corrigir eventuais desvios em 2013 | iOnline

É...

O filho do GNR manda no país através de um humano que disse antes de se fazer ao cargo escolhido pelos Bilderberg que era neoliberal, que não tem nada a ver com o  Liberalismo das luzes de que o tipo se disse adepto, decerto por influência que não por convicção, pois esta é filha do conhecimento.

Estamos perante um ser humano que não tem coluna vertebral, e sendo um invertebrado, difícil será partir-lhe o que não tem, e,  como o Estado morreu, o Leviatã pode ser para aqui chamado e assim, o direito, deverá ser o natural, coisa que decerto o mundo da finança poderá controlar, mas só depois de contar, a peso ou a metro o que deita cheiro difícil de sair da pele de quem lida com a putrefacção e a decomposição, seja do Estado morto, seja do Estado tomado pelas quadrilhas do centrão ou dos que o assaltaram desde Abril, e Abril, perto está...

Inquérito às PPP. Paulo Campos estranha a demora em ser chamado | iOnline

Inquérito às PPP. Paulo Campos estranha a demora em ser chamado | iOnline

Pois...

Também fico admirada como toupeira e bicho quase cego.

Cego não quer dizer parvo, ou "parvus", que não se traduz da mesma forma da língua morta.

Então o centrão que controla todos os poderes, só agora fica a saber que o humano Campos fica admirado que a coisa a que chamam de Assembleia da República do sítio, cada vez mais mal frequentado, pior, que o pior dos bordéis, só agora o chame, sabendo decerto que chamam atrasado porque andaram a limpar a testada para nada se concluir, para demosntrar aos agiotas da troika que temos a troika interna formada por chulos ou "gigolos", termo melhor dizente, porque estrangeirismo, servirá para enganar um povo que nasceu para ser escravo de filhos de p...; ou de tipos bem vestidos travestidos de banqueiros e políticos seus criados.

A filha de putice desta gente, pela a honra dos meus avós, dizia um humano que há muito ouço, só pode ser lavada com sangue e não será o de inocentes, porque esse já muito foi derramado, venha quem vier, as novas pides, não lhes chegarão...

Nowhere Man

Duas Chinas.

1/ "A expectativa de forte crescimento para a China é o principal factor a justificar a revisão em alta de estimativas (mais aqui)

2/ "Economia chinesa registra menor crescimento anual deste 1999 (mais aqui)"

3/ "A população activa chinesa diminuiu 3,45 milhões em 2012, "pela primeira vez em muito tempo", para 937,27 milhões, alertou hoje o Gabinete Nacional de Estatísticas da China (mais aqui)"

FMI

"Muito se tem dito e redito sobre o relatório do FMI. Muitos cometem o equívoco de considerar que se trata de uma proposta de reforma do Estado. Nada de mais errado...

O relatório mais não é do que um estudo de propostas alternativas de ajustamento à despesa pública, na pressuposição da ausência de efeitos recessivos na economia, resultantes da implementação das medidas preconizadas.

Por outras palavras, é um estudo de sensibilidade para variáveis diversas, ceteris paribus, ie, pressupondo-se a inalterabilidade das restantes variáveis, não se considerando, por conseguinte, uma perspectiva dinâmica da realidade. Como um estudo de ajustamento contabilístico, trata-se de uma contribuição que, apesar de apresentar algumas limitações, cumpre o seu papel.

Mas, está muito longe de corresponder a um estudo profundo da reforma do Estado.

Pouco ou nada se diz sobre as virtualidades e as insuficiências do sistema de repartição, do sistema de capitalização ou do sistema misto, em termos de Segurança Social.

Pouco ou nada se diz sobre a reforma do sistema de Ensino.

Pouco ou nada se diz sobre o papel das unidades centrais, das unidades periféricas, das unidades especializadas e do ambulatório, em termos de Serviço Nacional de saúde.

Não se explica como reduzir a despesa nos sectores da segurança e da Defesa Nacional.
Passa-se ao lado das finanças locais e regionais.

Esquece-se, quase totalmente, o Sector Empresarial do Estado.

Pouco se adianta sobre as Parcerias Público-Privadas.

E, sobretudo, afirmando-se a necessidade de se procurar impôr rigor nas Finanças Públicas- com indiscutível razão-, passa-se ao lado da indispensabilidade de um Programa de Relançamento da Actividade Económica e de Combate ao Desemprego.

Acontece que o PS- tal como o Presidente da República- tem vindo a insistir na indispensabilidade de um tal Programa, afirmando não fazer sentido propôr cortes na despesa sem, concomitantemente, apresentar propostas de medidas de incentivo ao investimento e à criação de emprego.

Assim sendo, não faz sentido exigir-se do PS que aceite negociar a introdução de ajustamentos à despesa sem se apresentar, simultâneamente, propostas conducentes ao relançamento da economia.

Pela simples razão de que os ajustamentos à despesa pretendidos produzirão uma espiral recessiva se não forem acompanhados de medidas conducentes a uma reanimação da actividade produtiva.

Como, aliás, explicaria o sr Presidente da República. Como, aliás, pensam os social-democratas. Como, aliás, faz sentido o PS exigir.

Nem mais, nem menos..."

António Rebelo de Sousa

Wake up

De importador a exportador de gasóleo

1/ "Ontem foi um dia importante para a economia portuguesa. Com o fim do projecto de conversão das refinarias de Sines e Matosinhos, Portugal aumentou a capacidade de produção de gasóleo. Antes, o país era importador deste tipo de combustível. A partir de agora, é auto-suficiente e passa a ter capacidade exportadora (mais aqui)"

2/ "Preço dos combustíveis sobe pela segunda semana consecutiva (mais aqui)"

"Carlos Mulas Granados é um dos seis autores do relatório do FMI que dá conselhos ao Governo português sobre onde cortar na despesa social no valor de quatro mil milhões de euros. Mas é um crítico da austeridade e da utilização da crise como pretexto para se reduzir o papel do Estado… no Reino Unido (mais aqui)"

Luxos...

"Pagar para que as pessoas se reformem mais cedo é um luxo a que Portugal não pode ter à medida que a população envelhece"  defendeu esta manhã David E. Bloom, professor de economia e demografia na Harvard School of Public Health (mais aqui)"

Logo os velhos trabalham até morrer e os jovens emigram por falta de emprego. Excelente. Fica resolvido o problema do pais em relação à segurança social e envelhecimento…

Enquanto nos apanham distraídos

"Um pouco de noticiário internacional, desta semana. Os rebeldes radicais islâmicos passaram a linha divisória de metade do Mali e avançam para a capital, Bamaco. Por seu lado, os rebeldes islâmicos da República Centro-Africana avançam sobre a capital, Bangui. O Mali é um país maioritariamente muçulmano, a 90 por cento, onde a tendência é, portanto, os radicais substituírem os moderados. A República Centro-Africana é um país cristão, a 80 por cento, onde a tendência é, portanto, os muçulmanos (dez por cento) substituírem os cristãos. O Mali é o país-chave da África Ocidental, a República Centro-Africana é o último país não muçulmano antes de o crescente atingir o coração de África, o Congo-Kinshasa. A tendência geral nesta região é, pois, da afirmação islâmica e, dentro desta, da supremacia dos radicais sobre os moderados. Isto preocupa a Europa?

Preocupa, ela apoia a ONU, que vai mandar tropas para o Mali. Em setembro. Querem apostar quem chega primeiro a Bamaco, a ONU ou os barbudos do deserto?... Desculpem estar-vos a distrair das reações dos mercados às dívidas soberanas. Quem não acordou e até se embalou com a primavera árabe (quer dizer: o fim do único país do Magrebe decente a respeitar as mulheres, Tunísia; e a entrega do Egito aos fascistas muçulmanos), deve marimbar-se para este desastre de África. Europa política, nada. Europa de negócios, bem: a Alemanha ultrapassou a França em venda de armas. Parabéns à prima."

Ferreira Fernandes

Quadratura do Círculo 10 Jan 2013

Sem dó nem piedade

Fio de Prumo

Sem dó nem piedade

Aos políticos corruptos nunca são assacadas nenhumas responsabilidades pelos seus actos. Violam leis e regulamentos, patrocinam negócios ruinosos para o Estado, enriquecem de forma obscena e nada lhes acontece.

Até hoje, a impunidade tem sido absoluta. O regime jurídico da tutela administrativa impõe, por exemplo, a perda de mandato num conjunto de circunstâncias. Na prática, Macário Correia ou Valentim Loureiro foram condenados pelos tribunais em perda de mandato, mas continuam em funções.

A legislação estabelece responsabilidade criminal aos titulares de cargos políticos que violem regras urbanísticas. No entanto, as alterações ilícitas aos planos diretores são prática comum, com ganhos milionários para os promotores imobiliários que financiam os partidos. Por todo o país nascem edifícios ilegais, do Vale do Galante na Figueira da Foz, ao edifício Cidade do Porto… mas a culpa sempre morre solteira. Enquanto em Espanha há mais de cem autarcas presos por crimes urbanísticos, em Portugal nem um! Nem sequer Isaltino Morais, várias vezes condenado, está preso.

Também nunca são acusados os responsáveis pelos desvios orçamentais. Quem contrate à revelia do orçamento incorre em responsabilidade criminal. Mas até hoje não há condenados, não obstante os milhares de milhões de desvios nos orçamentos na administração central e local. Como também não há responsabilização dos políticos que contratam negócios ruinosos para o Estado, tal é o caso das parcerias público-privadas. Além do mais, jamais são recuperados os bens que os corruptos subtraem à sociedade. E seria bem simples, afinal. Os edifícios ilegais deveriam ser demolidos ou, em alternativa, expropriados por valor zero. As fortunas acumuladas na sequência de fraude fiscal ou de processos de corrupção como o do BPN deveriam ser confiscadas. Apreendendo tanto o património detido em território nacional, como até os depósitos em bancos estrangeiros; à semelhança do que outros países vêm fazendo, como a Alemanha, a França, a Itália ou até a Grécia.

Já vai sendo tempo de punir políticos corruptos, retirando-lhes mandatos, obrigando-os a responder perante a justiça e confiscando-lhes as fortunas que têm vindo a acumular à custa do que roubam ao povo português.

Paulo Morais, Professor universitário, in CM

Quadratura do Círculo 10 Jan 2013

Estímulos à economia

"A Poveira, única fábrica de conservas de peixe da Póvoa de Varzim e uma das poucas sobreviventes nacionais do ramo, foi esta semana notícia graças à abertura das novas instalações. O proprietário, Sérgio Real, surgiu nos jornais a queixar-se do calvário burocrático que atrasou em cinco anos a construção, dos 200 mil euros de taxas que se viu forçado a pagar em questão de dias e dos gerais obstáculos que em Portugal se levantam ao investimento, mesmo, ou sobretudo, se o investimento visa empregar perto de duas centenas de pessoas e triplicar uma facturação anual de quatro milhões de euros, conseguida principalmente à custa de exportações.

Haveria bastantes mais queixas a fazer. Conheço-as, porque - desculpem o nepotismo editorial - o Sérgio Real é meu primo, meu amigo quase desde o berço e um teimoso que, caso ouvisse os meus inflamados conselhos, teria abandonado há muito este atraso de vida a que se convencionou chamar País."

Alberto Gonçalves

Quadratura do Círculo 10 Jan 2013

Os denunciantes

"Ao arrepio da timidez típica na classe política, o Bloco de Esquerda não teme erguer a voz contra as injustiças. Há dias, o seu líder parlamentar denunciou um caso de negligência no Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira, onde um homem de 25 anos foi mandado para casa sem realizar qualquer exame e acabou por morrer devido a um aneurisma. O único problema desta história, além de uma morte prematura, é a circunstância de ser tudo mentira - excepto, infelizmente, a morte. Afirmando-se triste com o uso da dor alheia para fins políticos, a própria mãe do falecido esclareceu que no estabelecimento hospitalar em causa "tiveram todos os cuidados, acompanharam-no sempre, realizaram todos os exames com diagnóstico imediato".

Quanto ao BE, voltou-se contra as "incongruências" da fonte que lhe cedeu a informação e nem por instante admitiu que o pormenor de o Hospital de São Sebastião ser um exemplo pioneiro de gestão empresarial no Serviço Nacional de Saúde espevitou os apetites da rapaziada por expor as "falhas" do recurso aos métodos do sector privado (o sector público, escusado recordar, é imaculado). Quem aqui falhou foi, como sempre, o BE. Desta vez fê-lo com espalhafato. Na maioria das vezes fá-lo à revelia do escrutínio público. Mas a repugnante natureza da coisa não muda: os senhores do BE sentem-se tocados pela graça, ungidos cuja missão na Terra é a de acusar, com o dedinho a tremer, as respectivas iniquidades, ainda que as iniquidades nem sequer existam ou ainda que as acusações escondam a defesa de iniquidades piores. De resto, a pior iniquidade é o BE."

Alberto Gonçalves

Quadratura do Círculo 10 Jan 2013

A Year on the Brink

"The year 2012 turned out to be as bad as I thought. The recession in Europe was the predictable (and predicted) consequence of its austerity policies and a euro framework that was doomed to fail. America’s anemic recovery – with growth barely sufficient to create jobs for new entrants into the labor force – was the predictable (and predicted) consequence of political gridlock, which prevented the enactment of President Barack Obama’s jobs bill and sent the economy toward a “fiscal cliff.”

CommentsView/Create comment on this paragraphThe two main surprises were the slowdown in emerging markets, which was slightly sharper and more widespread than anticipated, and Europe’s embrace of some truly remarkable reforms – though still far short of what is needed.

CommentsView/Create comment on this paragraphLooking to 2013, the biggest risks are in the US and Europe. By contrast, China has the instruments, resources, incentives, and knowledge to avoid an economic hard landing – and, unlike Western countries, lacks any significant constituency wedded to lethal ideas like “expansionary austerity.”

CommentsView/Create comment on this paragraphThe Chinese rightly understand that they must focus more on the “quality” of growth –rebalancing their economy away from exports and toward domestic consumption – than on sheer output. But, even with China’s change in focus, and despite adverse global economic conditions, growth of around 7% should sustain commodity prices, thereby benefiting exports from Africa and Latin America. A third round of quantitative easing by the US Federal Reserve could help commodity exporters as well, even if it does little to promote US domestic growth.

CommentsView/Create comment on this paragraphThe US, with Obama re-elected, is likely to muddle on, much as it has for the past four years. Inklings of recovery in the real-estate market will be enough to discourage dramatic policy measures, like a write-down of principal on “underwater” mortgages (where the outstanding loan exceeds the market value of the house). But, with real (inflation-adjusted) house prices still 40% below the previous peak, a strong recovery for real estate (and the closely related construction industry) seems unlikely.

CommentsView/Create comment on this paragraphMeanwhile, even if Obama’s Republican opponents do not push the country over the fiscal cliff of automatic tax increases and spending cuts on January 1, they will ensure that America’s own form of mild austerity will continue. Public-sector employment is now roughly 600,000 below its pre-crisis level, while normal expansion would have meant 1.2 million additional jobs, implying a public-sector jobs deficit of almost two million.

CommentsView/Create comment on this paragraphBut the real risk for the global economy is in Europe. Spain and Greece are in depression, with no hope of recovery in sight. The eurozone’s “fiscal compact” is no solution, and the European Central Bank’s purchases of sovereign debt are at most a temporary palliative. If the ECB imposes further austerity conditions (as it seems to be demanding of Greece and Spain) in exchange for financing, the cure will only worsen the patient’s condition.

CommentsView/Create comment on this paragraphLikewise, common European banking supervision will not suffice to prevent the continuing exodus of funds from the afflicted countries. That requires an adequate common deposit-insurance scheme, which the northern European countries have said is not in the cards anytime soon. While European leaders have repeatedly done what previously seemed unthinkable, their responses have been out of synch with markets. They have consistently underestimated their austerity programs’ adverse effects and overestimated the benefits of their institutional adjustments.

CommentsView/Create comment on this paragraphThe impact of the ECB’s €1 trillion ($1.3 trillion) long-term refinancing operation (LTRO), which loaned money to commercial banks to buy sovereign bonds (a bootstrap operation that seemed as peculiar as the ECB’s financing of sovereigns to shore up the banks), was impressively short-lived. Europe’s leaders have recognized that the debt crisis in the periphery will only worsen in the absence of growth, and they have even (sometimes) recognized that austerity will not help on that front; nonetheless, they have failed to deliver an effective growth package.

CommentsView/Create comment on this paragraphThe depression that European authorities have imposed on Spain and Greece already is having political consequences. In Spain, independence movements, especially in Catalonia, have revived, while neo-Nazism is on the march in Greece. The euro, created for the avowed purpose of fostering the integration of a democratic Europe, is having precisely the opposite effect.

CommentsView/Create comment on this paragraphThe lesson is that politics and economics are inseparable. Markets on their own may be neither efficient nor stable, but the politics of deregulation gave scope to unprecedented excesses that led to asset bubbles and the rolling crisis that has followed their collapse.

CommentsView/Create comment on this paragraphAnd the politics of crisis has led to responses that are far from adequate. Banks have been saved, but the underlying problems were left to fester – no surprise there, given that, in both Europe and America, the task of fixing them was assigned to the policymakers who had caused them. In Europe, it was politics, not economics, that drove the creation of the euro; and it was politics that led to a fundamentally flawed structure that created ample room for bubbles, but little scope for dealing with the aftermath.

CommentsView/Create comment on this paragraphTo forecast 2013 is to predict how divided government in the US and a divided Europe respond to their respective crises. Economists’ crystal balls are always cloudy, but those of political scientists are even cloudier. That said, the US will probably muddle through another year, neither pushed over the cliff nor put on the road to robust recovery. But, on both sides of the Atlantic, the polarized politics of bravado and brinkmanship will be much in evidence. The problem with brinkmanship is that, sometimes, one does go over the brink".

Joseph E. Stiglitz

Os magos

Hoje já não se lê nas entranhas dos animais, no voo das aves nem no vinho, mas em relatórios e estatísticas

 

Todas as sociedades, todas as mitologias, carecem de magos. Disso é prova a mitologia cristã, em que o Menino Deus foi, reza a lenda, adorado por magos. E, para compor o estatuto de divindade, os magos eram eles próprios reis. Ou seja, duas condições de poder: poder temporal e poder espiritual, esotérico. E vinham do Oriente, a fonte do saber ancestral.

Se houve ou não magos, se eram ou não reis, não importa. A lenda é suficiente para os fins da mitologia: o Menino só podia ser Deus encarnado, senão não teria sido adorado por reis. E magos. Aos pés do Deus Menino ajoelharam o poder temporal e o poder espiritual, reconhecendo a sua divindade, e fazendo-lhe oferendas, outra condição atribuível ao superior estatuto.

Na Suméria, na Grécia, no Egipto, em Roma, o papel dos magos foi sempre fundamental para o equilíbrio das sociedades: fossem magos orientais, fosse a pitonisa, fossem os sacerdotes de Amon ou os adivinhos e oráculos, a sua existência acalmava os espíritos medrosos dos comuns mortais, desprovidos de poderes de adivinhação, de previsão, de ciência.

A ignorância do vulgo não desapareceu nos últimos 5 mil anos. A abundância de saber da era da informação é aparente! O vulgo é, como sempre foi, ignorante do que realmente importa: do saber acerca da realidade das coisas, daquilo que por detrás do manifesto se oculta! Tal como na antiguidade o povo ignaro desconhecia a razão das boas ou más colheitas, fruto de fenómenos astronómicos e meteorológicos, que eram ciência conhecida dos magos e sacerdotes, também hoje o proletariado urbano, mais alargado que nunca, desconhece as efectivas razões de ser das crises financeiras e económicas.

Hoje já não se lê nas entranhas dos animais, no voo das aves nem no vinho, mas em relatórios e estatísticas. Esse papel é hoje de comentadores e analistas. Acima deles há os magos. Aqueles a quem a sociedade precisa de reconhecer poderes supranormais. E precisa, pois é a tais magos que têm de ser entregues os destinos das nações. Isso vê-se com clareza na escolha que o poder político, quando eleito, faz dos ministros das Finanças e dos procuradores-gerais da República. Todos ascendem ao cargo com uma aura de magos. Aqueles que têm o poder temporal que lhes é entregue pelo sistema político, mas que têm um poder maior, paranormal, mercê do estatuto intelectualmente superior que se lhes imagina. Já não é uma auréola de santo que lhes cinge a fronte! Já não é um manto de arminho que lhes ornamenta os ombros. É a fama de superioridade técnica.

Repare-se que todos os ministros das Finanças assumem a função envoltos em incensos de competência extrema, conhecimento técnico inultrapassável e honestidade inquestionável. Dado que o maior problema da modernidade é um problema de desenvolvimento económico e de tesouraria dos estados, que gastam mais do que podem para satisfazer a turba, as Finanças têm de ser entregues a magos… que passado pouco tempo caem em desgraça, pois na verdade não têm poderes nenhuns. São comuns mortais. E erram.

Por Saragoça da Matta, in I

Escorreitos e satisfeitos

Escorreitos e satisfeitos

Preocupado com a saúde dos portugueses, um secretário de Estado dela exortou-os recentemente a cuidarem melhor de si, pois as suas doenças viraram dores de cabeça para o governo. Governo que receia que estes continuem a adoecer por desfastio, a entupir urgências por birra, a abusar de remédios por gulodice.

Tais luxos tornarão insustentável o SNS, pelo que é preciso mudar de esbanjamentos – em consultas, análises, medicamentos, operações, etc. Para efectivação de programas tão preventivos (há um milhão de portugueses diabéticos, outro de gorduchos, outro de neuróticos, ainda outro de hipertensos, além dos vitimados por maleitas crónicas e mortais), o executivo prepara baixas de impostos na agricultura e na restauração (para termos produtos mais saudáveis e baratos), em ginásios e lojas de desporto (para cuidarmos melhor do físico), em clínicas e farmácias (para prevenirmos e debelarmos perigos), nas energias e na roupa (para nos protegermos do frio e do calor), e tenciona ainda livrar-nos das aflições do desemprego, dos despejos, da instabilidade, dos esbulhos do fisco, ou seja, daquilo que nos está a exterminar psicologicamente (primeiro) e fisicamente (depois). Entretanto a taxa de suicídios disparou, atingindo 1250 casos anuais devido sobretudo às medidas de austeridade – os suicídios e as mortes (rápidas) são, como se sabe, mas não se diz, um alívio para os governantes por os libertarem de incómodas carraças sociais. Com estas perspectivas vamos ficar finalmente escorreitos e satisfeitos. Enquanto isso, uma conhecida psiquiatra diz ter já pacientes com mais medo do desemprego que da morte. Acendem-se lamparinas ao fundo do túnel.

Fernando Dacosta, in I

O triunfo da vontade

O triunfo da vontade

O relatório exploratório do FMI foi recebido por um inevitável coro de protestos. Ele sugere uma espécie de rasgar de ventre nacional, em nome da "eficiência" do Estado. Contudo, ele apenas confirma o rumo que tem levado 18 dos 27 países da UE a um agravamento do desemprego e de todos os outros indicadores sociais. Nem o FMI (e o resto da troika) nem o Governo português parecem perceber que há limites para a capacidade de um povo absorver mudanças radicais. Em 1790, o grande político e pensador irlandês Edmund Burke conde-nava a revolução francesa por ver nela a expressão de uma arrogância da razão. Ela implicaria a crença ingénua de que a sociedade é uma plasticina que se presta a todas as modelagens. Desde a criação de novas religiões, por decreto, até à reforma agrária feita na ponta das baionetas, como ocorreu na Ucrânia soviética, em 1930. Os jacobinos inauguraram "o assalto aos céus", que se estendeu, depois de muitas dezenas de milhões de vítimas, até à queda do Muro de Berlim. Burke é justamente considerado como o pai do pensamento político conservador democrático. Todavia, ele seria hoje o primeiro a erguer a sua voz contra a arrogância desta direita, voluntarista, que quer fazer regressar os europeus ao inferno da pobreza narrada por Charles Dickens. Os ditos "neoliberais" imitam hoje, na sua língua de trapos tecnocrática, a brutalidade arrogante dos engenheiros de almas do passado. Entregam a propriedade e a dignidade de povos inteiros ao confisco de uma incompetente elite de banqueiros e burocratas, em nome de "sociedades abertas". Com a mesma candura com que no passado se abriam gulags, em nome da "emancipação humana". Em ambos os casos, não é a vontade que triunfa, mas o terror nas suas múltiplas e horrendas máscaras.
por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES, in DN

Revisão constitucional clandestina

 

A diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Teresa Pizarro Beleza, alertou hoje para a existência de uma "revisão constitucional clandestina" em curso, criticando algumas decisões do Tribunal Constitucional (TC).

Durante a conferência de comemoração dos 50 anos do Instituto Ciências Sociais, que hoje decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, Teresa Pizarro Beleza lançou o alerta: "Está em curso uma revisão constitucional clandestina".

"Há a ideia de que, em situação de necessidade, vale tudo, inclusivamente passar por cima da Constituição. Mesmo do lado do Tribunal Constitucional, julgo que há decisões ou, pelo menos, votos que são criticáveis e que devem ser cuidadosamente analisados e criticados", defendeu a jurista.

À Lusa, Teresa Pizarro Beleza deu como exemplo a retirada de alguns direitos dos funcionários públicos, como aconteceu com os cortes dos subsídios de férias e de natal.

A especialista considera que existe um discurso que tenta olhar para alguns direitos como sendo "regalias" dos funcionários públicos. Sem discussão, alerta a jurista, essas mudanças poderão, no futuro, pôr em causa os direitos de todos.

A professora da Universidade de Direito teme que, por trás desta argumentação, exista o objetivo de "levar as pessoas a aceitar a ideia de que existe um grupo privilegiado, que são os funcionários públicos, e que é preciso começar a cortar nas regalias deles".

O problema, alertou, é que "as pessoas não se percebem que daqui se passa para cortar a toda a gente. Porque o princípio da igualdade, em vez de funcionar a favor das pessoas discriminadas, acaba por estender essa diminuição de direitos a toda a gente".

"Quer a classe política, quer o próprio Tribunal Constitucional, quer a generalidade dos cidadãos e cidadãs estão dispostos a aceitar uma alteração profunda da sociedade portuguesa que vai no sentido contrário aos valores fundamentais que estão na Constituição: da liberdade, igualdade, dignidade. E penso que é importante as pessoas tomarem consciência dessa situação", alertou.

Há em algumas decisões do TC uma espécie de "ideia de cedência à necessidade económica e financeira", disse Teresa Pizarro Beleza, lamentando a atual ausência de discussão ideológica e questionamento político.

Durante a sua apresentação na Fundação Gulbenkian, a ex-vogal do Conselho Superior do Ministério Público alertou: "Do lado da Assembleia da República e do sistema político português há uma certa resignação de que o tempo de Abril passou e que, neste momento, é preciso ser realista e endurecer as coisas, independentemente do que diz a Constituição. Portanto está em curso uma revisão clandestina da Constituição".

Esta declaração foi fortemente aplaudida pelo público presente na conferência "Portugal em Mudança - Diversidades, Assimetrias e Contrastes", que teve início na segunda-feira e encerrou hoje em Lisboa

Por Agência Lusa, publicado em 27 Nov 2012

 

Banca rota

Banca rota

O país está falido, não há dinheiro para nada. Mas, para os bancos, os recursos continuam ilimitados. Sempre que um banco está em apuros, logo os governantes o auxiliam com os dinheiros públicos; isto apesar de o estado português se encontrar, ele próprio, em situação de pré--bancarrota.

Foi assim com o BPN. Ao longo de anos, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN), grupo detentor do banco, realizou todo o género de negócios. Acumulou os lucros nas empresas da SLN, enquanto os prejuízos engrossavam o passivo do BPN. Em 2008, José Sócrates nacionalizou o banco, assumindo todos os seus prejuízos, mas deixou intacta a SLN. De seguida, o estado saneou as finanças do banco e vendeu-o a preço de saldo.

Triste é também a história do Millennium-BCP, entidade tomada de assalto pelo Partido Socialista no tempo de Sócrates e que, sob a gestão de Armando Vara, concedeu empréstimos sem critério e sem garantias. Está perto da falência, começa a despedir pessoal. E vem agora o estado, já em 2013, comparticipar, com apoios sociais, na operação de despedimento coletivo do banco.

A estes bancos falidos junta-se ainda o Banif, instituição cuja imagem foi profundamente afetada pelo escândalo da herança de Horácio Roque, disputada pela sua mulher Fátima, guerrilheira da Unita, e suas filhas Teresa e Cristina. Descapitalizado, sem quota de mercado, o banco vê agora os seus problemas resolvidos, pois recebe uma injeção de 1100 milhões do estado. Um absurdo!

Igualmente estranha foi a aquisição do Finibanco pelo Montepio Geral (MG). O MG, não sendo uma entidade pública, tem responsabilidades sociais óbvias, pois é a maior associação portuguesa, com cerca de 530 mil associados. Quando o Finibanco acumulava já enormes prejuízos, surge uma oportuna OPA por parte do MG. O Finibanco apresentou lucros apenas no semestre da venda, as ações valorizaram artificialmente dias antes da operação, com uma valorização de 22% em apenas três dias, inflacionando o valor da OPA em dezenas de milhões. O MG comprou muito caro o Finibanco, prejudicando os mutualistas.

Os exemplos sucedem-se de forma agonizante. Os bancos constituem autênticos sacos rotos onde são despejados, criminosamente, os escassos recursos do povo português.

Paulo Morais, in CM

Jim Rogers Hosts Marc Faber to discuss world economy 2005 pt 5/5

Chantagem pública, vícios privados

OE 2013. Luís Morais Sarmento afirma que chumbo do TC pode bloquear empréstimo da troika

Em entrevista à Renascença, o secretário de Estado disse que um chumbo do Tribunal Constitucional pode levar ao “incumprimento do programa” e pôr em perigo o financiamento externo ao país.

"A declaração de inconstitucionalidade tem consequências, mas parece-me que a consequência principal não é nem para o governo, nem para o Tribunal Constitucional. A primeira consequência que nós temos que pensar é qual é a consequência para o país", argumentou.

 

A chantagem já não cola nem a declaração de que poderão sair ilibados os senhores do governo e da maioria que o apoiam, com a desculpa de que a Constituição, como disse tarde Lagarde,  outras soluções deveriam ter sido tomadas. Mas o certo é que a coisa é propositada e logo feita com dolo.

Toda a gente sabia, incluso o governo que haveria reincidência nas medidas já chumbadas pelo T C.

O Presidente da República um dos grandes responsáveis pela actual crise perpetuada por este e pelo governo anterior, em nome da instabilidade, deveria ter mandado embora Sócrates antes de tomar as medidas que tomou, mas isso não era bom para o seu calendário pessoal, ou seja a sua reeleição estava em primeiro lugar, o país seria uma questão secundária.

Esta chantagem do governo não lembra ao diabo e tratam o país como uma imensa mole de indigentes, revelando por aqui que os stalinistas não fariam melhor, ou seja, nivelar por baixo, só falta os portugueses usarem fardinha igual, nem o PCP de Cunhal idealizaria melhor, ou seja um país sem classes, governada pela oligarquia politico partidária bem relacionada com o sistema financeiro.

Depois do OE aprovado(?), antes da promulgação, foi o caso de mais um banco nacionalizado, não há que usar semântica ou retórica, por esta situação se pode provar a quem servem os governantes deste país e a deriva a que se assiste.

Por isso parem de nos ameaçar e de nos chantagear. 

Cavaco vs. Gaspar, mais um ‘round’

"O combate político entre a Presidência da República e o Governo está ao rubro. À primeira oportunidade, o ministro das Finanças respondeu às fortes críticas de Cavaco Silva na mensagem de Ano Novo. Ontem, na tomada de posse da comissão que vai reformar o IRC, Vítor Gaspar foi directo ao assunto: "Quero, neste começo de ano, destacar alguns aspectos positivos". Para o ministro, são três. Primeiro, "as condições de financiamento têm melhorado", ou seja as taxas de juro associadas à dívida pública portuguesa têm descido. Segundo, "o sistema bancário encontra-se mais capitalizado e com acesso a níveis adequados de liquidez". E, por fim, "as reformas estruturais apresentam um elevado nível de execução. São exemplos as reformas no mercado de trabalho e na Justiça".

Como era expectável, Vítor Gaspar prefere sublinhar os primeiros raios de sol no meio da borrasca. Mas os argumentos são frágeis. Os méritos da descida dos juros da dívida pública nacional devem ser atribuídos ao Banco Central Europeu e não ao Governo. Depois, a recente intervenção de 1.100 milhões de euros no Banif coloca reticências na estabilidade do sistema financeiro. E as reformas no mercado de trabalho e na Justiça estão longe de serem valorizadas pelos empresários.As fortes quedas do investimento privado comprovam isso.

O ministro das Finanças reconhece que a recuperação do investimento privado é fundamental para a economia portuguesa. Porém, até agora o Governo tem criado um ambiente de terror para os investidores. As leis laborais e fiscais mudam à velocidade da luz. O que é hoje verdade, amanhã logo se vê. Os impostos, taxas e afins sobem. E a economia afunda-se. Um País em recessão profunda não atrai investimento porque não há expectativa de retorno, apenas de destruição de valor.

É por isto que Cavaco Silva tem razão quando afirma que a austeridade tem de ser complementada com uma preocupação com o crescimento económico. Tem que haver um discurso que crie confiança nos consumidores e, sobretudo, nos empresários. É o primeiro passo para a captação de investimento produtivo, nomeadamente no estrangeiro. De seguida, o Governo tem de se concentrar na reforma do Estado e na redução estrutural da despesa pública. Só isso permitirá diminuir os custos de contexto, a carga fiscal e criar um ambiente amigo para os negócios. É a grande tarefa que falta executar e que necessita de um largo consenso nacional. Era bom que o Presidente da República e o Governo chegassem a um acordo sobre como executá-la.

Bruno Proença