domingo, janeiro 31, 2010
Pessoas e fantasmas
Resposta: não devemos. E a lei que a França prepara sobre a matéria não pretende essa abolição total. Se as mulheres usam burqa em casa, nas ruas, nos jardins – problema delas. Mas se usam burqa nos hospitais, nos serviços públicos, nos transportes – problema de todos.
Em sociedade, o nosso respeitável solipsismo termina quando entramos em interacção com terceiros. O que implica uma capacidade de reconhecimento mútuo: de olhar para o rosto de um estranho, divisando-lhe expressões ou intenções. Esse reconhecimento é um imperativo de comunicação e confiança. Mas é sobretudo uma condição de civilidade: a civilidade que faz das sociedades ocidentais aglomerações de pessoas, e não de fantasmas. "
João Pereira Coutinho
Contas com manigância
Mas os portugueses fora do Parlamento também têm todo o direito em perguntar que manigâncias é que levaram o défice de 2009 a derrapar até aos 9,3%. Um buraco de 15,3 mil milhões de euros. Em Outubro, o Governo previa a 8%, o que já era um cenário péssimo. É difícil de acreditar que o ministro das Finanças não soubesse que havia o risco de no último trimestre do ano o défice aumentar em mais 1,3 pontos do PIB.
Estamos a falar de um mistério de quase dois mil milhões de euros. Um dia saber-se-á certamente a verdade sobre este insólito caso. Para já, custa acreditar na pura inocência da surpresa.
Quem ficou surpreendido com o gigantesco défice foi Vítor Constâncio. O homem que certificou os famoso número 6,83% de 2004 não esperava tanto no ano da crise.
Constâncio apressou-sea dizer à agência de notícias Bloomberg que "os próximos anos vão ser mais difíceis do que o antecipado". Mas isso não é surpresa.
Importa sublinhar que o mais preocupante deste país nem éo défice. O problema maioré mesmo o fraco dinamismoeconómico, que não gera riqueza nem cria empregos."
Armando Esteves Pereira
São todos uns incompetentes. Só pode ser.
Quando lhe perguntámos se a conclusão a tirar é que estamos perante incompetentes, nas agências de rating e nos mercados, reafirmou o "track record" do Governo a baixar o défice orçamental para 2,6% em 2008 (esquecendo-se que essa performance se deveu mais ao aumento da receita que à redução da despesa). Mas a tirada mais estranha aconteceu quando associou o comportamento das agências de rating a estratégia comercial para "aumentar quotas de mercado". Uma autêntica "boutade".
Se as dúvidas sobre as nossas finanças fossem exclusivo de uma única agência, ou analista, a sua contestação seria aceitável. Mas contestar aquilo que é uma percepção generalizada de analistas e mercados é classificá-los de estúpidos… menos Teixeira dos Santos (como na anedota). Coisa que além de ficar mal a um professor de Economia só serve para assustar ainda mais os investidores, levando-os a colocarem-nos no mesmo saco que a Grécia (não por acaso os juros da nossa dívida dispararam para 4,34%). Se o ministro quer queimar o seu nome nos mercados, problema seu. Mas que não queime o da República. Os ministros passam, a República continua."
Camilo Lourenco
sábado, janeiro 30, 2010
Vítimas da crise
O documento ainda nem sequer começou a ser discutido no Parlamento e já se sabe que uma das metas do Governo está ultrapassada. E a realidade já é pior do que os números do Eurostat, porque as estatísticas não contam todas as pessoas sem trabalho.
Infelizmente, o desemprego continuará a aumentar neste ano. Não é com a economia a crescer 0,7% e com as empresas e cidadãos com falta de confiança e o investimento em níveis baixos que se consegue criar postos de trabalho.
A agravar a situação, a crise espanhola aumenta o número de desempregados em Portugal, em concreto das dezenas de milhares de pessoas que semanalmente faziam a peregrinação para trabalhar nas obras.
Os desempregados são as maiores vítimas desta crise, e o maior choque social acontecerá depois do Verão, quando os milhares que foram perdendo o emprego a partir do Outono de 2008 ficarão sem a almofada do subsídio. Muitas destas pessoas dificilmente encontrarão um novo trabalho. A taxa estrutural de desemprego ficará mais alta depois desta devassadora crise. Há empregos destruídos que jamais serão recuperados."
Armando Esteves Pereira
O peso da mentira
A campanha eleitoral de Setembro foi um desfile de fingimento e manipulação. Aquilo que era apontado como um défice que não ultrapassaria os 5 por cento subitamente transformou-se em 9,3. Quase o dobro. Em apenas cinco meses, a verdade acabou por chegar. A crua dimensão do problema aí está, na frieza dos números. Por entre promessas e venda de ilusões, Sócrates acabou, em 2009, por conduzir Portugal ao maior défice da nossa democracia pós-1976.
No campo das receitas, o panorama é, no mínimo, dramático. A colecta do IVA, por exemplo, mantém-se teimosamente próxima das que o Estado arrecadou há dez anos em termos reais. O que se conseguiu cobrar adicionalmente entre 2000 e agora, em grande parte devido às duas subidas da taxa de tributação (de 18 para 20 por cento com Ferreira Leite e de 20 para 22 com Teixeira dos Santos), foi comido pela inflação média do mesmo período. A estagnação na angariação do IVA corresponde a um sinal claro e indesmentível do sério abrandamento da economia, que não fica igualmente imune à enorme dívida pública, que saltou, nestes dez anos, para o dobro.
Todos devem preparar-se para o pior, a começar pelos funcionários públicos. O congelamento dos salários não surpreende, bem como o conjunto de medidas restritivas visando diminuir as despesas do Estado, condenado que está a uma implacável cura de emagrecimento. Como atitude preventiva, será bom os portugueses mentalizarem-se de que precisam de estar mais atentos às palavras que sobre eles são despejadas, sobretudo em períodos eleitorais. Gente há que está no Poder pelo Poder, com projectos de natureza pessoal e que faz questão de ignorar o que significa ser ministro, bem como a principal obrigação subjacente à função: servir.
Esta proposta de Orçamento pôs a descoberto a forma inquinada e manipulatória como a situação económica e financeira do País foi exposta e o leque de falsidades que envolveu a comunicação dos números. A verdade acabou por vir à superfície, não resistindo à transparência que a democracia exige, mesmo numa sociedade como a nossa em que o jornalismo tão fustigado tem sido, através de tentativas de controlo e silenciamento. A passividade perante quem teve a ousadia de pensar que passaria incólume neste caso, tal como o criminoso que julga que os seus actos ficarão impunes apesar das evidências, corresponde a um acto de cumplicidade. É bom, portanto, que o País acorde."
José Eduardo Moniz
O princípio do fim?
A ideia simpática de que mais Estado é melhor Estado não colhe numa tradição que sempre olhou para Washington como parte do problema e não da solução. Foi precisamente esta evidência que levou Clinton a enterrar a sua agenda radical (na saúde, nos impostos), a procurar consensos com os republicanos e a garantir um segundo mandato.
Obama arrisca-se a ficar no primeiro: com 10% de desemprego (apesar do festejado ‘estímulo’), uma defesa cega da sua reforma da saúde (que o eleitorado rejeita), um défice monstruoso e uma perseguição fiscal (e ideológica) aos ‘ricos’, o idealismo de Obama, que inspirou o Mundo, já não inspira os americanos. É o princípio do seu epitáfio."
João Pereira Coutinho
Endividamento
Independentemente da crise internacional que em finais de 2008 veio alavancar toda uma panóplia de desgraças já conhecidas, a situação do incumprimento contratual das famílias endividadas iria continuar.
O endividamento é bom, porque permite aceder a um conjunto de bens e serviços, que de outra forma nunca se poderia ter. São exemplos emblemáticos, a compra de habitação e de automóvel. Agora o que compagina e configura as preocupações de todos aqueles que se dedicam ao estudo e acompanhamento deste fenómeno, é a utilização do crédito de forma totalmente inconsciente e de forma desregrada, mas parece que ninguém com responsabilidades nesta matéria tem estado atento.
Dirão alguns, que a primeira responsabilidade é desde logo do mutuário. Que lhe compete a ele em primeira-mão fazer um avaliação dos seus rendimentos e depois perceber se tem ou não condições para avançar para o financiamento pretendido. Até sou capaz de estar de acordo. No entanto, não devemos perder de vista, que muitos portugueses não têm a capacidade para fazer contas e fazê-las bem ou então, uma significativa parte, acaba por se deixar levar pelo aparente facilitismo de recurso ao crédito. E é justamente aqui, que a meu ver, o Estado tem que chamar a si uma quota-parte de responsabilidade e ajudar os seus cidadãos a não avançarem no caminho da irresponsabilidade que os levará mais tarde ao abismo. Vê-se, nesta matéria, um Instituto do Consumidor perfeitamente amorfo, inactivo, estrategicamente apagado e sem ideias. Se queremos controlar esta catadupa pandémica, só com uma forte atitude profiláctica lançada a nível do Estado, se poderá estancar esta situação.
E é tão simples a forma de o fazer!
Tenho a grande vantagem de ter estado nos dois campos - do lado de quem empresta e do lado académico de quem estuda e aprofunda seriamente este tema. E é com o ‘mix' destas duas experiências fortemente aprofundadas que me custa ver cada dia mais portugueses entrarem no mercado do crédito (sobretudo aquele que releva do consumo imediato) sem terem alguém que os ajude a fazer contas e que inevitavelmente irão entrar em incumprimento, com as graves consequências anteriormente referidas.
Todos nos podemos endividar, mas também todos temos limites diferentes para esse nível de endividamento e é aqui que muitos portugueses necessitam de uma ajuda que teimosamente tarda em chegar. "
António Gaspar
sexta-feira, janeiro 29, 2010
Quem paga?
Eis a tese do ministro das Finanças, que já encontrou um responsável óbvio para o descalabro. Ele próprio? O governo a que ele pertence e que gastou o que tinha e não tinha para regressar ao poder?
Errado. A culpa é das agências de rating, disse o ministro, que ora pedem mais Estado, ora pedem menos, tudo com propósitos comerciais indignos que arruinam o bom nome de Portugal no exterior. Por causa das agências, o ministro não exclui cortar no próprio salário e, quem sabe, iniciar uma greve de fome em pleno Terreiro do Paço.
Enquanto esse dia não chega, resta-me sugerir ao ministro que mova um processo às agências de rating por danos patrimoniais e morais. E com um pedido de indemnização à altura: 14 mil milhões de euros. O valor do défice. Se Portugal está em crise, as agências que paguem a crise. "
João Pereira Coutinho
A máxima proibição: O art. 88º nº 44 do CPP
Não é permitido, ao jornalista, a narração circunstanciada do teor de actos processuais cobertos pelo segredo de justiça ou já fora deste quando é negada a assistência do público; não podem, por regra, reproduzir peças processuais ou documentos processuais até à leitura da sentença em primeira instância; só podem registar o som e a imagem do acto processual, com autorização da autoridade judiciária e dos participantes no acto processual; não podem, por regra, publicitar a identidade civil das vítimas.
Até aqui tudo bem: são regras aceitáveis que concretizam uma afirmação da Constituição e das boas práticas do direito internacional vinculativas para o Estado português. É, no fundo, a afirmação, com conteúdo, da publicidade externa do processo penal e da liberdade dos media, na cobertura noticiosa da actividade da justiça. Com estas proibições, a liberdade de expressão e o direito dos cidadãos a serem informados continuaram a poder respirar sem precisar de ‘ventilador’.
Mas o legislador político não estava contente, e na última reforma das leis penais foi mais longe e veio consagrar, no nº 4 do art. 88º do CPP, norma inimiga da liberdade de expressão, que os media não podem publicitar escutas telefónicas, por qualquer meio, mesmo já fora do segredo de justiça, sem o consentimento dos escutados. Nenhuma esperança resta para a liberdade de expressão senão a sua completa asfixia, nem para o jornalista senão a sua mais do que certa condenação criminal.
Trata-se de uma incriminação inconstitucional, porque é claramente desproporcional e excessiva. O bem jurídico tutelado é inexistente, porque não fere a voz do escutado, que não é usada, não belisca as suas palavras nem impede a devassa, já que não existe devassa de algo que já é do domínio público. O que visa esta norma de cariz bafiento e de má-fé política é punir o mero exercício da profissão de jornalista e restringir a já pouco respeitada liberdade de expressão. Na Europa, não existe norma semelhante. O que não está em segredo e tenha manifesto interesse público pode ser divulgado, com salvaguarda do direito à privacidade.
E os senhores jornalistas, pasme-se, estão preocupados com quem divulgou no YouTube as escutas do caso ‘Apito Dourado’!
O livre exercício da sua profissão e a liberdade de expressão pouco lhes dizem. Francamente, que falta de consciência e de sentido ético.
POST-IT
Ano Judicial
A abertura do Ano Judicialé mais do mesmo, ou seja, nada. Nada mudou na justiça em função dos discursos feitos nesta ocasião. Devia servir para fazer o balanço, para prestar contas aos portugueses e para olhar o futuro.
POSITIVO
Herança de bígamo
Decisão salomónica e aceitável do ponto de vista social e moral, mas de difícil digestão jurídica. Os juízes do Tribunal da Relação do Porto admitiram que duas mulheres podem concorrer à herança do homem com quem casaram, apesar de a bigamia em Portugal ser crime.
NEGATIVO
Salários dos gestores
É uma grande injustiça para a Função Públicao congelamento dos saláriose a penalização das reformas.E para quando baixar os vencimentos dos gestores públicose dos políticos?"
Rui Rangel
Antes em pêlo do que de burqa
Como seria de esperar, um coro de vozes indignadas e muito ciosas do seu multiculturalismo logo começaram a fazer-se ouvir. Que a proibição é um atentado às liberdades individuais. Que é uma ofensa a todos os muçulmanos. Que é inventar um problema onde ele não existe, já que se estima que apenas duas mil mulheres muçulmanas usem burqa ou niqab em França.
Pois eu digo: são duas mil a mais. É provável que também sejam menos de duas mil as que praticam excisão – e isso não torna a sua prática mais aceitável. Proibir mesquitas de terem minaretes, como há pouco aconteceu na Suíça, é uma agressão gratuita e sem sentido a uma religião. Impedir a exibição pública de uma cultura de subalternização e humilhação da mulher é um dever democrático, mesmo que estejamos a falar de uma gota de água no oceano islâmico francês.
É que não se trata aqui de uma questão de números, mas sim de princípios. A burqa não é o último grito da moda Outono-Inverno – é um símbolo evidente da subjugação da mulher, que não tem de ser permitido num país que tem na liberdade e na igualdade dois dos seus valores fundadores. Se eu decidir neste momento abandonar os trapinhos que revestem o meu triste corpo, abrir a porta da rua e ir exibir as minhas partes pudendas para o meio da praça, também estou a fazer uso da minha liberdade individual. Mas ainda assim acabarei enjaulado por atentado ao pudor. Ora, uma mulher escondida debaixo de um pano preto é muito mais impudico do que um homem em pêlo. Sarkozy, por uma vez, tem toda a razão. "
João Miguel Tavares
O comércio (legítimo) das agências de rating
O ministro das Finanças disse: "As agências de rating são empresas com estratégia comercial." Percebe-se a ideia: ninguém gosta de ver uns rapazes de fora sublinharem a fraca competitividade da economia nacional ou a dificuldade em encontrar soluções para reduzir a despesa pública. Percebe-se, mas não se aceita. Teixeira dos Santos regulou o mercado de capitais (CMVM) antes de ser ministro e conhece, até pelas suas extraordinárias competências técnicas, a linguagem agressiva dos mercados. E sabe: os países hoje são empresas - precisam de atrair investimento externo, criar produtos com potencial de exportação e atrair investidores. Sabe, mas não resistiu à tentação.
E vale a pena esclarecer o problema, regressando ao Orçamento do Estado: as agências de rating, por mais erradas que tenham estado na crise, são ouvidas pelo mercado. Vítor Bento explicou-o numa entrevista ao i (que pode reler em www.ionline.pt): se o mercado e os investidores continuam a ouvir as agências de rating, então o que elas dizem é válido. E o que elas dizem, naturalmente, tem estratégia comercial. Não para elas - para Portugal. É um jogo simples. Repare-se:
Os países emitem obrigações do Tesouro e outros títulos de dívida soberana (soberana porque é do país) para se financiarem. Ora o preço que o país terá de pagar por essas obrigações (o prémio, ou juro, que devolvem a quem compra esses títulos) é tanto maior quanto mais agressivas e críticas forem as agências de rating. Neste momento, as agências explicam aos investidores que só devem comprar dívida portuguesa se esse prémio (juro) for 1,149% superior ao que paga a dívida alemã (sexta-feira passada era 1,04% a mais ).
No Orçamento do Estado percebe-se que Portugal vai emitir 17 mil milhões de euros em produtos de dívida, o que torna simples a conta - ou melhor: a importância das agências de rating. Aquelas palavras duras obrigam o estado português a pagar mais 195 milhões de euros que a Alemanha (preços de ontem) pelo mesmo dinheiro. É muito. A Grécia está pior, claro - se decidisse emitir os mesmos 17 mil milhões de dívida, a desconfiança das agências de rating obrigaria a que pagasse mais 7% (isso, sete por cento) pelo mesmo dinheiro: mais caro 640 milhões (do que a Alemanha).
É evidente que um ministro das Finanças tem de pressionar as agências de rating. Faz parte do seu trabalho. De resto, as equipas destas agências reúnem-se com o staff do ministro - e aí podem ser influenciadas (como qualquer pessoa) por um discurso determinado e responsável. De resto, são os emissores que pagam a existência destas agências (o que explica parte das críticas). O que não faz sentido é imaginar que os portugueses não sabem que um país, hoje, tem de ter uma estratégia comercial clara - que também passa por tentar pagar o menos possível quando compra dinheiro. "
Martim Avillez Figueiredo
quinta-feira, janeiro 28, 2010
Os humanistas de loja
Memórias da escravidão
Por cá, e não somente por cá, impera o estranho hábito de tratar a maioria dos futebolistas por um único nome ou, com frequência, uma alcunha (se forem brasileiros o nome e a alcunha não se distinguem). A estranheza prossegue quando, e se, os futebolistas terminam a primeira carreira e arranjam uma segunda em cargos administrativos ou técnicos: nesse momento, adquirem imediatamente uma graça adequada à gravitas do posto. Sá Pinto, que já nem se podia queixar, ganhou o usufruto de "Ricardo". Domingos, de "Paciência". Inácio, de "Augusto". Chalana, de "Fernando", etc. É muito raro um director desportivo chamado singelamente Neno ou um treinador Toni (e não me venham com as excepções óbvias a julgar que desmancham a tese).
À parte a Inglaterra, onde os jogadores têm nome e apelido e os dirigentes são quase anónimos, a importância que em inúmeros países se dá ao futebol é inversamente proporcional à que merecem os respectivos praticantes, que apenas concorrem à dignidade após a reforma das chuteiras. Houve um tempo em que esse estatuto secundário era lei, e os futebolistas propriedade dos clubes, que lhes orientavam a vida, incluindo a sentimental. Hoje, o profissionalismo pleno e a liberdade contratual mudaram muitas coisas, mas a visão do jogador enquanto criança grande ou besta pequena que entretém as massas ficou. Por famoso que seja, um só nome devolve o jogador ao seu lugar, embora convenha acrescentar que nem três nomes garantem o lugar de um seriíssimo ex-jogador. O desfecho dos tabefes no Sporting provou-o: ninguém paga bilhete para assistir a uma exibição de seriedade. "
Alberto Gonçalves
quarta-feira, janeiro 27, 2010
Doidos à solta
Mas o que pensar quando Hugo Chávez, através de um site governamental, atribui o sismo no Haiti a uma experiência da Marinha americana, a qual, assegura-se, dispõe de uma coisa chamada "armas de terramotos"? É verdade que, em Portugal, um ex-presidente da República também culpou George W. Bush pelo tsunami no Pacífico. Porém, a afirmação foi atenuada pela idade e pela reforma. Chávez é relativamente jovem e um estadista em funções. Resta apurar se é um demente.
Ao contrário do que sucedeu com o sr. Agca, dificilmente se sujeitará o presidente venezuelano a uma junta psiquiátrica que lhe teste o grau de toleima. E é pena. Sobretudo porque Chávez conta com uma vastíssima legião de admiradores internacionais que abençoam as suas políticas e o apontam como exemplo a seguir. E das duas, uma: ou o homem é realmente maluquinho e a veneração global é simulada, caridosa e profilática (não se deve contrariar gente assim), ou o homem não é maluquinho e apenas profere atoardas de modo a satisfazer os apetites dos fiéis. Neste caso, doidos seriam os fiéis. Pior que tudo, alguns circulam por aí, nos cafés, nas repartições, nas universidades e nos lugares de influência política.
Claro que, por puro egoísmo, prefiro a primeira hipótese: mil vezes a Venezuela submetida a candidatos ao hospício do que um hospício do tamanho do mundo, onde os pacientes andam sem trela, tranquilizantes ou ao menos uma tarjeta identificativa. Infelizmente, não me compete escolher."
Alberto Gonçalves
terça-feira, janeiro 26, 2010
O emprego da drª Helena
Note-se que, até à erupção da dr.ª Helena André, a polémica em volta do tema imperava. Entre o caos opinativo, havia palpites de que o desemprego estagnaria, ou jamais voltaria a descer, ou desceria às terças e quintas, subiria às segundas e quartas e descansaria às sextas, de modo a passar o fim-de-semana em casa. Felizmente, a dr.ª Helena não entra em tolices e opta pela lógica irrefutável, que merece bis: o desemprego "provavelmente vai continuar a subir antes de descer".
É verdade que a ministra não arrisca uma data para a inversão da tendência, logo a descida poderá ocorrer depois de amanhã ou em 2025. Enquanto isso, a governante sugere que dediquemos aos números do desemprego "um olhar refrescado". Amavelmente, a dr.ª Helena deixa a interpretação da directiva oftalmológica ao nosso cuidado.
Podemos, por exemplo, calar as lamechices e começar a invejar a situação dos 11 por cento de ociosos, os quais dispõem enfim de tempo livre para a reflexão existencial ou a bricolage. Podemos achar positivo que ainda haja 89 por cento da população activa com ocupação. E podemos largar as comparações face à generalidade dos países da UE e comparar os dados nacionais com os da Serra Leoa.
Só os ministros que temos não se comparam. Nem os 600 mil desempregados "oficiais" com as incontáveis hordas não registadas ou distraídas pela prestigiada "formação" proporcionada pelo Governo, cuja extravagância já subiu o que tinha a subir antes de se estatelar ao comprido."
Alberto Gonçalves
segunda-feira, janeiro 25, 2010
Imagem positiva e renovada.
Como se pode ver em baixo, dificilmente se poderá encontrar motivos para considerar a Cova da Moura perigosa:
1/ "Vaga de roubos, em cerca de um mês, só parou nas ruas da Cova da Moura. Vítima, algemada no seu carro, foi salva por agentes da EIC da Amadora (mais aqui)"
2/ "Cinco pessoas foram detidas na Cova da Moura por suspeitas de venda de droga e posse de arma ilegal (mais aqui)"
3/ "A execução de Tomás Pina Semedo foi ao estilo da máfia. Primeiro, um tiro no abdómen que prostrou a vítima; e logo a seguir novo disparo à queima-roupa, mas desta vez já com o cano da pistola bem encostado ao olho direito. E a vida do são-tomense, 32 anos, terminou assim, na madrugada de ontem, em plena rua da Cova da Moura, Amadora (mais aqui)"
4/ "Agente da PSP leva navalhada. Agentes da PSP da Amadora foram, ontem de madrugada, recebidos à pedrada por vários moradores do bairro Cova da Moura, na Amadora, quando tentavam pôr cobro a confrontos entre dois grupos rivais (mais aqui)"
Etiquetas: Cantam bem mas não nos alegram neste reino do politicamente correcto
Défice.
"Sócrates lidera Governo com o pior e o melhor registo no défice (mais aqui)"O melhor é devido à sua actuação. O pior é devido à crise mundial…
Etiquetas: Cantam bem mas não nos alegram neste reino do politicamente correcto
Desemprego.
Etiquetas: Novas do tal Oásis...
Estamos salvos
Aleluia! Paulo Portas anunciou ontem solenemente que o CDS vai abster-se na votação do Orçamento do Estado. As razões são patrióticas. Não quer deixar o País sem o precioso documento e sem o inimitável Governo do senhor presidente relativo do Conselho. A Pátria e os indígenas, que andavam ontem pelos centros comerciais a fazer mais umas comprinhas nos saldos, agradecem penhoradamente este notável sacrifício do CDS. Enquanto isto, sacrificando um merecido domingo de descanso, Manuela Ferreira Leite esteve reunida com o ministro das Finanças do Governo do senhor presidente relativo do Conselho.
A Pátria e os indígenas que enchiam as estradas do sítio esperaram com enorme ansiedade o desfecho de tão importante encontro. Ao fim de algumas horas, com o coração suspenso e os carros parados, ouviram a ainda líder do PSD afirmar, com ar convicto, que tinha recebido sinais muito positivos do senhor que está nas Finanças até vagar o lugar ocupado pelo seu amigo Constâncio no Banco de Portugal. É evidente que os tais sinais ficaram no segredo dos deuses, mas, seja como for, a Pátria e os indígenas respiraram de alívio. O Orçamento do Estado tem passagem garantida na Assembleia da República e o Governo do senhor presidente relativo do Conselho não se demite. Por tabela, os indígenas não vão ser obrigados, mais uma vez, ao penoso exercício de votarem e assim estragarem mais um domingo que deve ser passado, religiosamente, num qualquer centro comercial ou hipermercado.
Com a Pátria sossegada e o senhor Presidente da República feliz com o resultado das negociações, o sítio volta à normalidade. Isto é, continua pobre, deprimido, hipócrita, manhoso, irresponsável e, obviamente, cada vez mais mal frequentado. Com ou sem Orçamento, com ou sem o Governo do senhor presidente relativo do Conselho, a maldita realidade começa a impor-se cada vez mais e os seus efeitos vão sentir-se, mais tarde ou mais cedo, de uma forma brutal e implacável na vidinha dos indígenas. Com ou sem Orçamento, com ou sem o Governo do senhor presidente relativo do Conselho, o facto é que o sítio está sob vigilância externa, endividado até aos cabelos, com as contas públicas descontroladas e o desemprego em níveis nunca antes verificados. É por estas e por outras que a política e os políticos estão desacreditados, o regime está podre e o futuro será pior do que o presente. Mas, para já, estamos salvos."
António Ribeiro Ferreira
A intervenção divina
Fernando Sobral
O direito de dizer tudo
Mas, esta Escola de pensamento, que não vê virtudes na restrição à liberdade de expressão, está datada. É decisiva a influência da Convenção dos Direitos do Homem, criada na sequência das gravíssimas atrocidades e violações dos direitos humanos, em que a liberdade de expressão era uma miragem, ocorridas durante a II Guerra Mundial. Só assim se compreende a valorização excessiva deste princípio que esmaga outros de igual valia constitucional, como o direito à reserva da vida privada, ao bom-nome, à honra e à imagem.
Os tempos são outros. O mundo já não é o mesmo, quer na consolidação das liberdades individuais, quer na robustez dos direitos humanos, quer na estruturação cultural e jurídica da liberdade de expressão. A maneira como se faz jornalismo também mudou, sem regras e com pouca deontologia. Tudo evoluiu, menos esta jurisprudência que continua amarrada a preconceitos ideológicos e colonizada por um mundo que já não existe. Não estamos mais sujeitos à omnipotência de um Estado totalitarista. Vivemos em democracia. Hoje em dia é tão perigoso defender valores absolutos, pouco elásticos, como sustentar a sua pura negação.
É certo que a liberdade de expressão é um direito internacionalmente reconhecido e um pilar da democracia. Mas tem limites e deve ser restringido, quando colide com outros direitos fundamentais. Quando a liberdade de expressão cede frente aos direitos de personalidade não significa uma negação de validade deste princípio, apenas uma limitação das suas consequências em função do caso concreto.
Em democracia não existem direitos absolutos. Em caso de colisão, entre direitos de semelhante valia constitucional, vigora a casuística. Só no confronto directo de cada caso, se deve indagar qual dos direitos deve prevalecer. O que é preciso é que, de acordo com o princípio da concordância prática e da proporcionalidade, não se restrinja demasiado um dos direitos ao ponto de ser anulado.
A jurisprudência dos valores não hierarquiza qualquer destes direitos. Por isso compreende-se mal esta cegueira do Tribunal Europeu.
Ofender de forma infundada a honra de alguém, com justificação na liberdade de expressão, é privar esse ser de um julgamento justo. Nada pode ser amordaçado por interesses hegemónicos. "
Rui Rangel
Passos perdidos
Um destes dias, talvez acabe o PSD. Por regra, a principal força da oposição cresce, simbólica e eleitoralmente, em função do declínio da força no poder. Ao não retirar qualquer benefício da decomposição acelerada do Governo, o PSD actual conseguiu a proeza de implodir essa lei tácita. Dadas as alternativas, o PSD futuro ameaça proezas ainda maiores.
A alternativa confirmada chama-se Pedro Passos Coelho. As alternativas presuntivas chamam-se Aguiar-Branco, Marcelo Rebelo de Sousa, Paulo Rangel, Santana Lopes e um longo elenco de secundários. Passos Coelho tem a vantagem de possuir bons apoios na área política do PSD e a desvantagem de possuir óptimos apoios no PS, o que lança relativo mistério em volta das reais intenções de "mudança", o tema do seu recente livrinho ("Não foi inspirado por Obama", garantiu). Os restantes, e eventuais, candidatos têm a vantagem de não querer ser Passos Coelho e a desvantagem de ninguém perceber ao certo o que, fora esse louvável feito, eles de facto querem.
Tudo somado, eis o problema, de resto já admitido por Marques Mendes: há demasiados anos que a luta pela chefia do PSD se esgota em si mesma. Perdidos em remoques codificados para consumo interno, os concorrentes ao cargo aparentemente esqueceram-se de que em redor do partido existe um país, ou no mínimo um eleitorado potencial que não se reduz à militância e não está exactamente fascinado pelo cisma bases/barões ou pelos múltiplos grupinhos, alguns de um solitário elemento, em que o partido se decompõe, pelos vistos literalmente.
É possível que a próxima fase da decomposição seja a eleição de Passos Coelho, não graças ao vazio algo egocêntrico do discurso mas à falta de comparência. Pelo menos à comparência de um adversário a sério, sem nódoas de fracassos passados e com propósitos um bocadinho mais abrangentes do que meramente impedir a vitória de uma réplica, no sentido sísmico, do eng. Sócrates. Por isto e por aquilo, o único nome que me ocorre é o de Rui Rio, que não entra nas contas correntes. Talvez Rio espere o seu momento, embora se arrisque a que o PSD, sob ameaça de implosão ou irrelevância, não espere por ele. Se o PSD não se interessa pelo País, porque haveria o País de se interessar pelo PSD? "
Alberto Gonçalves
domingo, janeiro 24, 2010
Mordomias e prebendas
Pelo meio, ouve-se apelos ao patriotismo, à responsabilidade e, claro, ao interesse nacional. É evidente que no meio de tanto teatro já se tem uma certeza. O Orçamento vai passar na Assembleia da República, não porque seja um excelente documento para a vida dos portugueses, mas essencialmente porque nenhum dos partidos do chamado arco governamental, isto é, PS, PSD e CDS, quer arriscar uma crise política e uma nova ida às urnas na Primavera/Verão deste ano. O conteúdo do Orçamento é algo que não vai, com certeza, suscitar espanto aos cidadãos deste País. A situação económica e financeira é mais do que conhecida e os diagnósticos estão todos feitos e muito bem feitos. Só faltam as receitas. Duras, que vão atingir, mais tarde ou mais cedo, o bolso dos portugueses e, claro, a sua já fraca qualidade de vida. Mas para aplicar as recitas dolorosas faltam médicos e enfermeiros corajosos, que sem papas na língua falem verdade. E a última coisa que os partidos do chamado arco governamental estão dispostos a arriscar são os votos, as mordomias e as prebendas."
António Ribeiro Ferreira
Alta pressão externa
O influente ‘Wall Street Journal’ chama ao documento que vai ser apresentado na próxima terça-feira o orçamento do "ou vai ou racha".Se o Governo de Sócrates não conseguir convencer os mercados de que o défice, seguramente superior a 8% do PIB em 2009, vai ser reduzido de forma sustentada, o País será alvo de um ataque intenso, com subida das taxas de juro. No último mês o spread pago pelas obrigações do Tesouro face às congéneres alemãs praticamente duplicou. Após a crise grega, o mundo financeiro olha para Portugal como o outro mau aluno do euro.
A colagem à Grécia é injusta. Há outros países com níveis de endividamento ainda superiores ao português, como Bélgica e Itália. Mas é Portugal que está na corda bamba. E aos mercados financeiros não chegaa retórica de São Bento. Para Portugal acabar coma má fama, o Orçamento tem mesmo de cortar despesa e aumentar receitas.
Cavaco Silva espera um"final feliz" para este orçamento. Mas, no actual quadro político e económico, umfinal feliz possível é apenas evitar uma tragédia maior."
Armando Esteves Pereira
sábado, janeiro 23, 2010
Fábula dos capitalistas sem capital
Os analistas chamam-lhe "ângulo especulativo" e colam o rótulo à Cimpor, ao BCP, à Galp e à Brisa. Empresas que, pela vulnerabilidade accionista, podem ser alvos de ofertas de aquisição. Na Cimpor, o vaticínio já se concretizou.
Em todas encontramos minorias portuguesas em equilíbrios instáveis com rivais estrangeiros. Muitos entraram a convite. Não saem nem ao pontapé. E fazem bem.
O truque da década de Amorim foi convencer Portugal de que é dono da Galp. Não é: tem, indirectamente, menos de 14% da empresa, menos que os angolanos da Sonangol, muito menos do que têm os italianos da Eni. O equilíbrio é garantido por um acordo parassocial que atribui super-poderes à Caixa. Mas essa poção mágica é de duração limitada: já este ano termina o período de indisponibilidade de acções. Italianos podem vender se o preço for bom, angolanos podem comprar, brasileiros podem espreitar. E Amorim? Tabu.
Quando se confessou saturado dos capitalistas sem capital, Ulrich estaria a referir-se a accionistas altamente financiados por bancos muito amigos, que entraram em empresas com a delicadeza com que um cowboy pontapeia as portas gémeas de um "saloon". À saída, só tinham dívidas. Berardo, Teixeira Duarte, Manuel Fino, Joaquim Oliveira e outros que povoam as páginas deste jornal.
Muitas empresas portuguesas vivem na circunstância da falta de capital de quem lá manda. Uns, como a Cimpor ou o BCP, por estarem nas mãos dos bancos. Outros porque os "donos" têm cascatas de participações que partem de pequenos caudais. É o caso de Amorim na Galp. Ou da minoritária família Mello na Brisa. Até da família Espírito Santo no BES, onde terá menos de 20%.
Em cada uma destas empresas há accionistas estrangeiros em quem os portugueses não confiam nem para passar numa passadeira. A Lafarge na Cimpor, a Eni na Galp (e, um dia, talvez a própria Sonangol), a Abertis na Brisa, a Telefónica na PT, a Iberdrola na EDP, o Credit Agricole no BES.
Em alguns casos, as entradas foram pouco amigáveis e são um travão do concorrente-accionista à expansão da empresa portuguesa. Noutros, essas empresas foram convidadas. É o caso da Lafarge, que entrou na Cimpor a pedido da Teixeira Duarte, que hoje a apelida de "inimigo número 1". Ou da Eni, que entrou pela mão do Governo e hoje é boneco de "voodoo" na mesa de outros accionistas.
O assalto à Cimpor, o tabu da Galp, a espinha nas gargantas da EDP e da PT, a ameaça latente na Brisa ou a iminência do nada no BCP são provas suficientes: quem não tem capital e escolhe accionistas pela carteira fica refém das suas próprias opções. Querer correr com eles depois por causa do sotaque e chamar os bombeiros da Caixa não é mais que instinto primário de protecção.
Os esquemas de controlo das maiores empresas portuguesas são proteccionistas, complexos e inteligentes. Pudera. No prodigioso "O Homem que era Quinta-Feira", Chesterton conta como um espião que se faz passar por homem rico é desmascarado: defendia o capitalismo com tanta inteligência que toda a gente percebeu que ele tinha de ser pobre."
Pedro Santos Guerreiro
Contas de merceeiros
A vitória soará: para o PS, com a aprovação do dito cujo (mas não de um plano sério para combater o endividamento e o défice); para o PSD, que não se irá comprometer com o documento (comprometendo, porém, as suas exigências de combate ao endividamento e ao défice); e para o CDS, que se está nas tintas para essas matérias arcanas desde que existam meia dúzia de conquistas simbólicas (no PEC, no IVA, no IRS) para alegria dos seus nichos. No meio da dança, interessa perguntar se a vitória dos partidos é uma vitória para o país. Duvidoso. Um país faz-se com líderes dispostos a mudar de vida, não com merceeiros interessados em tratar da sua. "
João Pereira Coutinho
sexta-feira, janeiro 22, 2010
Pinto da Costa: "Por qué no te callas?"
Um tribunal só condena alguém quando está certíssimo de que um crime foi cometido, de que todas as provas foram correctamente recolhidas, de que todos os direitos do acusado foram assegurados. ‘In dubio pro reo’, mandam os tribunais dos Estados de direito, e mandam muito bem. Só que há inocentes e inocentes. Há inocentes que são absolvidos porque houve um engano enorme ou uma manifesta injustiça, e há inocentes que escapam por erros processuais ou porque as provas, sendo abundantes, não eram suficientemente seguras.
Quer isto dizer que da presunção da inocência à virgem imaculada vai um passo de gigante, e convém ter algum cuidado quando se alça a perna. Ora, é esse cuidado que Pinto da Costa não tem tido, e que sobretudo não teve no já famoso discurso de homenagem a José Maria Pedroto. Puxando os galões da moral, da absolvição em toda a linha na Justiça e atirando uma série de farpas à "verdade desportiva", o presidente do Futebol Clube do Porto pôs-se a jeito. Não se pode simultaneamente pregar os mais elevados valores e receber telefonemas de um presidente do Conselho de Arbitragem a saber se acha bem a escolha do árbitro A ou do árbitro B.
Com certeza que não é mera coincidência que as escutas do processo ‘Apito Dourado’ tenham ido parar à internet nesta altura. Pode discutir-se a legalidade dessa divulgação e o seu interesse público, já que nada daquilo é realmente novo. Só que a hipocrisia custa a digerir e é o pasto ideal para alimentar todos os demónios. Pinto da Costa foi absolvido? Foi. Mas gritá-lo em cima de um palanque não é a melhor opção."
João Miguel Tavares
Escutas, lei e jornalismo
Outros, zelosos, foram à procura do artigo do Código Penal que proíbe, desde 2007,a divulgação de escutas. Se no primeiro caso há simples ignorância, no segundo, o desconhecimento ou a opção por tal caminho é atentatório da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e, portanto, do próprio jornalismo.
O artigo 88, nº 4, tem uma história mais política do que jurídica. O crime de desobediência simples foi aplicado aos casos de divulgação de escutas de processos em segredo de justiça ou que não tenham o consentimento dos próprios. Criminalizaram assim opções jornalísticas feitas em nome do interesse público, sustentado na lei e na Constituição, nos casos ‘Casa Pia’, ‘Portucale’ e ‘Apito Dourado’. O CM tomou posição contra este artigo no dia em que ele entrou em vigor. A nossa escolha é o jornalismo e a liberdade de escrutínio que lhe é implícita, não uma qualquer barricada."
Eduardo Dâmaso
Cepa Torta
Mas a análise das estatísticas confirma, por outro lado, que sob o ponto de vista qualitativo o país não saiu da cepa torta. E a culpa é precisamente das estatísticas. Ou, melhor dizendo, a responsabilidade é dos políticos que encaram a educação como um mero objectivo estatístico. De maneira que para ter muito mais, para apresentar números que não envergonhem tanto, as políticas de educação têm em geral a quantidade como fim, enquanto a qualidade se perde pelo meio.
Uma análise possível destes "50 Anos de Estatísticas da Educação" também confirma que o obscurantismo salazarista, em cima de uma herança de trevas inquisitórias, traçou um destino trágico por longos anos para este país. Leva décadas a recuperar o atraso de um país cujo sistema educativo excluía da escola 99 por cento da população. E essa - digam o que disserem os saudosistas mais ou menos disfarçados - foi a maior obra do salazarismo: a implantação da ignorância, da desconfiança e do preconceito em relação ao saber. E se isto foi dramático, passou a trágico quando, já em democracia, alguns ilustres ministrantes não se coibiram de exibir e pôr em prática um absoluto desprezo pelo saber, embora sempre atento aos sinais quantitativos. Portugal, para sua vergonha, chegou a ter ministros e secretários de Estado da área da Educação que falaram e escreveram com erros de português. O que é que pode esperar-se mais?
E assim "tá" o país tal como "tá" a Educação. Ou será que ainda não deram pela institucionalização do verbo "tar" no discurso político e mediático?"
João Paulo Guerra
Meca e o cinema
Alberto Gonçalves
quinta-feira, janeiro 21, 2010
País Alegre, triste país
De cada vez que abre a boca, Manuel Alegre produz um compêndio do humor inadvertido, e o primeiro instinto é divertirmo- -nos à respectiva custa. O segundo instinto é constatarmos que tamanho monumento à vacuidade não só se leva a sério como é levado a sério pela quantidade de portugueses suficiente para tornar a sua candidatura às "presidenciais" possível e a sua vitória no mínimo plausível. Aí, passa a vontade de rir da figura e apetece chorar a espécie de país que a concebeu, um país sem noção do ridículo que nos interpele, nem combate ao embaraço que nos chame. Também eu gostaria de um Portugal que valesse a pena. Alegre é uma prova de que não vale."
Alberto Gonçalves
quarta-feira, janeiro 20, 2010
Calamidade é o Haiti
Afinal, se é diferente ter sido colonizado por ingleses ou por franceses, é difícil imputar aos brancos as matanças de brancos e a destruição de cultivos que enfeitaram a pioneira independência e deixaram o território, porto de escravos, em mãos, crenças e línguas tribais. Ou os medos e ódios que bloquearam o investimento estrangeiro, impediram sequer o esboço de uma economia e obstaram à emigração. Ou a sucessão de lunáticos e incapazes que tiranizam aquele arremedo de país desde a sua invenção. Até Jared Diamond, assaz citado nos últimos dias pelo destaque dado ao Haiti em Colapso, põe momentaneamente em repouso o "determinismo geográfico" que marca o livro e admite razões políticas e históricas para a situação desesperada de uma gente que, ironicamente, vem sobrevivendo (digamos) a expensas da esmola alheia.
O terramoto apenas tornou a necessidade de esmolas maior e mais urgente, mas o extraordinário caos que se lhe seguiu também deveria ajudar a perceber que o azar dos haitianos é, em larga medida, obra dos próprios, ou dos que neles mandam e mandaram. Ignorar isto em prol da ladainha anti-imperialista é condenar milhões a um destino permanentemente miserável e esporadicamente merecedor de abalos, geológicos e emocionais. No Haiti e não só no Haiti, os sismos matam menos que o paternalismo."
Alberto Gonçalves
terça-feira, janeiro 19, 2010
Digam lá se é só velhice... Vá lá, não somos todos ursos...
Sem dinheiro não há palhaços?
Reduzir a dívida mediante o aumento da dívida é um método peculiar, cujos resultados, de resto, são evidentes na actual situação do País. Em larga medida, o País atingiu os fundilhos actuais porque o Estado gasta acima, muito acima, do que tem e pode. O dr. Teixeira dos Santos quer que o Estado gaste ainda mais, coisa que suscita menos dúvidas sobre o nosso futuro do que sobre o presente do dr. Teixeira dos Santos e do Governo a que pertence.
Pelo renovado ânimo com que reage a cada confirmação do seu fracasso, já se percebeu que o Governo frequenta uma realidade própria e não partilhável. Falta perceber se o alheamento é deliberado ou natural. Dito de maneira diferente, convinha apurar se o Governo deseja conscientemente espatifar o que resta disto ou está de facto convencido da bondade das medidas que regularmente toma. A primeira hipótese revela uma crueldade peculiar; a segunda, uma inépcia sem grandes precedentes. Claro que as consequências de ambas são idênticas, mas seria útil entender se estamos nas mãos de sádicos ou de incompetentes, nem que fosse para escolhermos entre o papel de masoquistas e o de palhaços - pobres, escusado dizer."
Alberto Gonçalves
segunda-feira, janeiro 18, 2010
Estado? Que Estado?
Alegre corrida
O marialva Manuel Alegre, que adora corridas de touros, fados, guitarradas, caçadas, pescarias e não morre de amores pelos casamentos homossexuais, já vai no andor do Bloco de Esquerda a caminho das Presidenciais de 2011. Nada de novo, portanto. O homem que andou a enervar o senhor presidente relativo do Conselho nos últimos cinco anos, qual melga chata que não larga a presa, e que há quatro anos atirou Mário Soares, o candidato oficial do partido grande líder, para um desonroso terceiro lugar, já sonha com o Palácio de Belém.
É bem provável que até já tenha escrito um poema para ler do alto da tribuna da Assembleia da República no dia da posse, rodeado de cravos vermelhos, muita ética e imensos republicanos. É natural que o poeta sonhe. Veremos se o sonho não acaba num imenso e triste pesadelo de quem joga a última cartada para ocupar um lugar cimeiro da sua adorada República. É verdade que Manuel Alegre esteve no exílio, deu voz a uma rádio da resistência, veio para Portugal, salvou Mário Soares dos esquerdistas no primeiro congresso do PS em liberdade e foi deputado da Nação em várias legislaturas. Mas o poeta de Águeda nunca conseguiu liderar o seu partido, e em matéria de cargos públicos ficou-se por uma Secretaria de Estado no I Governo Constitucional de muito má memória para a Comunicação Social.
Agora, depois de ter humilhado o senhor presidente relativo do Conselho e o seu velho camarada Soares em 2006, tem a sua última janela de oportunidade para ficar na pequena e triste história deste sítio pobre, deprimido, manhoso, hipócrita, corrupto e obviamente cada vez mais mal frequentado. A esquerda já o pôs no andor e a procissão começou oficialmente. Ainda não saiu do adro mas já se sabe que os acólitos vêm da extrema-esquerda, do Bloco ao PCP, com mais ou menos comprimidos para a indigestão, e do partido do grande líder, presidente relativo do Conselho desta III República em maus lençóis.
É verdade que andam por aí uma vozes socialistas a falar em divisão e a procurar um candidato alternativo como quem procura uma agulha no palheiro da esquerda moderna e democrática. Mas a história não se vai repetir para honra e glória de Manuel Alegre, dos apaniguados de Louçã e de todos aqueles que entendem que Belém é um lugar reservado à esquerda. Até porque o grande e amado líder socialista vai engolir o sapinho Manuel Alegre como Álvaro Cunhal engoliu o sapão Soares em 1986. "
António Ribeiro Ferreira
Outra vez não
Na altura o Professor Marcelo saiu pelo seu pé quando achou intolerável um reparo sobre os conteúdos dos seus comentários. Agora, com o característico voluntarismo do regime de Sócrates, foi despedido pelo conteúdo desses comentários. Nesta fase já não é exagerado falar-se da "deriva totalitária" que Manuela Ferreira Leite detectou. É um dever denunciá-la e lutar contra ela. O regime de Sócrates, incapaz de lidar com as realidades que criou, vai continuar a tentar manipulá-las com as suas "novilínguas" e esmagando todo o "duplipensar" como Orwell descreve no "1984". Está já entre nós a asfixia democrática e a deriva totalitária. Na DREN, na RTP, na ERC, na TVI e noutros sítios. Como disse Sir Winston no discurso da Cortina de Ferro: "We surely, ladies and gentlemen, I put it to you, surely, we must not let it happen again", o que quer apenas dizer: outra vez não."
Mário Crespo
A sobrevivência
Fernando Sobral
O caso (nos dois sentidos) da sra. Robinson
A condenação merece um ou dois comentários. Há uma quantidade notável de políticos infiéis que se safaram sem mácula, ainda que as consequências da infidelidade fossem ligeiramente mais graves que a abertura de um bar. Um exemplo moderado é o de Bill Clinton. Um exemplo extremo é o de Edward Kennedy, que, em Julho de 1969, conduziu não demasiado sóbrio o seu carro para o fundo de um lago. No carro seguia, e lá ficou até morrer, uma "amiga" do senador. O senador fugiu. O escândalo não impediu que Kennedy sobrevivesse biológica e politicamente ao acidente e que, 40 anos decorridos, as elegias fúnebres de Agosto passado o pintassem como um santo. Já a carreira da sra. Robinson (e, talvez, a do marido) terminou dias após a divulgação do seu pecado. O que explica a diferença de tratamento?
O problema, se bem percebo, passa pelas convicções, sinceras ou simuladas, da sra. Robinson. Antes do deslize amoroso, ela cometeu o deslize de confessar fé cristã e simpatia pelos "valores familiares". Pior ainda, em 2008 produzira umas afirmações desagradáveis acerca da homossexualidade. Isto, somado ao affaire, chega e sobra para transformar a senhora numa "hipócrita". Na América, embora obviamente não só na América, a detecção da "hipocrisia" em políticos conservadores é um dos desportos preferidos da esquerda, sob o argumento de que a vida privada deve corresponder escrupulosamente aos ideais professados na vida pública. Podia-se inferir daqui que, em nome da coerência, os ideais públicos de Clinton incluíam o abuso de funcionárias e os de "Ted" Kennedy a embriaguez, o homicídio e a fuga. Mas é melhor dar um desconto, e apenas notar que atrás de imensos progressistas se esconde um inquisidor e uma fogueira acesa."
Alberto Gonçalves
domingo, janeiro 17, 2010
Um acordo rápido contra uma morte lenta.
Uma grande adversidade consegue mobilizar uniões impossíveis. Porque relativiza problemas outrora gigantes. Sob as ameaças de uma OPA, até Manuel Fino e Teixeira Duarte se aliaram, congelando por momentos os seus rancores. É também sob as ameaças das agências de "rating" que PS e PSD preparam um acordo para o Orçamento. Fazem bem. Mas será farsa?
Por causa da crise financeira, as agências de "rating" foram desdenhadas, acusadas, odiadas, desacreditadas. Juraram-se-lhes vinganças, expropriações, desmantelamentos. Ainda esta semana, uma catadupa de economistas e políticos saiu irada à praça atacando as previsões da Moody's, que pôs Grécia e Portugal no mesmo saco, vaticinando-lhes o mesmo destino: "morte lenta".
Fernando Ulrich, João Talone, Basílio Horta, César das Neves, Ferreira do Amaral e outros podem estar cobertos de razão mas todas as críticas são vãs: goste-se ou não das agências, estejam elas certas ou erradas, as suas opiniões produzem os efeitos de antes. O sistema financeiro não inventou uma alternativa àqueles que quis desalojar. As agências foram proscritas mas continuam a ser prescritas.
Os mercados financeiros já assimilaram a próxima descida do "rating" de Portugal. Os juros que a República paga subiram de 80 pontos base para 100 pontos base e já há empresas que têm menos risco que o Estado, o que antes era impensável.
O que Portugal precisa neste Orçamento do Estado não é de evitar a descida já prometida do "rating"; é de impedir que a ela se siga uma nova previsão negativa para o País (na gíria, um novo "outlook" negativo mesmo após a descida da notação), que fará o custo da dívida subir de novo.
Ora, as agências de "rating" estarão atentas ao programa de consolidação das finanças públicas a apresentar mas também às condições políticas em que esse programa for apresentado. Se houver estabilidade no Parlamento, as agências apreciam. Se não, depreciam.
Toda a fachada de concórdia terá, no entanto, de aprovar medidas difíceis, e aí é que PS e PSD terão de mostrar quão acordados conseguem estar. Não tenhamos dúvidas, Portugal precisa de partir porque dobrar já não é possível.
O que vai o Governo propor neste Orçamento do Estado? Aumentar impostos, mesmo engolindo o sapo de ter prometido o contrário? Fazer como a Grécia, que congela salários? Fazer como a Irlanda, que os reduz? Fazer como propõe Eduardo Catroga, congelar a despesa pública? Eliminar apoios sociais, descer subsídios, pensões, investimentos?
É neste naipe das medidas impossíveis que estão os trunfos para credibilizar uma proposta de consolidação imediata mas duradoura das contas públicas. Aumento de impostos sobre os prémios da banca é folclore irrelevante. Dar aumentos à Função Pública, mesmo que abaixo da inflação, é continuar em negação.
O PS vai ter a coragem de propor? O PSD de aprovar? O Presidente da República de apoiar? E nós, de as aceitar?"
Pedro Santos Guerreiro
Crise? Qual crise?
Fernando Sobral
As entradas em 2010
Pé direito: a Bolsa - Não foi um maná, e ainda bem, porque esses almoços grátis são sempre facturados "a posteriori", mas o início de ano foi mesmo auspicioso. Claro que me não estou só a referir à bolsa portuguesa, mas à globalidade, em particular às mais marcantes, havendo a referir que, em uníssono, respiraram confiança (coisa bem melhor que exuberância), suportada em dados objectivos.
A correr, pode referir-se que, no primeiro dia útil do ano, o Dow Global marcou um impressionante ganho de 1,74%, com um notório aumento de transacções, acima do esperado, pois já é expectável que nos dias das festas (ocidentais, mas repercutindo-se no mundo) os negócios decresçam; pelo lado das mercadorias, os ganhos em máximo revelam que a expectativa é no sentido do aumento das produções, o que equivale a crescimento económico; pelo lado da volatilidade, o Vix de Chicago vai consolidando abaixo dos 20, o que é excelente para os investidores e notícia menos feliz para os especuladores bem sucedidos; pelo lado fundamental, as notícias de reflexo macroeconómico tiveram tintas rosa, desde dados sobre o consumo no Japão, ao crescimento forte e suportado nos mercados emergentes e ao desemprego nos Estados Unidos.
Não vai ser o bodo de 2009, mas após a falta de tendência marcada, com avanços e recuos dos últimos meses, pode ser que esteja desenhada uma boa época para os que querem taxar fortemente as mais-valias. Mas a ver vamos, claro (1)…
Pé esquerdo: Sócrates - Com este já estamos habituados, mas como ….e não sai de cima, temos que o referir porque o país está nas mãos do PS e o PS está nas mãos do cavalheiro. A mensagem de Natal (ou Ano Novo ou qualquer coisa da República, não sei bem) foi o habitual varrer do lixo para debaixo do tapete (até ia dizer "topete"), em que está tudo bem sem deixar perceber porque estamos mal e o que se vai fazer acerca de. Aquilo meteu a lareira que até os cegos sabem que vai estar presente, bandeira nacional , cadeirão e voz de "melaço", cena a que só faltou fundo melódico, género a "Primavera" em som de música de elevador .
O que sai a seguir é arremeter com o TGV, a fim de contribuir para o despesismo inoportuno e o aumento do insuportável défice externo; proclamar que "o País não pode ter dois orçamentos", insinuando que tal anomalia não seria de atribuir ao responsável pela passagem do mesmo, isto é, ele próprio; e desatando a fazer simulacros de inaugurações, com uma caravana de ministros, em frenesim de campanha eleitoral e com o habitual discurso da treta.
Bem sei que, depois de um péssimo arranque, Assis e outros estão na fundamental mensagem de cooperação para se chegar a um bom orçamento, mas temo que o PS se encontre na estratégia do ventríloquo, segundo a qual quem está a falar não conta, porque não é quem está a dizer.
Mas a ver vamos, claro…
Pé do meio: afinal, não há ponto G - Logo no início do ano, a Humanidade foi confrontada com uma notícia sobre investigadores ingleses, os quais , após longos anos de estudo, concluíram que o mítico ponto G das mulheres, anunciado nos anos 50 por um alemão, pura e simplesmente não existe.
Alarmado, ainda coloquei a hipótese negacionista de se tratar de uma mera rivalidade histórica anglo-alemã ou de uma simples emanação da regra "no sex, please, we are british". Mas lembrei-me, também, que, ao longo destes anos, o género masculino, numa verdadeira busca de Graal, ia para o diáfano trabalho armado de sondas, microscópios e sonares , enquanto, frustradamente, recebia censuras das inquisitivas parceiras pelo fiasco na devassa. Mas nada!
Em suma: mais uma vez, o agnosticismo triunfou, enquanto os crentes andaram a perder tempo.
Nesta, pelos vistos, estamos vistos.
(1) Por falar nisso, não se esqueça, leitor, de ficar atento aos resultados nos Estados Unidos, onde está a começar a "earnings season". Para já, ver o resultado da Intel , ontem, e da J. P. Morgan, hoje. "
Fernando Braga de Matos
sábado, janeiro 16, 2010
O custo da má fama
Os spreads das obrigações do Tesouro portuguesas dispararam nas últimas três sessões e é exigido a Portugal um prémio de 0,90% face à dívida alemã, quando há 15 dias esse prémio era de apenas 0,67%.
Os especuladores apostam num Orçamento que aumente a despesa e a dívida públicas e que leve as agências de rating a baixar a nota de Portugal, provocando assim uma subida dos juros não só da dívida pública como dos empréstimos que os bancos nacionais vão aos mercados externos buscar para financiar a economia. A pressão dos especuladores levou o instituto que gere a dívida do Estado, o IGCP, a emitir um comunicado onde alerta que a situação financeira portuguesa não é assim tão desesperada e pode haver um Orçamento que combata o défice. Mas se não houver entendimento entre o Governo e o maior partido da Oposição sobre a redução do défice, Portugal ficará numa situação vulnerável perante os mercados financeiros. "
Armando Esteves Pereira
Aceitam-se apostas.
Na passada semana, o Parlamento aprovou, entre lágrimas e suspiros, o casamento gay. Portugal entrava no século XXI, ou talvez no XXII, com um ‘casamento de segunda’, feito à medida da cobardia política do PS, ou seja, sem adopção.
Uma semana depois, já há choro e ranger de dentes. Tudo porque, segundo a Constituição (um pormenor), cabe ao Presidente a apreciação do diploma, a sua promulgação – ou não. Este terrível ‘suspense’ arrasa com o sossego de socialistas, gays e simpatizantes. Uns, entre a histeria e a ameaça, exigem rapidez na decisão, provavelmente para acudir ao sofrimento em que vive a comunidade gay celibatária. Outros, mais moderados, avisam as tropas que o Parlamento vai martelar a adopção no diploma caso o Constitucional não goste da sua ausência. Resta saber o que fará o engº Sócrates perante este último cenário: respeitará o ‘compromisso’ assumido com os portugueses, adiando o casamento para nova legislatura? Ou estará disposto a rasgar o ‘compromisso’ e a permitir esta gigantesca fraude legislativa e política? Aceitam-se apostas."
João Pereira Coutinho
Um triste destino
As agências de rating alertam que Portugal está ameaçado de morte lenta e diversos economistas começam finalmente a libertar-se e a falar verdade aos cidadãos deste País. A dívida pública é enorme, o endividamento externo perigoso, o défice das contas do Estado dispara e o desemprego atinge níveis nunca antes verificados. O diagnóstico é terrível e a cura vai ser muito dolorosa. Os portugueses têm andado a viver acima das suas possibilidades e agora chegou o tempo de poupar a sério, a bem ou a mal, provavelmente a mal. Os mitos do Estado salvador, criador de riqueza e de empregos estão, felizmente, a ser desmascarados. Só a economia privada pode criar riqueza e trabalho. Portugal precisa de atrair investimento estrangeiro, mas para isso é preciso aumentar a produtividade e pôr a Justiça a funcionar. Sem estes dois factores o futuro será, como sempre foi, a emigração. Triste sina esta a dos portugueses."
António Ribeiro Ferreira
sexta-feira, janeiro 15, 2010
A queda
Alberto Gonçalves
quinta-feira, janeiro 14, 2010
Como pode ajudar as vítimas do sismo no Haiti

"Em Portugal e por todo o mundo, são já muitas as campanhas de solidariedade em curso para permitir a cidadãos anónimos ajudar na resposta à catástrofe que assolou o Haiti na terça-feira.
Cruz Vermelha Portuguesa
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) vai enviar para o Haiti 25 mil euros do seu Fundo de Emergência para ajudar as vítimas do violento sismo de terça-feira e lançou uma campanha para a recolha de mais donativos.
O lema da campanha é "Ajude o Haiti, agora!" e os donativos para o Fundo de Emergência da Cruz Vermelha Portuguesa - apelo vítimas do Haiti - podem ser realizados nas caixas multibanco ou através de 'netbanking', na opção 'pagamento de serviços', marcando 20999 na entidade e 999 999 999 na referência.
Poderá ainda ser feito um depósito ou transferência bancária para as contas CVP - Fundo de Emergência, disponíveis em nove instituições bancárias ou através de um cheque ou vale postal pagável à CVP - Fundo de Emergência, Departamento Financeiro da Sede Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa (Jardim 09 de Abril, n.º1 a 5, 1249-083, Lisboa).
Cáritas Portuguesa
A associação lançou uma campanha de solidariedade e disponibilizou de imediato uma verba de 5 mil euros à Cáritas do Haiti para ajudar as vítimas do sismo de terça-feira.
A organização espera que, tal como aconteceu em campanhas anteriores, o povo português "dê uma resposta ampla, generosa e inequívoca" perante a devastação que atingiu este país das Caraíbas. Quem quiser contribuir pode "fazer o seu donativo na conta «Cáritas Ajuda Haiti», com o NIB 003506970063000753053, da Caixa Geral de Depósitos..
AMI
A Assistência Médica Internacional também lançou uma campanha para a sua missão de emergência no Haiti, que envia hoje para aquele país uma equipa exploratória cujo objectivo e fazer um levantamento das necessidades das zonas afectadas pelo sismo.
A AMI apela aos donativos para ajudar a "reconstruir as vidas que ficaram destruídas". Para contribuir, pode fazer uma transferência bancária através do NIB: 0007 001 500 400 000 00672; no Multibanco, basta seleccionar o menu "Pagamento de Serviços" e inserir Entidade: 20909 Referência 909 909 909 e a quantia que escolheu doar. "
(Mais aqui)