Até amanhã.
Passar bem. Vamos andar de mota.
- Underground de reflexões sobre tudo e nada -
"O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou "uma vitória para os dois países" a reunião que teve ontem em Otava, com os ministros canadianos dos Negócios Estrangeiros e da Imigração e Cidadania. As deportações de portugueses vão continuar, porque a "lei é para cumprir", mas, agora a diplomacia portuguesa e o governo canadiano trabalharão em conjunto. Freitas do Amaral disse aos governantes de Otava que não era intenção do Executivo português interferir na política de imigração canadiana. "Quem está ilegal tem que se ir embora, como acontece em Portugal", sublinhou, em entrevista à SIC Notícias. "
1/ Freitas considera uma vitória os portugueses continuarem a serem deportados. O que seria para ele uma derrota?
2/ Em Portugal os ilegais tem de ir-se embora? Alguém tem de explicar a Freitas que não é bem assim. Ou melhor. Freitas devia convencer os canadianos a funcionar como cá. Até casas eles iam oferecer aos portugueses.
Como melhor afirma o Blasfémias:
"O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal foi a Otava para defender os direitos dos portugueses repatriados. Insinuou desconfianças, contratou um advogado para se inteirar se o governo do país estava a cumprir a lei, e conseguiu, «por cortesia», ser recebido pelos seus homólogos dos Negócios Estrangeiros e da Emigração.Regressou, ontem mesmo, de nariz caído, e com a surpreendente informação, que lhe terá sido transmitida pelos seus anfitriões, de que, no Canadá, «quem está ilegal tem que se ir embora, como em Portugal». Nada que certamente lhe não lhe pudessem ter dito pelo telefone, ou ao seu embaixador local, de modo a poupar-nos a tão exótica epopeia. Pelo caminho, ainda escutou uns enxovalhos de um tal Richard Boraks, advogado dos portugueses vitimados pela medida de expulsão, que considerou a sua visita ao Canadá «um insulto».Em face disto, subsiste apenas uma dúvida: por quanto tempo mais vai José Socrates manter este democrata-cristão nas Necessidades? Talvez fizesse mais falta no Largo do Caldas, onde, quem sabe, o seu regresso pudesse contribuir para o ambiente de animação generalizada que por lá vai e que tanto tem divertido o país. É só uma sugestão.
"Um suicida palestiniano fez detonar, quinta-feira à noite, uma carga explosiva que transportava consigo dentro de um carro conduzido por jovens israelitas, causando quatro mortos, num atentado perpetrado próximo do colonato judeu no norte da Cisjordânia. Ao que tudo indica, o bombista suicida pediu boleia na estrada à passagem do veículo, sendo que, já no interior deste, fez deflagrar os explosivos que transportava. O atentado foi reivindicado pelas Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa, braço armado da Fatah."Também em Israel há pessoal tipo Bloco de Esquerda pregando que os palestinianos são todos boa gente. Também em Israel há broncos que acreditam em tudo. "Felizmente" não sobreviveram para questionar a sua monumental estupidez.
"Milhares de desempregados não estão a receber ajuda do Estado. O número pode aumentar com a alteração das regras do subsídio de desemprego. Segundo contas oficiais, estão à procura de trabalho 488 mil pessoas. Mas 172 mil desempregados não recebem o subsídio de desemprego por razões diversas. Estão nesta situação pelo menos 34 mil jovens à procura do primeiro emprego, pessoas que já ultrapassaram o prazo durante o qual têm direito a receber o subsídio e ainda outros inscritos nos centros de emprego. O número de desempregados sem subsídio pode até aumentar em breve porque o Governo prepara-se para mexer nas regras desse apoio social."
Expresso
Jovem à procura de primeiro emprego recebe subsídio de desemprego? Naturalmente é preciso tirar de algum lado para poder dar casas e garantir o subsídio de rendimento mínimo à chuva de imigrantes que desaba em Portugal.
"O procurador-geral da República, Souto Moura, teme que a definição de prioridades, prevista na proposta de lei-quadro da política criminal, faça "renascer o fantasma das prescrições" e provoque um aumento do número de arquivamentos de processos por falta de provas, criando, assim, a ideia de que o crime que "não é prioritário é impune". Souto Moura estranhou ainda que a política criminal passe a ser definida pela Assembleia da República, questionando nomeadamente o tipo de relacionamento desse órgão com o procurador-geral da República, ao lembrar que na arquitectura do sistema actual, este não depende politicamente do parlamento."
JN
"Algumas das brigadas que ontem inspeccionaram uma centena de restaurantes chineses em todo o país, levaram consigo jornalistas. O JN acompanhou duas, no Porto e em Sintra, das quais resultaram a apreensão de perto de 200 quilos de carne e pescado. Na fiscalização realizada a restaurantes situados em Belas e Rio de Mouro, foram seladas arcas de conservação de alimentos, com carne e pescado avariados. Isto é impróprios para consumo por terem sido adquiridos frescos e posteriormente congelados em arcas de conservação, só indicadas para guardar alimentos previamente congelados. Além disso, os alimentos não tinham qualquer rotulagem, que indicasse a data da congelação, e estavam enfiados em sacos de plásticos vulgares, em contacto com as tintas usadas na publicidade. A carne apresentava-se escura, toda "comida" pelo gelo, e o peixe com um cheiro quase nauseabundo. O casal de proprietários do restaurante de Belas, tem um armazém na cave, onde conviviam alimentos, roupa e produtos de higiene pessoal. Apesar de terem dado uma morada diferente, a ideia com que se ficou foi a de que residiam naquela cave. Havia lá uma cama.Se uma dia alguém quiser revelar como funciona a actividade comercial dos chineses, muita gente ia ter uma surpresa. Felizmente existe o "politicamente correcto" a impedir (ler aqui) que tal aconteça.
JN
"Vários membros do Governo, nomeadamente o ministro de Estado e número dois do Governo, António Costa, estão contra a decisão do ministro da Justiça, Alberto Costa, em manter em funções a direcção da Polícia Judiciária depois do ultimato público de quarta-feira. "
DN
"São poucos os portugueses que pedem o visto para trabalhar no Canadá - 40/50 por ano. Foi a justificação que os responsáveis da Embaixada do Canadá em Lisboa deram para fechar o gabinete de imigração em 1998. A medida coincidiu com a eliminação da obrigatoriedade do visto de entrada para os portugueses visitarem o Canadá, em 1997. Quem quer emigrar legalmente tem de contactar a representação diplomática canadiana em Paris. Entre 1 de Abril de 202 e 31 de Março de 2005, os serviços de imigração concederam 202 mil autorizações de residência permanente, dez mil vistos de residência temporária, 112 mil vistos de trabalho e 64 mil vistos de estudantes. Recusaram 94 mil entradas. "
Sendo os emigrantes pobres, contactar a representação diplomática canadiana em Paris não dá "muito jeito". Depois o nosso governo também não ajuda nada. Conclusão: em Portugal os portugueses têm menos direitos que os estrangeiros.
"Dois homens foram detidos e outros cinco identificados pela Polícia, na sequência de uma operação desencadeada na Quinta do Mocho, relativa a crimes de posse ilegal de armas de fogo usadas por grupos de indivíduos em actividades ilícitas."
"Agentes da PSP detiveram um homem de 35 anos, na Cova da Moura, anteontem à tarde, suspeito de traficar estupefacientes e de posse ilegal de arma de fogo"
Gregório nunca leu o "Cavaleiro Andante", nem o "Mosquito", nem sequer o "Homem Aranha"ou o "Flash Gordon". Filho dum sacristão maronita e duma copeira de refeitório recuperada para o Apostolado, foi internado à nascença num Abrigo para crianças, onde aprendeu o "pai nosso", mesmo antes de saber falar.Aos 6 anos sabia o "Génesis", o "Exodus", o "Levítico", o "Números" e o "Deuteronómio", de fio a pavio. Aos 8, já subscrevia artigos de opinião no "Osservatote Romano".
Virgem de contactos com a realidade social, aos 15, só conhecia as esquinas dos calhamaços que estudava, o pó dos pesados móveis do quarto de dormir, e o ressonar pesado do Cónego Cabral, seu líder espíritual e confessor. Viu uma mulher pela primeira vez aos 18, já no fim do seminário. Foi a Irmã Kátia Marlene, uma rotunda balzaquiana, com farto buço, arroxeado pelos fumos poluentes da cozinha do Convento, e uma tonelada de enxúndia altamente concentradas na zona calipígia inferior, e na difusa área do "patriotismo" exacerbado. Enfim, um verdadeiro Viriato. Ficou tão enervado com este choque com real, que concorreu para Sumo Pontífice, introduziu o Báculo, e o Poder Temporal, fundou juntamente com a Jayne Mansfield um conjunto que ficou conhecido por "Mamas and Papas", realizou inúmeros milagres, e acabou no Calendário Gregoriano, por despacho dele próprio.
"Num conjunto de 30, Portugal é o 13º país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que menos tributa o trabalho. A análise mostra que 32,6 por cento do salário bruto dos portugueses vão para os impostos, pelo que Portugal ocupa também melhor posição do que a média da União Europeia (UE) dos 15, onde o peso dos impostos é de 40,8 por cento. Portugal está também melhor do que a média dos 30 países da OCDE (taxa de 36,5 por cento).
Os dados constam do «Livro Factos 2006» da OCDE divulgado esta semana e dizem respeito a 2004. Os impostos em causa são os impostos sobre o rendimento e as contribuições para a segurança social pagos pelo trabalhador e pela empresa."
Conselho: Convém que sobre algum dinheiro do ordenado para poder pagar os estantes impostos.
"O Serviço de Informações e Segurança (SIS) detectou em Portugal, no ano passado, um crescimento da actividade de grupos terroristas islâmicos. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna de 2005, embora não se tenha detectado a existência de células locais de grupos terroristas internacionais, passaram por Portugal diversos suspeitos de envolvimento em “recrutamento e preparação de atentados”. E no País continuam a existir, e aumentar, estruturas de apoio logístico e financeiro a grupos extremistas.Perder o rasto desses "pintas" já é mau. Agora oferecer-lhes o rendimento mínimo garantido... Portugal é um país de oportunidades. Vamos esperar o comentário do Bloco de Esquerda a possíveis medidas para combater o terrorismo.
Em Setembro de 2005, a convite de uma empresa portuguesa, 48 passageiros oriundos do Magreb aterraram no aeroporto da Portela em Lisboa. O motivo da visita era dar a conhecer o nosso país como destino turístico. Dos que desembarcaram na capital, apenas onze pessoas regressaram aos seus países. Este episódio colocou as forças de segurança “à beira de um ataque de nervos”. Todos os hotéis da capital foram revistados à procura dos fugitivos e todas as forças policiais foram mobilizadas para o efeito. O episódio foi até discutido na Unidade de Coordenação Anti-Terrorista (UCAT), onde as autoridades manifestaram a sua preocupação pela quebra de segurança existente no aeroporto de Lisboa.
O desaparecimento dos passageiros foi comunicado a todas as autoridades policiais internacionais, desde o FBI à Interpol, passando pela CIA. Aliás, estes organismos visitaram Portugal no início do ano, manifestando a sua preocupação ao Governo pela facilidade com que eram obtidos documentos no nosso país."
CM
"A percentagem de inquéritos sobre crimes de corrupção que acabou em acusação subiu 42 por cento em 2005. Segundo os números do Gabinete Coordenador de Segurança, a Secção Central de Investigação de Actividades de Corrupção (SCIAC) registou 118 inquéritos arquivados e enviou 91 para Tribunal.
ALGUNS CASOS
SOBREIROS
O caso Portucale que envolveu o Grupo Espírito Santo e o ex-ministro, Nobre Guedes, foi um dos casos investigados em 2005, de que ainda não se conhece acusação.
AMADORA
As irregularidades na Câmara da Amadora e do seu presidente, Joaquim Raposo, foram investigadas em 2005 e o inquérito foi remetido aos tribunais com proposta de acusação.
SEGURANÇA SOCIAL
Outro processo investigado e concluído pela PJ foi o que detectou irregularidades no Instituto da Segurança Social, onde foi detida uma assistente principal que falsificava inscrições para imigrantes de Leste."
CM
Curiosamente o poder politico vai tirando meios às policias para investigar o fénomeno da corrupção em Portugal. Efectivamente na PJ falta dinheiro para combustível, material de escritório, produtos de limpeza, bem como para acorrer a outras despesas como sejam, electricidade, telefone e portagens. Agora com o longo e burocratico caminho para a imperiosa troca de informações, retirando à Polícia Judiciária as ligações com a Interpol e a Europol, passando-as para o Gabinete Coordenador de Segurança, tutelado pelo Ministério da Administração Interna (MAI), é o fim da última barreira que luta eficazmente contra o crime.
Conclusão: se a criminalidade está diminuindo desde há 2 anos, é natural que não seja necessário haver polícia. Certo?"O advogado de Marcus Fernandes – o luso-brasileiro acusado de duplo homicídio dos agentes da PSP da Amadora Alves e Abrantes – recusou a juíza presidente do colectivo, Ana Paula Conceição, por “imparcialidade."
Descobriram este truque e agora não querem outra coisa. Com a nova revisão do Código, espera-se que a proposta de alteração do efeito do recurso do incidente de recusa de Juiz, de forma a evitar a utilização perversa desse incidente,consagrando um regime regra de efeito meramente devolutivo mitigado, à semelhança do previsto no art. 38º nº3, seja algo de jeito.
"Mais uma professora agredida. Esta quarta-feira, no Porto, um aluno deixou uma docente com um hematoma e foi suspenso. Há uma semana, outra professora foi esbofeteada por um rapaz que não frequentava a escola. No início de Fevereiro, em Ovar, um aluno de 12 anos atacou a professora pelas costas com uma pancada na cervical que a levou ao hospital.
Mas os casos não param: o PortugalDiário sabe que, recentemente, uma professora em Coimbra e outra no Porto, numa escola em Aldoar, sofreram na pele a intimidação que os alunos sujeitam os docentes. E não fizeram queixa. Além do «medo da retaliação», os professores não querem que a classe mostre ainda mais «fragilidades». Arminda Bragança, da Federação Nacional de Educação (FNE), garante que «a população escolar pode retaliar» e os professores sentem esse receio num dia-a-dia de violência física e psicológica.
É a selva nas escolas. Com os números a aumentar para o dobro, o Gabinete de Segurança do Ministério registou 1.232 ofensas à integridade física. Os números de 2003 já eram preocupantes. 293 professores e 315 funcionários foram vítimas de insultos ou agressões físicas. A violência cresceu mais de 40 por cento, em relação a 2002. "
"Os números apresentados, são apenas a ponta do Iceberg. A violência nas escolas é generalizada, todos os dias assisto a gritarias interminaveis, cenas de pugilato, insultos verbais, ameaças, roubos, má educação extrema e mais grave que isto tudo: IMPUNIDADE (QUASE) ABSOLUTA.
Estas situações afectam gravemente processo de ensino/aprendizagem, porque muitas delas ocorrem dentro das aulas, porque desgastam fisica e psicológiamente os professores e porque impedem que os outros alunos aprendam.
Parte do mal está nos problemas sociais e familiares. Outra parte, está na maneira como o ME lida com a indisciplina. Ideologia dominante é a da desculpabilização dos agressores, a do "coitadinho" e a da escola "inclusiva". Chegará o dia em que esta geração de alunos "incluídos e desfavorecidos", completamente desregrada, sairá das escolas. Até vão fazendo que não sabem de nada... "
"A decisão está tomada e “é irreversível”. Se o Governo mantiver a opção de retirar à Polícia Judiciária as ligações à Interpol e Europol e competências em departamentos “essenciais”, a Direcção Nacional da PJ “vai demitir-se em bloco”, disse ao Correio da Manhã fonte da Polícia. Uma demissão em bloco que pode ser consumada já hoje, caso o Governo aprove, em Conselho de Ministros, as medidas já rejeitadas pela Polícia. O ministro Alberto Costa pretende “passar todas as ligações à Interpol e Europol para o Gabinete de Coordenação de Segurança, da dependência do Conselho de Ministros” – e a PJ não admite perder essas relações; assim como se recusa a aceitar “reestruturações impostas em vários departamentos”.
CM
"As principais ruas de Lisboa registaram, no ano passado, 3739 acidentes de viação (3077 colisões, 211 atropelamentos e 451 despistes). A Avenida General Norton de Matos, mais conhecida por Segunda Circular, que atravessa a capital entre Sacavém e Benfica, lidera o número de colisões em 2005 – com 320 casos."
CM
"Em 2005, o crime geral baixou 5,5% em Portugal. Também o crime violento diminuiu 3,7%. Mas alguns crimes tiveram uma subida que preocupa as Polícias."
CM em 29/03/06
"Há sinais preocupantes de que o crime está mais violento para as vítimas. O acesso a armas de fogo é cada vez mais fácil e os criminosos não hesitam em agredir ou abrir fogo. As autoridades preparam respostas e ontem polícias e Ministério Público discutiram o fenómeno num encontro em Lisboa."
O nível de violência associado aos crimes praticados na Grande Lisboa está a aumentar. Contra as estatísticas policiais, que traduzem uma descida da ‘criminalidade violenta’. No ano passado, a PJ apreendeu em Lisboa 65 armas. E prendeu mais gente por crimes cometidos com armas de fogo: 263 suspeitos – dos quais 156 ficaram em prisão preventiva. Há cinco anos que este tipo de crime está a subir e os alvos são cada vez mais variados."
CM em 23/03/06
O Barcelona não soube aproveitar as muitas oportunidades criadas, as três ofertas de Moretto e a ajuda do árbitro. Quanto ao Benfica, só Manuel Fernandes (17 minutos) e Geovanni (23) responderam, com inspirados disparos de longe que saíram próximo da barra, à sufocante pressão catalã exercida na primeira parte. Com a entrada de Micolli, o Benfica transfigurou-se, conseguindo remeter a equipa catalã ao seu sector defensivo nos primeiros 10 minutos e criar várias oportunidades de golo. O Barcelona equilibrou, chegando a enviar duas bolas ao poste num jogo em que falhou muitos golos. Bom para o Benfica dado que o Barcelona raramente não marca golos. Quanto ao árbitro, ficou uma grande penalidade (mão na bola de Mota) por assinalar. O que não é pouco.
"A mobilização francesa contra o Contrato de Primeiro Emprego (CPE) culminou hoje em manifestações de um e três milhões de pessoas, deixando isolado o primeiro-ministro, renitente a ceder apesar dos apelos para um compromisso. Os protestos, alguns dos quais violentos, nomeadamente na capital, atingiram proporções sem paralelo no país durante as últimas duas décadas.
Apesar da mobilização de 4.000 agentes, desordeiros encapuçados entraram em acção à margem do protesto parisiense, agredindo e roubando as pessoas, e partindo vidros. Muitos destes desordeiros eram provenientes de bairros degradados, palco dos distúrbios de Novembro de 2005."
"O BE questionou hoje o Governo sobre o lugar do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, na cerimónia de posse do Presidente da República, Cavaco Silva, considerando que foi violada a Lei da Liberdade Religiosa. Em requerimento entregue hoje no Parlamento, dirigido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o deputado do Bloco de Esquerda (BE) Fernando Rosas lembra que na posse de Cavaco Silva o Protocolo do Estado «deu lugar individualizado e de destaque na Tribuna de Honra» a D. José Policarpo. Fernando Rosas salienta que, na cerimónia do passado dia 9, o Cardeal Patriarca de Lisboa foi o «único representante oficial de uma confissão religiosa» presente e colocado «em clara e excepcional posição oficial de destaque» no ordenamento das entidades que apresentaram cumprimentos a Cavaco
Silva."
Rosas tem razão. O Cardeal Patriarca de Lisboa foi o único representante oficial de uma confissão religiosa e deviam estar presentes representantes de outras confissões como a Opus Gay e da ILGA. O futuro confessional de Portugal estão nas mãos deles.
Há que mudar toda a sociedade para satisfazer a meia dúzia de "oprimidos"."O 3º Ciclo de Cinema LGBT, associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros, exibe de quinta-feira a domingo, em Lisboa, seis filmes, seguidos de debates, para ajudar os jovens a lidar com a orientação sexual, noticia a agência Lusa. «O ciclo de cinema visa mostrar às pessoas exemplos positivos», disse hoje à agência Lusa o vice-presidente da LGBT, Jorge Santos, referindo que este é apenas um dos vários projectos da associação para sensibilizar a sociedade em geral e ajudar os jovens a assumir a sua orientação sexual numa comunidade que ainda os discrimina."
Segundo a LGBT, «não é a homossexualidade que é uma ameaça, mas a sociedade homofóbica que representa um perigo grave todos para aqueles, especialmente os jovens, que no dia-a-dia sofrem com o isolamento, as ofensas físicas e verbais, a consequente baixa auto-estima e tentativas de suicídio que o preconceito e a não aceitação da diferença gera».
PD
"O Estado vai pagar mais de dois milhões de euros em indemnizações às vítimas de abusos sexuais da Casa Pia. O Tribunal Arbitral, constituído para ressarcir alunos e ex-alunos molestados, decidiu atribuir a indemnização máxima de 50 mil euros a 40 das 50 vítimas que recorreram à comissão arbitral."
CM
"O Governo prepara-se para aumentar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 2,3 por cento no início de Junho. Isso mesmo já foi comunicado a algumas grandes empresas que operam no sector petrolífero, transportador e algumas concessionárias de auto-estradas"
CM
"Os utentes dos serviços de saúde públicos vão pagar, a partir de domingo, taxas moderadoras mais caras, que no caso das urgências dos hospitais centrais custarão mais 23 por cento."
CM
"Um militar da GNR foi encontrado morto, esta quarta-feira, com um ferimento de bala, nas instalações do Grupo Territorial da GNR da Guarda, revelou um oficial da corporação."Parece que, ao contrário da criminalidade, o número de agentes da autoridade está a diminuir.
"Um militar da GNR, de 46 anos, morreu esta última madrugada em Estarreja durante uma perseguição a dois menores suspeitos de furto, informou uma fonte do Comando geral da GNR."
"Os números da execução orçamental não deixam margem para dúvidas. O Estado gastou, em 2005, 285,8 milhões de euros com o Rendimento Social de Inserção (RSI), mais 15 milhões de euros do que o previsto para o ano transacto, ultrapassando mesmo o orçamentado para 2006 (281,1 milhões). O distrito do Porto era, em Fevereiro último, o principal responsável pelo avolumar da despesa 32 996 beneficiários (10 095 em Fevereiro de 2005) e 12 942 famílias (4039 há um ano). No conjunto do país, o ritmo é de duplicação: há 184 708 beneficiários (91 811 há um ano) e 64 525 famílias (32 532 em Fevereiro de 2005). O que Pais Antunes apelida de "efeito de chamada" - a ideia de que é mais fácil obter o RSI leva a mais candidaturas - encontra alguma fundamentação nas mudanças introduzidas pelo Governo de José Sócrates, em cumprimento do que está estipulado no próprio programa de Governo.
Em Junho de 2003, a equipa de Bagão Félix tinha fixado critérios mais rigorosos para os beneficiários com menos de 30 anos, obrigando à sua inscrição nos centros de emprego, e passou a ter em conta os rendimentos dos candidatos no ano anterior ao do pedido, e não apenas no mês anterior, como antes. Para além de alargar o apoio aos estrangeiros, o actual Governo repôs os princípios originais, determinando que a fórmula de cálculo voltasse a ter em conta o valor recebido no último mês, ou a média dos últimos três. Reintroduziu a renovação automática da prestação ao fim de 12 meses, e voltou a abranger os menores casados ou em união de facto. "
Viver em Portugal só com o Rendimento Social de Inserção (RSI). Se trabalha, com os impostos, descontos, empréstimos, etc, o saldo não compensa. Acresce ainda a obrigação de levantar cedo, apanhar filas de trânsito ou transportes públicos cheios, chegar a casa de noite cansado. Não. Não fazer nada e viver do RSI é que compensa.
"Rogério Alves, em declarações aos jornalistas, vincou que a Ordem «tem o poder de sindicar a actuação de todos os advogados», pelo que ninguém está fora da alçada disciplinar dos órgãos superiores da classe. «É uma `verdade de La Palice´, mas que é preciso recordar», afirmou Rogério Alves a propósito do abaixo-assinado de solidariedade com Júdice, que conta já com as assinaturas de figuras conhecidas como é o caso de José Pedro Aguiar Branco (ex-ministro da Justiça).
O processo de Júdice foi aberto pela Ordem dos Advogados, o ano passado, após uma entrevista ao Jornal de Negócios em que o antigo bastonário defendia que o Estado e as empresas públicas deviam consultar as três maiores sociedades de advogados em Portugal (entre as quais a de que é sócio) sempre que precisassem de consultoria jurídica. O actual bastonário da Ordem dos Advogados afastou «qualquer vestígio de perseguição» a Júdice, mas não deixou de fazer críticas indirectas aos contestatários, ao dizer que «a Ordem não é uma monarquia, pois tem os seus membros eleitos».
«Se não é uma monarquia, também não pode ser uma anarquia», disse Rogério Alves, que considera inadmissível este abaixo-assinado por se referir a matéria disciplinar, num litígio ligado às elites da advocacia."
"Três grupos de homens armados assaltaram e raptaram pelo menos 24 iraquianos que trabalhavam numa casa de corretagem e em duas lojas de produtos electrónicos, em Bagdad, segundo o Ministério do Interior."
A actriz Scarlett Johansson foi considerada a mulher mais sexy do mundo pela revista para homens FHM
"O Supremo Tribunal do Afeganistão decidiu interromper o julgamento de um afegão convertido ao cristianismo, que segundo a lei islâmica poderia ser condenado à pena de morte, abrindo assim a possibilidade de uma eventual libertação por "incapacidade mental".
JN
"Uma mulher de 88 anos foi ontem encontrada morta com duas facas espetadas no pescoço, no interior da sua residência em Cristelo Covo, Valença. O homicídio, com contornos macabros, poderá ter ocorrido há três semanas."E a criminalidade continua a cair, a cair, a cair ... A cair em cima de nós.
Não tendo nada a ver com fumar ou a transportar droga, o nosso governo não tinha motivos para intervir. Mais. Não estando em causa estrangeiros ilegais, certos partidos políticos como o Bloco de Esquerda também se esqueceram dos seus eleitores. Felizmente, para os estrangeiros ilegais que entram diariamente, há casas e saúde grátis, legalizações fáceis e protecção exagerada. Efectivamente os nossos emigrantes não são protegidos de igual forma nos países deles. Não é curioso este espírito português que coloca os seus cidadãos na condição de órfãos de Pátria?"Chegaram ontem ao Porto só com roupa na bagagem. João e Elisabete Ferreira deixaram no Canadá sete anos de vida, bens e sonhos desfeitos. Para já não querem voltar, mas os filhos, Licínio e Alícia, devem fazê-lo em breve (pela via do casamento, com os noivos canadianos). A família está revoltada com o Governo português. “Não nos apoiaram em nada."
CM
"Nos meandros de Toronto, a situação atinge, por vezes, contornos que roçam o absurdo entre os ilegais "convidados" a fazer as malas e deixar o Canadá, há "dúzias deles" que são patrões de imigrantes legais e de canadianos. Num país onde a burocracia é mais simples do que as regras de imigração, foi possível a muitos portugueses registar a sua empresa. E são hoje muitas as que florescem na área da construção e da limpeza, por exemplo."
JN
"Os portugueses que tenham em seu poder armas ilegais vão poder entregá-las ao Estado sem quaisquer consequências, anunciou o secretário de Estado adjunto da Administração Interna, José Magalhães, em declarações ao Diário de Notícias."Esta só para rir! Quando os delinquentes têm as armas que quiserem no mercado negro (não vão decerto comprá-las aos armiros agora detidos), inclusivamente as de guerra; quando as polícias são direccionadas para pregar multas aos cidadãos - numa prática corsária generalizada - e não para os defender de criminosos que actuam em quase completa impunidade; quando, por fim, o estado se torna cada vez mais o inimigo declarado do cidadão, este tem de se defender pelos seus próprios meios (direito que lhe é consagrado pela Constituição), sob pena de perder bens e, quiçá, a vida.
Com esse objectivo, o Governo prepara o lançamento de uma campanha pública, em conjunto com a Comissão Nacional de Justiça e Paz, prevendo-se que estas duas entidades se reúnam esta semana para definir os detalhes da sua concretização."
PD
Nascido de uma família nobre do Trentino, Alto-Ádige, entroncada no ramo Visigótico dos Hammaling, foi seu pai Oderic o Flatulento, e sua mãe a nobre Mikkas Vahgina Seminova. Corria o anno dominni 1483.
Cêdo o seu ar efeminado o fez notado nas docas daquele tempo, tendo sido contratacdo pelo Sultão Muamad Hahaha, para representar o Sultanato de Viena, no Festival da Asiovisão.
Ganhou por pequena margem a outro efebo, o Marco Polo, que também cantava-e-abafava...
Foi então para Roma acolitar o Cardeal Ciccio Engrazzia, onde lhe confessou, que as mulheres não eram a sua chávena de chá.
Daí para a frente confessava frequentemente, e quanto mais confessava, mais gostava de confessar.
Tanto confessou, que a sua fama ultrapassou os limites da Cristandade, de modo que o nomearam Núncio no Reyno do Catahi.
Ao interpretar o famoso êxito "senhor a teus pés te confesso", o mandarim sentiu-se ultrajado e mandou supliciá-lo à chinesa.
Aceitou rejubilante o sacrifício, não parando nem de cantar, nem de confessar, o que exasperou sobremaneira os pagãos, levando-os a exorbitar na aplicação da pena, o que provocou a decesso premeturo do nosso herói , de úlceras gástricas e hemorróidal.
O seu processo foi sorteado para a quinta vara do Supremo, onde o Cardeal Ratzinger o despachou ,já "de cujus", para o Calendário Juliano, por decôro.
"Não existe o “Sonho Português” mas devia existir. Como não existe, estamos longe de atingir o objectivo último da nossa Sociedade: a felicidade dos Portugueses. A generalidade dos Portugueses tem dificuldade em acreditar que o seu futuro ou o da sua família vai melhorar. Não só as perspectivas de futuro são pouco risonhas, como se considera pouco capaz de as alterar. E compreende-se que os Portugueses assim pensem.Desde logo temos uma Sociedade que não prepara bem os seus cidadãos, em particular os mais desfavorecidos, que perpetua uma elevada taxa de abandono escolar e mantém um ensino caduco e, dum modo geral, de baixa qualidade.Depois temos uma Sociedade rígida e com um Estado ineficiente e asfixiante, em que os recursos disponíveis têm fraca mobilidade e são mal afectados, com mercados pouco abertos e concorrenciais, onde prevalecem proteccionismos e favorecimentos, e com um enquadramento que não estimula nem facilita a iniciativa e o investimento reprodutivo.
Finalmente temos uma cultura e atitude prevalecentes que não promovem a auto-responsabilização do cidadão, nem o incentivam para os comportamentos e posicionamentos correctos e necessários. Assim, quem nasce pobre ou desfavorecido muito provavelmente assim ficará.Para que o “Sonho Português” prevaleça toda esta situação tem que ser alterada. Cada Português tem que passar a dispor de condições de partida e de enquadramento que lhe permitam alimentar esse sonho para si e para os seus.É esse sonho que vai levar cada Português a tomar iniciativas e a não descurar a possibilidade de vir a ser empresário e de ter o seu próprio negócio.É esse sonho que impulsionará cada Português a dar mais atenção e a apostar mais na sua própria formação e, em particular, na formação e educação dos seus filhos.É esse sonho que vai levar cada Português a tomar mais o futuro nas suas próprias mãos e a compreender a inutilidade da busca do paternalismo do Estado ou da Empresa em que trabalha.
É esse sonho que aumentará a autoconfiança e optimismo de cada Português, sem prejudicar a sua predisposição para ser mais solidário e associativo.Não é um sonho digno de ser classificado como Português a concentração das expectativas em qualquer jogo de sorte, seja o euromilhões ou outro.Até porque aquilo de que se trata vai para além da melhoria das condições materiais, radicando, na sua essência, numa vontade de lutar por uma melhor qualidade de vida, assim como num consequente sentimento de realização e salutar orgulho próprio. O “Sonho Português” não tem que ser a cópia de qualquer outro sonho. Deve decorrer naturalmente da nossa história e ser consistente com os valores e visão que tenhamos para a nossa Sociedade.Haverá quem não queira que exista o “Sonho Português”.Uns porque têm dificuldade em encontrar o equilíbrio certo entre igualdade e liberdade, não vendo o indivíduo, a parte, para além do todo.Outros porque garantem melhor os seus apoios, e votos, quanto maior for o desespero e falta de esperança dos seus concidadãos.Estão enganados, porque de facto o sonho comanda a vida.
António Carrapatoso, Gestor
"A PSP alertou hoje para um novo tipo de criminalidade relacionado com a adulteração de bebidas, nas zonas de diversão nocturna, com o intuito de roubar ou violar os consumidores."
PD
Um novo tipo de criminalidade que, apesar de ser recente, já está a diminuir. Como toda a criminalidade em geral.
"O poder das armas ditava leis entre o bairro e as ruas de Lisboa. Caçadeiras e pistolas para uns, catanas e matracas para outros, os seis homens aterrorizaram vizinhos e, meses a fio, foram roubando onde e quem lhes apeteceu. A PSP entrou pelo Bairro da Estrada Militar, Amadora, e apanhou-os segunda-feira de madrugada, a dormir. Presentes ao juiz de Instrução Criminal, foram logo postos em liberdade – e já estão de volta ao bairro.
Mas o que a operação ‘Gatilho’ visava mesmo era armas. E não desiludiu. Duas caçadeiras de canos serrados; duas pistolas de calibre 6.35 mm; um revólver .32; centenas de munições; duas catanas; cinco facas; duas matracas; um foguete como arma de arremesso; um taco de basebol; e um spray de defesa-ataque. E o produto de dezenas de roubos violentos também estava à vista: vários objectos em ouro, dois telemóveis e auto-rádios.
A PSP acredita que, com estas apreensões, tenha dado um contributo “no combate à violência e criminalidade urbana”. Mas as seis detenções ficaram-se por pouco mais de 24 horas, uma vez que o juiz entendeu deixar sair o gang em liberdade – aguardando julgamento com Termo de Identidade e Residência. Resignados, os agentes da PSP prometem, ainda assim, mantê-los debaixo de olho."
CM
"Há sinais preocupantes de que o crime está mais violento para as vítimas. O acesso a armas de fogo é cada vez mais fácil e os criminosos não hesitam em agredir ou abrir fogo. As autoridades preparam respostas e ontem polícias e Ministério Público discutiram o fenómeno num encontro em Lisboa.
O nível de violência associado aos crimes praticados na Grande Lisboa está a aumentar. Contra as estatísticas policiais, que traduzem uma descida da ‘criminalidade violenta’, a percepção dos polícias é a de que os criminosos, muitas vezes jovens com fácil acesso a armas de fogo, não hesitam em recorrer à violência.
RAÇA NEGRA E BRANCA
A procuradora Francisca van Dunen, natural de Angola, afirmou que, quando se torna “relevante” para a compreensão de um determinado fenómeno, não deve evitar falar-se de indivíduos negros, brancos ou outros.
GRUPOS MISTOS
As forças de segurança detectaram uma nova tendência: a adesão de jovens brancos a grupos de negros. “São franjas da sociedade atraídas para os pequenos grupos que deviam ter sido integrados”, disse fonte da PJ.
RIOUBAR SEM PRECISAR
No retrato que fez da criminalidade urbana, a PJ destaca o facto de os roubos cometidos com armas de fogo não terem por objectivo a satisfação de necessidades."
CM
É por isso que está em preparação uma alteração ao Código Penal que vai resultar num sistema mais brando.
"Quem defende que é «inaceitável» não se saber qual a data da inauguração da infra-estrutura é o vereador independente José Sá Fernandes, apoiado pelo Bloco de Esquerda. «A obra do Túnel do Marquês está atrasada em mais de 18 meses, o que só por si é inaceitável», denunciou o dirigente em comunicado, acrescentando que «muito mais grave é não se saber como é que obra está a decorrer."
PD
Curioso o facto de Sá Fernandes achar o atraso do túnel inaceitável. Com certeza que ponderou muito nesse atraso quando intrepôs a providência cautelar para parar as obras. Paragem essa que custou mais de quatro milhões e meio de euros aos contribuintes.
"Os dois agentes da PSP de Viseu que há uma semana estiveram envolvidos na morte de um assaltante receberam ameaças de morte que estão a ser investigadas. Os dois homens são já alvo de medidas de protecção especial. A polícia receia agora que grupos organizados se dirijam a Viseu para causar distúrbios. Desde que começaram as ameaças, as entradas e saídas da cidade estão sob apertadas medidas de controlo e vigilância. . "
SIC
"O Bloco de Esquerda apresenta hoje um projecto de lei que inclui no Código Civil a possibilidade de divórcio a pedido de um dos cônjuges. A legislação actual admite apenas o divórcio por mútuo consentimento e o litigioso, que pode ser requerido quando um dos cônjuges "violar culposamente os deveres conjugais", tiver as faculdades mentais alteradas ou quando houve separação de facto. O diploma do BE "estabelece um regime que acaba com a necessidade de haver mútuo acordo para que as pessoas se possam divorciar". O BE tinha apresentado este diploma em 2003, que caducou pela dissolução da AR. "Ainda bem que termiram as jornadas reflectivas do BE. O resultado está à vista. Quanto ao divórcio, o BE têm toda a razão. Um dos cônjuges pode acordar um dia com vontade de divorciar-se e como não tem outros motivos além do súbito desejo, decide divorciar-se e não é justo que não o possa fazer só porque o outro não encontra razão para isso. Além disso, é bom para o negócio dos casamentos. Imagine-se que o cônjuge no dia a seguir ao divórcio chega à conclusão que não devia ter-se divorciado ...
"A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) deixou caducar uma alegada dívida de IRS superior a 740 mil euros ao contribuinte António Carrapatoso, presidente da Vodafone Portugal.A alegada dívida diz respeito a rendimentos auferidos por António Carrapatoso em 2000 e, como tal, teria de ser notificada ao contribuinte até 31 de Dezembro de 2004. Mas não foi isso que aconteceu: a liquidação só foi feita em 2005, fora do prazo legal. Ainda assim, um funcionário dos impostos colocou no sistema informático que a liquidação foi feita em 2004, sem que tivesse, no entanto, qualquer suporte documental que lhe permitisse garantir que tal correspondia à verdade. Face à liquidação fora de tempo, o presidente da Vodafone apresentou uma reclamação graciosa da mesma com base, entre outros motivos, na caducidade do direito à liquidação por parte da Administração Fiscal. A resposta a esta reclamação graciosa já foi dada (ver página ao lado) e, segundo António Carrapatoso, o fisco deu-lhe razão ao não considerar que havia lugar ao pagamento de qualquer imposto, pelo que o presidente da Vodafone garante ter a sua situação fiscal regularizada."
DN
"Duas rusgas, realizadas em simultâneo em Faro e na Amadora, permitiram ontem à GNR de Santiago do Cacém deter dois romenos suspeitos de integrarem um gang responsável por, pelo menos, dez assaltos a ourivesarias e lojas de electrodomésticos em vários locais do País. Outros três romenos, ilegais, foram notificados para abandonar o País."
CM
"Os polícias estão com o pé atrás relativamente ao plano de acção anunciado esta segunda-feira pelo ministro da Administração Interna, António Costa. Um policiamento mais musculado vai «aumentar os processos-crime e os processos disciplinares», dizem os sindicatos. Além disso, sublinham que há militares que, desde o início da carreira, nunca mais treinaram o uso da arma. Um policiamento mais reactivo e disparos mais rápidos são respostas da PSP e da GNR à crescente ameaça aos agentes das forças de segurança. O Modelo Integrado de Prevenção e Intervenção Policial foi apresentado ao ministro da Administração Interna um ano depois do assassinato de dois agentes na Amadora e dá instruções de reacção em caso de tiroteio.
Mas os sindicatos prevêem o pior. «Nós neste momento já temos processos disciplinares só por andarmos na rua com a mão na arma», explica Ernesto Rodrigues, da Associação Sindical Independente de Agentes da PSP. «Com a actual legislação não podemos usar armas de fogo de uma forma mais musculada», afirma. Se o fizerem, admite, isso «vai aumentar o número de processos [crime e disciplinares] contra os elementos das forças de segurança». A anunciada liberdade para disparar também não convence José Alho, dirigente sindical da GNR. «A lei só nos permite ripostar perante ameaça de morte - nossa ou de colegas - e perante igualdade de armas», esclarece. Ora, «se a lei não foi alterada», fica a dúvida: «podemos disparar em que aspecto?»
Em que aspecto e com que armas, acrescente-se. É que, de acordo com os sindicatos ouvidos pelo PortugalDiário, os elementos das forças de segurança não estão preparados para responder ao fogo com fogo. «Eu, por exemplo, não faço tiro há três anos», admite Ernesto Rodrigues. Três anos sem treinar. Um prazo demasiado longo que pode ser fatal em caso de tiroteio. Mas há casos piores. «No grupo territorial da GNR de Beja há cinco anos que ninguém faz tiro com a arma que usa», garante José Alho, da Associação Socio-Profissional Independente da Guarda. O mesmo responsável acrescenta: «há pessoas que só fizeram [treino de tiro] no curso e depois nunca mais». O ideal, explica, «devia ser mensalmente». «Há pessoas que exercem funções burocráticas que se forem chamados a intervir numa situação de ordem pública não estão preparadas», sublinha Ernesto Rodrigues. "
PD
A ideia é o patrulhamento ser reforçado, com mais do que os dois agentes habituais num veículo; armamento mais eficaz, sempre à mão e pronto a atirar – e coletes à prova de bala sempre vestidos nessas circunstâncias. O problema é que não existem coletes e armas novas para todos, os polícias de serviço nas zonas mais perigosas (Amadora) são os menos bem classificados, não há treino de tiro e a actual legislação não permite usar as armas de fogo de uma forma mais musculada, logo esta medida parece mais uma para "inglês ver".
"Quantos bairros problemáticos há na Grande Lisboa, na área da PSP?
Neste momento, em termos genéricos, há 36 bairros problemáticos. Em que há hostilidade contra a polícia e contra os cidadãos que lá vivem.
O policiamento mais musculado tem resultado?
Tem. Orientamos o esforço no sentido da detecção e detenção de indivíduos provocadores de instabilidade. Detivemos muitos deles. E depois a visibilidade permanente a todas as horas também fez com que de algum modo ficassem receosos. Apostamos no carácter científico da utilização da polícia. Todos os meses enviamos para os comandantes das esquadras, a análise circunstanciada da criminalidade. Eles sabem o tipo de crimes e onde se realizaram naquela zona, tudo ao pormenor. Nós colocamos a polícia com base nessa análise científica. Claro que também apostamos na prevenção em zonas turísticas, por exemplo, ou seja zonas onde não há criminalidade mas onde temos de reforçar o sentimento de segurança.
Como caracteriza o pessoal que trabalha na Amadora? É verdade que só vão para lá os homens menos bem classificados?
Em parte é verdade. Há sítios onde as pessoas voluntariamente não querem ir. Do ponto de vista psicológico demos apoio psicológico à esquadra inteira e aos familiares das vítimas. "
Mais aqui.
"Passemos à questão da ETA. Que críticas tem a fazer à acção do Governo?
PP e PSOE tinham um pacto até que o sr. Rodríguez Zapatero chegou a presidente do Governo. Esse pacto dizia o seguinte: a política antiterrorista nunca mudará, governe quem governar; com a ETA não se negoceia, a ETA derrota-se; nunca se deve pagar um preço político aos terroristas; faremos os possíveis para impedir que a ETA, através da Batasuna, se apresente às eleições. Tudo isso foi muito útil e eficaz e debilitou a ETA. A mudança que se produziu é que, neste momento, o objectivo não é a derrota da ETA, mas a negociação, o que, para mim, é inaceitável. Transforma o terrorismo num instrumento para conseguir fins políticos e significa romper um acordo que funcionou.
Pergunta: Mas Zapatero disse que não aceita negociações enquanto a ETA não depuser as armas e renunciar à violência.
Isso é o que ele diz. Mas vou dar-lhe dois dados das últimas 24 horas: o juiz da Audiência Nacional, Grande Marlasca, ordenou a prisão de dois terroristas da ETA e o procurador-geral opôs-se, o que é muito grave; e o ministro da Justiça disse que o PP faz mais ruído do que a ETA, o que é ainda mais grave. A isso há que acrescentar muitos outros factos dos últimos meses, como o Governo pretender autorizar o congresso de um partido ilegal . Não havia necessidade de mudar a política antiterrorista, que vinha de um pacto, era moral e foi eficaz ."
Mariano Rajoy
DN
Não podemos esquecer os factos que levaram à derrota de Aznar. O arrependimento cresce desmesuradamente mas é tarde...